Investigações da Polícia Civil, no município de Rosário, nesta semana, resultaram na apreensão de 110 Kg do agrotóxico Metarril WPE-9, um inseticida microbiológico em pó molhável, que estavam em embalagens plásticas de 1 Kg.

Por conseguinte, nesta quinta-feira (8), a polícia acionou a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) que enviou uma equipe técnica ao local da apreensão para mediar, coordenar e regular o processo de destinação adequada da carga apreendida, no referido município.

Vale ressaltar que s técnicos da Aged foram acompanhados de representantes da Secretaria Municipal de Saúde e por agentes da Vigilância Sanitária Municipal, de Rosário.

Por questões legais e de segurança, o produto apreendido foi remanejado da Delegacia de Polícia Civil do município e, posteriormente, para um depósito da Secretaria Municipal de Saúde de Rosário, na Unidade Básica de Saúde da Cohab-II.

A Aged procedeu com a interdição da carga, por meio do Termo de Interdição/Desinterdicão – da Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal n° 001883 – Aged-MA, sendo que o material ficou sob a responsabilidade de um fiel depositário da Vigilância Sanitária Municipal de Rosário.

Em seguida, a equipe da Aged acionou a fabricante do produto para a execução do processo de política reversa (devolução do produto para a fábrica), do qual são legalmente responsáveis.

No local, encontrava-se, também, uma carga de produtos domissanitários (insumos para fabricação de produtos de limpeza doméstica), que ficaram sob a custódia do Serviço de Vigilância Sanitária Municipal para darem a devida destinação.

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Na madrugada do dia 16 de março, policiais rodoviários federais em policiamento ostensivo da rodovia no km 260 da BR-010, em Imperatriz/MA, deram ordem de parada a uma combinação de veículos formada por unidade tratora e semirreboque transportando madeira nativa em mourões.

Foto Divulgação: PRF

Ao ser questionado da documentação legal da carga, o condutor do veículo apresentou papéis que apresentaram informações divergentes com o que estava sendo transportado.

Em fiscalização detalhada, a equipe da PRF constatou que o volume transportado era muito superior à tolerância de 10% prevista pela Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA. O volume ilegal era de 37,23m³.

Além disso, o perfil da madeira em mourões estava em desacordo com a documentação, que dizia ser em lascas. De acordo com a regulamentação do IBAMA, a divergência entre a divergência entre quaisquer informações do documento de origem florestal e do documento fiscal, e destes com a carga transportada, também sujeita os infratores às sanções previstas na Lei dos Crimes Ambientais.

Durante a fiscalização da PRF, foi identificado que o condutor já teve uma prisão em flagrante em Marabá/PA por uso de documento falso. Além disso, a empresa emissora dos documentos fiscais já teve cargas ilegais apreendidas em pelo menos outras cinco passagens pela PRF no Pará e Maranhão.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. O caminhão e a carga permaneceram retidos na Unidade Operacional da PRF em Imperatriz e estão à disposição do órgão ambiental competente.

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Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, em fiscalização de rotina realizada por volta das 20h30, desta terça-feira (1º), encontrou a quantidade de 236 embalagens de perfumes de marcas diversas, com nota fiscal não correspondente à mercadoria em análise.

Foto Divulgação: PRF

O fato aconteceu no km 260 da BR-010, em Imperatriz, Maranhão. A mercadoria, que estava no bagageiro de uma caminhonete Chevrolet/S10, foi apreendida e está à disposição da autoridade fiscal competente.

O condutor foi enquadrado, a princípio, no crime de descaminho (“iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” – art. 334, do Código Penal).

Foto Divulgação: PRF

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Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal durante ronda no km 264 da BR-010, município de Imperatriz, Maranhão, abordou um caminhão Volvo/Fh 460 6x2t, cor prata, que transportava 31,9m³ de madeira nativa serrada de forma ilegal. A abordagem aconteceu , na madrugada desta quinta-feira (23) no âmbito da Operação Guardiões do Bioma.

Caminhão apreendido na BR 010

No decorrer da fiscalização, a equipe constatou que a carga não correspondia ao documento fiscal apresentado. Além disso, também transitava com excesso de peso de 8.600 quilos.

A carga seguia do município de Tucuruí, no Pará, com destino à Água Branca, Estado da Paraíba.

O veículo e o carregamento ficaram retidos na UOP de Imperatriz à disposição do órgão ambiental para os procedimentos cabíveis.

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Na madrugada de terça-feira (24), por volta das 2h, no km 260, sentido decrescente da BR-010, município de Imperatriz, no Maranhão, uma equipe PRF deu ordem de parada a um caminhão Volvo/VM 330 8x2R, cor prata, placas do Rio Grande do Norte, conduzido por um homem de 42 anos, residente em Mossoró/RN, que transportava madeira nativa serrada irregular.

Caminhão apreendido pela PRF

Os policiais solicitaram os documentos necessários para o transporte deste tipo de carga, ao que foi apresentada a nota fiscal NFe e a Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa – GF3i além de outros documentos auxiliares.

A documentação autorizava o transporte de 21m³ de madeira em perfis diferentes.

Madeira apreendida pela PRF

Após verificação na documentação e na carga transportada foram observadas diversas irregularidades na carga transportada: a documentação (Documento de Arrecadação Estadual – DAE) fala em madeira em tora, enquanto a carga era formada por madeira serrada; constatou-se excesso no Peso Bruto Total – PBT de 8.400Kg, dentre outras irregularidades.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

O caminhão e a carga foram retidos no pátio da PRF de Imperatriz e ficará à disposição do órgão ambiental competente.

O condutor assinou o Termo de comparecimento perante a autoridade judiciária e foi liberado.

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A Polícia Civil do Maranhão realizou a apreensão de uma grande carga de entorpecentes que estava escondida e sendo transportada em um caminhão que carregava frangos na cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense.

Foto Reprodução: PCMA

Trata-se de mais de meia tonelada de pasta base de cocaína, 626 kg, a maior apreensão realizada nos últimos anos em toda a região.

Segundo o delegado responsável pela operação, Dr. Wolney, a droga foi encontrada em um fundo falso do caminhão e seria distribuída na Baixada e no Estado do Pará.

Confira imagens da apreensão.

A Polícia Civil de Pinheiro conseguiu prender o motorista do caminhão e mais dois homens que estavam em outro veículo que fazia a escolta no transporte dos entorpecentes que partiu de São Luís com destino a Pinheiro.

A apreensão é fruto de uma minuciosa investigação coordenada pela Delegacia Regional de Pinheiro com apoio do setor de inteligência que apurava um esquema organizado de transporte de drogas entre a capital e a baixada .

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Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental interditaram uma movelaria que exercia atividades de forma clandestina no bairro Pindaí, no município de São José de Ribamar, região Metropolitana de São Luís.

Madeira apreendida em São José de Ribamar

A guarnição chegou ao local após denúncias anônimas e foi constatado que o empreendimento funcionava irregularmente. Durante a vistoria, os agentes apreenderam 5.956 m³ de madeira serrada, além de duas aves conhecida como Bigode.

Foto Reprodução

Diante dos fatos, foram lavrados Autos de Infração, Termo de Apreensão/Depósito e Termo de Embargo/Interdição, em desfavor do infrator.

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