Irreversível a cassação do mandato do deputado Cabo Campos
A Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Valéria Macedo, informou ontem em nota que, em caso da aceitação da denúncia pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por conta de agressão promovida pelo deputado Cabo Campos contra a esposa Maria José Brandão Marques Campos, o pedido de cassação do mandato dele será encaminhado ao Conselho de Ética.
A situação do parlamentar do DEM ficou complicada desde que a mulher dele registrou BO na Delegacia da Mulher e teve que ser internada no Hospital São Domingos com as marcas da violência pelo corpo, além das injúrias sofridas. Ela teve que usar um aparelho no pescoço.
Da Delegacia da Mulher o caso foi enviado ao TJ-MA por Campos ter função privilegiada de foro. Em caso do acatamento da denúncia, que são comprovadamente verdadeiras contra o deputado, o mandato dele deve ser cassado.
“É que entendo, pessoalmente, que a prática de violência doméstica por um parlamentar constitui quebra do decoro parlamentar suficiente para ter o mandato cassado”, diz Valéria Macedo.
Abaixo, a nota da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa:
NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
A Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por sua Procuradora que esta subscreve, a Deputada Estadual Valéria Macedo, a respeito da ocorrência policial e representação pelos crimes de lesão corporal e injúria feita na Delegacia Especial da Mulher desta cidade de São Luís no último dia 04/02/2018 por MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS em desfavor do seu esposo e deputado estadual ROBERTO CAMPOS FILHO – conhecido nos meios políticos como “CABO CAMPOS” – no estrito cumprimento do dever legal e institucional com as mulheres maranhenses e brasileiras, com a transparência política e institucional com a sociedade em geral e com os meios de comunicação de massa, vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Antes de qualquer coisa, como Procuradora da Mulher, como mulher, como esposa e mãe de família, e como defensora das mulheres na AL e no Estado do Maranhão, pela minha condição de deputada estadual eu expresso meu sentimento de repúdio e repugnância aos atos de violência doméstica denunciados pela Sra. MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS e imputados por ela ao seu marido Deputado ROBERTO CAMPOS FILHO
2 – A Procuradoria da Mulher na AL confirma efetivamente que tem conhecimento de que houve um registro na Delegacia Especial da Mulher desta Capital São Luís contra o deputado estadual Cabo Campos, no qual sua esposa Maria José Brandão Marques Campos imputa-lhe a prática dos crimes de lesões corporais, qualificada pela violência doméstica e também pelo crime de injuria, por ter ele ferido a honra dignidade com xingamentos os mais gravosos e indignos, o que constitui grave violência psicológica e atentado a dignidade da vítima.
3 – Informo, ainda, que a sra. MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS formalizou na mesma ocasião uma representação criminal contra o deputado estadual Cabo Campos, imputando-lhe a prática contra ela dos delitos de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e do crime de injuria. Trata-se realmente de uma ocorrência criminal concreta que envolve, infelizmente, um parlamentar deste Poder Legislativo, e em matéria de violência doméstica, infelizmente muito recorrente em nosso estado e no país; e, que por isso mesmo, merece a maior atenção, apuração e combate.
4 – A Procuradoria da Mulher na AL informa, ainda, que acompanha o caso desde que dele tomou conhecimento, e que aguarda a conclusão da investigação criminal pelos órgãos competentes, que no caso são a Polícia Civil do Estado Especializada e o Tribunal de Justiça do Estado, este último em razão de ter o deputado prerrogativa de foro para ser investigado e processado.
5 – Resta-me – por fim – aguardar a conclusão da investigação criminal pelos órgãos competentes, mas acrescento que se o Ministério Público do Estado do Maranhão formalizar denúncia contra o parlamentar pelos fatos a ele imputados pela sua própria esposa, e se a denúncia for recebida pelo Tribunal de Justiça, a Procuradoria da Mulher na AL pedirá, no mesmo dia, a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão que instaure um processo disciplinar contra o deputado estadual Cabo Campos para aferir a quebra de decoro parlamentar. É que entendo, pessoalmente, que a prática de violência doméstica por um parlamentar constitui quebra do decoro parlamentar suficiente para ter o mandato cassado. A dignidade do cargo de deputado estadual e suas altas responsabilidades ficam feridos de morte pela acusação formalizada pelo Ministério Público. E que havendo uma ação penal instaurada, a meu ver, não haverá mais o que esperar para se apurar a responsabilidade disciplinar do deputado Cabo Campos.
São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2018
VALÉRIA MACEDO
Procuradora da Mulher na AL
Deputada Estadual
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Tá certa a Deputada mas nos casos de corrupção também deveriam perder o mandato. Corrupção causa violências pois, pessoas sofrem sem os recursos que vão parar nos bolsos ou cuecas dos políticos.
Simplesmente nada acontecerá com esse monstro. Eles tem muitas medidas protetivas. Então quem se deu mal dói a esposa que está Ainda viva para contar a história. Eles fazem leis fracas justamente para não serem prejudicados. No caso desse Ele ainda tem foro kkk . Brincadeira
Bom que seja averiguado com temperança. Pois diferente do caso do irmão do Prefeito de Pinheiro, não é visível, através das fotos apresentadas, que esta Senhora tenha sofrido de violência (a foto mostra uma mulher sem maquiagem e descabelada- até mesmo o lábio aparentemente machucado, pode ter sido fruto do aparelho dentário que ela usa).
Não afirmo que o Deputado seja inocente, mas acredito que deva ser bem analisado.
Concordo com o que disse a Sra Antonia Jesse. Pois vejamos bem; Um cabra da estatura e do porte fisico do Deputado, se vier agredir alguém, com certeza deixara marcas que sej
am visiveis a olho nu.
Se é para cassar o cabo Campos, que se casse também o senador Lasier Martins do Rio Grande do Sul
que sentou a pua na mulher e ficou por isso mesmo.A nossa justiça é de um peso e duas medidas?
NAO ENTENDO COMO UM IMUNDO DESTE E DEPUTADO SO NO MARANHAO MESMO QUE UM BOSTA DESTE E DEPUTADO MEU POVO E TEM MAIS DE COR QUANDO NAO CARGA NA ENTRADA CARGA NA SAIDA E O DITADO MAIS CERTO QUE EXISTE
ola boa noite senhores não sou fan deste parlamentar mais acho que isso tem que ser bém esclarecido porque a sra deputada fala segundo a reportagem que ela é a defenssora das mulheres que seja. Mais seria mais viavel que ela foce defenssora do povo maranhense é muito oportutunismo das pessoas na hora em que acontece um fato desse é mais quem quer aparecer dar intrevistas e aparecer na midia não sou contra a investigação se caso o fato tenha procedença que seja punido mais lembre-se estamos num processo politico é mais quem quer se aproveitar da situação.
Esse cara é inocente nessa história. Isso tá cheirando a armação pra cima dele.
oLuis Cardoso tem um sujeito que aproveitou pra criticar e ofender o deputado pela sua cor de pele
quero saber desse ATENÇÃO POVO o que tem haver briga de casal com cor de pele. Canalha
E a elite querendo punir os três PES da sociedade para se fazer respeitar.
E a Deputada Ana do Gás? O Deputado Marco Aurélio? E o Levi Pontes? Todos envolvidos em escândalos comprovados que trouxeram prejuízos enormes à sociedade, também precisam ser cassados!!!!
nesse caso tem que ser punido e doa a quem doer,poder deputado ou soldado ou vigilante etc.o importante é ser punido com todo rigor e nada de defender agressor de mulher ou qualquer pessoa.tem que ser punido mesmo.chega de tanta safadeza de crápulas que não respeitam as mulheres.parabéns a deputada valéria marcedo por tomar frente dessa causa em prol das mulheres do maranhão e brasil.não vir um deputado falando nada sobre esse caso será medo?ou porque estão gostando do acontecido?estranho isso.só umas duas deputadas que vir defendendo esse tipo de covardia e crime.mas o brasil estar de olho nesse caso.