Sendo um dos principais escritórios de advocacia do Maranhão e figurando entre os mais bem sucedidos nas áreas de direito municipalista e eleitoral do estado, ao ultrapassar duas décadas de atuação, Carlos Sergio de Carvalho Barros advogados associados acaba de concluir uma ampla reforma e ampliação em sua sede. Instalado em área nobre da capital, a bem sucedida banca jurídica teve sua sede reconstruída.

Foto Reprodução

Graduado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 1993, o advogado que, simultaneamente à faculdade de Direito, cursou Ciências Sociais, na UFC, vem acumulado três décadas de uma vasta experiência profissional e acadêmica.

“Depois de formado, advoguei por três anos na Arquidiocese de Fortaleza e no Centro de Defesa da Criança. Como todo jovem idealista, empreendi uma militância apaixonada pelo direito, tendo a oportunidade de mover algumas das primeiras ações no país com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, quando o Estado do Ceará foi compelido a garantir tratamento de saúde para adolescente portadora de síndrome rara”, lembrou Carlos Sergio. “Mas, o meu maior objetivo era retornar para o meu estado e trabalhar pelo direito municipalista, pela evolução administrativa dos nossos municípios.

Já bastante conhecido no Ceará por sua forte atuação na área de garantia de direitos, o que prenunciava uma carreira brilhante naquele estado, Carlos Sérgio retornou ao Maranhão e, de imediato, se notabilizou em ações de cassação de prefeitos, pelas câmaras municipais, e seu escritório logo se tornou referência para os gestores municipais e agentes políticos de todo o estado.

Com pós-graduações em Assuntos Econômicos, Sociais e Políticos (Escuela Superior del Partido Ñico López, em Havana-Cuba), em Direito Eleitoral (Escola Judiciária Eleitoral do TSE, OAB-DF e UNICEUB, em Brasília-DF), o advogado, que já foi conselheiro seccional da Ordem dos Advogados – OAB/MA, e presidiu as comissões de prerrogativas e de direito municipal da entidade, recentemente obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), de Brasília/DF.

“Com o crescente aumento de ações, nossa demanda por espaço também aumentou, e, assim, tornou-se necessária uma readequação; não só para o conforto dos nossos profissionais, mas para receber melhor a clientela. Então contratamos a empresa Elayne Macêdo Arquitetura, de Teresina, para o planejamento da obra. Elayne Macêdo, que projetou nosso prédio há dezoito anos, nos entregou uma ‘repaginação’ de ótima funcionalidade e rara beleza.  Temos agora uma nova sede, com todo conforto, para encarar mais dezoito anos de trabalho”, concluiu o Dr. Carlos Sergio Barros.

O escritório Carlos Sergio de Carvalho Barros advogados, há dezoito anos funcionando em sede própria no Jardim São Francisco, em São Luís, é uma das mais tradicionais bancas de advocacia do estado, tendo serviços prestados desde aos menores Municípios até aos mais importantes agentes políticos, perfazendo uma longa trajetória de sucesso.

Blog do Minard 

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Willer Tomaz processou Robert Lobato (já falecido) e perdeu ação. Também é a segunda vez que Willer Tomaz enfrenta o advogado maranhense Alex Ferreira Borralho, sendo derrotado nas duas ações.

Robert Lobato (já falecido) no alto e os advogados Alex Borralho e Willer Tomaz

Só no mês de maio deste ano é que chegou ao fim uma ação de indenização por danos morais movida pelo famoso advogado Willer Tomaz de Souza (sócio dos escritórios Willer Tomaz Advogados Associados e do Aragão e Tomaz) contra o jornalista Robert Aurélio Costa Lobato, que faleceu em 24.02.2019, em Brasília.

O motivo da formalização da ação por parte de Willer foi uma postagem feita por Robert Lobato com o título: PF de olho.

Na matéria, Lobato afirmava que a situação começava a apertar mais ainda após da prisão do advogado Willer Tomaz, amigo de Weverton e operador dos irmãos Jowesley e Wesley Batista, da JBS/J&F.

Willer foi preso na Operação Patmos, da Polícia Federal, e chegou a ficar recolhido no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
“A aquisição do sistema Difusora faz, ou fazia, parte de um audacioso, e até certo ponto corajoso, projeto político de Weverton Rocha com os comunistas do PCdoB”, o qual, segundo Robert, consistia em dar “total apoio a Rocha rumo ao Senado Federal “em troca do apoio do PDT à reeleição de Flávio Dino, em 2018”. Em 2022, conforme a postagem, a chapa seria invertida, com o Weverton governador-12, e Flavio-senador, 650.

“Só que esqueceram de combinar com a Polícia Federal, que está de olho nas movimentações milionárias de muita gente no Maranhão”, publicou Robert Lobato.

Defendido pelo advogado maranhense Alex Ferreira Borralho, Willer Tomaz perdeu em todas as instâncias acionadas, sendo frisado por Borralho: “Não se cogita aqui da veracidade ou falsidade das acusações que pesam sobre o Reclamante e diversos agentes políticos; mas da existência de fatos absolutamente notórios e amplamente divulgados pela imprensa, configurando elementos indiciários robustos que ligam o Requerente a participações em malversação de recursos na ordem de bilhões de reais. E tão robustos que levaram a inúmeras decisões do Poder Judiciário sobre apreensões milionárias de bens e valores e mesmo as prisões cautelares do autor, de outras pessoas e de autoridades importantes. Cabe consignar que a soltura do autor também é fato notório, assim como que este foi preso na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, durante a negociação comercial inerente ao Sistema Difusora, que é um dos maiores conglomerados de comunicação da mencionada unidade da federação brasileira. A postagem ora submetida a decisão judicial, por meio da conduta do réu, traz informações de interesse público, de modo que consubstancia lícito e legítimo exercício da atividade de imprensa, nos termos das garantias constitucionais insculpidas nos artigos 5°, incisos IV, IX e XIV e 220, da Carta Republicana Federal”.

Os fundamentos propalados por Alex Ferreira Borralho foram acolhidos em todas as instâncias, sendo registrado na sentença da lavra da magistrada Giselle Rocha Raposo que “o réu agiu estritamente dentro de sua função de informar, não se podendo considerar que a matéria jornalística gerou dano moral ao autor da ação, ainda que este já estivesse liberado da prisão.

Os documentos juntados, conforme o advogado, tornam evidente que a matéria divulgada não se afastou do mero noticiar de fatos, sem extrapolar os limites do razoável, “razão pela qual” – enfatizou – “o requerido não cometeu ofensa moral, não havendo nada que reparar. Ademais, deve ser levado em conta o relevante interesse público nos fatos noticiados. As liberdades de expressão e a de imprensa são percebidas não apenas com relação ao indivíduo que as exerça, mas em correlação à sua funcionalidade, que guarda incontornável perfil político e social. Têm escopo pessoal e social. Assim, levando em consideração os fatores citados, a matéria jornalística publicada pelo réu ostenta, em minha avaliação, caráter eminentemente informativo, em que se faz presente, inquestionavelmente, uma dimensão de interesse público”.

Willer Tomaz agora vai ser cobrado por Borralho, já que foi condenado a pagar honorários advocatícios ao mencionado advogado. Esta é a segunda derrota de Tomaz para Alex, sendo a primeira em uma ação que tramitou no Supremo Tribuna Federal (STF), no qual o Senador Roberto Coelho Rocha figurava como demandado, sendo defendido pelo causídico maranhense. Borralho possui inúmeros jornalistas como clientes, tendo se tornado uma referência na defesa da classe em ações penais e cíveis.

O Informante

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Diego Emir

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia.

Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema. O presidente da OAB/MA vai aguardar ser comunicado oficialmente da decisão para avaliar as medidas recursais que serão efetivamente tomadas.

“A OAB/MA tem total convicção em relação a formação da lista para o Quinto Constitucional, pois estamos fundamentados por legislações e decisões da Justiça Federal, do Conselho Federal da OAB e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Kaio Saraiva.

A questão relativa à lista sêxtupla à OAB/MA basea-se em um pedido de impugnação à candidatura do advogado Flávio Costa, mais votado na consulta feita junto aos profissionais da advocacia. O relator do caso, desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA, foi acompanhado apenas por 15 desembargadores, ainda que tenham formado maioria. O fundamento utilizado pelo TJMA é de que Flávio Costa não teria tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga de desembargador.

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Evento acontece nesta terça-feira (22), às 19:30, e reúne personalidades da área jurídica, além de autoridades do Executivo e do Legislativo

José Carlos Madeira

O escritório Madeira, Aires e Mendes (MAM) celebra nesta terça-feira (22) a inauguração de sua unidade em Brasília.

A firma de advocacia full service, que já é referência no Maranhão, chega à capital federal com o intuito de apresentar em âmbito nacional a essência jurídica inovadora do escritório e sua expertise na elaboração de soluções jurídicas modernas, eficientes e assertivas.

O coquetel para celebrar a expansão para Brasília será oferecido na unidade do MAM na capital federal, localizado na QL 02, Conjunto 06, Casa 16, no Lago Sul.

O evento reunirá personalidades da área jurídica, autoridades do Executivo e do Legislativo, além de amigos e parceiros que apoiaram o escritório ao longo de sua trajetória.

Informações sobre a inauguração:

Data: 22 de agosto de 2023.

Local: QL 02, Conjunto 06, Casa 16.

Horário: 19h30

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GPS Lifetime

Inauguração está confirmada para ocorrer no dia 22 de agosto, no Lago Sul, com festa badalada no meio jurídico e político

Ex-juiz federal, José Carlos Madeira | Foto: Divulgação
Escrito por: Caio Barbieri | 28-07-2023 – 18:11

O renomado escritório de advocacia Madeira, Aires e Mendes (MAM), conhecido por sua excelência no estado do Maranhão, anuncia a expansão estratégica para a capital federal. Os advogados José Carlos Madeira (foto em destaque) e Fátima Borges integram a sociedade que terá a nova sede no Lago Sul.

No dia 22 de agosto de 2023, com com festa prestigiada entre políticos e autoridades do meio jurídico, será inaugurada a mais nova unidade do escritório, com o objetivo de ampliar sua área de atuação.

No mercado maranhense, a reputação do MAM é sustentada por dois pilares fundamentais: a dedicação integral ao cliente (full time) e o trabalho abrangente em todas as áreas do direito (full service). Esses princípios serão preservados na nova unidade, onde a firma de advocacia pretende conquistar uma posição de destaque no cenário jurídico da capital federal.

A escolha do Lago Sul, que é uma região nobre de Brasília, para sediar o escritório, reflete o compromisso do MAM em fornecer um atendimento personalizado, multidisciplinar e eficiente a seus clientes. Com uma área ampla de 600 m², o espaço foi cuidadosamente projetado, oferecendo salas espaçosas, ambientes de convivência e uma moderna sala de reuniões.

Os advogados:

José Carlos Madeira tem mais de 30 anos de carreira na área do direito e reúne experiências nos cargos de promotor de Justiça, juiz de Direito, Juiz Federal e advogado.

Formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Madeira iniciou sua carreira na advocacia, ingressou no Ministério Público do Estado do Maranhão como promotor de Justiça e, cinco anos depois, foi aprovado no concurso para juiz de Direito do Estado do Maranhão. Em 1996, obteve aprovação no concurso de juiz federal. Ele se aposentou do cargo em 2019.

Fátima Borges é formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e tem mais de 30 anos de experiência na área jurídica. Ao longo de sua carreira como promotora de Justiça no estado do Maranhão, obteve diversas especializações, abrangendo áreas como Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, além de Didática do Ensino Superior.

Em 2019, após três décadas de atuação no Ministério Público, Fátima se aposentou e, em 2023, integrou o escritório Madeira, Aires e Mendes como advogada associada. Possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie de São Paulo.

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