Pela primeira vez na história de São Luís, donos de bares da Av. Litorânea terão, definitivamente, suas licenças de funcionamento, inaugurando um novo tempo no turismo da cidade. Este foi o resultado de uma reunião realizada na última quarta-feira (2), na sede da Fecomércio, articulada pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e que contou com a presença de autoridades do segmento do turismo municipal e estadual, da Associação dos Bares da Avenida Litorânea – ASLIT, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana de São Luís, além da Superintendência de Patrimônio da União.

Um incêndio, ocorrido recentemente, destruindo um dos bares da Av. Litorânea, despertou a necessidade de discutir sobre a segurança daqueles estabelecimentos, mas suscitou em algo maior: há mais de 50 anos, os proprietários lutam pela licença dos espaços onde estão suas empresas.

Atualmente, na situação em que se encontram, os proprietários estão impedidos de realizar quaisquer melhorias nos bares. Isso vai desde questões estruturais até de segurança, principais pontos discutidos durante a reunião, por não terem a ‘posse’ dos terrenos, já que pertencem à Marinha do Brasil.

Assim, a ferramenta capaz de resolver todos esses problemas, segundo Coronel Monteiro, Superintendente de Patrimônio da União no Maranhão, e de garantir o aos proprietários o direito de realizar essas e outras ações, teve o seu pontapé inicial durante a reunião e é chamada de concessão de direito real, o que para Yglésio, representa o maior avanço em décadas. “Vai ser um avanço muito maior do que foi dado em 50 anos de atividade de exploração econômica da praia, de maneira sustentável e dentro dos normativos legais”.

O superintende explicou que esse tipo de concessão, em outras palavras, garante exatamente o que os donos dos bares precisam e que já citamos. Além disso, com esse instrumento, as licenças dos proprietários, inclusive, poderão ser transferíveis. Por outro lado, por se tratar de um mecanismo que transfere um bem (o terreno) da União para a exploração econômica por tempo indeterminado por uma empresa, depende de um processo cuja tramitação pode durar meses.

Este processo partirá da própria Associação dos Bares da Avenida Litorânea, por meio do presidente Walternor Costa, junto à Superintendência de Patrimônio da União no Estado, com as demandas apresentadas pelos proprietários associados. O parlamentar e articulador da discussão, Yglésio Moyses, também deve acompanhar de perto, participando de futuras reuniões de alinhamento entre as duas entidades.

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Estive reunido com a Presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Maranhão (FETAEMA), Ângela Silva, e o Tesoureiro da FETAEMA, Chico Miguel, para tratarmos do fortalecimento da agricultura familiar no Estado e da conjuntura política atual.

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Na oportunidade, o companheiro Chico Miguel reafirmou a sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PT, mais uma liderança que somará no fortalecimento da chapa de deputados estaduais do nosso partido, com a perspectiva de ampliar a nossa bancada parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A luta continua!

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Em reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, nesta quarta-feira (2), na sede da pasta, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), viabilizou ações concretas para o município, como a conclusão de um poço artesiano, no bairro da Matriz, e a chegada do programa ‘Mais Renda’.

Márcio Honaiser e Ana Paula Lobato

Segundo ela, o poço artesiano é uma demanda antiga dos moradores da região. “Tivemos uma reunião produtiva, que resultou em ações concretas para os pinheirenses. O poço é um sonho antigo que, graças à parceria com o secretário, finalmente chegará para a população. Agradeço sua sensibilidade em, prontamente, nos atender e, em breve, iremos vistoriar essa obra tão esperada”, disse Ana Paula.

Na reunião, Márcio Honaiser apresentou o ‘Mais Renda’, programa estadual de qualificação profissional, e anunciou sua chegada ao município, no segundo semestre deste ano. “Logo, nossa equipe estará, junto com a vice-prefeita, finalizando o poço e iniciando o trabalho de canalização da água. Eu me comprometi também em levar o ‘Mais Renda’, que dará a oportunidade de trabalho para muitas famílias”, garantiu.

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O deputado federal Hildo Rocha, acompanhado da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi recebido em audiência pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O encontro teve como finalidade discutir demandas de municípios Maranhenses relacionadas ao setor da saúde, em especial questões referentes à pandemia da Covid-19.

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Pedido de socorro

Hildo Rocha destacou que uma das principais causas das dificuldades enfrentadas pelos municípios maranhenses deriva do não cumprimento do governo estadual no ambiente do Sistema Único de Saúde. O parlamentar disse que, embora o financiamento do SUS seja tripartite, o governo do Maranhão não tem honrado com os seus deveres.

“O funcionamento tripartite determina que as despesas com a saúde pública sejam bancadas pelos três entes federados: União, Estados e Municípios. Entretanto o Estado não está repassando aos municípios a contrapartida, conforme prevê a legislação. Apenas os recursos da União e dos municípios são insuficientes porque em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 as despesas aumentam enquanto as receitas diminuem. Então, nós viemos pedir socorro, queremos que, na medida do possível, o Governo Federal amplie a ajuda que já vem sendo prestada aos municípios maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

A mão amiga do Presidente Bolsonaro

O deputado Hildo Rocha ressaltou que a esperança se renova em razão da competência do Ministro Marcelo Queiroga e da atenção especial que o presidente Bolsonaro tem dado ao povo maranhense.

“Em nome dos prefeitos que me acompanharam nesta visita, e dos que não puderam participar da reunião, eu agradeço e parabenizo o Ministro Marcelo Queiroga porque, neste momento de crise, ele está mostrando a sua competência, está fazendo a diferença. Também agradeço ao presidente Bolsonaro que costuma nos estender a sua mão amiga e, sempre que possível, atende os pleitos que nós encaminhamos a ele”, comentou Hildo Rocha.

O Brasil acima de tudo…

O Ministro Marcelo Queiroga enfatizou que por orientação do presidente Bolsonaro os pedidos da população maranhense devem ser tratados de maneira especial.

“Tenho prazer de receber o deputado Hildo Rocha que neste ato, acompanhado da prefeita Maura Jorge, representa inúmeros prefeitos do Maranhão. O Presidente Bolsonaro me recomendou que atendesse o povo do maranhão de maneira especial sobretudo porque sabemos que esses pleitos são referentes a políticas públicas que vão melhorar a vida da população maranhense. Vamos continuar trabalhando juntos para melhorar as condições sanitárias do nosso Brasil, porque, o lema adotado pelo presidente é: O Brasil acima de tudo, Deus acima de Todos”, enfatizou Queiroga.

A prefeita Maura Jorge disse que a audiência com o Ministro Marcelo Queiroga simboliza o esforço e a finalidade principal do encontro. “Nós estamos aqui porque temos um propósito, que é somar forças para que possamos mudar a realidade e transformar a vida do nosso povo do Maranhão”, afiançou a prefeita.

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O líder político Guilherme Mulato protocolou requerimento na Prefeitura de São José de Ribamar solicitando que o prefeito Júlio Matos (PL), mais conhecido como Dr. Julinho, disponibilize a ele e ao povo ribamarense a prestação de contas da sua gestão referente aos primeiros quatro meses deste ano.

Guilherme Mulato

A iniciativa de Mulato visa zelar pela transparência dos atos públicos, situação garantida na lei 12.527/2011, permitindo que o cidadão saiba quais os gastos executados pelo Poder Público e quais investimentos foram feitos pelo governo de Dr. Julinho.

A prestação de contas, é importante destacar, foi encaminhada pelo prefeito à presidente da Câmara Municipal, vereadora Francimar Jacintho, que até o momento, de acordo com informações colhidas junto à Casa do Povo, não encaminhou cópias do documentos aos demais parlamentares.

Guilherme Mulato

“Fiz esta solicitação e assim que eu receber a prestação, eu assumo o compromisso com todos os vereadores de São José de Ribamar de entregar a eles cópias deste documento. Além disso, vou analisar linha por linha, folha por folha. Se houver alguma irregularidade, denunciarei no fórum competente e nas redes sociais. Se estiver tudo correto, eu e os demais vereadores exercemos o nosso papel de fiscalizar”, afirmou Mulato.

“Esta prestação de contas não é só minha, não é só dos vereadores. Essa prestação é de cada cidadão ribamarense, que poderá sempre contar comigo”, completou.

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A Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, anunciou a aquisição do excedente da produção de mandioca para ser adquirida para a produção de uma cerveja regional da empresa Ambev, feita com fécula do alimento. Com a iniciativa, agricultores familiares de Peritoró poderão comercializar a própria produção do insumo e ampliar sua renda.

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Para o secretário de agricultura, Sandro Montenegro, o projeto irá potencializar a vocação do município para o cultivo da raiz, incentivar a produção da agricultura familiar e ampliar as opções de comercialização dos produtores locais. “Nosso agricultor hoje está mais tranquilo, pois tem a certeza que a Prefeitura de Peritoró, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, está garantindo a aquisição de sua produção nos programas de aquisição de alimentos. E agora, o excedente da produção de mandioca tem a venda garantida para a cervejaria Ambev”, destacou o secretário.

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“Agradecemos ao apoio do secretário e do governo, pois será muito importante ter um destino certo de nossa produção. Temos um prefeito que sabe dar valor ao produtor. Temos máquinas pra nos ajudar no plantio e muito incentivo da prefeitura para nos impulsionar a crescer. E uma parceira como esta com a cervejaria nos dá mais um destino para a nossa produção, e nós estamos aqui para trabalhar”, agradeceu um agricultor familiar.

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“Nossa equipe está trabalhando para a mobilização dos produtores, o cadastramento dos interessados em aderir ao programa, e dando todo suporte para que nossos agricultores possam se adequar e atender aos requisitos técnicos. Isso permitirá aos pequenos produtores rurais terem as condições necessárias para se consolidarem economicamente, principalmente num período delicado no qual estamos vivendo”, concluiu o secretário de agricultura, Sandro Montenegro.

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Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participou de uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça para discutir a ampliação da vacinação nos municípios do estado nesta sexta-feira, 28. A ação teve parceria também da Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC).

Os órgãos emitiram uma recomendação conjunta que será expedida na próxima semana aos Municípios para as regularizações da vacinação e da alimentação dos dados do sistema do Ministério da Saúde. O objetivo é que com a parceria destes órgãos se possa acelerar o plano de imunização nos municípios maranhenses e a alimentação correta dos dados no sistema do Ministério da Saúde.

Pelo registro do vacinômetro desta sexta-feira (28), 524 mil doses já distribuídas aos municípios maranhenses ainda não constam no sistema, o que corresponde a aproximadamente um quarto do total de vacinas recebidas. A Famem acredita que a grande maioria destas doses já foram aplicadas e apenas não foram registradas por inúmeras questões como o fato de alguns grupos não estariam priorizados dentro do sistema e os dados ficarem apenas nas planilhas dos municípios, sem que possam ser feitos os lançamentos. Justamente por conta disso, a Famem se comprometeu em checar estas informações.

A Famem irá fazer um levantamento junto às prefeituras de todas as doses efetivamente recebidas, aplicadas e como estão os dados no sistema do Ministério da Saúde e encaminhar o relatório ao Ministério Público até a próxima quinta-feira, 03. “É necessário que tenhamos um levantamento preciso para não penalizar os 217 municípios, sendo que apenas uma média de 15 a 20 que estão bem abaixo da média. E nós estamos aqui trabalhando no sentido de ajudar estes municípios. Por isso, é preciso ter uma radiografia sobre quais os motivos de não terem conseguindo. Ainda acreditamos que muitas destas vacinas foram efetivamente aplicadas e apenas ainda não temos o registro no sistema”, afirmou.

“Desde o início da campanha de vacinação, a Famem tem cobrado e dado apoio às prefeituras para que acelerem o processo de vacinação. O governador Flávio Dino disponibilizou profissionais para auxiliar na aplicação e na alimentação do sistema. Estamos de mãos dadas com o Ministério Público e a Defensoria para encontrar soluções” completou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

“Fazemos um apelo aos municípios, aqui representados pelo presidente da Famem, Erlânio Xavier, para que se programem, que se organizem, que oportunizem à sua população o acesso à vacina, que neste período tão grave, é a melhor solução possível”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

O aumento do contágio e, consequentemente a grande taxa de ocupação de leitos no Maranhão causou preocupação aos poderes que já haviam discutido o plano de contenção da pandemia em reunião no Palácio dos Leões na última quinta-feira, 27.

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A vice-prefeita de Pinheiro e presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato (PDT), entregou, na terça (25), quarta (26) e quinta-feira (27), cestas básicas a internos da Fazenda do Amor Misericordioso (centro de reabilitação para dependentes químicos instalado no município) e a moradores dos bairros Ponta de Santana e Vila Nova.

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Na Fazenda do Amor Misericordioso, após percorrer a área acompanhada do vereador Léo Lobato, a vice-prefeita ouviu as histórias de vida dos internos e conheceu o trabalho desenvolvido pelo padre Antônio Jorge e voluntários. “Desejamos muita força aos internos nesse tratamento, que envolve muito amor e esperança, para que possam se restaurar e retornar, o mais breve possível, para suas famílias. Trouxemos essas cestas como uma forma de ajudá-los”, destacou Ana Paula.

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Nos bairros Ponta de Santana e Vila Nova mais cestas básicas foram entregues. Na visita, a vice-prefeita explicou que tem intensificado a ação social em Pinheiro para amenizar as consequências da pandemia do novo coronavírus. “Fazemos questão de estar nos bairros e povoados, próximos da população, ajudando com alimentação e ouvindo suas demandas e anseios”, disse.

Gabinete

Em seu gabinete, a vice-prefeita Ana Paula Lobato recebeu representantes dos povoados Paraíso e Cutindiba.

Primeiro, ela recebeu o professor Zeca Furtado, da Rede Municipal, que solicitou melhorias para os moradores de Paraíso. Depois, garantiu à Leonide de Jesus, liderança política de Cutindiba, a doação de cestas básicas aos moradores do povoado.

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Ana Paula recebeu, ainda, a diretora do Departamento de Igualdade Racial, Iara Silva, que, além das cestas básicas, solicitou a perfuração de poços e a viabilização de transporte para diversas comunidades pinheirenses. “Nosso compromisso com os povoados continua! Contem com o nosso apoio sempre”, afirmou a vice-prefeita.

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A edição especial da Feirinha São Luís da Prefeitura, realizada no último domingo (23) em formato de live no Parque do Bom Menino, foi considerada um sucesso pelos organizadores, expositores e aprovada pelos internautas. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), foi transmitido ao vivo pela rede da Feirinha (@feirinha.saoluis) e TV Cidade – Rede Record.

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“A live que marcou a edição especial da Feirinha, promovida pela Prefeitura foi um sucesso! Quero parabenizar toda a equipe da Semapa e os empreendedores da Feirinha São Luís que estão passando momentos difíceis, já há três meses sem trabalhar; por isso tomamos a iniciativa de colaborar com doações de cestas básicas e vendas de produtos de forma virtual durante a Live. Essa iniciativa foi aprovada pelo prefeito Eduardo Braide, a quem agradecemos de maneira especial pelo empenho e a todos que participaram realizando doações e adquirindo os produtos”, disse Liviomar Macatrão, secretário da Semapa.

Além da apresentação do Trio Akácia e Guilherme Jr, durante a transmissão da Live os telespectadores podiam realizar compras de vários produtos que foram apresentados pelos feirantes e também fazer as doações. Toda arrecadação será revertida em cestas básicas e cestas verdes que serão doadas aos feirantes que participam da Feirinha São Luís. Quem ainda quiser doar, poderá fazer até o dia 30 de junho, por meio de transferência bancária:

Cesta básica (R$ 56,00) – por meio de PIX (Celular): 9884035037;
Cesta verde (R$ 80,00) – por meio de transferência bancária (Ag: 1168-1 e C/C: 26.750-3 (Cooperativa de Trabalho e Serviços em Agricultura Familiar).

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O Projeto Feirinha São Luís, que acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite no Centro Histórico é um trabalho importante para a economia local, porém devido a pandemia da Covid-19 está com suas atividades suspensas. A volta deverá ocorrer de maneira gradativa conforme decreto municipal, e, segundo a organização, terá novo formato.

“Aproveitamos este momento especial da Live Solidária para apresentar a nova marca e layout da Feirinha São Luís. Estamos reestruturando o evento e nos preparando para retomar esse projeto que é um trabalho importante no ponto de vista cultural, turístico e para o escoamento de produtos agroecológicos. Em breve, a Feirinha São Luís estará de volta com toda força e trazendo o aparato necessário para que a população ludovicense e os turistas possam prestigiá-la com a segurança sanitária que o momento requer“, concluiu o titular da Semapa.

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A Apae de São Luís do Maranhão é novamente a entidade beneficiada por meio de recurso parlamentar deliberado pelo presidente da Câmara da cidade, vereador Osmar Filho (PDT).

O aporte financeiro de R$ 200 mil foi anunciado pelo vereador na sede da instituição nesta segunda-feira (24), e será investido na aquisição e renovação de tecnologia de ponta da organização.

O parlamentar destacou o grande potencial da Associação na inclusão e na defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

“Retornamos agora para anunciar uma emenda de R$ 200 mil que destinei para ser investida no parque tecnológico da instituição. Acreditamos no trabalho da Associação e sabemos o grande alcance que a Apae têm por meio do seu trabalho, e é por isso que a gente faz questão de todo ano dar a nossa contribuição por meio deste benefício que será muito bem utilizado por essa entidade”, disse o vereador.

Para o gestor da corporação, Sebastião Vanderlan o recurso é fundamental para melhor atender as demandas do local.

“Neste ano em que nós da Apae comemoramos 50 anos de existência, essa emenda vem em boa hora, pois nos ajudará a melhorar nossa prestação de serviço, e mostra que o vereador está em sintonia com as nossas demandas, ajudando assim toda a nossa comunidade, diante deste cenário pandêmico”, pontuou o presidente.

Em relação à Apae, esta é mais uma emenda de custeio destinada pelo pedetista, que desde 2019, tem firmado uma parceria sólida com a entidade; além de neste ano de 2021, ter mobilizado demais lideranças políticas para doar cestas básicas a comunidade.

“Estivemos aqui no início do ano conhecendo o trabalho que eles vêm realizando de ampliação de suas demandas na área da Educação, da Saúde e da Assistência Social. Naquela oportunidade diante da pandemia que tem causado um grande caos em toda a humanidade, a gente tem dado a nossa contribuição doando alimentos às pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade social”, frisou o vereador.

A Apae de São Luís há meio século desenvolve trabalhos voltados para pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais.

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Com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção e combate à Covid-19, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), está atuando nos Terminais de Integração com os serviços de revitalização das sinalizações vertical e horizontal, bem como implantando marcações no piso a fim de orientar sobre o distanciamento entre os usuários do transporte urbano que utilizam os terminais de integração para embarque e desembarque diários.

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Essa é uma sinalização específica que se junta a outras medidas de prevenção à Covid-19 nos terminais, seguindo diretrizes da gestão do prefeito Eduardo Braide voltadas para o setor de transportes, a exemplo da higienização dos ônibus e dos terminais que são frequentemente sanitizados por meio de parceria entre o Exército e o Município, via Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU). Além disso, há a presença de bombeiros civis que orientam e fiscalizam a utilização, pela população, de máscaras e distanciamento social. Também foram instaladas pias em todos os terminais da capital para a higienização das mãos.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide tem trabalhado para minimizar os impactos da pandemia entre a população de São Luís com medidas voltadas para esta parcela que depende do transporte urbano. Assim, a exemplo da sinalização do piso que orienta o distanciamento social nas plataformas, soma-se a outras, como a presença de uma equipe de colaboradores composta por servidores dos terminais e bombeiros que estão sempre em ação junto aos usuários na orientação e disciplinamento dos passageiros”, disse o secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro.

A sinalização de distanciamento está sendo implantada, inicialmente, no Terminal de Integração da Cohab, que recebe grande quantidade de usuários devido ao quantitativo de linhas urbanas e interurbanas que passam pelo local. Os trabalhos também estão sendo executados no Terminal do São Cristóvão e, posteriormente, serão estendidos para os outros terminais (Cohama, Praia Grande e BR-135).

A nova sinalização consiste na colocação de pequena faixa de cor amarela, medindo 50 centímetros de comprimento por 15 centímetros de largura, seguida uma da outra, no sentido de uma fila lateral às plataformas onde param os ônibus. Com distância de 1,5 metro uma da outra, a faixa permite uma delimitação mais exata de distanciamento durante a espera dos passageiros pelo ônibus na fila.

Revitalização

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A ação realizada nos terminais também inclui a revitalização de toda sinalização horizontal existente no piso desses locais, tais como: faixas de pedestres, faixas de contenção para veículos e para pedestres (acima da plataforma), faixa divisora de fluxo, marcação de setas de direção, visando a prevenção de acidentes. Além do disciplinamento do fluxo de veículo, a sinalização horizontal contribui para a organização, segurança e ordenamento do deslocamento de passageiros nos terminais.

Além da sinalização vertical executada nos terminais, a SMTT está realizando a revitalização de faixas de pedestres em algumas vias da capital, bem como implantando a sinalização horizontal e semafórica em cruzamentos de grandes fluxos em vias interbairros (Santa Bárbara, Anjo da Guarda), além das sinalizações que integram o projeto Prefeitura no Bairro.

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