Em Barreirinhas, Othelino entrega kits de equipagens esportivas a times locais

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu agenda em Barreirinhas, na sexta (4) e neste sábado (5), ao lado do prefeito Dr. Amílcar Rocha, onde fez a entrega de kits de equipagens esportivas a times de futebol amador da cidade, viabilizados por meio de emenda parlamentar de sua autoria.

    Acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, o parlamentar também visitou o Estádio Municipal de Barreirinhas, onde foi anunciada a revitalização do Complexo do Módulo Esportivo, e conheceu as instalações da Casa da Cidadania, local que abriga diversos serviços aos cidadãos, a exemplo do Viva/Procon.

    Na oportunidade, Othelino Neto informou, ainda, a entrega de 500 cestas básicas por meio do programa ‘Comida na Mesa’, do Governo do Estado, viabilizadas também com emenda parlamentar de sua autoria. A iniciativa se soma a outras doações de alimentos que já foram feitas na cidade, no início da pandemia, por intermédio do ‘Gedema Solidário’, quando contemplou guias de turismo local. Desta vez, além dos guias, as cestas também serão entregues à Secretaria de Assistência Social.

    Othelino Neto e Ana Paula visitam a Casa da Cidadania acompanhados pelo prefeito de Barreirinhas Dr. Amílcar Rocha

    É sempre um prazer poder ajudar Barreirinhas em todas as áreas. A distribuição de equipagens esportivas, por exemplo, é uma forma objetiva de ajudarmos o município nesta modalidade que é a grande paixão do brasileiro: o futebol. E, atualmente, a pandemia está provocando, além dos problemas de saúde, dificuldades para que as pessoas trabalhem na cidade que vive essencialmente do turismo. Então, a entrega das cestas visa amenizar o sofrimento dessas pessoas”, ressaltou o chefe do Parlamento Estadual.

    Ana Paula Lobato também destacou a importância das ações desenvolvidas em Barreirinhas. “Eu sei o quão necessário é, neste momento, levarmos apoio às populações que mais precisam e ter esse olhar humano. São alimentos que vão fazer a diferença na vida de muitas famílias”, disse a presidente do Gedema após a visita, quando também apresentou o trabalho social desenvolvido pela instituição na Creche-Escola Sementinha e no Programa Sol Nascente..

    O prefeito Dr. Amílcar agradeceu a atenção que o parlamentar tem dado a Barreirinhas. “Fazemos parte de uma região de desenvolvimento turístico importante, capacitada e com condições de autossustentabilidade. Quanto mais incentivos tivermos do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, teremos maiores condições ainda de desenvolver nossa cidade”, disse o gestor.

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    Prefeito Dr Hilton Gonçalo anuncia cronograma de pavimentação asfáltica em povoados de Santa Rita

    O prefeito Dr. Hilton Gonçalo, anunciou na sexta-feira, (04), em seu perfil oficial do Facebook, a pavimentação asfáltica de diversos povoados. A ação será feita em etapas e todo cronograma já foi divulgado.

    “Vamos fazer a pavimentação asfáltica de vários povoados, garantindo assim maior qualidade de vida para nossa gente”, anunciou Dr Hilton Gonçalo.

    O prefeito de Santa Rita informou que com o fim do período chuvoso, o município está dando continuidade ao trabalho de melhoria de vias urbanas, inclusive com obras de pavimentação em povoados e recapeamentos na sede, para facilitar a mobilidade.

    O prefeito Dr. Hilton Gonçalo ressalta que “a demanda por obras de pavimentação é muito grande, e que toda cidade precisa, mas está sendo feito de forma gradual, onde pode ser feito, como ocorreu no primeiro mandato. Nós sabemos que vários bairros e povoados ainda precisam desses serviços, mas estamos com o pé no acelerado para que possa chegar em cada local de nossa cidade o mais rápido possível”, reiterou.

    Na manhã deste sábado, o prefeito acompanhou o início do recapeamento em massa asfáltica na Avenida General Rivas, obra que está sendo executada com emenda destinada pelo Deputado Federal Dr. Gonçalo.

    Nos próximos dias, o prefeito deve acompanhar o início das obras de asfaltamento nos povoados contemplados no cronograma de recursos próprios do tesouro municipal.

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    “Decisão apequena o Exército e afronta Constituição”, diz Eliziane

    A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comentou, nas redes sociais, a decisão do Exército brasileiro ao não punir o ex-ministro e general da ativa Eduardo Pazuello por ter participado de ato político ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro.

    Foto: Divulgação

    Segundo Eliziane, o Exército se “apequena” e afronta a Constituição brasileira.

    “Ao não punir Pazuello, o Exército se apequena e, mais, afronta a Constituição ao permitir a partidarização de um militar da ativa, algo vedado pela nossa Lei Maior. É um desrespeito. Forças Armadas devem defender o país e não governos”, afirmou.

    Eliziane também comentou a decisão do Exército em reportagem do Jornal Nacional, na Rede Globo.

    “Eu vejo como muito grave a decisão do Exército Brasileiro de não punir o general Pazuello. O Exército se apequena com isso, ao fechar os olhos a uma transgressão cometida por um militar da ativa.”

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    Hildo Rocha defende recursos para rodovias federais e universidades públicas do Maranhão

    Durante Sessão do Congresso Nacional, que apreciou 18 vetos presidenciais, inclusive os aplicados à Lei Orçamentária de 2021 e vários projetos de leis ao Congresso Nacional que abrem créditos orçamentários para diversos órgãos do governo federal, o deputado Hildo Rocha trabalhou para a realização de acordo com o Ministério da Economia objetivando recompor parte dos recursos destinados ao Dnit, às universidades públicas e institutos federais que foram vetados.

    Deputado Hildo Rocha

    O parlamentar maranhense destacou a necessidade de recomposição do orçamento do ano de 2021 a fim de que sejam garantidos os recursos orçamentários e financeiros para que as obras nas rodovias federais, os investimentos nos institutos federais e nas universidades públicas do Maranhão não sofram solução de continuidade.

    Alguns burocratas do Ministério da Economia fizeram cortes que prejudicam investimentos importantíssimos no Brasil inteiro. No Maranhão, por exemplo, caso os cortes sejam mantidos desta forma as obras de duplicação da BR-135, a continuação da pavimentação da BR-226, entre Timon e Presidente Dutra e a travessia urbana da BR-010, na cidade de Imperatriz, serão paralisadas totalmente; não haverá recursos para a recuperação da BR-222, no trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês; o Instituto Federal do Maranhão; a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão também serão prejudicadas”, destacou o parlamentar.

    Acordo para assegurar a recomposição do orçamento

    O deputado ressaltou que em razão da mobilização de inúmeras lideranças partidárias foram pactuados acordos que abrem a possibilidade de recomposição do orçamento assegurando assim pelo menos parte dos pleitos defendidos por Hildo Rocha.

    O governo se propôs a encaminhar um novo PLN que vai recompor parte do que nós estamos pleiteando que são recursos para o Dnit realizar melhorias, recuperação e duplicação das rodovias federais do Maranhão e para as três instituições públicas de ensino superior do nosso Estado (UEMA, UFMA e IFMA). Nós vamos depositar confiança no líder do governo, Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) e na equipe do Ministério da Economia e aprovar o veto 16. Portanto, há esse compromisso e nós vamos depositar confiança de que será feita uma recomposição a fim de assegurar a continuidade das obras do governo federal no Maranhão”, afirmou Hildo Rocha.

    Facilidade para formalização de convênios com os municípios

    Ainda na mesma Sessão do Congresso, também como resultado de acordos com as lideranças, foi derrubado o veto que mantinha a obrigatoriedade de cumprimento do CAUC, cadastro gerido pelo Governo Federal que registra eventuais inadimplências ou pendências financeiras, contábeis e fiscais dos municípios perante o Governo Federal.

    Ajuda às entidades culturais

    O deputado Hildo Rocha também comentou a derrubada de vetos referentes ao Projeto de Lei 795/21, do Senado, que prorrogou até 31 de outubro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura (Lei 14.017/20).

    Rocha destacou que pelo segundo ano consecutivo as cidades que tradicionalmente realizam festejos juninos não poderão promover festas, em razão da pandemia.

    Inúmeros grupos folclóricos estão esperando pelos benefícios assegurados pela Lei Kandir, dispositivo que possibilita ao governo federal repassar recursos para que as prefeituras possam promover a cultura e ajudar os grupos de Bumba boi, e outras brincadeiras, neste momento de dificuldade decorrente da pandemia”, explicou Hildo Rocha.

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    Após décadas, bares de São Luís terão licenças definitivas de funcionamento

    Pela primeira vez na história de São Luís, donos de bares da Av. Litorânea terão, definitivamente, suas licenças de funcionamento, inaugurando um novo tempo no turismo da cidade. Este foi o resultado de uma reunião realizada na última quarta-feira (2), na sede da Fecomércio, articulada pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e que contou com a presença de autoridades do segmento do turismo municipal e estadual, da Associação dos Bares da Avenida Litorânea – ASLIT, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana de São Luís, além da Superintendência de Patrimônio da União.

    Um incêndio, ocorrido recentemente, destruindo um dos bares da Av. Litorânea, despertou a necessidade de discutir sobre a segurança daqueles estabelecimentos, mas suscitou em algo maior: há mais de 50 anos, os proprietários lutam pela licença dos espaços onde estão suas empresas.

    Atualmente, na situação em que se encontram, os proprietários estão impedidos de realizar quaisquer melhorias nos bares. Isso vai desde questões estruturais até de segurança, principais pontos discutidos durante a reunião, por não terem a ‘posse’ dos terrenos, já que pertencem à Marinha do Brasil.

    Assim, a ferramenta capaz de resolver todos esses problemas, segundo Coronel Monteiro, Superintendente de Patrimônio da União no Maranhão, e de garantir o aos proprietários o direito de realizar essas e outras ações, teve o seu pontapé inicial durante a reunião e é chamada de concessão de direito real, o que para Yglésio, representa o maior avanço em décadas. “Vai ser um avanço muito maior do que foi dado em 50 anos de atividade de exploração econômica da praia, de maneira sustentável e dentro dos normativos legais”.

    O superintende explicou que esse tipo de concessão, em outras palavras, garante exatamente o que os donos dos bares precisam e que já citamos. Além disso, com esse instrumento, as licenças dos proprietários, inclusive, poderão ser transferíveis. Por outro lado, por se tratar de um mecanismo que transfere um bem (o terreno) da União para a exploração econômica por tempo indeterminado por uma empresa, depende de um processo cuja tramitação pode durar meses.

    Este processo partirá da própria Associação dos Bares da Avenida Litorânea, por meio do presidente Walternor Costa, junto à Superintendência de Patrimônio da União no Estado, com as demandas apresentadas pelos proprietários associados. O parlamentar e articulador da discussão, Yglésio Moyses, também deve acompanhar de perto, participando de futuras reuniões de alinhamento entre as duas entidades.

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    Na FETAEMA, Zé Inácio discute fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão

    Estive reunido com a Presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Maranhão (FETAEMA), Ângela Silva, e o Tesoureiro da FETAEMA, Chico Miguel, para tratarmos do fortalecimento da agricultura familiar no Estado e da conjuntura política atual.

    Foto Divulgação

    Na oportunidade, o companheiro Chico Miguel reafirmou a sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PT, mais uma liderança que somará no fortalecimento da chapa de deputados estaduais do nosso partido, com a perspectiva de ampliar a nossa bancada parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão.

    A luta continua!

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    Vice-prefeita viabiliza poço artesiano e programa ‘Mais Renda’ para Pinheiro

    Em reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, nesta quarta-feira (2), na sede da pasta, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), viabilizou ações concretas para o município, como a conclusão de um poço artesiano, no bairro da Matriz, e a chegada do programa ‘Mais Renda’.

    Márcio Honaiser e Ana Paula Lobato

    Segundo ela, o poço artesiano é uma demanda antiga dos moradores da região. “Tivemos uma reunião produtiva, que resultou em ações concretas para os pinheirenses. O poço é um sonho antigo que, graças à parceria com o secretário, finalmente chegará para a população. Agradeço sua sensibilidade em, prontamente, nos atender e, em breve, iremos vistoriar essa obra tão esperada”, disse Ana Paula.

    Na reunião, Márcio Honaiser apresentou o ‘Mais Renda’, programa estadual de qualificação profissional, e anunciou sua chegada ao município, no segundo semestre deste ano. “Logo, nossa equipe estará, junto com a vice-prefeita, finalizando o poço e iniciando o trabalho de canalização da água. Eu me comprometi também em levar o ‘Mais Renda’, que dará a oportunidade de trabalho para muitas famílias”, garantiu.

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    Hildo Rocha leva demandas de maranhenses ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

    O deputado federal Hildo Rocha, acompanhado da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi recebido em audiência pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O encontro teve como finalidade discutir demandas de municípios Maranhenses relacionadas ao setor da saúde, em especial questões referentes à pandemia da Covid-19.

    Foto Divulgação

    Pedido de socorro

    Hildo Rocha destacou que uma das principais causas das dificuldades enfrentadas pelos municípios maranhenses deriva do não cumprimento do governo estadual no ambiente do Sistema Único de Saúde. O parlamentar disse que, embora o financiamento do SUS seja tripartite, o governo do Maranhão não tem honrado com os seus deveres.

    O funcionamento tripartite determina que as despesas com a saúde pública sejam bancadas pelos três entes federados: União, Estados e Municípios. Entretanto o Estado não está repassando aos municípios a contrapartida, conforme prevê a legislação. Apenas os recursos da União e dos municípios são insuficientes porque em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 as despesas aumentam enquanto as receitas diminuem. Então, nós viemos pedir socorro, queremos que, na medida do possível, o Governo Federal amplie a ajuda que já vem sendo prestada aos municípios maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

    A mão amiga do Presidente Bolsonaro

    O deputado Hildo Rocha ressaltou que a esperança se renova em razão da competência do Ministro Marcelo Queiroga e da atenção especial que o presidente Bolsonaro tem dado ao povo maranhense.

    Em nome dos prefeitos que me acompanharam nesta visita, e dos que não puderam participar da reunião, eu agradeço e parabenizo o Ministro Marcelo Queiroga porque, neste momento de crise, ele está mostrando a sua competência, está fazendo a diferença. Também agradeço ao presidente Bolsonaro que costuma nos estender a sua mão amiga e, sempre que possível, atende os pleitos que nós encaminhamos a ele”, comentou Hildo Rocha.

    O Brasil acima de tudo…

    O Ministro Marcelo Queiroga enfatizou que por orientação do presidente Bolsonaro os pedidos da população maranhense devem ser tratados de maneira especial.

    Tenho prazer de receber o deputado Hildo Rocha que neste ato, acompanhado da prefeita Maura Jorge, representa inúmeros prefeitos do Maranhão. O Presidente Bolsonaro me recomendou que atendesse o povo do maranhão de maneira especial sobretudo porque sabemos que esses pleitos são referentes a políticas públicas que vão melhorar a vida da população maranhense. Vamos continuar trabalhando juntos para melhorar as condições sanitárias do nosso Brasil, porque, o lema adotado pelo presidente é: O Brasil acima de tudo, Deus acima de Todos”, enfatizou Queiroga.

    A prefeita Maura Jorge disse que a audiência com o Ministro Marcelo Queiroga simboliza o esforço e a finalidade principal do encontro. “Nós estamos aqui porque temos um propósito, que é somar forças para que possamos mudar a realidade e transformar a vida do nosso povo do Maranhão”, afiançou a prefeita.

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    Guilherme Mulato solicita prestação de contas do prefeito de Ribamar

    O líder político Guilherme Mulato protocolou requerimento na Prefeitura de São José de Ribamar solicitando que o prefeito Júlio Matos (PL), mais conhecido como Dr. Julinho, disponibilize a ele e ao povo ribamarense a prestação de contas da sua gestão referente aos primeiros quatro meses deste ano.

    Guilherme Mulato

    A iniciativa de Mulato visa zelar pela transparência dos atos públicos, situação garantida na lei 12.527/2011, permitindo que o cidadão saiba quais os gastos executados pelo Poder Público e quais investimentos foram feitos pelo governo de Dr. Julinho.

    A prestação de contas, é importante destacar, foi encaminhada pelo prefeito à presidente da Câmara Municipal, vereadora Francimar Jacintho, que até o momento, de acordo com informações colhidas junto à Casa do Povo, não encaminhou cópias do documentos aos demais parlamentares.

    Guilherme Mulato

    Fiz esta solicitação e assim que eu receber a prestação, eu assumo o compromisso com todos os vereadores de São José de Ribamar de entregar a eles cópias deste documento. Além disso, vou analisar linha por linha, folha por folha. Se houver alguma irregularidade, denunciarei no fórum competente e nas redes sociais. Se estiver tudo correto, eu e os demais vereadores exercemos o nosso papel de fiscalizar”, afirmou Mulato.

    Esta prestação de contas não é só minha, não é só dos vereadores. Essa prestação é de cada cidadão ribamarense, que poderá sempre contar comigo”, completou.

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    Parceria entre Município e Ambev para produção de cerveja de mandioca beneficia agricultores de Peritoró

    A Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, anunciou a aquisição do excedente da produção de mandioca para ser adquirida para a produção de uma cerveja regional da empresa Ambev, feita com fécula do alimento. Com a iniciativa, agricultores familiares de Peritoró poderão comercializar a própria produção do insumo e ampliar sua renda.

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    Para o secretário de agricultura, Sandro Montenegro, o projeto irá potencializar a vocação do município para o cultivo da raiz, incentivar a produção da agricultura familiar e ampliar as opções de comercialização dos produtores locais. “Nosso agricultor hoje está mais tranquilo, pois tem a certeza que a Prefeitura de Peritoró, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, está garantindo a aquisição de sua produção nos programas de aquisição de alimentos. E agora, o excedente da produção de mandioca tem a venda garantida para a cervejaria Ambev”, destacou o secretário.

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    Agradecemos ao apoio do secretário e do governo, pois será muito importante ter um destino certo de nossa produção. Temos um prefeito que sabe dar valor ao produtor. Temos máquinas pra nos ajudar no plantio e muito incentivo da prefeitura para nos impulsionar a crescer. E uma parceira como esta com a cervejaria nos dá mais um destino para a nossa produção, e nós estamos aqui para trabalhar”, agradeceu um agricultor familiar.

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    Nossa equipe está trabalhando para a mobilização dos produtores, o cadastramento dos interessados em aderir ao programa, e dando todo suporte para que nossos agricultores possam se adequar e atender aos requisitos técnicos. Isso permitirá aos pequenos produtores rurais terem as condições necessárias para se consolidarem economicamente, principalmente num período delicado no qual estamos vivendo”, concluiu o secretário de agricultura, Sandro Montenegro.

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    Famem e MP discutem plano para ampliar imunização nos municípios

    Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participou de uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça para discutir a ampliação da vacinação nos municípios do estado nesta sexta-feira, 28. A ação teve parceria também da Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC).

    Os órgãos emitiram uma recomendação conjunta que será expedida na próxima semana aos Municípios para as regularizações da vacinação e da alimentação dos dados do sistema do Ministério da Saúde. O objetivo é que com a parceria destes órgãos se possa acelerar o plano de imunização nos municípios maranhenses e a alimentação correta dos dados no sistema do Ministério da Saúde.

    Pelo registro do vacinômetro desta sexta-feira (28), 524 mil doses já distribuídas aos municípios maranhenses ainda não constam no sistema, o que corresponde a aproximadamente um quarto do total de vacinas recebidas. A Famem acredita que a grande maioria destas doses já foram aplicadas e apenas não foram registradas por inúmeras questões como o fato de alguns grupos não estariam priorizados dentro do sistema e os dados ficarem apenas nas planilhas dos municípios, sem que possam ser feitos os lançamentos. Justamente por conta disso, a Famem se comprometeu em checar estas informações.

    A Famem irá fazer um levantamento junto às prefeituras de todas as doses efetivamente recebidas, aplicadas e como estão os dados no sistema do Ministério da Saúde e encaminhar o relatório ao Ministério Público até a próxima quinta-feira, 03. “É necessário que tenhamos um levantamento preciso para não penalizar os 217 municípios, sendo que apenas uma média de 15 a 20 que estão bem abaixo da média. E nós estamos aqui trabalhando no sentido de ajudar estes municípios. Por isso, é preciso ter uma radiografia sobre quais os motivos de não terem conseguindo. Ainda acreditamos que muitas destas vacinas foram efetivamente aplicadas e apenas ainda não temos o registro no sistema”, afirmou.

    “Desde o início da campanha de vacinação, a Famem tem cobrado e dado apoio às prefeituras para que acelerem o processo de vacinação. O governador Flávio Dino disponibilizou profissionais para auxiliar na aplicação e na alimentação do sistema. Estamos de mãos dadas com o Ministério Público e a Defensoria para encontrar soluções” completou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

    “Fazemos um apelo aos municípios, aqui representados pelo presidente da Famem, Erlânio Xavier, para que se programem, que se organizem, que oportunizem à sua população o acesso à vacina, que neste período tão grave, é a melhor solução possível”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

    O aumento do contágio e, consequentemente a grande taxa de ocupação de leitos no Maranhão causou preocupação aos poderes que já haviam discutido o plano de contenção da pandemia em reunião no Palácio dos Leões na última quinta-feira, 27.

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