A prefeita Irlahi Moraes foi uma das homenageadas na 10ª edição do Prêmio Nobre, realizado no último sábado, 21, no Espaço Residencial, em São Luís.

Irlahi recebeu o Troféu Nobre em reconhecimento à gestão moderna frente à prefeitura de Rosário, que tem gerado avanços ao município e melhoria da qualidade de vida da população. Segundo ela, desde que assumiu a prefeitura, em 2013, tem buscado desenvolver projetos que tragam melhorias permanentes para a cidade. “Não medimos esforços para obter recursos que viabilizem nossas ações. Este é o nosso dever e ficamos felizes por conseguir colocar em prática o nosso planejamento e sermos reconhecidos por isso”, disse Irlahi.

A prefeita faz questão de destacar que inúmeros avanços podem ser contabilizados, dentre os quais na educação, na saúde e na infraestrutura. “E reconhecimentos como o Prêmio Nobre nos fazem perceber que estamos no caminho certo e que devemos continuar trabalhando pelo progresso de nossa cidade”, destacou Irlahi Moraes.

Evento

O Prêmio Nobre, promovido pela apresentadora de TV e empresária do ramo de eventos, Madalena Nobre, premiou empresários, personalidades e gestores que se destacaram em 2017 pelas conquistas e pelo elevado nível de profissionalismo, dentro e fora do Maranhão. Acontece anualmente e faz parte do calendário de eventos do Nordeste.

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles promoveu, na quarta-feira (18), em Brasília, uma reunião entre o deputado federal José Reinaldo Tavares (DEM) e os prefeitos Adailton Cavalcante (Fernando Falcão), Roni Souza (Mirador) e Celito Miranda (São Raimundo do Doca Bezerra).

Na reunião, o deputado Rigo Teles pediu o apoio do deputado federal José Reinaldo para levar benefícios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, segurança pública, saneamento básico e outros cobrados pela população dos prefeitos dos três prósperos municípios do Estado do Maranhão.

Em nome dos prefeitos e da população, o deputado Rigo Teles pediu pressa na articulação dos benefícios para Fernando Falcão, Mirador e São Raimundo do Doca Bezerra, porque já está terminando o prazo para apresentação das emendas parlamentares, que possibilitam a aquisição dos pleitos pelos deputados.

AJUDA GARANTIDA

Durante a reunião, o deputado José Reinaldo Tavares elogiou a iniciativa do deputado Rigo Teles de levar os prefeitos a Brasília, e se comprometeu a acionar todas as esferas do Governo Federal, para conseguir os benefícios pedidos pela população, especialmente os relacionados com a saúde e educação.

Já os prefeitos agradeceram a Rigo pela oportunidade de tratar, em Brasília, dos assuntos dos seus municípios diretamente com o deputado federal José Reinaldo.  “Durante seus cinco mandatos, Rigo sempre esteve ao nosso lado na luta para melhorar a qualidade de vida da população”, reconheceram.

Por fim, Rigo Teles agradeceu ao deputado federal José Reinaldo Tavares pela recepção, prometeu apoio na sua pré-candidatura ao Senado Federal em outubro de 2018, e destacou o trabalho realizado em benefício da população pelos prefeitos Adailton Cavalcante, Roni Sousa e Celito Miranda.

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Com disponibilização de recursos inteiramente próprios, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, entregou nesta quinta-feira (19) quatro ambulâncias totalmente equipadas para atender o Serviço Móvel de Urgência (SAMU). O objetivo é ampliar e reforçar o atendimento e resgate dos pacientes nas zonas urbana e rural do município.

Os veículos, dois básicos e dois avançados, foram totalmente equipados com aparelhos e instrumentos médicos de reanimação e manutenção de órgãos vitais, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, o que, de acordo com a enfermeira Katiane França, membro da equipe do SAMU, é vital para o atendimento.

“Estamos lidando com vidas e para isso precisamos de equipamentos específicos para o bom atendimento, que na maioria das vezes minimiza o número de óbitos”, pontuou a profissional que trabalha há oito anos no SAMU de São José de Ribamar e parabenizou a aquisição das novas ambulâncias.

O Prefeito Luis Fernando ponderou como “urgente e necessária” toda e qualquer conquista da saúde pois o rápido atendimento pode ser decisivo na hora de salvar vidas.

“São José de Ribamar assim como todo o país continua atravessando essa forte crise econômica, mas não podemos parar muito menos os investimentos na saúde. Apesar dos recursos limitados, estamos investindo na reconstrução da saúde e agora sobe para 10, o número total de ambulâncias e se Deus quiser vamos seguir, no mesmo compasso, trabalhando em prol da população e da reconstrução do nosso município”, garantiu o prefeito.

As ambulâncias serão também utilizadas no Serviço de Suporte Avançado, que prestam atendimentos às vítimas mais graves, inclusive com a presença de médicos socorristas e enfermeiros.

A solenidade de entrega dos equipamentos aconteceu em frente à unidade de saúde Honório Gomes e contou com a presença dos vereadores Cristiano Pinheiro, Cassio Salis, Paulo Alencar, Nádia Barbosa, Marlene Monroe, do vice-prefeito Eudes Sampaio, entre outras lideranças políticas do município.

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No aniversário de 70 anos de Primeira Cruz comemorado no último dia 16, o governador Flávio Dino e sua comitiva estiveram na cidade para entregar obras e anunciar a construção da rodovia que liga o município à Santo Amaro, benefício este muito aguardado por todos da região.

A deputada estadual Ana do Gás, que vem acompanhando demandas de Primeira Cruz por meio da parceria de trabalho com o ex-candidato a prefeito, Alcidinho (PCdoB), teve participação nessa conquista, buscando junto ao governo uma solução e fazendo uma indicação na Assembleia Legislativa, publicada no Diário Oficial solicitando a construção desta estrada e que agora finalmente foi autorizada pelo governador a contratação de uma empresa para execução da obra.

A rodovia, irá não só melhorar a mobilidade, mas também elevar a qualidade de vida das pessoas, além de proporcionar desenvolvimento socioeconômico e facilitar o acesso da população a MA-402 e outras regiões do Estado. A indicação nº 964 / 17 feita pela deputada Ana do Gás, foi deferida em agosto deste ano e encaminhada ao governo do Estado solicitando que fosse executada o mais breve possível, pois é uma necessidade antiga dos moradores. Pelo que tudo indica a obra terá início ainda este ano e irá complementar um pacote de ações que o governo do Maranhão tem executado na cidade de Primeira Cruz.

A deputada destacou e agradeceu a conquista. “Fico feliz em ter contribuído com essa conquista fazendo uma indicação que mais uma vez foi atendida pelo governador Flávio Dino e que irá beneficiar milhares de pessoas não só de Primeira Cruz, mas das redondezas. Uma cidade turística como essa, merece todos os investimentos possíveis. Agradeço a parceria do ex-candidato a prefeito Alcidinho que tem me colocado a par das situações do município e tem trazido demandas para que possamos contribuir com o desenvolvimento da cidade e vamos continuar trabalhando para isso”, disse Ana do Gás.

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A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (18), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o segundo quadrimestre do exercício do ano de 2017.
Durante a audiência, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.
Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.
Glalbert Cutrim frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.
“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.
Também participaram da audiência pública os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.

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Nesta terça-feira (17), o PROCON/MA protocolou Ação Civil Pública (ACP) para impedir a mercantilização do ensino no Maranhão contra a faculdade Kroton/Pitágoras em São Luís e Imperatriz, originada a partir de diversas denúncias dos estudantes.

A ACP foi protocolada após despacho na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com o juiz Douglas Martins. Ao magistrado, o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, explicou os problemas verificados, que motivaram o ingresso com a ACP.

Dentre as irregularidades constatadas, a principal encontrada é relativa ao fato de que as disciplinas, que deveriam ser ministradas presencialmente, estavam sendo ofertadas, pela Instituição de Ensino, na modalidade à distância, por não haver professores para as aulas presenciais, com mudanças abruptas inclusive no decorrer do semestre. As denúncias também foram formalizadas no Ministério da Educação por ferir a portaria nº 1.134/2016 do MEC quanto ao percentual máximo de carga horária ofertada à distância em cursos presenciais.

Além disso, a faculdade Pitágoras descumpriu itens importantes da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB), como disponibilizar as informações da grade curricular, disciplinas e formação dos docentes tanto no sítio eletrônico das IES, quanto na própria instituição de ensino, em local de fácil acesso ao público.

O PROCON/MA também listou outra série de irregularidades e entre os pedidos de adequação na ACP estão: a redução de disciplinas em EAD nos cursos presenciais, melhorias no estacionamento, maior segurança, reorganização do Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA), apresentação de grade curricular no ato da matrícula, além de ampla divulgação acerca de eventuais alterações e outras.

O presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, classificou a situação como “mercantilização do ensino superior” e garantiu intensa defesa dos alunos no que diz respeito ao reparo dos danos causados pela Instituição.

“O acesso ao ensino é um direito básico do cidadão, bem como à publicidade com informação clara e a boa-fé nas relações de consumo. Não iremos permitir que a educação seja tratada como produto e os estudantes como mercadorias”, declarou.

Danos morais e coletivos

No protocolo da ACP foi requerido também, dentre as penalidades, a fixação de danos morais em R$12 milhões, pela abrangência regional do dano causado no descuido de diretrizes inerentes ao desenvolvimento regular de atividade da Faculdade no Estado do Maranhão.

Audiência Pública no Fórum

Com o protocolo da ACP, o Juiz Douglas Martins marcou audiência pública para o dia 27 de novembro,  às 15h, no auditório José Filgueiras, do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Na oportunidade, além do PROCON, os alunos também poderão expor os problemas ao magistrado e propor soluções para o caso.

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O evento acontece até a próxima quinta, 19, e irá debater as propostas elaboradas nas etapas regionais

Começou nesta terça-feira, 17, em São Luís, a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Maranhão, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Étnico Racial (CEIRMA). O evento, que acontece no espaço Orienta Eventos (Renascença), conta com a participação de representantes de todos os municípios maranhenses.

Ao todo, a IV Conferência Estadual contará com a participação de 350 pessoas, destes 310 na categoria de delegados, sendo 274 eleitos nas conferências regionais realizadas em Imperatriz, Chapadinha, Pinheiro, Pedreiras, Codó e São Luís, e 36 conselheiros natos do CEIRMA. De Rosário seguem para a Conferência Estadual são a superintendente de Igualdade Racial, Mauricéa Lopes, representando o Poder Público, e as agricultoras Eide Maria Martins e Maria Benedita, representantes da sociedade civil.

Estarão representados na Conferência Estadual, quilombolas, comunidades de terreiro, comunidades tradicionais, povos ciganos, povos indígenas, população LGBT, além de representantes do poder público voltados à promoção da igualdade racial e à defesa de direitos. O tema deste ano é ‘O Brasil na Década dos Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento e Igualdade de Direitos’, que também norteou as seis etapas regionais. “Será um momento fundamental para levarmos ao âmbito estadual discussões que tivemos em nível local e as propostas geradas pelos debates”, destaca a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB).

A conferência tem caráter deliberativo e é uma instância democrática de discussão, participação e contribuição coletiva para a construção da Política Estadual de Igualdade Racial. Entre os seus objetivos está a elaboração de diretrizes para a construção e o fortalecimento da referida Política. “Trata-se de um momento importante para unirmos esforços em prol do desenvolvimento de políticas públicas efetivas para os segmentos participantes”, enfatiza a superintendente de Igualdade Racial de Rosário, Mauricéa Lopes.

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O presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Duarte Júnior, participou de audiência pública convocada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), onde defendeu os direitos dos consumidores em processos de empréstimos consignados. 

A audiência, que contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz e demais entidades do direito maranhense, tratou do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) nº 053983/2016 dos processos de empréstimos consignados.

O relator do processo da IRDR e desembargador do Tribunal de Justiça, Jaime Araújo, recebeu os presidentes do Procon e, além de advogados representantes dos consumidores, representantes de bancos, a Associação Brasileira de Bancos e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a audiência pública com o TJMA representou uma vitória na garantia de que as relações de consumo sejam mais equilibradas. A audiência serviu para coletar informações e, assim, subsidiar o posicionamento final do Tribunal sobre o empréstimo consignado.

“Os consumidores maranhenses, principalmente os mais carentes e em condições de maior vulnerabilidade, são diariamente prejudicados por meio de contratos fraudulentos, que, por vezes, comprometem quase a integralidade de suas economias”, disse Duarte Júnior.

“Nosso objetivo é impedir que idosos, analfabetos e trabalhadores rurais tenham seus direitos violados e que as instituições financeiras, que lucram bilhões, possam agir com mais clareza e boa-fé em relação aos cidadãos maranhenses. Continuaremos acompanhando o caso de perto e confiantes na Justiça do nosso Estado”, afirmou.

A audiência pública está prevista no Código de Processo Civil, no art. 983, parágrafo primeiro, e teve como objetivo ouvir as partes, pessoas interessadas e profissionais do tema discutido para buscar o máximo de informações e documentos que auxiliem na decisão do processo.

Agora, os envolvidos terão 30 dias para apresentar as fundamentações por escrito ao Tribunal. A partir do levantamento de documentos, a Corte decidirá seu posicionamento.

Saiba mais
No início do mês de setembro, Duarte Júnior e Thiago Diaz solicitaram ao desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jaime Araújo, para que fosse realizada uma audiência pública sobre o tema.

As instituições OAB e Procon representam a sociedade, e em especial os consumidores e os advogados, atores nos processos envolvendo empréstimos consignados.

Esta foi a segunda audiência pública, desta vez, convocada pelo TJMA. Já a primeira atividade foi organizada pela OAB/MA e Procon/MA, no início de agosto e reuniu mais de 300 pessoas, entre advogados, entidades ligadas à defesa do consumidor e representantes bancários.

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Brincadeiras novas, brincadeiras antigas e muita diversão marcaram a programação em homenagem ao Dia das Crianças do Projeto Sol Nascente neste sábado (14). Mantido pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), as 120 crianças e adolescentes que integram o projeto puderam desfrutar de uma manhã de lazer, lanches e atividades.

A programação aconteceu na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão. As atividades começaram com um aquecimento, seguido de uma caça ao tesouro. Foram escondidos 18 saquinhos de bombons e, em três deles, havia o grande prêmio – um vale tablet.

Um dos felizardos foi David Felipe Costa, de 14 anos. “Não tinha nem tablet, nem celular e fiquei muito feliz, porque agora posso botar meus jogos e fazer minhas pesquisas da escola”, declarou.

Pula-pula, pebolim, pipa, elástico, corda, futebol, entre outras brincadeiras fizeram a alegria das crianças e adolescentes. “Estamos nos divertindo bastante, fazendo várias atividades e encontrando nossos amigos”, disse o aluno Arthur Mafra, de 17 anos.

Cíntia Brito, coordenadora do projeto, destacou que ideia é proporcionar um espaço de diversão não só em datas comemorativas, mas permanentemente. “Tentamos da melhor maneira possivel oferecer um espaco de ludicidade e lazer, proporcionando a eles um prazer independente de datas comemorativas. Queremos que eles se sintam bem aqui, em um espaço de aprendizado, alegria e diversão”, completou.

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Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou da entrega de 103 motocicletas policiais pelo Governo do Estado para municípios maranhenses, na semana passada. Na ocasião, o parlamentar entregou as chaves de quatro viaturas novas, junto com o governador Flávio Dino, para o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão.

“Já são 303 unidades entregues deste o início da gestão do governador Flávio Dino, e representam um grande reforço para a Segurança Pública nesses municípios”, destacou Júnior Verde, que desde o início do mandato tem solicitado mais investimentos para a Segurança no Estado, inclusive a nomeação urgente dos subjudices, aprovados no concurso público da PM, mas que até agora não iniciaram o curso de formação.

Para o prefeito Miltinho Aragão, a doação vai permitir mais agilidade às demandas em São Mateus. “Essas motos vão facilitar o acesso quando a atuação da polícia se fizer necessária. Elas são de suma importância para a segurança pública”, afirmou o gestor.

A cerimônia realizada no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda contou com as presenças dos deputados estaduais Cabo Campos (DEM), Vinicius Louro (PR), Valéria Macedo (PDT), Levy Pontes (PCdoB) e Rogério Cafeteira (PSB).

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“Guerreiros que enfrentam a falta de valorização profissional, a ausência de condições dignas de trabalho e, ainda assim, não desistem de incentivar os alunos a transformarem sonhos em realidade”. Foi assim que o deputado Wellington caracterizou os professores do Maranhão, na manhã deste domingo (15), considerado o dia dos professores.

Ao prestar homenagem à categoria, o deputado Wellington, que também educador, reafirmou o seu compromisso e apoio incondicional com professores do Maranhão.

“Muitos questionam o motivo pelo qual eu ajo em defesa da educação pública de forma tão incisiva. Na Assembleia, já apresentei vários projetos em defesa dos professores. Faço isso porque é inútil qualquer outra ação que não parta da educação. Não se pode ter um Maranhão desenvolvido enquanto a educação não for prioridade e os professores não forem valorizados como devem ser. Meu compromisso está firmado com cada um de vocês e continuarei em defesa de todos, independentemente de qualquer coisa. Vocês são guerreiros que enfrentam a falta de valorização profissional, a ausência de condições dignas de trabalho e, ainda assim, não desistem de incentivar os alunos a transformarem sonhos em realidade. Eu conheço a realidade das escolas públicas e sei que, muitas vezes, o professor acaba ocupando a função até mesmo da família. Não é uma simples profissão. Por isso, desejo um feliz dia dos professores a todos os que transmitem o bem mais precioso que o homem pode ter: o conhecimento”, disse Wellington.

Na Assembleia, Wellington é autor de vários projetos que buscam a valorização dos professores. Pode-se citar como exemplo o Projeto que combate à violência contra professor e, ainda, o que garante a saúde vocal da categoria. Além disso, Wellington é um dos poucos parlamentares que sempre apoiou os professores, seja nas reivindicações formais quanto nos movimentos grevistas. Como o próprio parlamentar costuma dizer, “esse mandato é dos professores do Maranh”.

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