Câmara de São Luís promulga lei que fortalece Grêmios Estudantis

    O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou mais um importante projeto de autoria do vereador Raimundo Penha, líder da bancada do PDT na Casa.

    Trata-se da proposta que estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

    A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

    Sempre engajado com o movimento estudantil, onde militou durante anos e continua prestando total apoio, Penha, para obter legalidade na sua iniciativa, buscou amparo na Lei Federal 7.398/1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de primeiro e segundo graus.

    De acordo com ele, “de tão importante que é este tema, encontramos em nosso ordenamento pátrio várias legislações que garantem ao estudante a sua participação em Grêmios Estudantis, a exemplo da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, Lei 7398 de 4 de novembro de 1985 e a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996”.

    A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

    As escolas ficarão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos Grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos Conselhos, Comitês Escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.

    Os estabelecimentos de ensino também deverão garantir a livre divulgação de jornais, panfletos, informativos e outras publicações do grêmio, bem como o acesso de representação municipal, estadual ou nacional, cabendo exclusivamente ao grêmio escolher a qual entidade deseja se filiar; direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas.

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    Lobão defende projeto que diminui impostos aos pequenos empresários

    Em discurso no plenário do Senado Federal na noite desta terça-feira (10), o senador Edison Lobão elogiou o projeto que amplia o prazo para que as micro e pequenas empresas possam aderir ao Simples Nacional.

    “As micro e pequenas empresas estão passando por um calvário fiscal nesse momento. Houve um tempo em que elas eram pujantes e contribuíam para a economia e a geração de emprego e renda. O que se faz hoje, é uma tentativa de traze-las de volta a uma realidade positiva”, declarou Lobão.

    Segundo ele, muitos micro, pequenos e até grandes empresários sofrem com as altas cargas tributárias que estão sendo praticadas. Ele lembrou que no Maranhão, o governo estadual faz uma “cobrança desmedida de impostos em cima dos pequenos empresários.

    “No Maranhão, além desses tributos federais, há uma cobrança desmedida em cima dos pequenos, médios e até dos grandes empresários. Tenta-se arranjar recursos às custas dos pequenos empresários. O que fazemos aqui é uma tentativa de socorrer esse setor que tanto contribui para a economia do meu estado e do nosso país”, finalizou.

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    Zé Reinaldo viabiliza recursos para obra fundamental em Timon

    O prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB) fez um reconhecimento ao deputado federal e ex-governador Zé Reinaldo Tavares (PSDB) pela emenda de sua autoria que destina recursos às obras de pavimentação, recapeamento, drenagem superficial e sinalização da Avenida Piauí, uma das mais importantes do município. Leitoa destacou, em seu perfil em uma rede social, que Tavares foi o parlamentar apoiado e eleito em 2014, que “com o mandato soube retribuir a cidade com trabalho”. Zé Reinaldo já havia recebido os cumprimentos do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira, pela aprovação do projeto que viabiliza a intervenção.

    “Esta será uma das obras mais importantes do município, já realizada nos últimos anos. E vai transformar Timon”, garantiu o parlamentar.

    Apontada como uma das mais importantes obras de mobilidade urbana dos últimos anos na cidade, a intervenção na avenida Piauí é um sonho antigo dos moradores e de investidores imobiliários que apostam na valorização do local após a conclusão. Eleito deputado federal com a maior votação de Timon, em 2014, o deputado conseguiu recursos de emenda parlamentar apresentada desde 2016, que finalmente agora será liberada. A obra terá prolongamento de 2 quilômetros, asfalto, calçadas e canteiro central. Além disso, toda a extensão receberá iluminação LED. Serão beneficiados diretamente os bairros Mangueira, Mateuzinho, Reserva Flores e Cajueiro.

    “Timon tem grande destaque no cenário estadual, a cidade está cada vez mais moderna e ficará ainda melhor com essa nova estruturada que chegará com os recurso garantidos com a emenda parlamentar de minha autoria”, destacou Reinaldo. No início deste mês foram liberados 1 milhão e 800 mil reais do total destinado à obra.

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    Roberto Rocha apresenta a Zona de Exportação do Maranhão para Agência de Exportações e Investimentos

    Senador quer levar para além das fronteiras do Senado a proposta que visa dinamizar a economia, por meio de uma área voltada para o livre comércio

    A ilha de São Luís tem uma localização estratégica e comercial em relação às grandes rotas comerciais do mundo. Ela está no centro da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e, ao mesmo tempo, possui o Porto do Itaqui — o segundo maior do mundo em profundidade, com 27 metros de calado para os navios. Tudo isso pode transformar o Maranhão em uma área de livre comércio, por meio de incentivos econômicos que aproximam o Brasil das fronteiras com os principais mercados internacionais.

    Na prática, empresas nacionais e internacionais encontrariam em solo maranhense uma oportunidade para fabricação de produtos e bens de consumo exclusivamente para outros países. O objetivo é gerar milhares de empregos, aumento da renda das famílias, melhoria nos índices sociais e maior dinamização da atividade econômica do Estado. E no final das contas, pode representar a redenção de uma das regiões mais carentes do Brasil.

    E para que isso se torne realidade, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), autor do Projeto de Lei 319/2015, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), esteve em audiência, nesta terça-feira (10), com o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportadores e Investimentos (ApexBrasil), Roberto Jaguaribe, para apresentar as vantagens naturais e estratégicas que o Maranhão possui para alavancar a balança comercial brasileira e, ao mesmo tempo, atrair investimentos externos em solo maranhense.

    “Na hora que o mundo tomar conhecimento que dentro do Brasil, na ilha de São Luís, pode se tornar uma área livre voltada para exportação, vai acontecer uma enxurrada de empresas querendo se instalar aqui. Ou seja, São Luís pode ser o melhor ponto das Américas para produção e exportação de produtos para mercados asiáticos, via canal do Panamá, países africanos e europeus”, explicou o senador.

    Responsável pela promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, a ApexBrasil recebeu com bons olhos a proposta do congressista maranhense. “A Zona de Exportação tem sim a sua relevância. Os argumentos para que seja criada são muito sólidos e interessam às exportações do Brasil”, elogiou o presidente Roberto Jaguaribe.

    O Projeto de Lei 319/2015 foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Na medida, a ZEMA pode representar um verdadeiro pré-sal para o Maranhão. Ela vai gerar empregos e dar esperanças de melhores condições de vida para famílias que querem trabalhar e ter a sua renda”, concluiu o senador Roberto Rocha.

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    Prefeito inaugura novo Centro de Saúde e amplia serviços em Godofredo Viana

    Uma grande festa popular marcou, neste último sábado (07), a inauguração do novo Centro de Saúde Aprígio de Oliveira Silva, na cidade de Godofredo Viana.

    A unidade de saúde, que deixou de ser UBS para operar como Centro Especializado, foi totalmente reformada e ampliada pela gestão do prefeito Sissi Viana, que utilizou recursos próprios do município para executar a obra.

    O Centro conta com ótima infraestrutura, ambientes climatizados. equipamentos modernos e equipe de saúde multidisciplinar para oferecer atendimento de qualidade aos godofrendenses.

    Com a ampliação e reforma, o espaço ganhou novos serviços especializados, tais como atendimento em psiquiatria, ginecologia e neurologia, por exemplo.

    “Trata-se de mais um grande avanço na saúde pública de Godofredo Viana. Apesar das dificuldades financeiras que enfrentamos, não estamos medindo esforços e, utilizando recursos próprios da prefeitura, investindo para ampliar o atendimento e oferecer um serviço de maior qualidade aos moradores de nossa cidade”, afirmou Sissi Viana, que participou da solenidade de inauguração acompanhado da primeira-dama, dona Marise, e de lideranças políticas e comunitárias.

    Para a dona de casa Antônia Silva, a entrega da nova unidade de saúde é um sonho que, finalmente, tornou-se realidade graças ao empenho do prefeito.

    “É um Centro moderno, bem equipado e com profissionais qualificados. Nesta unidade municipal de saúde contamos com atendimento de qualidade e que não perde para nenhum hospital particular. Mais uma vez, o prefeito Sissi mostra compromisso com o povo e ratifica que Godofredo Viana continua no caminho certo do desenvolvimento”, disse.

    A secretária municipal de Saúde, Norma Borges, destacou a maneira humana, responsável e de total entrega com a qual Sissi Viana vem gerindo o município.

    “Não apenas na saúde, mas em todos os demais setores é visível a mudança para melhor graças as novas políticas públicas implantadas pelo prefeito Sissi. O povo godofredense reconhece este trabalho e está feliz, porque constata, todos os dias, que o dinheiro público está sendo bem empregado”.

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    “É um marco histórico para Educação de Pedreiras”, disse Zé Inácio durante Audiência para implantação do curso de Direito

    Por iniciativa do Deputado Estadual Zé Inácio (PT) foi realizada nesta terça-feira 09/07, Audiência Pública para discutir a implantação do curso de Direito no município de Pedreiras, realizada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

    A indicação do parlamentar é uma luta da juventude do município do Santuário São Benedito para a democratização do ensino superior, e para que os jovens da região do Médio Mearim, que atende os municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Poção de Pedras, Joselândia, São Roberto, Peritoró, Esperantinópolis, Bernardo do Mearim, Lima Campos, possam ter uma graduação em bacharelado na área jurídica.

    Os alunos do município de Pedreiras, que cursam direito em outras localidades mais próximas enfrentam diariamente mais de 100 km de distância de suas residências, e isso implica os riscos do trajeto, alto custo com transporte, além do cansaço físico e mental do trajeto, para que consigam estudar e frequentar a faculdade.

    “Estamos comprometidos juntamente com a UEMA para que o sonho destes estudantes seja concretizado e os encaminhamentos sejam efetivados, oportunizando formação profissional e o desenvolvimento da região do Médio Mearim”, disse Zé Inácio.

    O reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Costa, explicou que para a implantação do curso são necessários os seguintes requisitos: corpo docente qualificado, infraestrutura, projeto pedagógico planejado. “Essa audiência estar iniciando para reparar a história, onde alguns anos atrás alunos prestaram vestibular em Pedreiras, mas tiveram que cursar em São Luís. Agora esta implantação terá um projeto de execução a fim de que os alunos tenham suas expectativas asseguradas junto ao que a instituição de ensino possa oferecer”, disse.

    Atualmente a UEMA de Pedreiras conta com nove cursos e serão implantados mais dois ainda este ano. A Universidade Estadual possui a melhor nota no Enade do curso de direito no Maranhão, e é o 14° curso no ranking em nível nacional.

    A audiência definiu os seguintes encaminhamentos: formação de uma comissão pela reitoria responsável pela aprovação do curso no âmbito da UEMA e também para acompanhar o trâmite pela aprovação no Conselho Estadual de Educação e na Ordem dos Advogados-OAB até a implantação, articulação junto à Prefeitura de Pedreiras para aquisição do terreno, que está em processo de doado à instituição, e por último a gestão junto ao Governo do Estado para garantir o orçamento para construção do Campi definitivo da Universidade.

    Participaram da Audiência Pública o Magnífico Reitor da UEMA, professor Gustavo Costa, Marcelo de Carvalho (chefe do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade da UEMA), Ernesto Basílio (Assessor Especial do Prefeito de Pedreiras), Júnior Menezes (representando a juventude do município), Carmen Lúcia (Diretora da UEMA Pedreiras), Ceiça Feitosa (vereadora do município representante a Câmara Municipal), entre outras autoridades e a sociedade civil organizada.

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    Pré-candidatos do PSDB visitam região do Médio Mearim

    Após recepcionar o pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, em Imperatriz, nesta última sexta-feira, 06, o senador Roberto Rocha (PSDB) seguiu com a sua caravana para visitar no sábado e domingo algumas cidades do Médio Mearim, entre elas, Lima Campos, Poção de Pedras, Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lago dos Rodrigues. O objetivo foi conhecer pessoalmente as necessidades de cada município e fortalecer ainda mais a sua pré-candidatura ao governo do estado.

    A comitiva do senador foi formada pelos deputados estaduais Alexandre Almeida e Wellington do Curso, o deputado federal Waldir Maranhão, João Câncio (pré-candidato a deputado estadual), o ex-deputado Zé Genésio, entre outros.

    No sábado, 07, em Lima Campos, eles participaram de um almoço no restaurante Lagume, na orla da cidade. Estavam presentes jornalistas, empresários, lideranças comunitárias e políticas da cidade, entre elas, o ex-prefeito “Xarim” e o vereador Hebel Cavalcante (PSD).

    Em Lima Campos eles ainda visitaram o pe. Luís, que apresentou e solicitou ajuda dos parlamentares para o projeto social que ele desenvolve no município com jovens em situação de vulnerabilidade social. Em seguida, a convite do vice-prefeito de Poção de Pedras, Adenilson Lopes, a comitiva participou de um encontro com moradores do povoado Fortaleza Beira Rio, 4º maior povoado do município de Poção e maior produtor de leite do Médio Mearim.

    Durante o encontro, os moradores relataram e entregaram ao senador uma lista com reivindicações da comunidade e de outros povoados adjacentes, entre os quais Jatobá, Lagoa Velha, São Francisco dos Vieiras, Alegria, São Pedro, dentre outros.

    O trabalho de Roberto Rocha já é bastante conhecido pelos moradores de Fortaleza Beira Rio, devido a lista de benefícios que ele já conseguiu para a comunidade. Um exemplo é a energia elétrica e o único posto de saúde do povoado, que foram viabilizados por meio de seu mandato, ainda como deputado.

    “Hoje é um momento muito importante para todos nós que moramos em Fortaleza Beira Rio. É a primeira vez que estamos tendo a oportunidade de conversar pessoalmente com um senador e com vários deputados que vieram conhecer de perto a nossa realidade e todas as dificuldades que passamos diariamente aqui por falta de muitas coisas na nossa comunidade, como estrada, asfalto, escola… Tenho certeza que a partir de hoje temos alguém que vai olhar pela nossa comunidade”, disse Tânia de Sousa, moradora há 34 anos do povoado Beira Rio.

    A agenda do pré-candidato, no sábado, 07, foi concluída nas cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale. Em Trizidela, ele visitou o ex-prefeito Paulo Maratá e em seguida esteve em Pedreiras, para um jantar oferecido pelo prefeito da cidade, Antônio França.

    “Com muita alegria estamos visitando essa região tão querida por todos nós e que também é o meu berço político. Estamos levando a nossa mensagem a cada maranhense e, tenho certeza, que todos os que tiverem a oportunidade de conhecer os projetos que o PSDB tem para o Brasil e para o Maranhão, não tenho dúvidas que nos apoiarão, pois queremos fazer uma verdadeira transformação social e econômica no estado e, consequentemente, na vida das pessoas”, ressaltou Roberto Rocha.

    No domingo, 08, a “Caravana da Esperança” ainda visitou as cidades de Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lago dos Rodrigues.

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    Festejo de Nossa Senhora de Nazaré acontece entre 30 de agosto a 08 de setembro

    Robert Lobato

    O festejo em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré é uma realização da Paróquia, que terá total apoio da Prefeitura de Vitoria de Mearim e da Diocese de Viana, conforme outdoor fixado na Lagoa da Jansen, em São Luís.

    O festejo acontecerá entre o dia 30 de agosto a 08 de setembro. A Paróquia, a Prefeitura de Vitória do Mearim e a Diocese de Viana esperam que os fies venham participar desse período religioso, que será marcado por orações e louvores a Nossa Senhora de Nazaré.

    Vale ressaltar que em 1722, segundo Bernardo Pereira de Berredo e Castro, em seus famosos Anais Históricos do Estado do Maranhão, escritos em 1723 e publicados em 1749, as margens do Mearim, por ele considerado o príncipe soberano de todos os rios da Capitania do Maranhão, estavam povoadas somente a cerca de dez léguas de sua boca e com menos de setenta moradores. A região já sediara seis engenhos de açúcar de grosso rendimento e ainda conservava três naquela época, embora “de pouca utilidade, por falta de fábrica, desamparados todos os mais dos senhores deles por sobrado receio do gentio de corso”.

    Apesar da existência precedente da igreja de São Lourenço, do Convento de Na. Sra. das Mercês, erigida à margem do rio anos antes, foi somente em 1723 que a Metrópole reconheceu oficialmente uma igreja no Mearim, construída recentemente.

    Por decreto do poder executivo municipal, editado no dia 21 de abril de 2017, em atendimento a solicitação que pouco antes lhe fizera a Academia Arariense-Vitoriense de Letras, com a aquiescência da Paróquia, esse conjunto foi tombado pelo Município de Vitória do Mearim, que, dessa forma, assumiu, ainda que apenas formalmente, as responsabilidades que lhe competem quanto a essa matéria.

    Daqui a apenas 5 anos, completar-se-ão, portanto, 300 anos de existência da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, a quinta mais antiga do Maranhão, superada apenas, nesta ordem, pelas de Nossa Senhora da Vitória da Sé Catedral (São Luís), do Apóstolo São Matias de Tapuitapera (Alcântara), de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Santa Maria do Icatu (Icatu) e de Nossa Senhora do Rosário do Rio Itapecuru (Rosário).

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    Lideranças de Itapecuru, Vargem Grande e Nina Rodrigues ratificam apoio a Gil Cutrim

    O ex-prefeito do município de São José de Ribamar e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim  (PDT), cumpriu, neste último fim de semana, mais uma agenda de trabalho em Itapecuru-Mirim, Vargem Grande e Nina Rodrigues.

    Nas três cidades, Cutrim foi recepcionado por lideranças políticas e comunitárias, oportunidade na qual recebeu, mais uma vez, apoio ao seu projeto de representar o Maranhão na Câmara Federal.

    Em Itapecuru, o ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) foi recebido pelos vereadores Enes Aguiar, Denis Carvalho e Zeca Cruz.

    Em seguida, o pedetista seguiu para o povoado Leite, onde participou de encontro promovido pela liderança Cabeção do Leite.

    Em Vargem Grande, na casa do vereador Chico do Zé Pedro, Gil reuniu-se com os também vereadores Célio Mendes, Braga, Chaguinha do Bala e Trabulzinho.

    Os parlamentares foram unânimes em ressaltar o perfil jovem do pedetista que, segundo eles, representará muito bem o povo maranhense em Brasília.

    Também participou do encontro o senhor Zé Pitoco, liderança política da cidade.

    Ainda em Vargem Grande, Gil Cutrim conversou com professores e professoras concursados que aguardam chamamento para ingressarem em suas funções.

    Já em Nina Rodriguesa, além de reuniões políticas, o pré-candidato a deputado federal prestigiou mais uma bela apresentação do Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues.

    Gil Cutrim é padrinho da brincadeira.

    Ele também encontrou-se com os vereadores Iratan e Júnior da Zitinha; além do ex-vereador Agnaldo e as lideranças jovens Claudenir Silva, Júnior Goulart e Adaido.

    Gil agradeceu as manifestações de apoio o carinho. “Por onde passamos, estamos recebendo demonstrações de muito carinho e apoio ao projeto. Isso nos estimula a continuar trabalhando e confirma que estamos no caminho certo”, disse o pedetista.

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    Emenda de Sarney Filho garante a Flávio Dino realização de programa

    Atual7

    Parlamentar destinou quase R$ 1 milhão para o Maranhão Musical. Proposta oferece cursos regulares de iniciação e formação musical em 52 cidades do estado

    Intitulado de Maranhão Musical, um programa que vem garantindo ao governador Flávio Dino (PCdoB) popularidade e bons dividendos políticos, desde o ano de 2016, por meio do oferecimento de cursos regulares de iniciação e formação musical, vem sendo realizado em uma quantidade maior de cidades graças a uma emenda do deputado federal Sarney Filho (PV).

    Embora parlamentar de oposição a gestão comunista, Sarney Filho destinou quase R$ 1 milhão para o programa, por meio de convênio celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), que vem dinamizando a produção cultural em pelo menos 52 cidades maranhenses e democratizando o acesso ao ensino musical gratuito e de qualidade.

    Com os recursos, o programa conseguiu viabilizar a doação de mobiliários e instrumentos musicais para implementação de escolas de música nas cidades, em parceria com as prefeituras municipais. São mais de 160 itens, dentre armários, cadeiras, mesas, estantes, ventilador, bebedouro quadro branco, livros e partituras, violões, baixo, bateria, clarinete, flauta doce barroca, guitarras, sax, trompete e outros.

    Abaixo, a relação das cidades alcançadas pelo Maranhão Musical:

    Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Apicum Açu, Amarante do Maranhão, Bequimão, Brejo, Cachoeira Grande, Joselândia, Montes Altos, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Satubinha, Trizidela do Vale, Turiaçu, Olinda Nova do Maranhão, Mirinzal, Vila Nova dos Martírios, Cândido Mendes e Riachão, Alcântara, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Buriti Bravo, Cajapió, Codó, Coroatá, Cururupu, Governador Newton Belo, Imperatriz, João Lisboa, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago Verde, Matões, Mirador, Nova Iorque, Paço do Lumiar, Peritoró, Raposa, Ribamar Fiquene, Santa Inês, São Benedito do Rio Preto, São José de Ribamar, São Mateus, Senador La Rocque, Tuntum e Vitorino Freire.

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    Júnior Verde conduz debate sobre atualização cadastral de pescadores com a presença do secretário nacional de Aquicultura e Pesca

    Um encontro realizado neste sábado (7), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, por solicitação do deputado Júnior Verde (PRB), reuniu representantes de colônias de pescadores e o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin. No evento, foi discutida a Portaria 84, baixada pelo Governo Federal, e que estabelece novos critérios para a atualização cadastral de pescadores. O deputado federal Cleber Verde (PRB) também participou.

    De acordo com Júnior Verde, que mediou o debate, é preciso dispor de infraestrutura para facilitar o recadastramento. “E hoje, há apenas um escritório regional, o que dificulta a vida de muitos pescadores. E, ressalte-se, há alguns que moram em ilhas do litoral ocidental maranhense”, disse.

    O secretário nacional de Aquicultura e Pesca explicou que a Portaria tem por finalidade principal combater a fraude na concessão do seguro-defeso e que a parceria com as entidades, em torno de 50, em todo o Estado, facilitará esse trabalho.

    “Essa atualização precisa ser feita para corrigir alguns problemas que vêm se cumulando ao longo dos anos, com muitos benefícios cancelados e, principalmente, combater fraudes, resguardando os direitos dos verdadeiros pescadores e abrindo espaço para aqueles que nunca receberam suas carteiras, por conta da suspensão de 2014. Precisamos fazer isso até 15 de outubro, quando o INSS encerrará o prazo para recebimento de informações para processamento e garantia do seguro-defeso”, destacou.

    De acordo com o deputado federal Cleber Verde, a burocracia, atualmente, é muito grande e o recadastramento permitirá, também, que o governo tenha maior controle sobre a pesca. “A Secretaria de Aquicultura e Pesca será interligada com o INSS, permitindo maior segurança. O sistema informará se esse pescador tem vínculo empregatício ou exerce outras atividades”, explicou.

    Participaram ainda o prefeito de Primeira Cruz, George Luiz; o vice-prefeito de São Mateus, Ivo Rezende; e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Edjahilson Souza, que elogiaram a preocupação do deputado Júnior Verde em debater o assunto.

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    Deputado Antônio Pereira destaca entrega de 20 motoniveladoras e 10 viaturas para 38 municípios

    O deputado Antônio Pereira (DEM) prestigiou, na manhã da última sexta-feira (6), a cerimônia de entrega de 20 motoniveladoras e 10 viaturas, beneficiando 38 municípios do Estado do Maranhão. A solenidade – comandada pelo governador Flávio Dino (PC do B) – aconteceu no Palácio Henrique (Calhau), em São Luís.

    Na ocasião, Antônio Pereira ressaltou a importância da solenidade. “Esta cerimônia significa a participação do Governo nos municípios, ou seja, sempre prestando apoio às cidades maranhenses, no atendimento às demandas urgentes da população”.

    O democrata parabenizou o governador Flávio Dino, pois os equipamentos auxiliarão na promoção de ações da agricultura familiar e infraestrutura das regiões, reforçando as atividades do programa Mais Produção, executado pelo Governo do Estado.

    BURITIRANA E CIDELÂNDIA

    A entrega do maquinário é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Weverton Rocha, reforçando a parceria do Estado com a bancada maranhense na Câmara Federal e as prefeituras, por meio da Federação dos Prefeitos do Maranhão (Famem).

    Recentemente, Antônio Pereira entregou aos prefeitos Vagtônio Brandão e Fernando Teixeira, duas máquinas motoniveladoras – conhecidas como “Patrol” – para beneficiar milhares de pessoas dos municípios de Buritirana e Cidelândia.

    Em nome da população, os prefeitos agradeceram a Antônio Pereira pelo grande incentivo ao escoamento da produção agrícola e pecuária dos municípios, pois as máquinas vão melhoras as estradas vicinais, principalmente as de acesso à zona rural.

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