O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou na última quarta-feira (15), de uma reunião técnica que teve o objetivo de buscar a ampliação da regularização fundiária no Maranhão por meio de um Termo de Cooperação. O encontro teve a participação do diretor de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos do Imesq, Joseil Ferreira, pelo presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo Filho, e pelo representante do programa Terra Legal (INCRA), Saller Trovão.

“Defendemos o trabalhador e acreditamos que a regularização fundiária ajudará a fortalecer o produtor rural do nosso estado. Esse Termo de Cooperação entre os órgãos ajudará a definir e a regularizar as terras que contribuem para o crescimento da economia no Maranhão”, ressaltou deputado, que é candidato a reeleição.

O Imesq tem estudos e projetos voltados à identificação e delimitação dos limites territoriais no Maranhão. O material será utilizado na construção do Termo de Cooperação que delimitará as terras dos produtores rurais ao longo do Estado.

“O momento é muito importante porque parte da iniciativa dos três órgãos que têm interesse de fazer o perfil do assentado, não só na questão física quanto no meio social-econômico, para que esses beneficiários consigam se identificar como cidadão”, destacou Joseil Ferreira, que pontuou ainda o fato de a iniciativa ser capitaneada pelo parlamentar.

Uma das frentes de trabalho de Júnior Verde desde o início do mandato é o fortalecimento do trabalhador rural e o candidato não tem medido esforços para que esse segmento tenha qualidade de vida.

“Vamos utilizar os trabalhos e análises feitas pelo Imesq para acelerar os processo da regularização fundiária e da obtenção dos títulos das terras no nosso estado, fazendo assim com que as famílias conquistem seus títulos mais rapidamente”, garantiu Raimundo Filho  durante a reunião.

O encontro contou ainda com a presença do pesquisador do Departamento de Estudos Territoriais do Imesq, Getúlio Martins; o assessor jurídico George Adriano; e o diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Iterma, Rener Santos.

“Esse encontro orquestrado pelo deputado estadual Júnior Verde é muito importante porque nos ajuda a identificar quem de fato é beneficiário dos programas do governo e contribui para a fortalecimento do identidade do trabalhador rural no nosso estado”, reiterou Saller Trovão.

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A gestão pública do setor do meio ambiente na cidade de Godofredo Viana obteve, em pouco mais de um ano e meio, consideráveis avanços proporcionados pelo governo do prefeito Sissi Viana.

Técnicos do Meio Ambiente, com o apoio da PM, realizam constantemente operações de fiscalização.

O que até 2016 era considerada por administrações passadas como uma área sem importância e que não merecia investimentos, tornou-se referência nesta região do estado a partir de 2017.

O prefeito, além de instituir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encaminhou à Câmara Municipal, por exemplo, importantes projetos de lei que, hoje, já transformados em leis municipais, oferecem a oportunidade para que o município possa planejar e executar ações voltadas para a sustentabilidade e preservação do ecossistema.

Sissi Viana vem trabalhando fortemente em todos os setores do município.

Sissi Viana, em um ato inédito, conseguiu habilitar o município junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.

A iniciativa possibilitou o licenciamento próprio de atividades com potencial de poluição, além de oferecer mais praticidade no que diz respeito a formalização de convênios que possam beneficiar a cidade com novos recursos.

As demais Secretarias foram organizadas hierarquicamente obedecendo os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

O município recebeu a aprovação para receber o projeto Sala Verde, do Ministério do Meio Ambiente.

A pasta especializada, além do trabalho de gestão ambiental e licenciamento das atividades, executa um importante trabalho que consiste na fiscalização e promoção da educação ambiental perante a população.

Promoção da educação ambiental também é um prioridade da prefeitura.

“A prefeitura tem investido na capacitação de seus técnicos para que os mesmos possam executar suas atividades com muita eficiência e o resultado disso é a aprovação, por exemplo, do Projeto Sala Verde, do Ministério do Meio Ambiente. A preocupação com o numero de empreendimentos a licenciar e o padrão das obras ambientalmente legais tem sido o foco alinhada a necessidade de educação ambiental. Encaminhamos e aprovamos diversas leis jamais existentes no nosso município que nos respaldam a ter uma gestão ambientalmente correta e responsável e ai sim podermos ter investimentos e arrecadações para serem aplicadas dentro do município. Apesar do pouco tempo de governo, conseguimos avançar nesta e em todos os demais setores. Mas ainda é necessário fazer muito mais e o cidadão godofredense pode ter a certeza que o faremos”, afirmou Sissi Viana.

Legenda foto 2: Sissi Viana vem trabalhando fortemente em todos os setores do município.

Legenda foto 1: Técnicos do Meio Ambiente, com o apoio da PM, realizam constantemente operações de fiscalização.

Legenda foto 3: Promoção da educação ambiental também é um prioridade da prefeitura.

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O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na quarta-feira (15), que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia deu parecer favorável ao seu projeto, incorporando à malha rodoviária do Estado do Maranhão a rodovia municipal que interliga Sítio Novo a São Pedro dos Crentes, numa extensão de 110km, a partir da BR-226, no trecho que começa no Posto Santana.

Em sua fala, o deputado Rigo Teles destacou que a estadualização da rodovia beneficiará milhares de moradores dos prósperos povoados Santa Maria, Boa Lembrança, Paciência, Grupo Novo, Nova Veneza, do Assentamento Nossa Senhora da Conceição e do Assentamento Patins, interligando ainda os municípios de Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes.

PAVIMENTAÇÃO

Na ocasião, Rigo agradeceu aos colegas deputados e deputadas da Comissão de Constituição e Justiça, por terem dado parecer favorável a ao seu projeto, que vai beneficiar a região Sul do Estado do Maranhão, ligando os municípios de Sítio Novo a São Pedro dos Crentes, e beneficiando milhares de pessoas, especialmente comerciantes e os produtores rurais.

Rigo Teles pediu o apoio dos colegas e do Governo do Estado, para que seu projeto seja aprovado, em plenário, e depois sancionado pelo chefe do poder Executivo. “Nossa intenção é conseguir recursos de emendas parlamentares, para pavimentar a rodovia, que com a aprovação do meu projeto de lei passará a ser da esfera estadual e não mais municipal”, afirmou.

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A indicação 481/2018 de autoria do deputado estadual Josimar Maranhãozinho pede a governo do estado por meio da Secretaria de Estado de Infra-estrutura a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia MA 375, que liga o município de São Raimundo das Mangabeiras as margens da BR 230 ao município de Sambaíba, na Microrregião das Chapadas das Mangabeiras.

O parlamentar justificou que, a infraestrutura em estradas tem um relevante valor econômico, fomenta o intercambio cultural entre as cidades e sobretudo, melhora a segurança no transporte rodoviário, de cargas e passageiros. A MA 375 é de grande importância social, política e econômica para as respectivas cidades e para toda região.

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O noticiário legislativo da Câmara Municipal de São Luís cresceu consideravelmente nos últimos três anos. Nesse período, foram lançadas várias novidades para veiculação das atividades legislativa junto à imprensa: informativos no rádio e na TV, transmissão ao vivo das sessões através do dial AM, modernização do portal do órgão na internet, informativo digital diário, além do jornal bimestral com um resumo das principais ações dos parlamentares.

Os instrumentos de comunicação além de aproximar o cidadão do Poder Legislativo vêm permitindo, também, que o trabalho dos vereadores adentrem a residência não só dos ludovicenses, mas de milhares de maranhenses nos quatro cantos do estado, por meio das ondas do rádio. Diante dessa nova realidade, e da necessidade de estabelecer cada vez mais um elo de ligação entre o Parlamento e a Sociedade, ganhou importância no parlamento ludovicense um novo personagem: o assessor de comunicação.

Visando aproximar ainda mais o cidadão do dia a dia do trabalho legislativo, a jornalista Itamargarethe Corrêa Lima, que comanda a Diretoria de Comunicação (Diretcom), reuniu assessores de imprensa e jornalistas que fazem a cobertura diária da Casa para traçar estratégias que possam possibilitar ainda mais a participação da sociedade nos debates da cidade.

Para Itamargarethe, o assessor parlamentar tem duas grandes missões. A primeira, de aproximar a população do assessorado. E a segunda, estabelecer um canal direto com a imprensa mostrando de forma clara e direta o que está sendo discutido na Câmara, já que é uma Casa de Leis.

“A comunicação tem um papel importantíssimo, pois além de aproximar a população da Casa, tem ainda à responsabilidade de divulgar as proposições que podem mudar a vida do cidadão em todas as áreas da administração. Aqui são debatidos temas que vão de um pedido de asfaltamento à construção de escolas e hospitais. Além disso, tem também a aprovação das leis que beneficiam toda a população”, afirma.

No encontro, que contou com a presença das jornalistas Tamara Cristina e Giuliana Soares, assessoras do vereador Osmar Filho, que a partir do ano que vem assume o comando da Casa, para o biênio 2019-2020, Itamargarethe pediu empenho das colegas para trabalhar nesses últimos cinco meses, o fortalecimento da imagem e as ações do futuro chefe do legislativo.

“Estamos aqui não apenas para alinhar as ações que deverão ser trabalhadas até o dia 31 de dezembro do ano em curso, mas, também, para começarmos a definir as estratégias que serão adotadas para fortalecer a imagem e as ações do próximo presidente da Casa”, afirmou a diretora.

De forma sucinta, Itamargarethe externou as jornalistas que comandarão a assessoria do vereador Osmar Filho, sua preocupação em relação ao próximo gestor.

“Muito embora não tenha sido assim desde o início, mas na atualidade, o presidente Astro de Ogum possui uma imagem muito forte, não só dentro do parlamento, como no meio politico e na sociedade, também. Por isso a importância de definirmos uma estratégia diferenciada em relação ao vereador Osmar Filho, haja vista que, assim como o atual presidente, o futuro não possui um perfil midiático”, pontuou.

RADIO ONLINE E WEBTV
Durante a reunião de trabalho, Itamargarethe apresentou dois novos projetos que poderão ser operacionalizados até o final da gestão do presidente Astro de Ogum (PR): a rádio online que, inclusive já está crida, e a transmissão das sessões ao vivo pela WebTV, no canal da Câmara pelo Youtube. Ela informou que o primeiro projeto está na fase de levantamento dos custos, como montagem do estúdio e aquisição de equipamentos.

Essas duas novidades, segundo a jornalista, somam-se as demais que já estão em plena execução.

“Intervenções inovadoras e arrojadas marcaram a gestão do atual presidente. Fomos pioneiros em muitas ações, com resultados extremamente positivos para o Parlamento Municipal. Por isso estamos trabalhando para tornar realidade mais esses dois novos projetos, os quais irão somar as outras novidades implantadas no plenário, como a modernização do sistema elétrico, além das instalações do painel e bancada eletrônica, que serviu para agilizar os trabalhos”, concluiu Itamargarethe.

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A Prefeitura de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o Dia “D” de vacinação contra a poliomielite e o sarampo. A ação acontecerá dia 18 de agosto, das 8h às 17h.

Procure a unidade de saúde mais próxima e leve a caderneta de vacinação. Não deixe de levar as crianças para serem imunizadas. A vacinação é a mais segura forma de proteção contra essas doenças.

A campanha se estenderá até o dia 31 de agosto.

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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) promoveu a segunda edição do Quiz Estudantil para alunos do 6º ao 9º ano das Escolas Municipais. 

Com início em 09/08, a partir das 17h, na Praça Duque Bacelar, o Quiz Estudantil reuniu alunos provenientes de cinco escolas, com jogos de perguntas e respostas, baseados em Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais. O Quiz encerrou ontem, 11/08.

Com o apoio e organização da Coordenação do 6º ao 9°ano e das Escolas Municipais, o evento envolve alunos, professores e equipe da SEMEC. Nestes dois dias de atividades, as equipes cumprirão tarefas que proporcionarão conhecimento de forma bastante dinâmica, divertindo, movimentando as escolas e gerando integração e novas experiências entre alunos e professores na promoção do conhecimento.

Sendo em linhas gerais, um projeto inovador, a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Williane Caldas, destacou a importância da ação para o processo de aprendizado dos alunos em sala de aula e fez os devidos agradecimentos: “Inicialmente, agradecemos mais uma vez o apoio do Prefeito Américo de Sousa, que tem olhado com muito carinho e atenção para nossa Educação, agradeço da mesma forma a equipe da SEMEC por esmerar-se no desempenho das atividades tornando o evento um grande destaque no quesito conhecimento, agradeço aos alunos e professores, peças-chave na realização deste Quiz, agradeço aos pais e todo o público que veio nos prestigiar. Sem sombra de dúvida, as atividades serão muito produtivas para os alunos. O Quiz é uma forma dinâmica de proporcionar o conhecimento, não importando o vencedor, mas sim a participação de todos”, ressaltou Williane Caldas.

Nesta primeira etapa, os alunos participantes das equipes demonstraram conhecimento, organização, excelente trabalho em grupo e a integração entre as diversas áreas do conhecimento, aliada ao companheirismo e cooperação.

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O deputado Max Barros reuniu-se nesta sexta-feira (10) com o procurador da República no Maranhão, Juracy Guimarães, com quem tratou sobre a ação civil pública que exige o cumprimento da Emenda Constitucional nº 046/2005, que retira da propriedade da União os terrenos que não sejam chamados de marinha.

De acordo com informações de Max Barros, a ação foi patrocinada pelo Ministério Público Federal contra a União, após intensos debates e apelos formulados pelo parlamentar, na Assembleia Legislativa.

Várias instâncias da Justiça Federal já decidiram a favor do MPF, retirando a propriedade do Governo Federal e repassando-a automaticamente aos moradores destas áreas, implicando também no não pagamento de foros, taxa de ocupação e laudêmio.

O fato é que esta ação, em função dos recursos impetrados pelo Governo Federal, ainda não transitou em julgado. Mais grave ainda: as ações individuais no mesmo sentido estão sendo revistas negativamente aos moradores, em função de uma decisão de repercussão geral, relatada pela ministra Rosa Weber, que trata de propriedade de terreno de marinha no Estado do Espírito Santo, a qual nada tem a ver com o caso de São Luis.

O procurador Juracy Guimarães esclareceu que o MPF-MA não atua mais diretamente na ação, pois como já tramita em Brasília, cabe a outra esfera no MPF. Entretanto, o procurador mostrou-se preocupado com a situação e se disponibilizou, tendo em vista o interesse público, se provocado, fazer gestões, junto com todos os interessados, perante o MPF de Brasília para esclarecer que a ação julgada pela ministra Rosa Weber nada tem a ver com o caso de São Luis, assim como, dentro dos trâmites legais, procurar acelerar o julgamento final da ação, de maneira que se tenha uma decisão definitiva.

O deputado Max Barros agradeceu ao procurador Juracy Guimarães e informou que irá encaminhar todas as informações ao MPF, contando com a ajuda do órgão, para que esse assunto de grande relevância social, econômica e de cidadania tenha uma solução definitiva em favor dos moradores de São Luis.

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O Secretário de Agricultura e Pesca, Albertino Veríssimo e o Engenheiro Agrônomo, Edvaldo Aguiar, participaram da oficina de Capacitação para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), realizada nos dias 07 e 08 de agosto, cujo objetivo tratou de toda a política pública que rege o programa, os normativos e suas diretrizes, no intuito de inteirar técnicos e agentes envolvidos no processo para a operacionalização do programa.

O evento teve como organizadores a Secretaria de Reordenamento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Secretaria de Agricultura Familiar – SAF, mais especificamente o setor da Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário (UTE) que operacionaliza a política pública no Estado.

A oficina foi ministrada pelo Sr. Marcelo, servidor efetivo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agrário, o qual explanou todo o procedimento para se acessar e o fluxograma de todo o processo.

O programa abre oportunidade para a compra de terras por agricultores familiares organizados ou não em grupos sociais. A política atinge os imóveis de tamanho limitado que não são passíveis de desapropriação por reforma agrária. É uma grande oportunidade de famílias adquirirem terras para se fixarem e realizarem suas atividades agropecuárias, visto que o programa abrange também financiamento para projetos produtivos.

O proponente deve seguir uma série de critérios, como principalmente se enquadrar como agricultor familiar. A forma de pagamento e o percentual de juros são bastante acessíveis para a modalidade.

Participaram da reunião, além de representantes de diversos municípios, a Fetaema, Fetraf, Saf, Sindicatos, Empresas de Ater, Banco do Nordeste e outras instituições.

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O senador Edison Lobão, em reunião nesta quarta-feira (8) com o ministro de Minas e Energia Moreira Franco, o deputado federal Cléber Verde e representantes dos garimpeiros do Maranhão, se comprometeu a trabalhar no Senado Federal para a rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração. A instalação desse órgão é essencial para que os garimpeiros consigam saber onde buscar os seus direitos.

“Estou me comprometendo com o ministro Moreira Franco e com os garimpeiros do Maranhão a trabalhar intensamente para a rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração e então a sua instalação. É isto que vamos fazer. Em benefício dos garimpeiros do Maranhão e do Brasil”, declarou Lobão.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que a instalação da agência é fundamental para que todos tenham os direitos garantidos.

“O senador Edison Lobão nos trouxe mineradores do Maranhão que há muito tempo trabalham na área, mas que não tem os seus direitos devidamente respeitados. Exatamente para compatibilizar os direitos de todos, criou-se uma agência reguladora e um novo código de mineração. É necessário que tenhamos a agência reguladora instalada. Para isso, o senador Lobão, que é uma grande liderança no Senado Federal, se comprometeu com os mineradores do Maranhão a trabalhar no senado para que a agência de mineração possa começar a funcionar e dar segurança jurídica a todos”, finalizou o ministro.

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Em 2018, destinei todas as minhas emendas parlamentares para a saúde de 41 cidades maranhenses.

Todo esse recurso já está disponível para as prefeituras e será usado na compra de insumos como medicamentos, soro, materiais de sutura etc.

É mais dinheiro para os municípios e mais saúde e dignidade para o cidadão.

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