A deputada estadual Detinha (PR) participou, nesta segunda-feira (5), juntamente com a prefeita de Monção, Cláudia Silva, de uma importante reunião na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), onde foram recebidas pelo secretário Edjahilson Souza.

O motivo do encontro foi a entrega de uma trilhadeira de arroz para o município. A prefeita assinou a documentação para o recebimento do equipamento, que deverá ser utilizado para alavancar o desenvolvimento agrícola local.

Na oportunidade, a deputada Detinha também fez outras solicitações para os demais municípios, no que diz respeito ao fortalecimento agrícola do estado e ao crescimento e desenvolvimento dos pequenos agricultores.

A parlamentar, que sempre buscou estar próxima aos municípios maranhenses, reafirma que, durante o seu mandato, essa relação de parceria será ainda mais fortalecida.

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O rompimento da Barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, reforçou o alerta das autoridades para a situação da Barragem do Rio Flores, em Joselândia (MA), que deságua no Rio Mearim. Na manhã desta terça-feira (05/02), o prefeito Antônio França, ao lado do coordenador Municipal da Defesa Civil, Lenoy Passos, visitou as instalações da represa.

O intuito da visita foi articular e sensibilizar também autoridades de outros municípios da região do Médio Mearim, para a criação de um projeto a ser levado ao Governo Federal, para que assim sejam tomadas as providências necessárias.

O gestor pedreirense foi recebido pelo prefeito de Joselândia, Biné Soares e vereadores daquele município, além dos parlamentares de Pedreiras, Bruno Curvina e Gard Furtado; o empresário Klebinho Branco e o presidente do Comitê da Bacia Hidrógrafica do Rio Mearim, José Filho. A comitiva seguiu até a barragem para verificar in loco a real situação, pois segundo informações, das 81 barragens do Maranhão, a do Flores é uma das que mais necessita de fiscalização e manutenção. O último relatório, segundo informações, foi em 2014, na época constatou-se risco médio.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Bruno Curvina, a preocupação faz sentido pelo potencial de risco e a manutenção precária da represa. O prefeito de Joselândia, Biné Soares acrescenta que são cerca de 80 quilômetros de extensão em água, chegando até ao município de Barra do Corda. Ele afirma que há necessidade de dar uma viabilidade econômica para o empreendimento. “Poderia estar gerando energia ou mesmo voltado para os projetos de irrigação, que é o objetivo inicial da obra, mas percebemos que falta força política e interesse maior dos poderes”, constata.

A Barragem do Rio Flores recebeu manutenção no ano passado, resolvendo alguns problemas pontuais. O prefeito Antônio França esteve à frente das reivindicações e acompanhou este trabalho de manutenção à época. Ele avalia que há melhorias, mas não descarta os riscos e a necessidade de mobilização no sentido de intervenções estruturais. “Comparando com a situação do ano passado percebemos algumas mudanças, que são respostas em relação às vistorias que havíamos feito anteriormente. Porém, mediante os acontecimentos atuais, (em Brumadinho), nos preocupamos e vamos buscar acompanhamento técnico para que possamos entender a real gravidade, como está a segurança, para podermos tranquilizar a nossa população”, afirma.

“Vamos mobilizar os prefeitos da nossa região, que de certa forma são interligados pelo Rio Mearim, e assim vamos aos governos estadual e federal, buscarmos mecanismos e aparatos para as medidas necessárias”, finalizou França.

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Com o apoio do vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, a comunidade do Igaraú, na zona rural da capital maranhense, realizou no último final de semana, o encerramento do festejo que celebra Nossa Senhora de Belém, padroeira da comunidade.

Na oportunidade, os moradores e devotos foram ao santuário Pedra Grande render homenagem a Santa, com rezas, ladainhas, terecô e a derrubada do mastro. Durante todo dia, um apetitoso almoço foi servido aos devotos.

“Com o apoio do nosso vereador Astro de Ogum, em fortalecer as tradições na zona rural, muita coisa já mudou por aqui. Ele vem desempenhando um papel muito importante para o fortalecimento em todos os aspectos”, disse Maria de Jesus Gamboa, conhecida como Roxinha.

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A gestão do prefeito Sissi Viana alcançou mais um objetivo relevante e que está servindo de orgulho para o setor público e para população da cidade de Godofredo Viana.

O governo municipal atingiu 100% da implementação das metas do Programa Criança Feliz, iniciativa desenvolvida na área da Assistência Social, em parceria com a União, que beneficia famílias carentes.

A ampliação de 100 para 200 famílias godofredenses cadastradas e beneficiadas configura-se como um salto singular no oferecimento do Benefício da Prestação Continuada (BPC).

“É, sem dúvida, mais um avanço considerável na prestação dos serviços públicos em Godofredo Viana. E o alcance desta meta me deixa ainda mais feliz porque ratifica que estamos atendendo, de maneira eficaz e correta, quem realmente precisa”, disse o prefeito.

O Criança Feliz promove o desenvolvimento integral infantil. Prioriza crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o BPC.

O programa orienta as famílias sobre a melhor maneira de estimular os filhos. A ciência demonstra que o período que vai da gestação até os três anos de idade é o mais importante para o desenvolvimento humano.

Crianças bem cuidadas nesta fase são mais inteligentes, chegam à escola com melhores condições de aprendizado, estudam mais, são menos violentas e têm mais chances de vencer o clico da pobreza.

Na gestão Sissi Viana, a população constatou, no setor de Assistência Social, outras ações relevantes, como a recuperação das estruturas físicas dos locais de funcionamento da sede da Secretaria, do CRAS, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar.

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Durante a primeira sessão plenária desta legislatura, que ocorreu hoje (05), o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou em defesa dos servidores públicos e da nomeação dos aprovados em concursos. Entre os que realizaram concursos, há os candidatos da Polícia Militar e Civil, DETRAN, EMAP, SEGEP, entre outros.

Ao abordar a situação dos servidores públicos, o deputado Wellington destacou que permanecerá na luta pela concessão do reajuste que já foi conquistado juridicamente pelos servidores.

“Um novo mandato começa e, com ele, as nossas forças são renovadas para continuarmos firmes em defenda dos servidores públicos que sofrem a tentativa de golpe do governador Flávio Dino e da retirada de 21,7 %, além dos concursados que aguardam nomeação. Na Assembleia Legislativa, continuaremos defendendo direitos e não favores. Continuaremos firmes na defesa dos idosos, pessoas com deficiência, animais, dos mais vulneráveis. O nosso gabinete permanece de portas abertas e à disposição daqueles que estudaram e se dedicaram para ingressar no serviço público. Contem comigo!”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.

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Em sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (4) e conduzida pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho, prefeito Edivaldo destacou a boa relação entre os poderes, apresentou um balanço das ações municipais em diversas áreas e anunciou novas obras para a capital

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Preocupado com os problemas de mobilidade urbana que, dia após dia, fica mais intenso na Grande São Luís, o vereador Astro de Ogum(PR), vice presidente do Legislativo Municipal, esteve reunido em sua residência no bairro do Olho d água na noite desta segunda feira(04), com o engenheiro Francisco Soares, especialista em Gestão de Transito e membro do Conselho Nacional de Transito.

No encontro, o técnico apresentou uma série de medidas reais e plausíveis que, a curto prazo, podem ser implementadas em São Luís para resolver o déficit de transporte que assola algumas regiões de São Luís. O uso do VLT, veículo que custou aos cofres públicos aproximadamente R$22 milhões de reais e que está guardado a mais de seis anos, foi uma das muitas soluções apresentadas.

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De acordo com avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, do ano de 2018, o prefeito Américo de Sousa cumpriu rigorosamente com as exigências previstas na Lei de Transparência, e mais uma vez está em situação REGULAR.

Esse cumprimento é resultado do compromisso da atual administração com a transparência dos gastos públicos, e comprova que Coelho Neto tem uma gestão comprometida, apresentando à população as informações que lhes são garantidas. O Prefeito Américo de Sousa segue cumprindo, rigorosamente, com as exigências estabelecidas na Lei de Transparência.

Com o objetivo de normatizar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, o Prefeito Américo de Sousa sancionou a Lei nº 714, que dispõe sobre o acesso à informação, previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal.

A Prefeitura Municipal conta, hoje, com um site oficial e portal da transparência, onde o cidadão tem acesso a todas as informações. Isso é o resultado concreto dos esforços de uma equipe que está tratando a gestão pública com seriedade.

Confira AQUI o Relatório Demonstrativo.

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Objetivo da gestão do prefeito Edivaldo é combater a poluição visual e a degradação ambiental, a partir da regulamentação dos engenhos publicitários

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Audiência pública e relatório detalhado foram alguns dos encaminhamentos definidos durante a inspeção realizada nesta quinta-feira.

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última
quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química do Maranhão (CRQ-MA); de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA); e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo
ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em
conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita – substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e  meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo
diretor da Alumar, Helder Teixeira.

Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação
técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns
encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade.

“Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das lagoas”.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR), Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).

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A dois dias da posse dos novos senadores para a legislatura que se inicia, o PSDB e o Podemos formalizaram um Bloco Parlamentar com 13 senadores. O documento foi assinado na noite desta quarta-feira (30), pelo provável novo líder da bancada tucana, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e pelo senador Álvaro Dias (PODE-PR). Composto por oito senadores do PSDB e cinco do Podemos, o novo bloco parlamentar ganha mais força para discutir a pauta de votações na Casa.

“Esse acordo fechado é reflexo do bom entendimento entre as duas bancadas, que possuem agendas muito semelhantes para o desenvolvimento do Brasil. A bancada do Podemos tem qualidade e se soma ao quadro de senadores do PSDB”, explicou o senador Roberto Rocha.

O bloco parlamentar consiste na união de dois ou mais partidos, sendo que um único líder pode representar o bloco no encaminhamento das votações nas comissões e no plenário.

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