Debater a conservação sustentável da Área de Preservação Ambiental do Itapiracó (APA) é uma proposta do presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT).

De acordo com pedetista, é preciso proteger os recursos naturais para evitar problemas futuros e garantir o uso sustentável do biossistema.

“Nós como seres humanos e organização pública temos a missão de debater a utilização racional dos nossos espaços naturais. O objetivo da audiência é classificar propostas concretas de ações que visem a proteção em especial das nossas nascentes”, pontuou o vereador.

A implantação da proposta é fruto de colaboração conjunta. Os representantes da executiva do Fórum da APA Itapiracó (FAI) reuniram-se, no dia 13 de fevereiro, com o presidente da Câmara Municipal para firmar parceria na instalação do painel de debate sobre a importância da discussão da área. A data para a audiência ainda será definida.

Segundo Reginaldo Bordalo, secretário da FAI, a defesa do meio ambiente é de suma importância para transformar o cenário de políticas ambientais da capital.

Sobre a APA

A APA do Itapiracó compreende as regiões metropolitanas de São Luís e São José de Ribamar. A titularidade de área ambiental é reconhecida por reunir variedade de fauna, flora e nascentes de rio, compreendendo a conservação de cerca de 200 espécies do ecossistema maranhense.

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Projeto de Lei do senador maranhense prevê aumento da pena de 4 a 14 anos de reclusão, além de multa

O cidadão que se apropriar ilegalmente de recursos do Programa Bolsa Família ou ações de educação alimentar em escolas públicas, entidades filantrópicas ou comunitárias pode se tornar réu na justiça pelo crime qualificado de peculato. É o que prevê o Projeto de Lei 216/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que será votado nesta quarta (13), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O texto altera o Código Penal e prevê pena de reclusão, de 4 a 14 anos, além de multa. “A minha proposta é dobrar o rigor na gestão dos recursos da merenda escolar e do Bolsa Família. O sujeito que tem a coragem de roubar um prato de comida de uma criança que está passando fome, precisa ser tratado como criminoso e ter a pena maior”, disse o senador maranhense.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), já apresentou parecer favorável à proposta. Se aprovada na Comissão, ela segue direto para deliberação da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de ser votada pelos senadores em plenário.

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Desafio Aprendizagem Criativa Brasil 2019 escolheu, entre 326 propostas de todo o país, o projeto Makerspace Itinerante desenvolvido na gestão do prefeito Edivaldo no Núcleo de Enriquecimento para Estudantes com Características de Altas Habilidades/Superdotação

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Na tarde da última sexta-feira (08), o governo do estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual da Mulher, realizou o evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com o tema: “Queremos Viver. Nossas Vidas Importam”. Na ocasião, foi assinado termos de parceria e decretos que ampliam e criam novas oportunidades para a população feminina, a solenidade aconteceu na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís.

A parceria da Secretaria Estadual da Mulher, com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi reafirmada, para a continuidade dos cursos de Formação Inicial e Continuidade (FICs) e oficinas na Casa da Mulher Brasileira através do programa “Rede Capacita”.

Para o reitor do IEMA, Jhonatan Almada, o papel do IEMA é levar o direito a uma profissão a todos os maranhenses.

“Uma das nossas prioridades são as mulheres, para que possamos avançar no mundo em que exista equidade de gênero e que, de fato, exista igualdade de oportunidades, e que as mulheres possam desenvolver sua autonomia. Isso só é possível com acesso ao mundo trabalho. O IEMA está garantindo o direito a profissionalização com a oferta desses cursos voltados para as mulheres”, pontuou o reitor.

A Patrulha Maria da Penha, outro grande instrumento de combate a violência contra a mulher, será ampliada na capital em parceria com a Prefeitura de São Luís.

A parceria entre a Secretaria da Mulher, e a Caema vai oferecer 10% das vagas do curso de capacitação e vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica.

Outra grande conquista, foi a assinatura do termo de compromisso de realização de campanhas de valorização da mulher, bem como a atuação dos articuladores políticos do Estado do Maranhão para a construção de políticas públicas para as mulheres nos municípios maranhenses.

Na solenidade, também foi anunciado o aplicativo Salve Maria, ferramenta digital que permitirá a mulheres acionar a polícia diretamente do celular em casos de ameaça ou perigo iminente, esse aplicativo também conta com uma outra ferramenta: é o botão do pânico. Serve para situação de emergência quando mulheres que já foram agredidas recebem ameaças ou quando a vítima sofre uma agressão naquele momento.

A Secretária Ana Mendonça, destacou os avanços no Governo Flávio Dino, na criação de políticas paras as mulheres.

“Só tenho a agradecer, ao nosso Governador Flávio Dino que vem realizando um governo que valoriza nós mulheres. Tivemos uma programação extensiva que reúne aqui ações integradas do único governo do país que no cenário atual continua desenvolvendo e ampliando ações, políticas públicas para as mulheres e que tem muitas metas, como a criação da Casa da Mulher Maranhense, que em breve criaremos”, destacou a secretária da Mulher, Ana Mendonça.

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O deputado Antônio Pereira (DEM) visitou, na tarde de sexta-feira (8), a área de 65 mil metros quadrados onde será construído o novo Hospital Socorrão de Imperatriz, projetado pelo Governo do Estado para atender a população de 42 municípios da região Tocantina, com serviços de urgência e emergência.

O democrata estava acompanhado da esposa Carol Pereira; dos secretários de Estado Clayton Noleto (Infraestrutura) e Carlos Lula (Saúde); dos deputados Marco Aurélio, Rildo Amaral e Pastor Cavalcante; do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Zé Carlos Pé de Pato, vereadores e lideranças.

Na ocasião, Antônio Pereira parabenizou o governador Flávio Dino e a população de Imperatriz e da região Tocantina, que em breve será beneficiada com um novo e moderno Hospital Socorrão, fruto de sua luta parlamentar por meio de projetos de indicações junto ao Governo do Estado, desde o ano de 2009.

LUTA ANTIGA

Ao visitar a área desapropriada ao lado do Hospital Macrorregional, Antônio Pereira lembrou que sua luta pelo Socorrão começou no governo Jackson Lago, quando o então prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, chegou firmar convênio com o Governo do Estado, mas a obra não saiu do papel.

O parlamentar ressaltou que não desistiu da luta e posteriormente, em maio de 2017, junto com o presidente da

Câmara Municipal de Imperatriz, Zé Carlos Pé de Pato, promoveu uma reunião de 16 vereadores com o governador Flávio Dino, que prometeu determinar a construção do Socorrão.

Por fim, Antônio Pereira disse que o Hospital Socorrão resolverá uma necessidade premente da população da região Tocantina na área de saúde pública. “Estamos confiantes que o governador construirá e entregará o hospital, com 392 leitos, sendo 92 de UTI e os demais para internação e urgência”, concluiu.

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Único prefeito a participar da vistoria da obras de duplicação da BR-135, Hilton Gonçalo acompanhou a comitiva do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na sexta-feira (8). O gestor tem cobrado de forma insistente o DNIT para a conclusão das obras de duplicação do lote 2 da rodovia, que compreende o município de Bacabeira até o distrito de Entrocamento em Itapecuru-Mirim.

A obra de duplicação da BR-135 que corta a cidade de Santa Rita está paralisada por conta de uma ação do MPF, que justifica a presença de terras quilombolas no trecho da construção da rodovia. Porém o ministro Tarcísio de Freitas, anunciou que a situação será resolvida em breve, mas independente disto nas próximas semanas, os trabalhos vão ser retomados nos trechos que não estão embargados.

Hilton Gonçalo também lembrou dos problemas que existem na BR-135, ondulações, depressões e buracos estão presentes no trecho que já foi inaugurado, principalmente próximo a cidade de Bacabeira.

O prefeito Hilton Gonçalo esteve acompanhado do deputado estadual Ariston, do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo e do presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz.

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O deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para prestar esclarecimentos sobre o destino de R$ 13.598.557,36 que foram destinados à reforma e adaptação do parque aquático do Complexo Canhoteiro em São Luís, isto é, Ginásio Castelinho. As obras deveriam ser iniciadas em junho de 2017, conforme placa do Governo.

A denúncia do deputado Wellington sobre a suspeição de desvio de recursos públicos pelo Governo do Estado ganha um peso maior diante do teto do Ginásio Castelinho, que desabou na última quarta-feira (06), por falta de manutenção.

“Há menos de 02 dias, o teto do Ginásio Castelinho desabou. Flávio Dino, a população quer saber onde foram parar os R$ 13 milhões que deveriam ser aplicados na reforma do parque aquático, isto é, a piscina do Castelinho? Afinal, a obra deveria ter sido entregue em janeiro de 2018. Aqui no Maranhão o Governador precisa entender o que significa reformar. Reformar não é pintar as grades de vermelho, Governador. Nesse caso em específico, o teto desabou por falta de manutenção. Para fazer propaganda do esporte o Estado tem recursos, mas para garantir a reforma e manutenção o dinheiro desaparece?”, disse Wellington.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), visitou, nesta quinta-feira (07), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (Apae), localizada no bairro Outeiro da Cruz.

Na oportunidade, o vereador comprometeu-se em destinar recursos de emendas de sua autoria para auxiliar no desenvolvimento das ações da organização social. Além disso, propôs levar o debate para a Casa Legislativa objetivando fazer com que os demais parlamentares conheçam o trabalho da Associação e, desta forma, também possam contribuir com a mesma através da destinação de recursos provenientes de emendas.

 “Pudemos observar o trabalho grandioso que é desenvolvido aqui, o que nos deixou sensibilizados. Já nos comprometemos em destinar uma parte das nossas emendas para serem alocadas para o custeio da instituição, para a aquisição de equipamentos ou para outras destinações que contribuam para o seu melhor funcionamento e ampliação do atendimento”, disse o presidente.

Osmar Filho visitou a Apae atendendo convite do ex-vereador e atual deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB).

O deputado, durante o encontro, anunciou a destinação de duas emendas do ex-deputado federal Pedro Fernandes (PTB), seu pai, para a entidade – R$ 150 mil para a unidade de São Luís e igual valor para a de Araioses.

Pedro Lucas também se comprometeu em ajudar com recursos de emendas individuais nesta nova legislatura na Câmara Federal.

O presidente da Associação, Vanderlan Rolim, destacou a importância da visita dos parlamentares.

Segundo ele, a sinalização de parceria em um momento tão importante para a entidade, que completará 48 anos este ano, é uma grande vitória.

“Para nós é importante constatarmos nossos parlamentares sensíveis a uma causa tão nobre, porque nestes 48 anos de existência a Apae vem realizando um trabalho de muita relevância para a sociedade, já que nossa atuação não se restringe à questão educacional da pessoa com deficiência, mas na sua inclusão social”, comentou.

Também participaram do encontro Christiane Diniz e Conceição Rolim, gestora e assessoria jurídica da Associação, respectivamente; o voluntário Eufrânio Cavalcante; Luiz Borralho e Cléo Matias Rocha – assessor do deputado e da prefeitura da capital, respectivamente.

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Uma grande festa popular marcou, nesta última sexta-feira (01), a entrega de novos equipamentos públicos para os moradores do município de Godofredo Viana.

Acompanhado da primeira-dama Marise Mota, vereadores e outras lideranças políticas e comunitárias, o prefeito Sissi Viana, durante cerimônia realizada no Ginásio de Esportes, entregou um novo ônibus escolar e uma nova ambulância.

O veículo, que será inserido na frota que faz o translado dos estudantes da rede municipal de ensino, foi adquirido através de convênio firmado com o governo do estado. O micro-ônibus reforçará o serviço prestado pela prefeitura.

Já a ambulância foi comprada com recursos próprios do município. O novo veículo será de suma importância para reforçar, ainda mais, o sistema de atendimento de saúde.

“Godofredo Viana vive um momento ímpar, no qual as políticas públicas, desde 2017, estão sendo ampliadas e executadas verdadeiramente para o povo. Nós, moradores, só temos que agradecer o empenho do prefeito Sissi”, disse a moradora Ana Sousa.
Sissi Viana agradeceu as demonstrações de carinho e apoio que vem recebendo diariamente dos godofredenses.

De acordo com ele, o município possui planejamento orçamentário e administrativo bem definido, o que permite que novas ações sejam desenvolvidas em todos os setores mesmo diante de um quadro negativo de queda de recursos.

O prefeito garantiu, ainda, que novos serviços serão executados e frentes de trabalho ganharão amplitude maior.

“Estamos, por exemplo, levando asfaltamento para diversas localidades. Este trabalho, a exemplo de outros, será ampliado. Godofredo Viana, felizmente, está experimentando o progresso e aquele passado tenebroso, no qual os recursos públicos não eram empregados corretamente, ficou para trás”, disse.

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A campanha ‘Assédio é crime – Não tô a fim, sem permissão, não toque em mim!!!’, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), percorreu os corredores da folia, na noite desta sexta-feira (01), no Carnaval de Todos 2019, em São Luís.

A campanha de prevenção e denúncia da violência contra a mulher, tem como finalidade sensibilizar pelo respeito, violação de direitos e violência de gênero, para fortalecer a luta no combate ao assedio neste carnaval.

A ação ocorreu no circuito oficial da folia e promoveu a mobilização do público com a distribuição de material educativo. A iniciativa integra a programação carnavalesca do Governo do Maranhão na capital – que inclui a Beira-Mar, Anel Viário, Madre Deus e Centro Histórico – e em cidades do interior.

Equipes da Semu abordaram o público do circuito da folia na Grande Ilha para informar sobre medidas de prevenção ao assédio e entregaram ventarolas e matérias informativos, sobre a campanha.

A campanha da Semu tem como parceiros institucionais o Conselho Estadual da Mulher (CEM), Câmara Técnica Estadual de Monitoramento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Secretaria Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Defensoria Pública do Estado, Fórum de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres do Maranhão e Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís.

Para a Secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, a campanha está sendo um sucesso, nesse primeiro dia de atividade.

“Quero agradecer ao nosso governador Flávio Dino que tem apoiado as politicas de valorização de nós mulheres. A campanha ‘Assédio é crime – Não tô a fim, sem permissão, não toque em mim, está sendo um sucesso, estamos levando aos foliões informações sobre esse tema, e fazendo a conscientização

sobre o assédio, que é crime. Esse é o nosso primeiro dia nas ruas, e não iremos parar a campanha continua até o fim do carnaval”, ressaltou a Secretária.

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Reforço nos serviços de urgência e emergência, frota do Samu disponível para atender às demandas e distribuição de material informativo e preservativos são ações do poder municipal durante a folia de momo

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Ao lado do governador Flávio Dino e demais autoridades, deputado percorreu o circuito Beira-Mar e Madre Deus

Nesta sexta-feira gorda de Carnaval, o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB), como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, acompanhou de perto a montagem do circuito oficial do carnaval de rua em São Luís, com o objetivo de garantir segurança aos foliões na capital.

Ao lado do governador Flávio Dino, dos secretários estaduais Diego Galdino (Cultura) e Jefferson Portela (Segurança Pública) e do deputado federal Márcio Jerry, Duarte Jr. percorreu e vistoriou o circuito Beira-Mar e Madre Deus, mais especificamente a Praça da Saudade, o Ponto de Fuga e Ceprama, pontos que tradicionalmente concentram alto número de foliões.

“As estruturas irão dar ao folião maranhense todo o conforto e segurança que uma festa dessa magnitude exige”, informa Duarte. “Essa iniciativa visa garantir uma festa com valorização dos nossos artistas locais, bem como geração de emprego e renda”, completa.

Em todo o circuito, foram realizados os serviços de capina, recolhimento de lixo, pintura, manutenção da iluminação pública e instalações elétricas. São esperados milhares de maranhenses e turistas nas ruas de São Luís. O Carnaval de Todos tem na programação mais de 300 manifestações da cultura e do folclore maranhense, sendo um dos pontos altos os shows de artistas locais e nacionais no circuito Beira-Mar.

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