Os sentimentos dos moradores das Rua Maneco Rêgo e da Rua e Travessa Cantanhede, que estão sendo asfaltadas nesta quarta-feira (27/03), a exemplo das ruas Messias Filho e Carlos Martins, que também receberam asfaltamento nesta etapa se resumem em duas palavras: alegria e agradecimento.

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O Prefeito Luciano se reuniu mais uma vez esta manhã (27) com o Senador Weverton Rocha e com o Deputado Federal André Fufuca em Brasília.

Na reunião os parlamentares ouviram do Prefeito de Pinheiro as demandas sobre a Barragem do Rio Pericumã que preocupa o gestor com as intensas chuvas; uma solução definitiva para o problema é a reforma e modernização da barragem. O Senador Weverton Rocha e o Deputado Federal André Fufuca reafirmaram mais uma vez o compromisso com esse projeto.

Na reunião o Prefeito Luciano garantiu mais emendas parlamentares do deputado e do senador para estradas vicinais de Pinheiro e para saúde: “tivemos hoje mais uma reunião proveitosa com o Senador Weverton Rocha e o Deputado André Fufuca e conseguimos mais emendas para as estradas de Pinheiro e para saúde que é uma das maiores demandas do município; retorno para a baixada com a garantia de uma representatividade forte em Brasília e parcerias que compartilham da mesma visão que a nossa gestão que é o bem-estar e o desenvolvimento de Pinheiro. Parcerias essas que são frutos do nosso bom relacionamento político em Brasília e de uma gestão responsável e transparente.” Prefeito Luciano.

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Desde que voltou ao comando da Prefeitura de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo estabeleceu como meta reduzir em 95% o déficit habitacional no município. Diante desse desafio, o Programa Nossa Casa foi instituído e ao longo de dois anos e três meses já promoveu a entrega de 746 moradias populares, tirando as pessoas das casas de taipa e oferecendo dignidade.

Dentre as pessoas contempladas, está Dona Elizabeth ela é residente do povoado Jiquiri, mãe de 12 filhos. A dona de casa morou durante anos em uma casa de taipa, porém hoje reside em uma casa de telha e tijolo adquirida através programa municipal Nossa Casa. E o prefeito Hilton Gonçalo esteve visitando a residência recentemente.“Nossa meta é ampliar o número de unidades habitacionais construídas. Muito já foi feito e muito ainda se tem por fazer, vamos imprimir um ritmo mais forte e assim alcançar mais pessoas que precisam de uma moradia melhor”, destacou Hilton Gonçalo.

Para os próximos a Prefeitura de Santa Rita deve alcançar a meta de 750 moradias entregues, afinal o trabalho não para no município…

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Lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Programa ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’.

Coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, o programa está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstos pela legislação, IPTU, ISSQN, por exemplo. A Famem dará apoio na divulgação do projeto a partir de uma agenda itinerante que começa este mês seguindo até junho.

No evento, que contou com a presença mais de 80 gestores municipais, dentre os quais, Eric Costa, vice- presidente da
FAMEM, a entidade obteve manifestações de apoio à proposta de arrecadação de impostos sobre serviços junto às empresas contratadas pelo Estado para realizar obras nos municípios.

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Com a realização do seminário ‘Oportunidade para o financiamento da gestão local’, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, deu início nesta segunda-feira (25), no auditório da sede da entidade em São Luís, ao programa de qualificação dos gestores, uma das metas da gestão do prefeito Erlanio Xavier.

Fizeram parte da mesa de honra do seminário, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé grande, Erlanio Xavier a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel; a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; o prefeito de Carutapera e diretor de Orçamento e Finanças da Famem, André Dourado; e o prefeito de Estreito e 2º Tesoureiro da Famem, Cícero Neto.

O seminário é uma parceria da Famem com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, como parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, considera a qualificação de extrema importância para que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da entidade. Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.

Na abertura dos trabalhos, Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da Famem para otimizar o atendimento aos prefeitos.  Dentre os avanços da Famem, Erlanio anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril, entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras agendas.

Para o consultor da CNM, Celso  Vedana, “as dificuldades são grandes e os gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil.  Diferente do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos recursos.

Durante o seminário Celso Vedana repassou esclarecimentos sobre procedimentos e estratégias para ampliar a captação de recurso O consultor ressaltou aos prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações sobre transferências continuadas e projetos pontuais.  Vedana também orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade encontrada principalmente pelos pequenos municípios.

“A captação é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim. Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas.

A prefeita Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se profissionalizem cada vez mais.

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Visando o dinamismo na administração pública, o prefeito Hilton Gonçalo sempre vem apresentando propostas para resolução de forma ágil das demandas municipais, principalmente de Santa Rita. Dessa forma, o gestor sugeriu ao deputado estadual Ariston para que ele apresente uma indicação ao Governo do Maranhão para que sejam adquiridas usinas de asfalto portátil para as 32 regionais do estado.

De acordo com Hilton Gonçalo, a usina de asfalto portátil é uma alternativa barata e que pode atender de forma continuada diversos municípios.

Se cada regional do estado tiver um equipamento desse, os serviços de pavimentação e recuperação asfáltica.

Em recente reunião do Consórcio Intermunicipal Multimodal, Hilton Gonçalo propôs que fosse adquirido uma usina de asfalto portátil para que pudesse beneficiar os municípios que compõem o CIM.

De acordo com o prefeito, caso seja adquirida essa usina de asfalto portátil, todos os 25 municípios seriam beneficiados com os serviços de acordo com a demanda.

O valor para aquisição da usina de asfalto portátil é de R$1 milhão e esse valor poderia ser subsidiado ou obtido através de convênios com o Governo Federal ou Estado.

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Equipamento, que soma-se a outros 11 já entregues pela gestão do prefeito Edivaldo, deverá entrar em funcionamento ainda neste primeiro semestre

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O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Albertino Veríssimo, e equipe, fez uma visita técnica ao agricultor familiar, Walter Nascimento, Povoado Tigre, o qual é cadastrado no Programa de Aquisição de Alimentos-PAA. O Programa tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

A visita proporcionou ao produtor toda assistência técnica necessária, com maquinários, gradagem de solo, orientações acerca do plantio e colheita, acompanhando de perto a produção.

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A gestão do prefeito Sissi Viana promoveu, nesta última sexta-feira (22), mais uma ação direcionada para capacitação dos servidores municipais de Godofredo Viana e que visa, ainda, continuar otimizando o atendimento nos órgãos públicos.

No Centro de Saúde Aprígio de Oliveira Silva, que recentemente foi reformado e ampliado pela prefeitura, profissionais do setor da saúde participaram de um curso sobre humanização e acolhimento.

O trabalho teve como principal objetivo oferecer aos usuários do sistema de saúde da cidade um atendimento mais acolhedor, uma vez que os serviços disponibilizados na unidade são considerados como referência nesta região do estado.

“Servidor capacitado reflete em uma melhor prestação de serviço à população. Enxergamos neste tipo de ação, além do quesito qualificação dos profissionais, uma medida que beneficia toda comunidade, que já conta com serviços de qualidade no setor de saúde de Godofredo Viana”, afirmou o prefeito Sissi, que participou da palestra.

Foram abordadas diversas situações do dia a dia, tais como postura do profissional no atendimento, apresentação pessoal, aspecto psicológico do paciente, aplicação da neolinguística no atendimento, dentre outras.

Para o secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, ao investir na capacitação do funcionalismo público, o prefeito segue dando exemplo de como se realiza um governo humano, participativo e preocupado com as pessoas.

“O setor da Saúde de Godofredo Viana avançou nestes mais de dois graças as políticas públicas eficientes pensadas e implantadas pela gestão Sissi Viana. Nós, profissionais, agradecemos e estamos empenhados em continuar aprimorando o atendimento à população, principalmente para aqueles que mais necessitam”, disse.

Ano passado, o Centro de Saúde Aprígio de Oliveira Silva deixou de ser UBS para operar como unidade especializada. Ele foi totalmente reformado e ampliado utilizando recursos próprios do município.

O espaço ganhou novos serviços especializados, tais como atendimento em psiquiatria, ginecologia, acompanhamento psicológico e obstetrícia, por exemplo.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, promove nesta segunda-feira (25) a partir das 8 horas, em sua sede no Calhau, em São Luís, palestra sobre as formas de captação de recursos junto aos órgãos federais. A palestra será ministrada pelos consultores da Confederação Nacional dos Municípios, Celso Vedana e Marli Burato.

O evento, que reúne prefeitos do estado do Maranhão e integrantes das equipes das administrações municipais, faz parte da estratégia da Famem em concentrar investimentos na qualificação dos quadros técnicos das prefeituras maranhenses. Segundo o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a realização de palestra desta natureza tem como objetivo capacitar tanto gestores como servidores públicos dos municípios, aperfeiçoando a utilização de novas plataformas de gestão. “Durante o evento serão abordados temas como o Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv e Plataforma + Brasil), que estabelecem a relação Município/União nas contratações de convênios e projetos”, explica o presidente da federação.

Vedana é diretor executivo da Federação Catarinense dos Municípios e vem trabalhando há alguns anos com temas como municipalismo, descentralização, desenvolvimento regional, direito e competências tributárias e direito administrativo municipal. É autor da obra “Autonomia Tributária Formal dos Municípios” entre outras.

“Há dez anos atrás os municípios acessavam recursos extras, que não fossem o FPM e ICMS, por meio de emendas parlamentares. O resultado era pequeno por que a liberação do recurso era muito difícil e limitada. Hoje os governos abrem oportunidades de acesso à recursos por meio de convênios, editais e programas, ao informar que há disponibilidade em seu orçamento para determinado investimento numa área especifica do Município, como educação e saúde”, explica Vedana. O acesso a esses recursos extras possuem regras de captação, execução e prestação de contas, temas que serão abordados na palestra.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta sexta-feira (22), a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões, os chamados Food Truck. 

A legislação que foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) conta com seis artigos e trás disposições gerais, regularização, fiscalização e orientação aos comerciantes.

O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.

Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.

“É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.

Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.

“Para efeitos desta Lei, considera atividade de ‘veículo de alimento’, o comercio de alimentos em vias e áreas públicas que compreendam venda de comidas por caminhonetes, veículos automotores, rebocáveis, montados sobre veículos de caráter eventual, devendo ser recolhidos no final do expediente”, diz o artigo 2º.

Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

“Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.

Para o promotor Cláudio Cabral Marques, a lei vai possibilitar novas iniciativas na área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica.

“Eu considero de grande importância a promulgação dessa lei que vai possibilitar novas iniciativas nessa área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica que o país passa. Então, tanto a fiscalização, mas principalmente as opções para população e segurança para as pessoas que vão ingressar ou estão nessa atividade”, disse o promotor.

Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.

Principais normas da lei:

Localização – Não serão admitidos aos ‘veículos de alimentos’ estacionar em frente a estabelecimentos de ensino, hospitais, farmácias, portões de acesso a edifícios ou repartições públicas respeitando todas as disposições do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro.

Distância – O ‘veículo de alimento’ conterá até 6,3 metros de comprimento e oferecer no mínimo um espaço de 3 metros de calçadas livre para pedestres.

Limites para atuação:

Não serão emitidas licenças para:

 1. A comercialização de produtos ou alimentos perecíveis só será permitida se estiver garantida as condições de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos.

2. A instalação de equipamentos em passeios públicos respeitará a legislação urbanística em vigor.

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Em cerimônia que aconteceu na manhã de hoje (22), a prefeita Josinha Cunha (PR), entregou para a comunidade da Boa Esperança as novas instalações da escola Raimundo Abreu da Silva. O ato contou ainda com as presenças de gestores, da secretaria de educação Sônia Maria, alunos e pais de alunos e da deputada estadual Detinha. A obra era um sonho antigo da comunidade, construída em 1997 a escola nunca havia passado por reforma.

“Essa obra é maravilhosa, era um sonho nosso, eu ficava até com medo pois antes, a escola não tinha muro, hoje posso deixar meu filho com segurança. Agradeço muito a prefeita,” comemorou a dona de casa Euziléia Fernandes.

Além do muro a escola recebeu novo piso, teto, pintura, decoração e reestruturação de todos os setores. A deputada estadual Detinha parabenizou a ação da prefeitura e anunciou novos investimentos para a vila Boa Esperança. “É sempre um prazer voltar a Zé Doca, parabenizou a prefeita e sua equipe pela grande obra e a comunidade em geral. Em breve o asfalto vai chegar a Vila Boa Esperança, mais uma conquista dessa administração.”

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