De imensurável valor histórico para a memória de São Luís, Patrimônio Mundial da Humanidade, a Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e o logradouro onde será criada a nova Praça das Mercês vão passar por ampla intervenção de requalificação urbana para que esses importantes exemplares arquitetônicos e históricos imprescindíveis para a memória cultural da Atenas Brasileira sejam resgatados, dinamizados e voltem a deslumbrar os visitantes. Os projetos de revitalização desses três novos espaços foram apresentados no início da última semana, no ato de assinatura do Termo de Compromisso celebrado entre a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior e representantes da empresa Vale, em evento com a presença do superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary.

Os novos logradouros contemplados pelos serviços de requalificação urbana vão somar ao conjunto de intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura, para promover o resgate do conjunto arquitetônico do Centro de São Luís, um dos mais importantes sítios históricos do mundo, com seus 406 anos de história e um rico acervo composto por mais de mil prédios construídos entre os séculos XVIII e XIX, praças seculares e importantes monumentos que resguardam parte valiosa das singularidades históricas da cultura ludovicense. Atualmente, essa região da capital recebe o maior volume de investimentos já realizado nos últimos 30 anos. Uma parte das obras já está concluída, como o Complexo Deodoro e a Praça Pedro II. Ainda integrando o pacote de obras, a Rua Grande esta com obra pronta recebendo no momento pequenos serviços antes de ser entregue como mais um presente para a população.

“São Luis vive hoje um feliz momento de resgate dos espaços que contam muito sobre a nossa própria história e o modo de viver do povo local. A Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e Praça das Mercês, por exemplo, são logradouros emblemáticos nesse contexto, todos com grande representatividade cultural para a população da cidade que outrora os teve como palco de importantes movimentos políticos e sociais. Exatamente por esses importantes aspectos históricos os espaços foram incluídos entre as dezenas de obras de revitalização que estamos promovendo no Centro da nossa capital, junto com o IPHAN, para que também estes locais voltem a ser reocupados pela população e retomem a sua condição de cartão-postal que ostentaram um dia. De forma que, com mais estas intervenções, reafirmamos nosso compromisso de fazer muito mais para a preservação da nossa história, da memória do nosso povo e resguardar suas tradições genuínas”, observou o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

A linda Ilha do Amor que encanta a todos os visitantes, com os seus belos casarões e todos os demais elementos que compõem o conjunto arquitetônico do Centro Histórico da cidade, vai ficar ainda mais bela e magnética com a revitalização da Praça João Lisboa, do Largo do Carmo e a criação da Praça das Mercês. As três obras somam recursos totais da ordem de R$ 11 milhões e têm previsão para iniciar no segundo semestre deste ano.

Para que estes logradouros continuem sendo uma referência histórica da São Luís antiga, todos os elementos arquitetônicos atuais contidos na Praça João Lisboa e no Largo do Carmo serão restaurados e mantidos para a preservação da memória local, como os bancos, o grande relógio e a estátua de João Lisboa, edificada no centro da praça, no local onde também é o mausoléu do escritor. O conjunto arbóreo existente no local será preservado e mantido.

A ideia é que estes espaços, que hoje servem apenas para passagem de transeuntes apressados na correria do seu dia a dia, voltem a ostentar a beleza arquitetônica que têm e transformem-se em novos pontos de lazer, entretenimento e visitação cultural. Nesse aspecto, o mausoléu de João Lisboa, que fica no local onde está a estátua do escritor, fato que acredita-se ser do desconhecimento de grande maioria da população, será valorizado para se transformar em um dos principais roteiros de visitação turística de São Luís, tendo em vista à importância do escritor, expoente da literatura brasileira, patrono da cadeira 18 da Academia Brasileira de Letras, historiador, jornalista, político e nome de grande influência para as artes de modo geral.

“São Luís é um dos mais importantes exemplares da trajetória humana na Terra e sua gente também deve ser valorizada, como João Lisboa. As obras serão realizadas para exaltação e valorização do patrimônio local e promover o desenvolvimento turístico e econômico, mas é importante também que a sociedade abrace seu patrimônio e ajude a preservá-lo em favor da nossa memória cultural”, disse a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, no ato de assinatura do Termo de Compromisso firmado no início da semana.

O superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, lembrou que das 44 obras previstas para São Luís pelo PAC das Cidades Históricas, já foram entregues 11 intervenções. “Um número significativo que contribui fortemente para a transformação que a cidade vive hoje”, ressaltou o superintendente.

As obras de intervenção da João Lisboa e do Largo do Carmo e entornos compreendem ainda a ampliação dos espaços para pedestres, com adequação total às normas de acessibilidade; a uniformização do pavimento das vias que serão em paralelepípedos, com o reaproveitamento de peças removidas de trechos da praça e da Rua Grande; a colocação de novo pavimento na Rua de Nazaré, que fica no entorno da João Lisboa; a organização viária e melhor eficiência do trânsito; além de maior percepção da amplitude do espaço urbano e da riqueza do conjunto arquitetônico de ambos os logradouros.

O projeto prevê também a criação de uma rampa de acesso entre o Largo e a Igreja do Carmo e o reordenamento do serviço de engraxate, para desenvolvimento da atividade tradicionalmente realizada há décadas no espaço. Todos os elementos vão compor os cerca de 12 mil metros quadrados de área restaurada.

O abrigo do Largo do Carmo será mantido e restaurado para preservar as características arquitetônicas art dèco da marquise do prédio. O espaço ganhará nova iluminação artística, três lanchonetes, um posto policial, uma central de táxi e dois banheiros públicos adaptados. As bancas de revistas também retornarão ao espaço de forma ordenada.

Além disso, o espaço terá estacionamento para 22 veículos de passeio, 12 vagas para motocicletas, bicicletário com 12 vagas, nove vagas para táxis, espaço para estacionamento de ônibus de turismo, duas vagas para pessoas com deficiência, espaços para carga e descarga, entre outros.

MEMORIAL DA ESCRAVIDÃO

Já o projeto de construção da nova Praça das Mercês será desenvolvido em área nas proximidades do Convento das Mercês, em espaço que nos primórdios da fundação de São Luís foi usado para atracamento de navios negreiros. Por conta desse aspecto histórico, a Praça das Mercês terá entre seus elementos o Memorial da Escravidão, que vai resgatar um contexto histórico do período escravocrata. O local chegou a receber 400 mil escravos nesse período e dezenas de navios negreiros originários da África, entre os anos de 1693 a 1841. O espaço está inserido no conjunto tombado pelos governos estadual e federal.

O Memorial da Escravidão terá grandes placas com gravações em baixo relevo e painéis informando o nome de todos os navios negreiros que aportaram no local, a data do seu atracamento e o número de escravos que trouxeram, entre outras informações. Conforme Kátia Bogéa, o memorial não será um local para lamentações, mas um tributo em reconhecimento à contribuição do povo africano na formação da identidade cultural do povo ludovicense e brasileiro.

Além do Memorial da Escravidão, a nova Praça das Mercês, que ocupará uma área de 11 mil metros quadrados, prevê ainda espaço aberto para a realização de pequenos eventos e apresentações das manifestações culturais genuinamente maranhenses; área arborizada para lazer e descanso, canteiros ajardinados, bancos, equipamentos de ginástica para idosos e pessoas com deficiência, quadra poliesportiva, pista de skate, estacionamento de ônibus de turismo e de veículos, eixo de ligação entre o centro e o estacionamento, mirante, posto policial, acessos de pedestres à praça, entre outros equipamentos.

A nova praça detém aspectos que prometem mudar a visão do Centro Histórico, proporcionando uma nova configuração de acesso à área. A proposta é que o espaço seja um misto de cultura, entretenimento, esportes, entre outros elementos idealizados para deslumbrar o visitante.

Após passar um período vivendo no Terminal Rodoviário da capital e ser acolhido pelo Abrigo Institucional destinado a pessoas do sexo masculino, equipamento social mantido pela Prefeitura de São Luís, o jovem Deilson Pereira, 25 anos, natural do município maranhense de Vitorino Freire, retornou ao seio de sua família, na manhã desta terça-feira (16), quando reencontrou sua mãe, Raimunda Pereira. O desfecho feliz da situação do rapaz vitorinense que voltou à sua cidade de origem é mais uma história de sucesso entre várias articuladas pelo serviço de reinserção familiar de pessoas em situação de rua, colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), visando ao fortalecimento de vínculos familiares e ao bem-estar da pessoa assistida.

A secretária Andreia Lauande destaca o compromisso das equipes técnicas para esse grande momento. “O trabalho é iniciado na acolhida no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e em outros espaços, e é fruto de uma articulação com diferentes políticas públicas. A reinserção familiar, o retorno ao lar protegido é o ápice desse trabalho, é um momento muito especial, porque é isso que a Assistência Social faz, seguindo orientação do prefeito Edivaldo, muda a vida das pessoas”, disse a secretária.

O serviço de recâmbio é um benefício ofertado pela Prefeitura quando a pessoa que se encontra em situação de rua é de outra localidade do estado ou de outros países. O benefício ocorre com a concessão de passagens terrestres ou aéreas para deslocamento à cidade de origem, após a realização do trabalho de escuta qualificada para levantamento e identificação das referências familiares do abrigado. Após o levantamento das informações, a equipe técnica do abrigo procede com as visitas domiciliares in loco, para obtenção do histórico familiar da pessoa assistida, conhecer os motivos que a levou a se encontrar na situação de rua e articular sua reinserção à família.

Foi esse trabalho articulado que levou o jovem Deilson a voltar para casa e findar um ciclo que ele mesmo diz querer esquecer. O rapaz veio a São Luís em busca de emprego na área de serviços gerais, mas não tinha qualquer referência de colocação no mercado. Ele foi encontrado pela equipe do Serviço de Abordagem Social Busca Ativa da Semcas, no Terminal Rodoviário de São Luís, onde a Semcas realiza o trabalho de identificação de pessoas em situação de rua. Após ser abordado, o rapaz foi conduzido ao Abrigo Institucional destinado a pessoas do sexo masculino, no Centro Histórico, onde permaneceu por cerca de dois meses, até ser concluído o trabalho de articulação para sua reinserção familiar, o que ocorreu nesta terça-feira (16), com a chegada da sua mãe, Raimunda Pereira, 57 anos, e da cunhada, Tatiana Silva, 32 anos, que fizeram questão de vir à Instituição buscá-lo.

“Fui muito bem atendido aqui no abrigo, onde recebi todo o atendimento que precisava, mas é ruim viver longe de casa e sem perspectivas de algo melhor. Agora vou voltar para minha cidade. Estou muito agradecido por tudo o que a equipe do Abrigo fez por mim”, disse Deilson Pereira.

A angústia de não saber o paradeiro do filho e tê-lo longe de casa acabou para dona Raimunda Pereira, que era só felicidade no reencontro com o filho, no abrigo. “Estou muito emocionada de encontrá-lo e ver que ele está bem, apesar de ter vivido um tempo na rua, antes de acolhido pela Instituição. Mãe não descansa o coração quando imagina que o filho pode estar sofrendo alguma privação. Agora só quero ir para casa e levá-lo comigo”, relatou ela.

Para o coordenador do Abrigo Institucional, George Costa Madeira, ter a aceitação da família após período de laços familiares fragilizados, é o principal fator impeditivo à inserção da pessoa atendida aos seus lares. “É nesse aspecto que buscamos fazer todo um trabalho para o fortalecimento dos laços familiares, pois em muitos casos não conseguimos mais direcioná-los às suas famílias por não quererem mais recebê-los, devido a diversas circunstâncias que comprometeram suas relações afetivas”, observou o coordenador.

Segundo ele, a equipe do Abrigo está concluindo outro processo de inserção familiar, para beneficiar um outro jovem atendido no abrigo. “Nós já conseguimos articular todo o processo de fortalecimento de vínculos e, em breve, também ele estará de volta à sua casa”, frisou George.

ACOLHIMENTO

O Abrigo para Pessoas em Situação de Rua, no Centro Histórico da capital, é mais uma unidade de acolhimento mantida pela gestão do prefeito Edivaldo. A casa tem capacidade para atender 50 homens, na faixa etária de 18 a 59 anos, mas que estão passando por alguma intervenção social ou de saúde, como tratamento no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) ou que estejam em processo de recâmbio. Todos os atendidos pelo abrigo são referenciados pela Central de Acolhimento da Semcas, pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Defensoria Pública e Centro Pop.

O tempo de permanência assegurado no espaço é de até seis meses, porém, em muitos casos esse período é estendido devido às circunstância processuais de reinserção familiar, recâmbio ou inclusão nos serviços de proteção social que lhes garanta viver com dignidade fora da instituição.

No abrigo, as pessoas assistidas recebem seis refeições diárias, kits de higiene e limpeza e pernoitam em dormitório compartilhado. Recebem ainda atendimento multiprofissional nas áreas de saúde, assistência social e psicossocial. Têm apoio também na área de segurança, para retirada de documentos pessoais; e capacitação profissional. Ainda como parte do trabalho para garantir os direitos fundamentais a essas pessoas, a Semcas promove a inclusão delas aos programas sociais como Bolsa Família, auxílio moradia, programa Minha Casa, Minha Vida e inserção no Programa de Prestação Continuada (BPC), quando atender ao perfil exigido pela ação.

Segundo dados estatísticos levantados pelo abrigo, desde 2014, quando foi criada a instituição, já foram acolhidas 747 pessoas, sendo que deste quantitativo cerca de 200 pessoas foram recambiadas às suas cidades de origem ou reinseridas às suas famílias. Só este ano, o abrigo já atendeu 147 homens. A maioria dos assistidos é oriunda do próprio Maranhão, porém, há um número significativo de pessoas dos outros estados. Os dados revelam ainda que o público assistido pela casa tem tempo médio de quatro a cinco anos de vivência em rua, principalmente nas regiões do Mercado Central, Praça Deodoro e outras áreas do Centro Histórico.

Outro aspecto do levantamento aponta que 75% das pessoas atendidas são usuárias de substâncias psicoativas. Quando identificadas nessa situação, são encaminhadas para acompanhamento e tratamento no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD).

Os serviços de reinserção familiar desenvolvidos pela área de Assistência Social da Prefeitura de São Luís também é desenvolvido para beneficiar o público infantil. Um dos muitos casos de sucesso registrados nesse sentido foi o do menor R.F.C.R, que retornou ao convívio de sua família, após viver sob custódia do município, na Casa de Passagem. O menor, que também foi beneficiado pelo projeto “Família Acolhedora”, iniciativa desenvolvida também pela Prefeitura com o objetivo de proporcionar a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos o acolhimento temporário por famílias cadastradas no projeto, foi conduzido ao estado do Rio de Janeiro para viver com uma tia que o acolheu.

R.F.C.R sempre manifestou, desde o início de seu acolhimento institucional, um grande desejo de viver um contexto familiar e verbalizava com muita frequência essa necessidade aos psicólogos e assistentes sociais que o atenderam na Casa de Passagem. Por conta disso, toda a articulação social foi realizada para que ele fosse acolhido por familiares biológicos.