O lançamento acontece no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, no Centro, às 9h, onde será divulgada a programação; evento promovido pela gestão do prefeito Edivaldo, ocorrerá de 11 a 20 de outubro, no Multicenter Sebrae

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A violência contra as mulheres, os riscos que correm ao denunciar, as mortes violentas e o gerenciamento desses casos no âmbito do Judiciário são as principais questões abordadas durante o curso Feminicídio: uma análise sociojurídica do fenômeno no Brasil. A formação é resultado de parceria entre Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-TJMA).

O curso, com duração de 20 horas, foi aberto pela presidente da Cemulher, desembargadora Ângela Salazar, sendo exigido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira dos juízes, por se tratar de um tema de grande relevância e que afeta a questão da garantia dos direitos humanos. Também participam do evento servidores que atuam no atendimento às mulheres vítimas de violência.

“É muito importante que nós juízes saibamos dar uma resposta concreta para sociedade sobre esse fenômeno tão grave que acontece no Brasil. No curso, abordaremos desde o conceito do termo feminicídio até estudos de casos concretos e reais, e como o Poder Judiciário julga esses casos, sabendo que a violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos”, disse a professora Adriana Ramos de Mello, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro.

Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes, e em Criminologia, Adriana Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha). Na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), preside o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia.

TEMAS

A abordagem considera os compromissos de âmbito nacional e internacional assumidos pelo Brasil para eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, Convenção de Belém do Pará, Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), Lei nº 13.104/15 (Lei do Feminicídio) e outros diplomas legais, o Código Penal Brasileiro e demais formas de prevenção e reversão das situações de violência doméstica e familiar contra a mulher.

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A gestão do prefeito Sissi Viana implantou, nesta última terça-feira (17), uma nova bomba que restabeleceu, temporariamente, o fornecimento de água no bairro Santa Maria, no município de Godofredo Viana.

A medida foi adotada com a anuência da empresa responsável pela obra de implantação do sistema de abastecimento da localidade.

Os serviços estão sendo executados pelo Governo do Estado utilizando recursos federais.

Vale ressaltar que a referida empresa, em um segundo momento, retomará o trabalho na comunidade.

A Prefeitura, a partir desta quarta-feira (18), desenvolverá no bairro Aviação ações de reestruturação do sistema de abastecimento de água que serve os moradores.

Este trabalho visa atender as reinvindicações dos godofredenses e expandir, cada vez mais, as políticas públicas ligadas aos setores da infraestrutura e saúde.

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Na manhã desta terça-feira, 17, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), acompanhou o início das obras de recapeamento asfáltico na comunidade do Vinhais. O pacote de ações integra o Programa ‘São Luís em Obras’, iniciativa da Prefeitura de São Luís.

O presidente do Legislativo sublinha esse tipo de ação, como importante para o avanço da capital ludovicense.

“Com este tipo de serviço, a cidade avança e se desenvolve com ruas mais trafegáveis para os pedestres, moradores e transeuntes; além de toda a cidade. Parabéns à Prefeitura por trabalhar diariamente pela capital. Tenho certeza que esse programa inovador será uma das marcas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior’’, pontuou o vereador.

A região do Vinhais é uma das primeiras contempladas do pacote de ações e receberá, no total, mais de 16 km de asfalto, sendo 64 ruas beneficiadas com vias pavimentadas.

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O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) participou, na manhã desta terça-feira (17), da abertura do “II Seminário Estadual de Prevenção ao Suicídio”, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com o Governo do Estado.

O parlamentar agradeceu o convite para fazer a abertura do evento e defendeu que a campanha “Setembro Amarelo”, de prevenção ao suicídio, em parceria com a Alema, deve se estender pelos outros meses do ano.

“Agradeço o convite para abrir o II Seminário Estadual de Prevenção ao Suicídio. O Maranhão é um estado protagonista no ‘Setembro Amarelo’, mas a campanha tem que ser o ano todo. Os casos de suicídio cresceram muito. A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que já é o segundo maior entre os jovens. Os números do estado preocupam também e quem já teve depressão, como eu, não tem ninguém que já não tenha pensado em suicídio. É importante orientar e dar apoio aos portadores de depressão”, afirmou.

Macedo contou que é autor da lei que estabeleceu 13 de setembro como Dia Estadual de Combate ao Suicídio e de outra que cria políticas públicas de combate à depressão na rede estadual de saúde. Ele agradeceu ao governador Flávio Dino (PCdoB) por haver sancionado as leis e pedir para que o primeiro a ser incluído no programa seja o Nina Rodrigues, por ser um hospital de referência na área .

O deputado lembrou a realização da roda de debates “Dialogando sobre a Depressão”, evento de sua autoria, por conta de ser o autor da Lei 11.079, que instituiu o Dia Estadual de Combate à Depressão, e integrar a programação do “Setembro Amarelo”, campanha brasileira de prevenção ao suicídio. “O Maranhão é o pioneiro em instituir um dia estadual de combate à depressão. E, brevemente, teremos também essa data como o Dia Nacional de Combate à Depressão”, disse.

Durante todo dia, especialistas de várias áreas médicas e órgãos estaduais debateram políticas públicas de assistência aos portadores de depressão e outros distúrbios mentais. Uma delas foi a diretora geral do Hospital Nina Rodrigues, Ana Gabrielle Guterres, que apontou o evento como importante para definir essas políticas públicas de combate ao suicídio e contaram vários casos, principalmente registrados entre os jovens nas escolas, como sendo assustadores e devastadores, mas que a sociedade não está preparada para enfrentar.

Também participaram na abertura do evento a chefe do Departamento de Saúde Mental, Isabel Moraes Rego; a representante da Secretaria Adjunta de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Rafaela Duailibe Soares, e a supervisora de projetos especiais da Secretaria de Educação do Estado, Elizabete Gomes, que afirmou que as escolas têm muitos casos de suicídio e pregou a unidade de todas as áreas para combater e dar assistência aos alunos.

Todos agradeceram ao deputado Fábio Macedo pelo apoio e disseram que  a política pública à depressão precisa ser feita por várias mãos e quebrar o tabu de não enfrentar a doença e outros transtornos mentais.

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Trabalho integra a VI Mostra “VídeoSaúde” e é resultado de ação com mulheres vítimas de violência, atendidas pelo Serviço de Atividades Especiais Espaço Mulher, do Hospital Municipal Clementino Moura

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está participando da VI Mostra “VídeoSaúde” promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o web documentário “Brasil, aqui tem SUS – São Luís”, cuja abordagem é resultado do trabalho com mulheres vítimas de violência, atendidas pelo Serviço de Atividades Especiais Espaço Mulher, do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II). A iniciativa integra as ações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior no combate à violência de gênero.

A Semus está competindo com várias entidades públicas e privadas do Brasil na ação que, este ano, traz como tema a violência contra a mulher. A mostra, que acontece desde 1992, está com votação aberta à população até o dia 29 de setembro, quando serão definidos os favoritos do público. Para votar, basta acessar o link https://portal.fiocruz.br/. Ao final, serão premiados os melhores trabalhos. O documentário “Brasil, aqui tem SUS – São Luís” tem direção de Talita Carvalho e duração de 10 minutos.

O trabalho de São Luís integra a galeria de 36 filmes que concorrem ao prêmio de júri popular, com produções de diversas partes do Brasil que incluem curtas, médias e longas-metragens. Além do prêmio popular, uma comissão julgadora concederá prêmios para melhor curta, média e longa-metragem, prêmio especial do juri, além de menções honrosas. Todos os filmes vencedores serão exibidos numa cerimônia de premiação durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em outubro, no auditório do Museu da Vida, no Rio de Janeiro.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, ressalta as ações da gestão do prefeito Edivaldo no combate à violência contra a mulher. “É uma pauta prioritária, que envolve assistência multidisciplinar em ações que incluem acolhimento, conscientização e atendimento de saúde, entre outras. E o documentário apresenta todo o esforço empreendido e os resultados obtidos”, explica.

ESPAÇO

Criado para proporcionar acolhimento humanizado, orientação e encaminhamento adequados a mulheres vítimas de violência física e sexual, o setor de Atividades Especiais Espaço Mulher, tem contribuído significativamente para quebrar o ciclo de violência sofrida por centenas de mulheres que dão entrada na unidade vitimadas por lesões oriundas de agressões.

Para cercar a mulher com os cuidados necessários, o serviço é feito de forma articulada com outros órgãos de proteção à mulher e de enfrentamento à violência doméstica, que são acionados para tomadas de providências, entre eles estão a Patrulha Maria da Penha, Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializada de Assistência Social, (Creas), Casa Abrigo, entre outros órgãos.

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Os prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, Dr Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, respectivamente, na companhia do deputado estadual Ariston, estiveram reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto. Na oportunidade, eles discutiram projetos e benefícios que podem ser levados aos municípios, assim como para outras diversas cidades maranhenses.

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A médica Cleide Coutinho sempre manteve seu compromisso de cuidar de vidas, das pessoas. Entre outras razões, isto a motivou a participar do lançamento da campanha patrocinado pelo deputado estadual Fábio Macedo, no evento DIALOGANDO SOBRE A DEPRESSÃO que visa a prevenção e combate ao suicídio e à depressão.

Esta doença mental, que muitos ainda rotulam como “frescura”, vem causando mortes de pessoas, independente da classe social, raça ou idade, e tem preocupado muito a todos os profissionais de saúde, especialmente aqueles que trabalham com saúde mental.

Além da Doutora Cleide, Participaram do evento, os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB), Andreia Rezende (DEM), Mical Damasceno (PTB), o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), o deputado federal Gil Cutrim (PDT) e os secretários de Estado de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago, e o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

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A gestão do prefeito Sissi Viana iniciará, esta semana, os trabalhos de reestruturação dos sistemas de abastecimentos d´água dos bairros Santa Maria e Aviação, no município de Godofredo Viana.

A ação ampliará e otimizará a rede de distribuição, beneficiando diretamente centenas de moradores com água de qualidade.

Vale destacar que o sistema de abastecimento d´água do município é gerido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).

No Santa Maria, os serviços terão início nesta terça-feira (17) com a recuperação do poço artesiano e interligação da rede de distribuição.

Já na Aviação, serão perfurados novos poços artesianos e ampliado o sistema de abastecimento já existente.

“Trata-se de uma obra que resolverá, em definitivo, o problema nestas duas localidades. Na Aviação, por exemplo, esta situação já se prolonga por cerca de dez anos. Estamos investindo na saúde da população, utilizando os recursos para melhorar a qualidade de vida dos godofredenses”, explicou o prefeito, acrescentando que, após a perfuração dos poços, a Prefeitura fará a interligação da rede de abastecimento.

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A deputada estadual Cleide Coutinho (PDT), acompanhou nesta terça-feira (17), o governador do Maranhão, Flávio Dino, na solenidade de inauguração do Centro de Hemodiálise São Luís, instalado na Rua Castro Alves, no bairro do Monte Castelo. As 40 máquinas de diálise do centro terão a capacidade de atendimento para 240 pacientes.

Flávio Dino afirmou que está inaugurando mais unidades de hemodiálises em diversas cidades que atenderão brevemente mais de 1.000 pacientes que necessitam deste tratamento.

Empresária do ramo Hospitalar, Dra. Cleide Coutinho mantém na Casa de Saúde de Caxias, desde 1992 uma unidade de hemodiálise que atende mensalmente mais de 347 maranhenses de diversas regiões do estado e mais 9 pacientes em diálise peritoneal. São 73 profissionais da saúde que contam com 61 modernos equipamentos para realização de diálise.

A casa de Saúde de Caxias foi pioneira ao realizar o primeiro transplante de rins no Maranhão, feito que só se repetiu 10 anos depois no hospital Presidente Dutra.

Dra. Cleide afirmou que a inauguração do novo centro de Diálise, desafogará as atuais unidades que, por sua vez, prestarão serviços com mais conforto para os pacientes.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior está executando o maior programa de melhorias da infraestrutura urbana de São Luís. Os trabalhos, que incluem a requalificação de espaços públicos, chegam agora ao Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), cujas obras tiveram início nesta segunda-feira (16) e são a maior reforma estrutural que o espaço recebe pelo menos desde a inscrição da cidade na lista de Patrimônio Mundial pela Unesco em 1997.

A requalificação faz parte do programa São Luís em Obras, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior há pouco mais de um mês. O programa inclui melhorias como a construção e reforma de mercados pela cidade, além da requalificação de importantes espaços públicos. A reforma total do Mercado das Tulhas se soma aos trabalhos que já vem sendo executados no Centro e que estão resgatando o valor histórico e urbanístico da região ao mesmo tempo em que apontam a cidade para o futuro por meio da reocupação de sua área tombada.

A reforma do Mercado das Tulhas inclui a manutenção e reparação da estrutura física, a substituição do telhado, reforma das instalações sanitárias, repaginação dos pátios externos e revestimento de pisos, paredes e a acessibilidade a pessoas com deficiência. A requalificação será feita sem que haja perda dos elementos construtivos originais, melhorando a prestação de serviços ao público e reafirmando o espaço como ponto turístico.

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A Casa do Cidadão de Santa Rita realizou na última sexta-feira (13) a cerimônia de entrega dos Certificados de Alistamento Militar (CAM) de cerca de 30 jovens. Se trata de um documento imprescindível para todo o cidadão dispensado do Serviço Militar, e que não apresente incapacidade física definitiva na Seleção Geral. Como norma geral das forças armadas, a entrega do CAM, segue o rito posterior ao juramento da bandeira nacional.

Sob o comando da SEMDES, a Casa do Ccidadão se encontra hoje habilitada para gerenciar todo processo de emissão do CAM, evitando deslocamento para a capital, facilitando o acesso e a entrega do documento sempre de forma rápida e eficaz, sem causar prejuízos e transtornos á população!

Vale ressaltar que a Casa do Cidadão de Santa Rita é o único posto autorizado pela forças armadas na região do Munim para realizar todo procedimento de emissão do CAM.

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