Astro sugere pacto pela regulamentação do Uber em reunião com MP e taxistas

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, recebeu na manhã desta quinta-feira, em seu gabinete, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, o presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros e outros profissionais da área, onde iniciaram uma rodada de discussão em torno da regulamentação do aplicativo Uber na cidade, que tem um projeto nesse sentido apresentado na Câmara, de autoria do vereador Paulo Vitor, mas que ainda não entrou em pauta. Paulo Vitor também participou da reunião, defendendo seu ponto de vista.

O aplicativo, na realidade, é um autêntico pomo da discórdia na capital maranhense. É proibido de atuar na cidade, por conta de uma lei municipal aprovada ainda no ano passado, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes. A proibição foi mantida pela Justiça, mas mesmo assim, algo em torno de 1.500 pessoas atuam utilizando a plataforma, provocando uma rota de colisão com os taxistas, que se sentem prejudicados.

Lítia Cavalcanti ressaltou, durante a reunião, ter conhecimento de que muitos ex-presidiários utilizam o aplicativo e lembrou o episódio envolvendo uma enfermeira da UPA do Parque Vitória, que chamou o serviço do aplicativo e, ao chegar em casa foi assaltada pelo condutor.

O vereador Honorato Fernandes, que esteve presente no início da conversa, afirmou que “ o Uber já é uma realidade nacional e o que se precisa fazer é uma adequação, para regularizar o serviço, de forma que os taxistas não sejam prejudicados”.

Paulo Vitor defende emendas ao projeto de sua autoria, como forma de se apagar esse foco de incêndio. Todos os participantes do encontro foram favoráveis à redução do número de operadores do aplicativo, hoje em torno de 1.500, para algo em torno de 600.

Ao encerrar a reunião, o vereador Astro de Ogum disse não concordar, de maneira alguma, da forma como o aplicativo está sendo utilizado na cidade.

“Eles não pagam impostos, não respeitam as leis. A Câmara foi correta quando proibiu o serviço na capital e a Justiça agiu com extrema visão, quando manteve a nossa decisão. Defendo um pacto, envolvendo todos nós e a Prefeitura, através da SMTT, para que haja uma regulamentação que seja benéfica para todos os envolvidos, inclusive o usuário, já que temos conhecimento que os preços que eram praticados no início, já não são os mesmos”, afirmou Astro de Ogum.

Ficou acertada outra reunião, em data a ser definida, no sentido de que seja encontrada uma solução para o impasse, através de emendas ao projeto do vereador Paulo Vitor.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Hilton Gonçalo inaugura mercado, praça, sistema de abastecimento de água e entrega casas em Santa Rita

O trabalha não para em Santa Rita! Na manhã do último sábado (29), o prefeito Hilton Gonçalo realizou uma série de inaugurações no bairro Carema, um dos mais antigos e populosos do município. Mercado reformado, praça ampliada, sistema de abastecimento de água, casas para a população e calçamento foram as novas estruturas entregues pela Prefeitura que visam melhorar ainda mais a vida da população caremense.
Hilton Gonçalo iniciou as atividades no Novo Residencial Carema, os moradores receberam calçamento, e o prefeito Hilton Gonçalo garantiu que em poucos dias iniciará as obras de construção de casas na localidade.
Outra obra importante  foi a reforma do mercado municipal de Carema, localizado próximo a antiga estação de trem.  O mercado recebeu uma nova estrutura, e agora revitalizado, servirá de suporte para a comercialização dos produtos locais.
Visando zerar o déficit habitacional de Santa Rita, o prefeito ainda entregou 6 casas, e nos próximos dias, mais 6 vão ser entregues no residencial Manoel Serra (antigo residencial presidente Lula), que fica próximo de Carema.
“Estamos plantando uma semente aqui em Carema, pois vai ser aqui em Santa Rita que vai nascer um novo Maranhão”, declarou Hilton Gonçalo.
Outra meta ambiciosa de Hilton Gonçalo é levar água a 95% dos lares e para alcançar esse objetivo na Av. José Bonifácio em Carema foi entregue um novo sistema de abastecimento de água.
O roteiro das inaugurações encerrou com a entrega da ampliação da Praça do Sagrado Coração, ao lado da igreja de Carema. Na ocasião o prefeito destacou a importância da obra no período de uma das maiores festividades religiosas do município – festejo do Sagrado Coração de Jesus.
“Hoje Carema está em festa, e a classe política local,  serve de exemplo, pois a união dos mesmos ocasionou uma série de benefícios e com isso, quem ganha é a população”, comemorou o prefeito Hilton Gonçalo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Júnior Verde solicita ao governador Flávio Dino criação da Escola de Conselhos

Durante audiência no Palácio dos Leões, na última quinta (27), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) entregou ao governador Flávio Dino a Indicação n° 422/2016 que solicita a criação da Escola de Conselhos na estrutura da Escola de Governo do Maranhão. Na oportunidade, o parlamentar fez outras solicitações em defesa de municípios maranhenses.

A Indicação é fruto de várias audiências realizadas com o deputado e membros da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA). “O deputado Júnior Verde tem se mostrado muito sensível às dificuldades enfrentadas pelos conselheiros tutelares e demais conselhos de direitos e de políticas setoriais, no que tange à nossa formação continuada e sistemática”, destacou o articulador de Relações Institucionais da ACECTMA, Carlos Sérgio.

Júnior Verde tem se dedicado a fortalecer e ampliar os Conselhos Tutelares, e agora busca meios de melhorar as condições de trabalho por meio da capacitação. “Quantos mais formação e capacitação, mais os conselheiros terão informações para deliberarem sobre as suas atribuições e funções de forma mais eficiente”, justificou o deputado.

Este ano, o parlamentar teve aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante a cada 100 mil habitantes a criação de uma unidade do Conselho Tutelar, numa iniciativa inédita do Maranhão. “Em nome da ACECTMA, agradecemos por mais esse esforço, e por todas as ações realizadas pelo deputado Júnior Verde ao longo do seu mandato. Ações que vêm garantindo os direitos de crianças e adolescentes do Estado do Maranhão. Com certeza essa iniciativa refletirá positivamente no atendimento qualificado dos conselheiros”, completou Carlos Sérgio.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Procon/MA fiscaliza todos postos de combustível em Sucupira do Riachão, Passagem Franca, Paraibano, São João dos Patos e Pastos Bons

Presidente do Procon, Duarte Júnior, acompanhou de perto toda a operação

Nesta semana, entre os dias 24 e 27 de julho, foi realizada mais uma etapa da Operação Batismo pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor no Estado do Maranhão (Procon/MA). Além de Presidente Dutra, Timon e Caxias, a ação, que fiscaliza os postos de combustível, quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos, passou, também, pelos municípios de Sucupira do Riachão, Passagem Franca, Paraibano, São João dos Patos e Pastos Bons.

Nestes municípios, a operação fiscalizou 19 postos, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros (CBM-MA) e Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Em Sucupira do Riachão, não foi encontrada nenhuma irregularidade. Já no município de Passagem Franca, um dos quatro postos apresentaram problemas. O Posto Farias foi notificado por ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros – durante a fiscalização, o Posto Lucyana estava fechado no momento da fiscalização, com todos os bicos fechados por cadeados.

Com quatro postos de combustível, o município de Paraibano, também, teve dois postos com irregularidades. Um deles foi o Posto São Francisco, que foi notificado por ausência de Certificado do CBM-MA e por ausência de placa informativa acerca dos preços praticados. O Posto Imperial, também, apresentou os mesmos problemas, além da ausência de Licença de Operação Ambiental.

No município de São João dos Patos (com quatro postos de combustíveis), apenas o Posto Tropical apresentou irregulares, sendo notificado por vício na informação. Em Pastos Bons, dos seis postos, um foi notificado: o Posto Raphisa, notificado por ausência de alvará de funcionamento, licença ambiental e certificado do CBM-MA.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, garantiu que através da Operação Batismo todos os postos do Maranhão serão fiscalizados até o fim de 2017. “Estamos percorrendo cidades nunca visitadas. Não vamos descansar até fiscalizar todos os postos do Maranhão e assegurar o pleno respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o estado”, afirmou Duarte Júnior.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Zé Inácio participa de ato em defesa dos trabalhadores

O Deputado Zé Inácio participou na última quarta-feira (26) de ato em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra os abusos do Judiciário brasileiro, que aconteceu em frente ao prédio da Justiça Federal, em São Luís.

O ato, que foi organizado pelas centrais sindicais em parceria com a Juventude da FETAEMA, demonstrou a indignação da classe trabalhadora em relação às Reformas Trabalhista e da Previdência, e à permanência do Presidente Temer no comando do país. Além disso, os manifestantes protestaram contra a condenação do ex-presidente Lula, por considerarem injusta, política e seletiva a decisão do juiz Sérgio Moro.

O Deputado Zé Inácio reforçou em seu discurso, durante o ato, a importância dos trabalhadores ocuparem as ruas em defesa dos seus direitos. Destacou também a atuação de setores do judiciário brasileiro, que, segundo ele, vêm perseguindo Lula constantemente com o intuito de impedir o seu retorno à Presidência do Brasil em 2018.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em Pindaré-Mirim, ao lado da vice-prefeita, o deputado Josimar do Maranhaosinho e a esposa visitam comunidades rurais

Na manhã de ontem (28), o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho e sua esposa Detinha estiveram no município de Pindaré Mirim, a convite da vice-prefeita Anne Cleide. O casal visitou duas comunidades rurais onde as demandas foram ouvidas e juntamente com várias lideranças locais as soluções foram debatidas.

Morada Nova

A primeira comunidade visitada foi a de Morada Nova, onde o parlamentar, sua esposa e a vice-prefeita tomaram um café da manhã. Na oportunidade as lideranças locais destacaram que durante toda a existência da comunidade o deputado Josimar de Maranhãozinho foi o único parlamentar a voltar à localidade e firmar compromisso com ela. “Tenho mais de 40 anos que moro nesse lugar, nunca um deputado votado por nós voltou aqui pelo menos para agradecer os votos, mas Josimar de Maranhãozinho é diferente, ele agradeceu a votação e ainda firmou compromisso em ajudar o nosso povo.” Disse o líder comunitário Antônio Apolinário.

Em Morada Nova o deputado Josimar de Maranhãozinho e sua esposa Detinha se comprometeram em ajudar a comunidade na realização de um sonho antigo, que é a construção da Praça da Igreja. À frente do trabalho está a vice-prefeita Anne Cleide que agradeceu ao casal por se empenhar na concretização desse trabalho. “Esse é um grande dia para Morada Nova, agora temos a certeza que a praça, que está sendo feita com esforços da comunidade vai sim ser construída, Josimar é um politico diferenciado que agradece os votos com trabalho e prestação de serviço.”

Em pronunciamento o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho também afirmou que vai apresentar um projeto junto a CEMAR para a extensão da rede de iluminação pública para o Bairro Novo, que sofre com constantes quedas de energia por conta das “Gambiarras”. “Aqui obtive 90 votos, mas para mim não importa a quantidade de votos, sou deputado estadual de todo Maranhão e vou lutar para que as obras, ações e benefícios cheguem a todas as comunidades.”
O parlamentar e sua esposa Detinha almoçaram na casa da vice-prefeita Anne Cleide, na sede de Pindaré Mirim. Uma multidão aguardava a comitiva que foi recepcionada com muita festa e entusiasmo. Na oportunidade Josimar e Detinha deixaram uma mensagem para o município que festeja 94 anos de emancipação politica. “Parabenizamos essa cidade tão bela e de uma cultura forte e muitas tradições. Temos a certeza que dias melhores virão para esse povo, que merece ver a sua cidade próspera e nos trilhos do desenvolvimento.”

Lajes

A última comunidade visitada pelo casal, a vice-prefeita e lideranças foi o povoado de Lajes, onde um bingo com premiação em dinheiro foi realizado. No povoado, onde o deputado obteve 77 votos o parlamentar e sua esposa Detinha se comprometeram com o grupo de dança de Zumba, para a construção da sede da entidade, que hoje representa o povoado em termos de cultura.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Prefeito Luis Fernando inaugura mais uma Unidade Básica de Saúde em Ribamar

Dando continuidade ao trabalho de reconstrução e expansão dos serviços de saúde no município, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, inaugurou nesta quinta-feira (28) a nova Unidade Básica de Saúde do Cohatrac V. Participaram da concorrida solenidade de inauguração o deputado estadual Bira do Pindaré, o vice-prefeito Eudes Sampaio e os vereadores, além da comunidade.

A nova UBS possui equipe médica qualificada e é dotada de estrutura completa com consultórios médicos, odontológicos, farmácia, sala de vacinação, sala de nebulização, consultório do fumante, área de estacionamento dentre outras dependências, além de equipe composta por cerca de 15 profissionais entre médicos, enfermeiros, dentistas, e agentes comunitários.

O objetivo, de acordo com o prefeito Luis Fernando, é atender bem não apenas os moradores da região como também pacientes do entorno.

A entrega da UBS é uma realidade que chega em bom momento para os moradores que já não suportavam mais o descaso com a saúde do município. Dona Maria Cleone conta que a situação era tão caótica que a dona de casa pensou em ir embora.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes, os moradores não terão apenas um prédio físico, terão atendimento de qualidade. “Além de todo corpo técnico que é excelente, vamos também oferecer tratamento odontológico, exames preventivos do colo do útero, testes rápidos, vacinação e oferta de medicamentos para pacientes atendidos durante consulta médica”, enumerou.

Presente à cerimônia de inauguração, o deputado estadual, Bira do Pindaré, falou dos avanços na área além da valorização da população com a entrega de novos equipamentos públicos. “Estamos cooperando para devolver dignidade à população. Já destinamos emendas para colaborar com a recuperação da malha viária e hoje mais ainda recurso para a compra de ambulância para a região”, finalizou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Vitória do Mearim entre as quatro cidades do Maranhão que tratam o lixo de forma adequada

Graças ao empenho e determinação da prefeita Dídima Coêlho (foto abaixo), a cidade de Vitória do Mearim integra hoje a relação dos únicos quatro municípios maranhenses que resolveram o problema do lixão. São Eles: São Luís, Vitória do Mearim, Rosário e Raposa. 

Na reportagem abaixo da TV Mirante é mostrado como o lixo é tratado de forma adequada nas quatro das 217 cidades do Maranhão. Confira abaixo:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Prefeitura de Santa Rita lança serviço para marcação de consultas por telefone

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, lançou na última terça-feira (25), um serviço inovador, que trará melhoria e eficiência no sistema municipal de Saúde, trata-se do Disk Hospital. A partir de agora qualquer morador da cidade e dos povoados vão poder marcar consultas, fazer chamadas de emergências e obter informações sobre pacientes através de dois números.

De acordo com Hilton Gonçalo, o serviço visa modernizar a rede municipal de Saúde. “Agora o morador dos povoados distantes, não vai precisar se deslocar até a sede para marcar uma consulta. De casa, ele vai poder marcar uma consulta através do telefone”, explicou o prefeito.

Além da marcação de consultas, Hilton Gonçalo também quer agilizar o serviço de emergência da cidade por isso, os dois números também serão utilizados para chamados que necessitam de urgência de atendimento. Assim como serão disponibilizados veículos para levar pacientes até a capital maranhense para realizar procedimentos como hemodiálise ou outros tratamentos.

“Estamos disponibilizando quatro veículos, todos adquiridos com recursos próprios, para realizar o atendimento de emergência em Santa Rita e transportar pacientes se for necessário até São Luís. Estamos oferecendo mais qualidade, comodidade e um melhor atendimento para salvar a vida das pessoas em Santa Rita”, declarou.

No Hospital Maria Helena Freire que foi reformado e equipado recentemente, atualmente estão disponibilizadas as seguintes especialidades médicas: clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia e cirurgia geral.

O Disk Hospital vai funcionar diariamente por 24 horas e a central de telefone vai ficar no próprio Hospital Maria Helena Freire.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deputada Ana do Gás participa de solenidade de assinatura de pacote de pavimentação asfáltica para Ilha de São Luís

O governador Flávio Dino assinou na manhã da última terça-feira (25), a autorização para início de obras de pavimentação e mobilidade do ‘Mais Asfalto’ nos quatro municípios da ilha, sendo eles a capital São Luís e as cidades de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A deputada Ana do Gás, prestigiou este importante evento que irá beneficiar 1,4 milhão de pessoas com o asfaltamento de cerca de 200 km de vias. “A região da ilha de São Luís é uma área de grande concentração populacional e muita movimentação, por isso esses investimentos que o governador Flávio Dino vem fazendo e as obras que estão sendo executadas, fazem toda diferença e são de enorme importância na vida do cidadão que muitas vezes sofre com o tráfego e o corre-corre das grandes cidades. Serão R$ 80 milhões de reais para investimentos em asfaltamento e mobilidade, demonstrando mais uma vez o comprometimento do governador com a população dessa região”, declarou Ana do Gás.

A solenidade foi realizada no Palácio Henrique de La Rocque e contou também com a presença dos prefeitos de São José de Ribamar, Luís Fernando, da Raposa, Talita Laci, de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, além de vereadores e lideranças políticas dos quatro municípios. Através de uma cooperação técnica integrada com estas prefeituras, o Governo do Estado, por meio do programa ‘Mais Asfalto’, já executou aproximadamente 300 km de pavimentação asfáltica, dentre outras obras.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

População que elegeu Zé vieira aprova sua administração e repudia perseguição do seu opositor

Blog do Sergio Matias

Contrariando o discurso do seu opositor, o prefeito de Bacabal Zé Vieira (PP) vem provando que, apesar dos seus 82 anos, continua com muita vitalidade.

Nos últimos dias ele esteve vistoriando os trabalhos de asfaltamento de diversas ruas do centro da cidade que estão sendo realizados pela Secretaria de Obras e Urbanismo, através de recursos próprios do município.

Da população que o elegeu pela terceira vez, o prefeito Zé Vieira recebeu o carinho de sempre e pôde conferir a aprovação de sua administração que, mesmo sofrendo uma avalanche de ataques e acusações sem provas, vem conseguindo resolver muitas das mazelas herdadas dos seus antecessores, e a buraqueira nas ruas é uma delas.

Outra iniciativa do prefeito bastante elogiada foi a reforma da Unidade de Educação Infantil Maneco Mendes, no bairro Trizidela, comunidade carente e bastante populosa.

São com ações como essas que a administração Zé Vieira vem evoluindo no conceito da população e deixando o deputado estadual Roberto Costa no total descrédito, a cada dia, com menos aliados políticos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

PROCON/MA notifica postos de combustíveis para impedir aumentos abusivos

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) iniciou mais uma ação para impedir aumentos abusivos de preços nos postos de combustíveis.

Todos os postos do Estado estão sendo fiscalizados e notificados a fim de justificar eventuais aumentos e impedir reajustes superiores ao aumento da tributação sobre a gasolina, onde o litro pode ficar até R$ 0,41 mais caro, caso seja repassado na íntegra para o consumidor – o aumento foi determinado pelo Governo Federal.

Vale lembrar que, em 2015, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,22 e alguns fornecedores se aproveitaram do ato para repassar ao consumidor quase R$ 0,60, o que representou uma vantagem manifestamente excessiva.

Na época, o PROCON/MA ingressou com uma Ação Civil Pública, onde não só os valores foram reduzidos, como foi garantido aos maranhenses o 2ª combustível mais barato do país.

Segundo o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, nenhum reajuste injustificado será tolerado. “Intensificaremos as fiscalizações a fim de garantir qualidade e preços justos em todo o Estado”, pontuou o presidente.

De acordo com o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, se configuram como práticas abusivas a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.

Os postos deverão apresentar planilhas de custos justificando os preços praticados em até 10 dias, a contar da notificação, sob pena de incorrer no crime de desobediência, nos termos do Artigo 330, do Código Penal, ficando sujeitos às sanções administrativas e criminais cabíveis.

Em caso de suspeita de abusividades, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do PROCON/MA.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.