Senadores manifestam apoio ao projeto de Eliziane Gama que cria fundo de amparo aos órfãos da Covid-19
Em audiência promovida nesta sexta-feira (18) pela Comissão Temporária da Covid-19 que debateu com representantes de entidades a situação de crianças e adolescentes da doença, integrantes do colegiado manifestaram apoio ao projeto (PL 2180/2021), de autoria da Eliziane Gama (Cidadania-MA), que institui o Fundo de Amparo aos Órfãos da Covid-19 (FACOVID).
A iniciativa garante auxílio financeiro aos menores de 18 anos de idade que tiveram, um dos pais, falecido em decorrência da pandemia, cuja família remanescente não tem condições de prover o sustento dos mesmos.
“É importante destacar que as crianças e os adolescentes devem ter prioridade no Orçamento. É urgente buscarmos recursos para garantir o futuro dessas vítimas da tragédia”, ao defender a aprovação da matéria, que já está tramitando na Casa.
Os senadores presentes à audiência consideraram importante aprofundar o debate em torno da aprovação do projeto, que poderá ser a base de uma proposta ser apresentada pelo colegiado.
Em sua fala, o promotor de Justiça da Infância e da Adolescência de São Luis (MA), Márcio Thadeu Silva Marques, reforçou que o Consórcio Nordeste conta com a aprovação da proposta.
Segundo ele, os recursos provenientes do FACOVID, além do suporte do Fundo do Nacional de Amparo da Infância e da Adolescência, deverão ser uma importante política pública para fazer avançar a assistência social nos municípios.
“A pandemia do coronavírus não criou a orfandade no Brasil, mas multiplicou a quantidade de órfãos, notadamente nos estados do Nordeste”, reforçou Márcio Thadeu.
O jornalista Walberto Maciel, que foi autor da ideia legislativa de criação do fundo no e-Cidadania, também ressaltou a urgência para a aprovação da matéria. “Senhores, há muitas crianças passando fome no Brasil”, alertou.
Renda Familiar
A senadora Eliziane Gama é autora da proposta (PLP 213/2020) que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade.
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