Na última quarta-feira (28), o Ministério Público do Maranhão, por meio da 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, solicitou que todos os ônibus disponíveis na frota entrassem em operação. O objetivo da decisão é assegurar aos passageiros mais segurança no transporte coletivo da Ilha de São Luís.

Deputado Yglésio Moyses

Essa movimentação do Ministério Público atende a inúmeras solicitações do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) que, por meio de suas redes sociais, emissoras de rádio e na própria Assembleia Legislativa, já vinha alertando para o risco de contaminação ao qual os usuários do transporte coletivo estavam sendo expostos com a lotação nos ônibus.

Atualmente, de acordo com a decisão, em toda a Ilha, existe cerca de 171 linhas. A frota cadastrada conta com 971 ônibus, mas destes, somente 668 ônibus estão em operação. Nas garagens, um total de 203 veículos está disponível para circular.

Na decisão, o MP definiu lotação máxima de 40 pessoas sentadas nos ônibus convencionais, 59 para os articulados, o que deve garantir o espaço entre os passageiros.

São alvos da Ação, que tem por base uma Representação recebida pela Promotoria, o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, o Consórcio Via SL Ltda., o Consórcio Upaon-Açu e a Viação Primor Ltda.

Ao permitir que os usuários do transporte coletivo sejam expostos a riscos de contaminação, os acionados descumpriram legislação vigente, já que é impossível manter o distanciamento social na situação em que os ônibus se encontram hoje.

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