Procon comemora 30 anos de história na defesa do consumidor maranhense
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) comemora três décadas de existência, com programações especiais em todas as unidades. Neste mesmo dia, a comemoração será iniciada em São Luís, com o evento “Procon/MA: 30 Anos de História na Defesa do Consumidor”, que contará com palestrantes locais e nacionais, além de atrações culturais de música e teatro. As inscrições para o evento já começaram – e podem ser feitas pelo link:
http://www.procon.ma.gov.br/inscricao-procon-30-anos/
Um dos destaques do evento é a palestra do renomado advogado brasileiro Ricardo Morishita, que abordará o tema “A defesa do consumidor como instrumento para o desenvolvimento”. A programação da manhã encerra com a palestra “O Consumidor como cliente da Justiça Federal”, pelo Dr. Roberto Velozo. À tarde, a programação retorna com a palestra do Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, sobre “O direito do consumidor e a educação”. Outro tema de destaque do evento destaca “A proteção coletiva de direitos dos consumidores no âmbito do poder judiciário”, pelo Dr. Douglas Martins. Em seguida, o Dr. Marco Antônio Antônio Netto Teixeira debate sobre a “A competência do Procon na aplicação de multa em face do direito do consumidor”.
Antes do encerramento oficial com apresentação cultural, o presidente do Procon /MA e do Viva, Duarte Júnior, debate sobre “A concretização da Justiça Social e uma nova consciência entre a teoria e a prática”. Também como parte da comemoração aos 30 anos do Procon/MA, será realizada uma programação especial nas demais unidades pelo Estado.
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