Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é eleito membro titular do TRE-MA

    TJMA

    Na mesma sessão, o juiz Angelo Santos foi eleito membro titular daquela Corte Eleitoral, na categoria “juiz”

    Os desembargadores Ricardo Duailibe (vice-presidente), Paulo Velten (presidente do TJMA) e Gonçalo Filho (eleito membro-titular na categoria desembargador do TRE-MA) foto/divulgação: null

    O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (30/11), o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria “desembargador”, com 29 votos. Na mesma sessão, o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos foi eleito, com  24 votos, para membro titular do TRE-MA, na categoria “juiz”.

    A eleição ocorreu em razão do encerramento do primeiro biênio da desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, no cargo de Membro Titular da Corte Eleitoral, na categoria desembargador, no dia 1º de março de 2023, e do magistrado Cristiano Simas de Sousa, no dia 23 de fevereiro de 2023, comunicado oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, por meio dos Ofícios nº 11544 / 2022 – TRE-MA/PR/GP e nº 11575 / 2022.

    Após anunciar o resultado final, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten parabenizou os eleitos, desejando muito sucesso na nova empreitada que tem início no ano de 2023. Velten ressaltou não ter dúvida de que o desembargador José Gonçalo Filho fará um excelente trabalho, contribuindo para o que já está sendo desenvolvido na Corte eleitoral, atualmente, presidida pela desembargadora Angela Salazar.

    O desembargador José Gonçalo Filho agradeceu a todos os desembargadores e desembargadoras, servidores e servidoras, por terem contribuído para que ele pudesse ser eleito para compor o TRE-MA. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance, para que mantenhamos nosso Tribunal no patamar que sempre esteve e vamos procurar melhorar continuamente”, comentou.

    O magistrado agradeceu, em especial, ao desembargador Paulo Velten, pelo incentivo para que participasse do pleito para o ingresso à Corte eleitoral, e também, ao apoio do desembargador Froz Sobrinho. “Fico feliz por ter conseguido a maioria dos votos para ser conduzido àquela Corte. Farei tudo o que estiver ao meu alcance”, concluiu.

    O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, parabenizou o desembargador José Gonçalo, e o juiz Angelo Santos, concluindo que o TRE-MA só tem a ganhar com a escolha desses novos membros.

    O vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador José Luiz Almeida, falou da satisfação pessoal, na certeza de que será coletiva, na indicação dos eminentes colegas naquela Egrégia Corte. “Minha satisfação é plena de que juntos assumimos o compromisso de bem fielmente desempenhar nosso mister com o objetivo da melhor prestação jurisdicional à coletividade”, finalizou.

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    Vereador chama secretário de Braide de “Pateta”

    Felipe Mota

    O vereador Álvaro Pires (PMN) denunciou na manhã desta terça-feira (29), que o  secretário municipal de transportes, Diego Baluz esconde o Auxílio Emergencial de Transporte do Idoso, aprovado pela Congreso Nacional e que foi depositado na conta da Prefeitura de São Luís, no último dia 30 de outubro.

    O Blog fez levantamento junto ao Portal da Transparência do Governo Federal e comprovou que o pagamento do Auxílio, que segundo o vereador era EMERGENCIAL, foi depositado na conta da prefeitura no dia 30 de outubro, ou seja, o dinheiro já está há 30 dias preso na conta.

    Em tempo: faltando cerca de 10 dias úteis para empenho, conforme especifica a Lei, o dinheiro pode voltar aos cofres da União.

    E mais: o monte é de quase R$ 9 Milhões e foi repassado para compensar a gratuidade do transporte de idosos a partir de 65 anos.

    Pra fechar: em São Luís, idosos a partir de 60 anos tem direito à gratuidade no transporte coletivo.

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    Carlos Brandão vem fazendo cabelo, barba e bigode no Maranhão

    O governador reeleito tem demonstrado rara habilidade para costuras políticas, como não se observava na vida política maranhense. Jeitoso e com jogo de cintura, a que muitos não demonstraram nos últimos anos, Carlos Brandão vai ganhando todas.

    A começar pela indicação do seu nome para suceder Flávio Dino quando seu grupo político chegou a ficar dividido por um tempo. Por pouco tempo

    , diga-se de passagem. Logo já estava com a maioria dos prefeitos e deputados.

    Sua eleição no primeiro turno não causou surpresa dado ao grande número de apoio que conseguiu, embora boa parta da classe política não estava afinada com Flávio Dino. Brandão, assim como o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, carregaram o ex-governador nos ombros e o senador vitorioso ainda teve a vantagem de não ter adversários na disputa.

    Após a vitória, Brandão soube ouvir os prefeitos e conseguiu unir todos em um só nome: Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, foi aclamado. Nos bastidores, os prefeitos creditam o resultado da eleição da Famem ao governador.

    Agora, se aproximando a indicação para uma vaga no Tribunal de Contas, Brandão vai indicar o seu escolhido e já tem o apoio dos deputados estaduais e, inclusive, dos conselheiros.

    O governador navega em céu de brigadeiro. E já se prepara para apontar o nome que quer para presidir A Assembleia Legislativa para o biênio 2023/2024. De todos os parlamentares da base governista, quase todos dizem que votam em quem Carlos Brandão indicar.

    Ora, se os próprios deputados estão aguardando o governador se manifestar por um nome, não seria caso de interferência a uma missão dada ao governante para escolha final. E mais: o pleito terá chapa única.

    Após a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Carlos Brandão terá outra missão pela frente: a escolha do seu secretariado. O governador já disse que após a eleição da Alema vai conversar com os partidos e os políticos para a formação da sua equipe. Então, será mais um tento.

    Aguardem!

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    Em Brasília, Lula deve anunciar primeiros ministros; veja nomes cotados

    Metrópoles 

    O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Brasília nessa segunda-feira (28/11) com a missão principal de destravar a PEC da Transição para garantir a manutenção do Auxílio Brasil (que vai voltar a se chamar Bolsa Família) no valor de R$ 600, uma promessa de campanha. Quase um mês após a eleição, a expectativa é que com a chegada do petista sejam conhecidos os primeiros nomes que vão ocupar a Esplanada dos Ministérios a partir do ano que vem.

    Lula tem sido pressionado para anunciar quem será o novo ministro da Fazenda. Aliados veem a indicação como importante para acalmar os ânimos do mercado financeiro, articular a aprovação da PEC e, principalmente, explicar qual será o rumo da política fiscal do governo. O principal cotado para a área é o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

    O mercado ficou fortemente abalado com a participação do ex-ministro num almoço com banqueiros na sexta-feira (24/11), em São Paulo, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No entanto, apesar da reação negativa, os rumores em torno do nome do ex-candidato ao governo de São Paulo cresceram após viagem dele à capital federal junto ao presidente eleito. A expectativa de aliados é que ele seja anunciado nos próximos dias.

    Além de Haddad, outros nomes dados como certos no governo Lula são Simone Tebet (MDB), no Ministério do Desenvolvimento Social, Marina Silva (Rede), no Meio Ambiente, e Rui Costa (PT), na Casa Civil.

    Demora

    A expectativa era que as tratativas sobre os primeiros nomes tivessem início na semana passada, quando Lula voltou da viagem ao Egito para participar da conferência do clima das Nações Unidas, a COP27. No entanto, o presidente eleito passou por uma cirurgia de retirada de uma leucoplasia nas pregas vocais e precisou de repouso.

    A demora tem causado atritos dentro do próprio núcleo do governo eleito. Na semana passada, o senador Jaques Wagner cobrou publicamente a indicação de um nome para a Fazenda. Questionado sobre a falta de um articulador que concentre as negociações políticas, ele respondeu: “Eu acho que falta mais, por enquanto, um ministro da Fazenda”.

    A presidente do PT e coordenadora de articulação política da transição, Gleisi Hoffmann, rebateu a fala, afirmando que falta é articulação no Senado para a negociação da PEC.

    O mistério em torno dos ministeriáveis não é uma novidade para o petista. Em 2002, quando foi eleito pela primeira vez, Lula só começou a anunciar seus ministros em 10 de dezembro, quase um mês e meio após vencer o tucano José Serra no segundo turno da eleição presidencial.

    A lista completa dos novos ocupantes da Esplanada dos Ministérios foi informada aos brasileiros na antevéspera do Natal daquele ano, faltando menos de 10 dias para a posse.

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    Pastor Silas Malafaia chama Lula de “canalha” após ameaça do petista às igrejas

    Em razão da postura do presidente Lula da Silva depois de eleito em relação às igrejas que não apoiaram seu projeto político, a quem ele promoteu responsabilizar pelas mortes da covid-19,  o pastor Silas Malafaia saiu em defesa dos evangélicos, classificando o petista de “canalha”. 

    Malafaia indaga se Lula vai responsabilizar os governadores do Nordeste que compraram R$ 48 milhões de respiradores que nunca foram entregues e ficou por isso mesmo. “Vai lavar tua boca de cachaça”, reagiu o pastor. Confira no vídeo abaixo:

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    Yglésio antecipa seu voto e declara apoio a Othelino para presidência da Assembleia

    Neto Ferreira 

    Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual pelo PSB, Yglésio Móyses, anunciou que apoia a continuação de Othelino Neto (PCdoB), no comando da Casa.

    Ao justificar o seu apoio, o socialista garantiu que o atual presidente do Legislativo, juridicamente, tem todas as condições possíveis de ser reeleito.

    “Eu não seria eu se não viesse a essa tribuna, neste momento, para registrar o meu apoio à recondução do deputado Othelino. Primeiro, juridicamente, ele tem todas condições possíveis de ser conduzido a essa Casa”.

    Em outro trecho da sua fala, Yglésio fez uma pequena avaliação da gestão de Othelino e disse que todos tem algum tipo de insatisfação, na qual classificou como “normal”.

    Mas logo seguida, o deputado elogiou a atual forma de condução do parlamento estadual e destacou o respeito de Neto para com os demais parlamentares.

    “Todos nós temos uma insatisfação com a condução da Casa, ninguém é perfeito. Mas é inegável que com o presidente Othelino uma coisa nunca faltou, a possibilidade de chegar: ‘presidente, tem isso que para falar com você e nós precisamos resolver dessa forma e ele não tenha conduzido”, frisou.

    Ao final, reforçou o seu apoio ao chefe da Assembleia.

    “Presidente, o senhor tem meu voto antecipado. Nós precisamos de pessoas que deixem os deputados serem aquilo que eles querem e podem ser para contribuir com o Maranhão”, afirmou Yglésio

    Na ocasião, o parlamentar também conclamou todos os deputados eleitos e reeleitos para a construção do consenso em torno da candidatura de Othelino Neto à presidência do Parlamento Estadual.

    “Espero que mais colegas construam esse entendimento, porque, se nós apresentarmos um consenso para o governador Brandão, ele, democrata como é, vai saber reconhecer que o Othelino vai ser um grande presidente ao lado dele para construirmos um Maranhão cada vez mais fortalecido e melhor”, concluiu.

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    Agora lascou! Prefeitura de São Luís desmoraliza por completo vereadores

    Na sessão de ontem, quinta-feira (24), quatro secretários que estavam convocados para audiência, não compareceram, abrindo mais ainda a crise entre os dois poderes municipais.

    Além da desmoralização ao vereadores, a ausência dos secretários convocados atingiu como desrespeito até os membros do Ministério Público que estiveram na sala da  audiência não realizada. Agindo assim. o chefe do Executivo Municipal imagina ser a última coca cola encontrada no deserto.

    Os secretários Enéas Fernandes, Joel Nunes, Simão Cirineu e José Azzolini, querem uma justificativa da Câmara Municipal sobre ra convocação , quando todos já sabiam tratar-se das emendas impositivas.

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    CPI do Abuso de Autoridade consegue apoio e será protocolada na Câmara

    Com 181 assinaturas, requerimento formalizado pelo Partido Novo pede investigação contra o TSE e o STF, por supostos “abusos de autoridade”

    Metrópoles

    deputado federal Marcel Van Hattem (Novo – RS) anunciou, nesta quinta-feira (24/11), que 181 parlamentares assinaram requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, na Câmara dos Deputados.

    Com as assinaturas, o grupo já pode formalizar o requerimento à Mesa Diretora da Casa — já que o número de signatários necessários para apresentação é 171. De acordo com Van Hattem, o documento será protocolado ainda nesta tarde.

    Os parlamentares querem investigar ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tidas como supostamente abusivas, além da suposta prática de “censura”.

    Segundo o parlamentar, os signatários do requerimento são de 19 estados e de 12 partidos políticos. Entre as siglas, estão Republicanos, PL, PP, PSC, Podemos, União, PSD, MDB, Patriotas, Cidadania, PSDB e Novo.

    O documento apresentado por Van Hattem cita três situações em que supostamente houve “abuso de autoridade” por parte de integrantes do Judiciário:

    1. busca e apreensão no endereço de empresários por terem compartilhado mensagens em aplicativos;
    2. determinação de bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiarem atos antidemocráticos; e
    3. censura a parlamentares, ao economista Marco Cintra, à produtora Brasil Paralelo, à emissora Jovem Pan e ao jornal Gazeta do Povo.

    Van Hattem ressalta ainda que o pedido de abertura da CPI não é “partidário”. “Não é uma CPI partidária, e não deixaremos que ela resvale em qualquer tipo de partidarismo político ou de discussão de governo”, pontuou.

    “É uma CPI para pacificar o país neste momento. Somos muito cobrados como parlamentares para que ajamos neste momento. O Parlamento brasileiro precisa se situar no seu lugar de direito, que é a defesa da democracia”, completou.

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    Secretário de Governo da Prefeitura de São Luís desmente vereadores

    Secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Enéas Fernandes,  desmentiu ontem, quarta-feira (23), na TV Mirante o que a ampla maioria dos vereadores da capital vem reclamando todos os dias: falta de diálogo com o Executivo Municipal.

    Enéas mostrou o que considera outra mentira por parte dos vereadores, que falam da falta do cumprimento legal de parte do prefeito Eduardo Braide quanto ao pagamento das emendas impositivas‬⁩. Ele garantiu que as emendas foram pagas.

    O secretário explicou que o diálogo entre os vereadores e o prefeito Braide tem sido permanente desde o início de 2020 e que as emendas de 2022 podem ser pagas até o final de dezembro deste ano.

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    Dr. Cleide reforça apoio às novas lideranças

    Em encontro na Assembleia Legislativa, a deputada Estadual Dra. Cleide (PSB) recebeu o vereador Daniel Barros (PDT), uma nova e expressiva liderança política de Caxias que tem se firmado na cidade como fiscal do Povo.

    O vereador trouxe à deputada, novas demandas para melhorar a vida dos Caxienses e recebeu total apoio da parlamentar que está se despedindo da atividade legislativa.

    Dra. Cleide afirmou “que é meu papel fortalecer as novas lideranças políticas que pretendem continuar meu trabalho. Apoiei a deputada estadual eleita Cláudia Coutinho (PDT), e apoiarei o vereador Daniel, pois pretendo ver Caxias sempre no caminho do progresso, do trabalho e do compromisso social”.

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    Podemos anuncia incorporação do PSC, e partido terá 18 deputados e 7 senadores em 2023

    Por Victor Boyadjian, TV Globo — Brasília

    O partido Podemos anunciou incorporação do PSC nesta terça-feira (22). Sigla mantém o nome Podemos e adota o número de urna do PSC: 20.

    A incorporação vai ser formalizada em convenção marcada para o início de dezembro. Ao se tornarem uma sigla só, Podemos e PSC terão, em 2023, uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. Será a oitava maior bancada da Câmara.

    Nas eleições de outubro, o PSC não atingiu a cláusula de barreira, regra que estipula a quantidade mínima de parlamentares e de votos em todo o país que um partido precisa obter para manter acesso a determinadas verbas e direitos.

    Ao não atingir a cláusula de barreira, o PSC perderia, em 2023, acesso aos fundos eleitoral e partidário, além de tempo de televisão e vaga nos debates das eleições 2024 e 2026, por exemplo.

    Fusão

    No início de outubro, após a votação do primeiro turno, os partidos PROS e Solidariedade anunciaram fusão.

    Sozinhas, as siglas não haviam alcançado a cláusula de barreira. Outras fusões são esperadas nos próximos meses.

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    Brandão vai imitar Flávio Dino na eleição do presidente da Assembleia e acabará indicando o da sua preferência.

    “Aquele que tiver mais aliados, que construir melhor, será o candidato da unidade”, disse o governador do Maranhão durante a eleição da direção da Famem, se referindo ao processo de escolha do futuro presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 203/2024. 

    As palavras de Carlos Brandão são iguais as usadas pelo então governador Flávio Dino no processo de escolha do candidato à sua sucessão. Na época, Weverton Rocha atendia plenamente os critérios do melhor posicionado nas pesquisas, detinha o maior números de partido e políticos aliados.

    Porém, todos sabiam que a preferência de Dino recaia sobre o nome do seu vice e foi exatamente o que aconteceu no final, levando o senador do PDT a romper com o Palácio dos Leões para ser massacrado pela dupla Dino/Brandão, com o apoio pesado da máquina estatal.

    Agora, na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o atual governante já tem o nome de sua predileção e, ao que parece, vai usar os mesmos métodos para indicar o da sua escolha pessoal. Qual o deputado governista (ampla maioria da Assembleia) vai negar voto ao candidato de Carlos Brandão? O exemplo de Weverton Rocha está muito vivo.

    Foi assim com a eleição da Famem, trabalhada dentro do Palácio dos Leões e conseguiu a unidade dos prefeitos, incluindo os que se diziam oposição. Com o poder nas mãos, quem ousa desafiá-lo?

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