Blog do Kiel Martins 

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, do PDT, comemorou a aprovação das Contas de Governo referentes ao exercício financeiro de 2017. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) deliberou sobre o assunto durante a 20ª Sessão Plenária, realizada no dia 14 de junho de 2023.

A decisão do TCE/MA foi unânime, e as contas foram aprovadas sem ressalvas, o que representa um reconhecimento à gestão de Erlanio e sua equipe. A Unidade Técnica responsável pelo relatório de instrução não identificou ocorrências que merecessem ressalvas ou recomendações.

A manifestação favorável do Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora de Contas Dra. Flávia Gonzalez Leite, também contribuiu para a aprovação das contas, embasada nos dispositivos legais pertinentes.

Essa conquista representa um marco significativo para a administração de Igarapé Grande, reafirmando o compromisso de Erlanio com a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos.

“Hoje, recebi com muita alegria a notícia da aprovação das Contas de Governo da nossa gestão. Agradeço a Deus por isso. Nossa equipe levanta todos os dias com dedicação e empenho para trabalhar em benefício do nosso povo. Ser prefeito é ter sensibilidade e responsabilidade para governar para todos. Com muito trabalho, criatividade e determinação, conseguiremos fazer ainda mais pelo povo de Igarapé Grande. Gostaria de agradecer à Câmara de Vereadores, sempre parceira, juntamente com seus servidores. Que essa parceria continue”, afirmou nas redes.

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O EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião, em seu primeiro levantamento sobre a sucessão em São Luís para 2024, aponta que o atual prefeito Eduardo Braide continua liderando, mas sem folga, o deputado federal Duarte Júnior em segundo e Edivaldo Holanda Júnior surpreendendo em terceiro, sem que ao menos ele tenha dito que entrará na disputa. Confira os números abaixo na estimulada:

Feita com 1.020 eleitores, Braide aparece com 29,6% de votos. destoando das pesquisas internas do Palácio dos Leões que apontavam o prefeito com até 45% das intenções de votos e dos levantamentos internos da Prefeitura de São Luís, mostrando que falta pouco para Braide faturar no primeiro turno.

Candidato desde que perdeu a última eleição em 2020 no segundo turno para o atual prefeito, o deputado federal Duarte Júnior aparece em segundo lugar, com 18,6%, o que deve ter deixado o ministro da Justiça, Flávio Dino, preocupado. O resultado mostra que Duarte não cresce.

O que surpreendeu foi o nome do ex-prefeito Edivaldo Júnior aparecer em terceiro lugar, quase próximo do segundo, com 14,7%. Holanda não fez, até agora nenhum gesto de que pretende entrar na disputa, embora sua gestão bem avaliada o credencie para cair no jogo.

O deputado Neto Evangelista na quarta posição, com 8,2%. e o deputado Wellington do Curso aparece em quinto lugar, com 5,3%. O restante não apareceu fora dos 2%, como os nomes de Yglésio Moisés, Paulo Victor e Carlos Lula.

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Cidade em Ação

CAROLINA-MA | O vice-presidente da Câmara, o vereador Moura Filho (PL) deixou a base governista no Legislativo após romper com o prefeito Erivelton Neves (PSB) e decidiu apoiar a pré-candidatura a prefeito de Marcelo Campelo – presidente municipal do PL.

Neste sábado (17.06), o parlamentar reuniu-se com Marcelo Campelo, ao lado de seus irmãos e familiares, para tornar pública sua decisão. “Acreditamos no projeto do PL e decidimos apoiá-lo”, afirmou o vereador.

Moura Filho deixou claro que sempre esteve ao lado de Marcelo Campelo e que a sua decisão não foi difícil de ser tomada. “Marcelo é a decisão de quem espera por dias melhores para nosso município”, garantiu.

O vereador estava ao lado de seu filho Lucas Moura, dos pastores Dorgi e Hermenegildo Moura, do advogado Sérgio Moura e de sua esposa Keila Moura.

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A presidente da Assembleia Legislativa ressaltou a importância do diálogo e garantiu que não medirá esforços para manter o ambiente de trabalho que construíram juntos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que foi reconduzida ao cargo por unanimidade para o biênio 2025/2027, concedeu entrevista coletiva após a votação no Plenário, na manhã desta sexta-feira (16). Entre outras coisas, a parlamentar ressaltou a importância do diálogo e garantiu que fará uma gestão sempre compartilhada com os demais deputados.

Após reeleição, Iracema Vale concedeu entrevista coletiva e disse que continuará fazendo o que estiver ao seu alcance para que os deputados sejam ouvidos e atendidos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que foi reconduzida ao cargo por unanimidade para o biênio 2025/2027, concedeu entrevista coletiva após a votação no Plenário, na manhã desta sexta-feira (16). Entre outras coisas, a parlamentar ressaltou a importância do diálogo e garantiu que fará uma gestão sempre compartilhada com os demais deputados.

“Não vou medir esforços para manter o ambiente de trabalho que construímos juntos até então, que é de muito diálogo, parceria e unidade. Tenho dado a merecida atenção às demandas de todos os nossos deputados e continuarei fazendo o que estiver ao meu alcance para que eles sejam ouvidos e atendidos”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Primeira mulher a presidir o Poder Legislativo do Maranhão em 188 anos, a deputada ressaltou a importância da representatividade feminina na Casa. “Não só temos uma mulher à frente do Parlamento Estadual, mas também uma bancada de 12 mulheres eleitas, fortes e decididas a fazer o melhor pelo Estado. É outra conquista histórica e fico muito feliz em participar desse momento”.

Questionada sobre a parceria com o Governo do Estado, a presidente enfatizou que os Poderes têm projetos compartilhados. “A Assembleia é uma Casa muito plural. Nossos deputados têm focos distintos, mas um ponto em comum é que todos trabalham pelo bem do Maranhão. Nosso governador tem ouvido as demandas de cada um e construído uma gestão pacificadora”.

Durante entrevista coletiva, Iracema Vale afirmou que manterá sempre o bom diálogo com todos os deputados da Casa

Ela destacou, também, que o governador Carlos Brandão (PSB) possui visão municipalista. “O governador dá atenção aos problemas e cobranças que vêm do interior do Estado. Assim como ele, todos os deputados têm escutado essas demandas e estão comprometidos com o desenvolvimento de suas regiões, bem como de todo o Maranhão”, concluiu.

Os novos integrantes da Mesa Diretora para a 20ª Legislatura serão os deputados Júlio Mendonça (1º vice-presidente), Hemetério Weba (2º vice-presidente), Fabiana Vilar (3ª vice-presidente), Andreia Rezende (4ª vice-presidente), Antônio Pereira (1º secretário), Roberto Costa (2º secretário), Osmar Filho (3º secretário) e Guilherme Paz (4º secretário).

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Na sessão plenária virtual realizada entre os dias 9 e 15 de junho, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode).

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão autoriza o cômputo do somatório dos votos válidos obtidos pela legenda incorporadora e pela sigla incorporada, nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário referentes a 2023 e para o acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Em março deste ano, os ministros do TSE referendaram uma liminar concedida em janeiro pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, determinando o bloqueio de recursos do Fundo Partidário até que a incorporação do PSC pelo Podemos fosse julgada.

Fusão e incorporação de partidos

Segundo o artigo 2º da Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.

A fusão ocorre quando dois ou mais partidos já existentes se unem, formando um novo. Em 2022, houve somente um pedido de fusão, entre o Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM), que originou o União Brasil.

Já a incorporação ocorre quando uma legenda é absorvida por outra. No caso, cabe ao partido político que será incorporado deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional, sobre a adoção do estatuto e do programa da agremiação partidária incorporadora.

Os requisitos para os processos de incorporação estão previstos na Resolução TSE nº 23.571/2018. Segundo o artigo 53 da norma, “devem ser somados exclusivamente os votos dos partidos fundidos ou incorporados obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), convocou uma Sessão Preparatória para a próxima sexta-feira (16), às 11h30, em que será realizada a eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura.

Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), convocou a Sessão Preparatória para a próxima sexta-feira

Na sessão plenária de terça-feira (13), a chefe do Legislativo maranhense promulgou a Resolução Legislativa 1.174/2023, que alterou a redação do art. 7° do Regimento Interno (Resolução Legislativa n° 449/2004), permitindo a antecipação da eleição.

A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

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Ao lado da filha, o vereador Marquinhos assume que gravou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, quando o chefe do Executivo Municipal cobrou fidelidade da sua base aliada na Câmara de Vereadores.

Ele pediu desculpas por aquilo que imaginou ser um erro de Gentil e lembrou que estava no seu primeiro mandato de vereador . Confira abaixo: 

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Espalharam como uma bomba uma gravação de conversas entre os prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e sua base aliada da Câmara Municipal daquela cidade. Perdeu tempo quem imaginou tratar-se de um escândalo. 

Prefeito Fábio Gentil

São normais as cobranças nas relações entre os poderes em Caxias, São Luís, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo e em Brasília. A fidelidade entres aliados faz parte do jogo democrático. No plano federal, as tratativas se dão através dos partidos ou federações. Todos ganham.

Com os poderes harmônicos entre si, cada um fortalecido, a democracia caminha no rumo certo. Ninguém governa sozinho. A conversa, seguida de cobranças de ambas as partes, fortalece a união e o respeito entre os poderes.

Por isso, o “vazamento” da gravação não prosperou e nem foi levado à sério. Em nada abalou o relacionamento entre o Executivo e o Legislativo Municipal.

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Metrópoles

A CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro se reuniu nesta terça para analisar 285 requerimentos. Nomes ligados a Bolsonaro foram convocados.

Ricardo Cappelli e Flávio Dino

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) que apura os atos golpistas de 8/1 aprovou, nesta terça-feira (13/6), o convite a Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos ao colegiado.

O requerimento de convite a Dino foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR).

Outros nomes ligados ao governo também foram alvo de votação pelo grupo de deputados e senadores, mas tiveram convocação rejeitada após mobilização da tropa governista no colegiado.

É o caso de Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), e de Ricardo Capelli, secretário-executivo do GSI.

A CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro se reuniu nesta terça para analisar 285 requerimentos. A pauta tinha solicitações de informações em órgãos oficiais, quebras de sigilos de ex-membros do governo de Jair Bolsonaro (PL) e de ministros de Lula, além de convocação para depoimentos.

Entre os nomes que tiveram convocação aprovada estão Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, Walter Braga Netto, ex-candidato à vice-presidência na chapa bolsonarista, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Bolsonaro também é alvo de pedido de convocação mas, por acordo, foi poupado neste primeiro encontro do grupo.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (13), a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, autora do projeto de lei

De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

A resolução altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.

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Mário Carvalho 

O vereador Marcial Lima (Podemos) deve encaminhar requerimento à Mesa Diretora da Câmara de São Luís convocando o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, a dar explicações sobre uma denúncia de liberação irregular de uma caminhonete SW4, no meio da noite, do pátio da SMTT, fato ocorrido há uma semana.

Para o parlamentar, é preciso que o secretário diga se foi ele quem autorizou a saída irregular do veículo de dentro das dependências da SMTT ou se houve interferência externa e se houve, de quem partiu a ordem de liberação.

Marcial Lima informou que a denúncia da irregularidade partiu dos próprios vigilantes da secretaria que receberam ordens para liberar um veículo importado que estava apreendido e retido nas dependências da SMTT.

“É preciso que o prefeito se pronuncie sobre o que aconteceu lá no pátio da SMTT. O que vem acontecendo na SMTT, com a liberação de automóveis importados, de pessoas que devem ter uma boa condição financeira, é feito de forma esquisita, estranha e incorreta. O que está acontecendo no pátio da secretaria é um absurdo. Os bacanas têm seus carros apreendidos, levados para o pátio da SMTT e na calada da noite o secretário autoriza a liberação desses veículos, sem o cumprimento do código tributário do município”, disse ele.

O parlamentar ressaltou que ontem, 6, mais uma denúncia de irregularidade foi apresentada. “O prefeito deveria exonerar imediatamente o secretário Diego Rodrigues. Só por esses atos ele já deveria ter sido exonerado. É terrível o que nós estamos vendo na SMTT. Se fosse uma moto de um mototaxista ou um carro que estivesse com o licenciamento atrasado, de qualquer trabalhador do transporte, este veículo seria liberado de madrugada ou esse trabalhador teria que pagar todas as taxas exigidas pelo código tributário do município?”, frisou Marcial Lima.

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O deputado estadual Roberto Costa disse ao titular do Blog do Luís Cardoso que não procede a informação de que o MDB declarou apoio ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide, conforme publicou hoje, domingo (11) o site ” Maranhão Hoje”. 

A informação usa como fonte o novo presidente do Diretório Municipal do MDB de São Luís, deputado federal Cleber Verde, que é torcedor fervoroso do prefeito de São, apesar de todos os desastres da gestão da ilha.

“Não procede. O MDB só tomará posição sobre a eleição de São Luís no próximo ano, 2024”, enfatizou Roberto Costa.

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