Iracema Vale destaca retomada das obras de ponte que ligará Barreirinhas ao Parque dos Lençóis Maranhenses

    Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a retomada das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

    Deputada Iracema Vale destacou a importância da ponte para a melhoria da infraestrutura da Região dos Lençóis Maranhenses

    De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.

    Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.

    Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.

    Fazenda Esperança

    Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

    Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto fica inelegível por desvio de recursos

    O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reprovou contas da gestão de José Maurício Carneiro Fernandes, ex-prefeito do município de São Benedito do Rio Preto, referente ao exercício de 2014.

    Ex-prefeito Maurício Fernandes

    Com aplicação de multas e imputação de débito de mais de R$ 247 mil – valor a ser recolhido e devolvido ao erário no prazo de 15 dias – o ex-gestor está inelegível e não deverá entrar na disputa eleitoral em 2024 por conta de irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo desvios de recursos públicos.

    Veja o documento:

    Foto Reprodução

    Confira a seguir imagens da sessão de julgamento no TCE-MA.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Wellington destaca ‘Setembro Amarelo’ com leis e projetos de sua autoria em combate a ansiedade, depressão e o suicídio

    O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, no último domingo (10), para fazer alusão ao dia internacional de combate ao suicídio. O objetivo foi conscientizar as pessoas sobre a importância dos cuidados com a saúde mental.

    Foto Divulgação

    Ao abordar o tema, Wellington elencou algumas leis de sua autoria que buscam combater a depressão, ansiedade e conscientização sobre cuidados com a saúde mental.

    “Mais do que julgar, o nosso trabalho é acolher! Como deputado estadual, sou autor de inúmeros projetos de lei que buscam garantir que a saúde mental das pessoas seja prioridade. Exemplos desse trabalho são as leis n° 11.192/2019 e 11.793/2022, de minha autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção à Depressão e institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, respectivamente”, disse Wellington.

    Atualmente, estão em vigência no Maranhão algumas leis de autoria do deputado estadual Wellington do Curso que priorizam a saúde mental. Entre elas, a Lei 11.793/2022, que institui a “Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência”; Lei n° 11.254/2020, que cria a política de diagnóstico e tratamento da síndrome da depressão nas redes públicas de saúde; Lei n° 11.192/2019, que institui a Política Estadual de Prevenção da depressão, ansiedade, automutilação e do suicídio no Maranhão; e a Lei nº 10.967/2018, que busca combater o suicídio.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Tribunal de Contas APROVA as contas do prefeito Rigo Teles de Barra do Corda

    Na sessão plenária do último dia 6 de setembro de 2023, por unanimidade, os Conselheiros do TCE/MA seguiram o parecer do relator e do MPC e aprovaram as contas referente ao exercício 2022 de Rigo Teles.

    Em sessão realizada na manhã do último dia 6 de setembro de 2023, o prefeito do município de Barra do Corda, Rigo Telles, teve as suas contas relativas ao exercício de 2022, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

    Ao se pronunciar, o Conselheiro relator Jorge Pavão, acompanhou parecer emitido pelo Ministério Público, que apontou após análise a inexistência de ocorrências que merecessem ressalvas ou recomendações, tendo assim o gestor suas contas aprovadas referente ao ano de 2022, sem ressalvas.

    No parecer do Ministério Público o promotor, Paulo Henrique Araújo dos Reis, apontou que a gestão de Rigo Telles em 2022, atendeu a todos os índices de efetividade das políticas públicas, alcançando bons resultados nas áreas de educação, saúde e recursos humanos. Além de atender também as obrigações inerentes à transparência pública no ano corrente, concluindo assim seu parecer pela aprovação das contas.

    As sessões do pleno ocorrem semanalmente, as quartas-feiras na sede do TCE-MA em São Luís, e os conselheiros com analise e pareceres do Ministério Público, decidem pela aprovação ou desaprovação de contas e demais situações a serem julgadas pelo ente.

    Funcionou como relator, o Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Dr. Yglésio consegue na Justiça desfiliação do PSB

    Tribuna 98

    Na turbulenta arena da política, a trajetória do deputado estadual Dr. Yglésio, filiado ao PSB-MA, tem sido marcada por desafios e reviravoltas.

    Deputado Yglésio Moyses

    O parlamentar conquistou uma vitória significativa hoje (11) ao obter sua desfiliação do partido através de uma ação judicial que alegou discriminação partidária e perseguição política. Essa decisão unanime entre os membros da corte abriu caminho para sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís e a busca por um novo partido político.

    A decisão de Dr. Yglésio de buscar sua desfiliação do PSB-MA foi resultado de uma longa e árdua batalha dentro do partido. O deputado alegou que vinha sofrendo discriminação partidária e perseguição política desde a campanha eleitoral de 2022, por suas opiniões e posicionamentos, o que o levou a buscar a via judicial para se desvincular da legenda sem o risco de perder seu mandato.

    O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) emitiu decisão favorável ao deputado, reconhecendo a existência de discriminação partidária e permitindo sua desfiliação sem a perda do mandato. Essa decisão não apenas fortaleceu o direito de Dr. Yglésio de seguir sua trajetória política sem amarras, mas também chamou a atenção para questões mais amplas sobre a liberdade de expressão e diversidade de opiniões dentro dos partidos políticos.

    Com sua desfiliação autorizada, Dr. Yglésio agora está livre para buscar um novo partido político que melhor represente seus valores e visão para São Luís. Sua pré-candidatura à prefeitura da capital maranhense é aguardada com grande expectativa.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    TSE informa como realizar transferência do título de eleitor pela internet

    Em outubro de 2024, as eleitoras e os eleitores terão mais um encontro com as urnas eletrônicas para eleger os futuros ocupantes de Prefeituras e das Câmaras de Vereadores. Aquelas pessoas que precisam transferir o título de eleitor para um novo domicílio eleitoral podem fazer a solicitação pela plataforma Título Net,  acessando a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Foto Reprodução

    De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento e o voto são obrigatórios às brasileiras e aos brasileiros a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

    Para chegar à plataforma Título Net, basta acessar a opção Autoatendimento Eleitoral, localizada na parte direita da página do TSE, e clicar na seção Atendimento Eleitoral. Em seguida, é preciso clicar no item Atualize seu endereço. É importante não confundir essa operação com o serviço de mudança do local de votação. Confira quais são as diferenças entre os serviços.

    Veja matéria com o passo a passo.

    Procedimentos

    Antes de iniciar o atendimento on-line, além de digitalizar ou tirar foto da documentação necessária (frente e verso, caso solicitado) para a transferência de domicílio eleitoral, é preciso anexar ao requerimento uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação.

    Para a mudança de domicílio eleitoral, é preciso apresentar também um comprovante de residência ou qualquer outro documento que ateste vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza com o local selecionado pela pessoa para exercer o direito ao voto.

    Após preencher o formulário, a pessoa terá acesso a um número de protocolo para acompanhar o andamento do pedido. O sistema enviará os dados ao cartório eleitoral responsável. O requerimento levará alguns dias para ser processado.  Atenção: não será enviada via impressa do título de eleitor ou de qualquer outro documento para a residência do solicitante.

    Requisitos

    Para requerer a transferência, é necessário que a eleitora ou eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Somente estão isentos desse critério a eleitora ou o eleitor servidor público civil, militar e autárquico, e membros da família que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

    Desde a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro de 2022, mais de 1 milhão de eleitores solicitaram a transferência de domicílio eleitoral.

    Residentes no exterior

    A brasileira ou o brasileiro de mudança para o exterior também deve solicitar a transferência do domicílio eleitoral. Eleitoras e eleitores residentes no exterior só votam para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O pedido de transferência pode ser feito à embaixada ou à repartição consular brasileira vinculada ao local do novo endereço. Eleitoras e eleitores que já residem fora do Brasil devem apresentar o requerimento pelo Título Net Exterior. (TSE)

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Hilton Gonçalo tem mais de 83% de aprovação da sua gestão em Santa Rita

    A população de Santa Rita em sua ampla maioria segue aprovando a gestão do prefeito Hilton Gonçalo. De acordo com a recente pesquisa do Instituto Conceito realizada no dia 2 de setembro, o índice de satisfação com o trabalho desenvolvido pela Prefeitura supera os 83%.

    A pesquisa perguntou aos habitantes de Santa Rita como avaliam a administração da cidade. 83,18% disseram que aprovam. Outros 16,36% desaprovam e 0,45%, não souberam responder.

    “Os números representam que seguimos na direção correta. Estamos em nosso quarto mandato e temos a aceitação da população de Santa Rita”, declarou Hilton Gonçalo.

    O prefeito continua promovendo políticas de desenvolvimento para o município. Além do foco na assistência social através de programas de moradia, primeiro estágio, Banco do Povo, programa do leite, dentre outros. Hilton Gonçalo também tem a atenção especial ao crescimento econômico, estimulando a produção agrícola, a piscicultura, a instalação de fábricas e geração de emprego.

    Além disso foram entregues obras estruturantes como a ponte ligando o povoado Areias a região de Veneza, acabando com isolamento entre as duas regiões de Santa Rita.

    O novo hospital municipal tem ampliado o atendimento a toda população de Santa Rita.

    “O trabalho não vai parar, vamos seguir firmes fazendo muito mais”, declarou Hilton Gonçalo.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    No dia do aniversário da cidade, pacientes e acompanhantes irão almoçar comida podre no Socorrão II

    Não é de hoje que vem diariamente a reclamação de pacientes e acompanhantes no Hospital Socorrão II. E hoje, aniversário de 411 anos da cidade, não será diferente. Eles almoçam bem mais tarde que as pessoas que já comeram até às 13h30. 

    No Clementino Moura, a comida costuma chegar todos os dias para o almoço somente perto das 14h. E pouco importa se a refeição estiver estragada, de péssima qualidade e gosto. Pior para os acompanhantes que recebem os bandecos um pouco mais tarde, com aquele mesmo sabor horrível de sempre.

    Diversas denúncias já foram feitas, mas de nada adiantou até agora. Claro, o prefeito Eduardo Braide, que é descendente de árabe, só come as refeições caras e bem feitas, sem contar com os mariscos, salmões, que sempre frequentam sua mesa.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Prefeito Luciano parabeniza André Fufuca pelo cargo de Ministro dos Esportes do Brasil

    O prefeito Luciano usou as redes sociais para felicitar o amigo e parceiro político por mais essa grande conquista. Que abre portas para todo o Maranhão na esfera federal.

    André Fufuca ao longo de seus mandatos manteve seu compromisso com o povo da Baixada Maranhense, valorizando a confiança que o povo depositou nele.

    Fufuca foi um dos principais colaboradores do primeiro mandato de Luciano, contribuindo com emendas robustas que resultaram em obras grandiosas como feira municipal, asfaltamento das ruas e recuperação das vicinais no município.

    Nesta quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Fufuca (PP-MA), para comandar o Ministério do Esporte. Fufuca assume o ministério no lugar de Ana Moser.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Fufuquinha, de deputado estadual mais novo do Brasil ao cargo de ministro mais jovem do país

    André Luiz Carvalho Ribeiro, aos 21 anos foi eleito o deputado estadual mais novo do Brasil. Cumpriu o mandato e logo aos 25 anos já estava na Câmara Federal. Cumprindo seu terceiro mandato como federal, Fufuquinha, como é carinhosamente conhecido no Maranhão, passa a ser o ministro mais novo a ocupar uma Pasta forte, a do Ministério do Esporte, a partir de quarta-feira, dia 13 deste.

    Na primeira atuação como estadual foi um dos mais destacados na Assembleia Legislativa do Maranhão, apesar da idade. Filho de político exitoso, André Fufuca (pai) já foi deputado estadual, prefeito por quatro mandatos, secretário de Minas e Energia e agora novamente no cargo de prefeito da sua Alto Alegre do Pindaré.

    Médico por formação,  Fufuquinha chamou a atenção da classe política brasileira, ao ponto de ser líder e presidente por um período da Câmara Federal e nunca perdeu uma eleição no Maranhão, com resultados eleitorais sempre crescentes.

    Na nova reformulação política do governo de Lula da Silva, agora no terceiro mandato de presidente do país, o petista fez um acordo com o Centrão e anunciou ontem, quarta-feira (06) o nome de Fufuca, que passa a ser o quarto ministro do Maranhão, sendo Flávio Dino (Justiça e Segurança), Juscelino Filho (Comunicações), Sônia Guajajaras (Povos Indígenas) e Fufuca (Esporte)

    Antes, o nome dele andou sendo cogitado para assumir a Pasta de Desenvolvimento Social, mas o PT não abriu mão do ministério que cuida do Bolsa Família.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    “Governador tampão”: TSE confirma que Jeisael Marx não fez propaganda negativa contra Brandão

    Na sessão de julgamentos desta terça-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, que a Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda. e o jornalista Jeisael de Jesus Pacheco, conhecido como Jeisael Marx, não realizaram propaganda eleitoral antecipada negativa em programa de rádio durante matéria veiculada no dia 9 de agosto de 2022.

    Jeisael Marx

    Na ocasião, o jornalista fez críticas ao governador eleito pelo Maranhão, Carlos Brandão (PSB), à época candidato à reeleição ao cargo.

    O Plenário manteve a decisão monocrática do relator, ministro Benedito Gonçalves, que deu parcial provimento a recurso que questionava acórdão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ao contrário do Regional, Benedito reconheceu a legitimidade passiva de Jeisael na ação. Entretanto, no mérito, manteve a improcedência do pedido da coligação Para o Bem do Maranhão, que buscava a aplicação de multa à emissora e ao jornalista por propaganda antecipada irregular.

    Segundo o relator, em caso de procedência do pedido, a multa aplicada seria a prevista no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e não a contida no artigo 45, parágrafo 2º. Isso porque a multa do artigo 45 se aplica somente às emissoras de rádio e televisão em caso de propaganda veiculada no curso do período eleitoral, ou seja, após 15 de agosto do ano das eleições. Conforme destacou Benedito na decisão monocrática, “não é o caso dos autos”.

    Liberdade de expressão

    De acordo com o ministro, sobre a propaganda eleitoral antecipada negativa, a jurisprudência do TSE entende que esta pressupõe o pedido explícito de voto ou ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou imagem ou que divulgue fato sabidamente inverídico. “Como bem assentou o TRE-MA, a reportagem divulgada em 9 de agosto de 2022 não configura propaganda antecipada negativa, pois, apesar da crítica contundente, trata-se de direito à liberdade de expressão”, afirmou.

    Durante o programa de rádio, o jornalista citou a demora de mais de dez anos na construção de estabelecimentos escolares e creches no município de Colinas (MA) e o restabelecimento das obras, em ritmo acelerado, fazendo menções a Carlos Brandão e à prefeita da cidade. Brandão foi chamado de “governador tampão” pelo apresentador, numa referência ao fato de que, na época, ele estava concluindo o mandato do antecessor, nos seis meses que antecederam o pleito de 2022.

    O relator do recurso no TSE considerou que, ao contrário do que alega a parte recorrente, o teor da matéria revela que não houve grave ofensa à honra ou à imagem do pré-candidato, porque se trata de “mera crítica política que não ultrapassou os limites da liberdade de expressão, sendo inerente ao próprio debate democrático”.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Com a união (ou silêncio) dos políticos, o Maranhão paga mais alto a CONTA!

    O Maranhão perde uma enorme oportunidade de realinhamento da máquina pública estadual para tornar o estado mais competitivo, mais empreendedor e iniciar o tão esperado processo de reversão da pobreza histórica.

    A propagada união da classe política dominante, patrimonialista e atrasada é na verdade uma farra sem precedentes, uma “festa pobre”. A Unidade do governador ao vereador, incluindo deputados, senadores, ministros de estado e até uma parte da sociedade maranhense, calou a boca de todos eles. É a defesa apenas dos interesses deles, visando perpetuação no poder, com financiamento dos cofres públicos, claro.

    A maioria nem se importa mais em torna explícito a defesa dos seus privilégios, fazem isso desavergonhadamente sem a necessidade de apresentar um plano para garantir ao Maranhão recuperação, retomada sustentável e inclusiva no pós COVID ou propostas para tirar a população do triste quadro de pobreza e fome.

    Justamente quando o Maranhão precisa tanto de um governo arrojado, experiente e empreendedor, temos toda a máquina pública voltada apenas para a classe política, se metendo apenas em disputas eleitorais e interferência em tribunais de contas e no poder judiciário, nas indicações de membros que tem o poder de fiscalizar o poder executivo e o legislativo.

    Os Leões que ornamentam a sede do governo do Maranhão não rugem mais como no passado, e se tornaram velhos leões de circo, domesticados e engessados pelo corporativismo político que atrapalha o crescimento econômico do estado, impondo ao povo pobre um alto custo para “alimentar” os ocupantes diretos e indiretos do palácio.

    Qual é o custo que a população do Maranhão paga para manter os poderes públicos executivo, legislativo e judiciário? Qual é o retorno aos maranhenses de cada esfera destes poderes?

    Qualquer chefe(a) de família ou empreendedor(a) deve ter essas respostas na condução familiar ou empresarial! Todo bom maranhense deve ter clareza o custo benefício de cada um deles para a sociedade!

    Logicamente nem todos gostarão de demostrar ou discutir com seus financiadores(povo), qual a sua eficiência e importância diante dos recursos públicos provenientes do bolso de cada contribuinte.

    Principalmente quando pior do que a quantidade do gasto, é a qualidade do gasto, como irei mostrar nas próximas semanas.

    Já tarda esse debate! O povo pobre do Maranhão não tem mais condição de bancar tanta regalia com baixa eficiência e ínfimos benefícios para a população.

    A “grande união” na verdade é um pacto entre a elite política e parte da sociedade para manter espaços políticos oligárquicos a pessoas que morreriam de fome sem o dinheiro público.

    A verdadeira união que precisamos é a de um estado para todos, sem a atual separação entre a bolha estatal, com uma casta privilegiada, incluindo gente que nunca trabalhou na vida construindo fortunas a custa da segunda bolha, a dos homens e mulheres dando sangue e suor para custear a bolha política, cada vez mais cega, insensível e destemida, pois quanto mais unida eles forem, menos satisfação a dar!

    Acorda Maranhão!!!

    Simplício Araújo

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.