Pesquisa realizada pelo DataM entre os dias 19 e 22 deste mês de abril mostra que 48,8% dos eleitores do Maranhão ainda não sabem em que irão votar para governador. A consulta foi registrada no TRE/MA sob o protocolo 6/2014 e ouviu um universos de 1.500 pessoas em 50 cidades maranhenses.

Esta é a primeira pesquisa realizada depois que ´Luis Fernando desistiu da pré-candidatura e teve seu nome substituído pelo senador Lobão Filho, duas semanas apenas. Outro fato que chama a atenção é e exclusão do nome da deputada Eliziane Gama.

Pelos números da pesquisa, dos pouco mais de 51% dos eleitores que se manifestaram espontaneamente,  Flávio Dino teria 33,2% da intenção de votos, seguido do nome da governadora Roseana Sarney (que não pode mais ser candidata) com 4,1%, Lobão Filho com 3,3%.

Quando o cenário é estimulado, Flávio Dino aparece com 62.5%, Lobão Filho com 12,2%, Marcos Silva teria 3,3% e Luis Pedrosa apenas 2,3%. Brancos e nulos chegam a 11,6% e 8,2% não sabem ou não quiseram votar.

Com o evento de ontem realizado pelo PMDB em, favor da pré-candidatura de Lobão Filho, que contou com a presença expressivas de lideranças políticas, é provável que o quadro já esteja alterado neste momento.

Com as visitas que o senador fará às cidades a partir desta semana, o cenário vai se modificar ainda mais. É só aguardar.

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Eles não precisaram levar dias para escavar túnel. Eles não necessitaram do auxílio de outras pessoas de dentro ou de fora para ganhar as ruas e causar pânico na população da capital.

Simplesmente eles foram beneficiados pela Justiça no indulto da Semana Santa. Foram cerca de 230 apenados que deixaram o complexo presidiário de Pedrinhas para gozar o feriado com seus familiares.

Do total acima, mais de 60 não retornaram às suas celas para o cumprimento das penas. Eles deveriam estar em Pedrinhas desde o dia 22, mas estão soltos nas ruas dando trabalho para a polícia e colocando o terror na cidade.

Sãos diversos os casos que os bandidos são beneficiados e não retornam. Só voltam quando realizam assaltos, matam e estupram ou quando não são executados.

Tem sido sempre assim. E a população é quem padece.

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As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.Foi baseado nessa súmula do Supremo Tribunal Federal que a Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias proferiu decisão em favor de um cliente do Banco do Brasil, que caiu no golpe do cartão trocado dentro de uma de suas agências. A causa já havia tido sentença favorável ao reclamante, assinada pelo juiz Rogério Monteles da Costa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

No julgamento do recurso interposto pelo banco, a Turma Recursal Cível e Criminal de confirmou sentença do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon proferida nos referidos autos. De acordo com o reclamante, ele, ao efetuar saque de R$ 200,00 (duzentos reais) junto a um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil de Timon, foi abordado por um homem dizendo que apareceu na tela do caixa eletrônico uma mensagem contendo a informação de que deveria trocar a senha do cartão. Segundo relata, este homem ficou com o seu cartão e devolveu-lhe o cartão de uma terceira pessoa.

A vítima do golpe narrou que foram efetuadas transferências da ordem de R$ 6.000,00 (seis mil reais), assim como um saque de R$ 800,00 (oitocentos reais) e compras no seu cartão de crédito no total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Constatando que tinha sido vítima da ação do golpista dentro da agenciam, ele entrou com pedido na Justiça da restituição do valor usufruído por terceiro, bem como indenização por danos morais. A defesa do banco foi baseada em culpa exclusiva da vítima por ter responsabilidade pela guarda do cartão e sua senha.

No Acórdão proferido pela Turma Recursal de Caxias, o juiz Simeão Pereira e Silva entendeu por bem em confirmar a sentença proferida ao argumento de que a responsabilidade do banco é necessariamente objetiva, em razão da relação de consumo nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, há responsabilidade do fornecedor de produto ou serviço, de indenizar os danos causados ao consumidor, independentemente de culpa, conforme disposição contida nos artigos 12 e 14 do mesmo código. “Não deve ser questionada a culpa ou dolo do agente, bastando comprovação do nexo de causalidade entre a ação/omissão e o dano”, frisa o texto do Acórdão.

No acórdão, está fundamentado, ainda, o argumento de que, tendo a instituição financeira disponibilizado aos seus clientes o serviço bancário, cabe-lhe proporcionar a segurança para o correto exercício dessas transações, restando evidenciada, assim, a falha na prestação de serviços. “É responsabilidade do prestador fornecer serviço seguro e eficaz, ao passo que, ausentes estes, resta aberta a via que se direciona à devida indenização, consoante disposição do art. 927, do Código Civil”, versa o documento.

Frente a isso, o Banco do Brasil foi condenado a pagar ao reclamante o valor de R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais) a título de danos morais e de R$ R$ 12.289,17 (doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), referente aos prejuízos decorrentes das transações efetuadas com o cartão e dados bancários da vítima, todas realizadas por terceiro beneficiário do golpe da troca de cartão na agência bancária.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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Rose Sales quer Secretaria ou Coordenadoria Municipal de Igauldade Radial.

A criação de uma Secretaria Municipal de Igualdade Racial ou de uma Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial é uma aspiração antiga dos movimentos sociais ludovicenses, “em consonância com a luta histórica do movimento negro local”, conforme requerimento de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB) aprovado esta semana na Câmara Municipal de São Luís. “A razão da necessidade de resgatar o conceito de iguadade étnico-racial e dessa maneira promover a equidade de oportunidades em todos os níveis das políticas públicas e dos direitos sociais para a população negra” é uma das justificativas elencadas pela representante comunista ao apresentar sua proposição.

Segundo Rose Sales, essa secretaria ou coordenadoria “servirá como órgão fomentador da igualdade e irá transversalizar as demais políticas municipais, como as de direitos humanos, saúde, educação, trabalho e outras dirigidas para a população negra de São Luís,”. Ela ressalta que “em São Luís existe apenas o Conselho Municipal Afrodescendente, que faz o controle social junto ao Executivo referente às ações inerentes ao direito de negritude, não sendo assim, admissível termos apenas esse valioso instrumento em se tratando de uma capital com mais de um milhão de habitantes, com a terceira maior concentração de negros e negras do País”.

A vereadora do PCdoB assinala que a maioria da população negra da capital maranhense pertence às camadas marginalizadas, sem oportunidade social, “o que no cotidiano representa no interior de nossos bairros um número crescente de crianças, adolescentes e jovens sem horizonte de vida, totalmente vulneráveis às mazelas sociais, principalmente ao tráfico, às drogas, à prostituição infanto-juvenil e ao trabalho infantil”.

Rose Sales completa que “daí se faz necessário a implantação de uma Secretaria ou Coordenadoria Municipal a fim de ampliar e desenvolver políticas públicas para fomentar o asseguramento dos direitos e a identidade étnico-racial ludovicense, por meio do fortalecimento de parcerias para o enfrentamento ao desafio de promover a igualdade de oportunidade entre os diferentes grupos étnicos que compõem nossa cidade”.

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Do TopC

A oposição também reuniu lideranças na tarde desta quarta-feira (23) em São Luís. Representantes políticos de todo o estado estiveram presentes no lançamento da primeira fase das ‘Propostas por Um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social’, que o pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou à imprensa.

De acordo com a oposição, 53 propostas devem fazer parte do Programa de Governo a ser apresentado pelas lideranças políticas que defendem a alternância de poder no Maranhão.

A coletiva de imprensa foi concedida por Flávio Dino e por Roberto Rocha, pré-candidato a Senado.

O vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto participou do evento. “Dia histórico. Flávio Dino apresenta programa de governo. Um novo Maranhão surgindo. ” afirmou.

Representaram a bancada da Assembleia Legislativa, os deputados Marcelo Tavares (PSB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Carlinhos Amorim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB). Os presidentes do PROS (deputado federal Zé Vieira), PDT (Julião Amin), PCdoB (Márcio Jerry), Solidariedade (representado por Wagner Lago), representantes do PTC e PP também estiveram no evento. Prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de diversas regiões presenciaram a coletiva.

No encontro, Flávio Dino apresentou propostas e tentou esclarecer a forma como elas serão implantadas nos quatro anos em que pretende governar o Maranhão.

“O que queremos com esse conjunto de ideias construído pela união de sonhos de milhões de maranhenses é fazer a equação entre as 6 letrinhas: PIB e IDH. Ou seja, fazer com que todos os maranhenses tenham acesso às riquezas que geramos,” disse o comunista.

Na oportunidade, Flávio renovou o convite ao PPS, para que as alianças sejam ampliadas, uma vez que o PSDB, de Roberto Roberto, se fez presente.

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O empresário Hélio Viana foi o primeiro a depor como testemunha e negou a formação de cartel

Nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão, foram iniciados os depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga uma possível prática criminosa na revenda de combustíveis nos postos de São Luís.

A denominada CPI dos Combustíveis teve início no dia 3 de abril, após denúncias encaminhadas ao Ministério Público, através da Promotoria do Consumidor, de prática abusiva nos preços oferecidos.

O alinhamento feito em todos os postos de São Luís, onde a tarifa cobrada é única, configura crime.

Ontem, o primeiro a ser ouvido na CPI, seria o Presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Horlando dos Santos. Mas ele não compareceu e encaminhou um atestado médico justificando a ausência. O depoimento dele foi remarcado para a próxima semana.

Hélio Viana, proprietário de um dos postos de combustíveis mais antigos da capital, negou a formação de cartel em seu depoimento.

Representantes do Ministério Público, deputado Otelino Neto, Presidente da Comissão de Inquérito, e os demais parlamentares presentes, ouviram atentamente as oitivas e estão convencidos da prática de cartel.

A CPI segue até a próxima semana, quando deve ser ouvido o presidente do sindicato dos revendedores de combustíveis do Maranhão.

do TopC

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Do TopC

Uma multidão recebeu na tarde desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o suplente de senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Lobão Filho (PMDB).

A expectativa para esse grande evento político já mostrava a forma como o parlamentar seria recebido na capital maranhense. Lobão chegou na sede do legislativo em companhia de correligionários e do pai, Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, e foi recebido de forma calorosa, com direito a grito de guerra da juventude do partido peemedebista.

O senador adentrou o auditório Fernando Falcão na presença da governadora Roseana Sarney e do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo.

Neste momento está sendo lançada oficialmente a pré-candidatura de Lobão Filho ao governo do Estado.

Participam da solenidade além de dirigentes do PMDB e PT, autoridades do PT do B, PSC, PTN, PSL, PRTB, PEN, PRP, PRB, PMN, PHS, PV, DEM, PSD e PTB.

O número poderá ser ampliado com o PP e com o PR, segundo informou o próprio senador Lobão Filho. Os dois partidos já integraram a base de sustentação da governadora Roseana Sarney nesta administração.

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Gil Cutrim comandará o encontro de prefeitos e prefeitas maranhenses.

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estarão reunidos, nesta quinta-feira (24), elaborando uma pauta de reivindicações e diretrizes que serão levadas à Brasília para serem discutidas com representantes do Governo Federal e demais gestores públicos do Brasil.

O encontro, que acontece a partir das 9h no Hotel Premier, localizado no bairro Ponta D´Areia, em São Luís, trata-se de reunião preparatória, organizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, movimento municipalista que acontece no período de 12 a 15 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.

Este ano, a Marcha tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Confederação Nacional dos Municípios (www.cnm.org.br) ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br). Nos dois sites também já está disponível a programação da Marcha 2014.

“Ano passado, levamos à Brasília uma caravana formada por mais de 50 prefeitos e prefeitas, além de vereadores e lideranças políticas e comunitárias dos municípios. Conversamos diretamente com representantes do Governo da presidente Dilma e realizamos reuniões extremamente proveitosas com nossas bancadas. A Marcha dos Prefeitos e Prefeituras é um momento único, através do qual, gestores de todo o Brasil podem unir forças e, desta forma, cobrar, de maneira muito mais eficiente, as ações necessárias”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Gil Cutrim explicou que a versão 2014 da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil tem um grande diferencial, uma vez que estamos em um ano eleitoral e os gestores públicos, durante o evento municipalista, terão a oportunidade de participar de encontro com políticos que deverão disputar o cargo de Presidente da República.

“Além de elaborarmos uma pauta específica direcionada para os municípios maranhenses, também iremos, durante a reunião desta quinta-feira, montar uma agenda de debates com os chamados presidenciáveis. É um momento importante, através do qual poderemos absolver as propostas de cada um sobre o fortalecimento do municipalismo no Brasil”, completou o presidente da entidade municipalista maranhense.

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Do TopC

Foto divulgação TV Difusora

Desembarcou no início da tarde desta quarta-feira (23), no Aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís, o senador Lobão Filho (PMDB). Nas medições do Tirirical um engarrafamento grande se formou por causa da quantidade de veículos no local.

Acompanhado por uma comitiva parlamentar, ele será recebido com uma grande festa na Assembleia Legislativa do Maranhão onde será lançada sua pré-candidatura ao governo do Estado.

Além dos prefeitos do PMDB, gestores de PTB, DEM, PT, PSD, PV, PSC e de mais dez partidos coligados a Lobão Filho, participam da solenidade de apresentação do senador.

A casa Legislativa já está tomada por parlamentares de diversas localidades e esferas políticas.

O candidato a governador está na companhia do pai, Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e dos senadores João Alberto e José Sarney. A governadora Roseana Sarney já se encontra na Assembleia, aguardando o senador.

Quem não pode vir ao evento político desta tarde foi o senador Epitácio Cafeteira, que através de sua assessoria fez contato com o Blog para informar o apoio irrestrito a Lobão. Cafeteira está com problemas de saúde, por isso não comparecerá.

Durante toda esta semana reuniões estão marcadas; a primeira com Roseana, para traçar os rumos da campanha eleitoral pela sucessão de outubro.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal iniciou a reunião desta quarta-feira (23) com 31 itens na pauta de votações.

Entre as proposições com decisões terminativas na comissão, está o projeto (PLS 508/2013) do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que tipifica o crime de vandalismo.

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime. As medidas visam reprimir o vandalismo nas manifestações públicas.

Como se trata de substitutivo do relator Pedro Taques (PDT-MT) a projeto terminativo, que dispensa exame em Plenário antes de ir à Câmara, haverá a necessidade de um turno suplementar para apresentação e exame de eventuais emendas.

Entre as proposições não terminativas, que precisam ir ainda a Plenário, está o Projeto de Decreto Legislativo 539/2012, do senador Ivo Cassol (PP-RO), que convoca plebiscito sobre a alteração da maioridade penal. O relator Eduardo Amorim (PSC-SE) é favorável à iniciativa.

Este ultimo é um dos temas mais polêmicos discutidos na casa e que divide opiniões de parlamentares.

As duas pautas serão discutidas em plenária ainda nesta quarta-feira.

Agência Senado

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Do TopC

Esta quarta-feira em São Luís será marcada pelo que promete ser o maior evento político do ano promovido pelo senador Lobão Filho (PMDB) e apoiadores de campanha política.

Trata-se do lançamento da sua pré-candidatura ao Governo do Estado nesta quarta-feira (23), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, que deve iniciar às 14h30min. Lobão deve desembarcar no Aeroporto de São Luís por volta das 13hs.

Na oportunidade vão estar reunidos correligionários, além de cerca de 150 prefeitos dos 217 municípios do estado, que já garantiram presença no evento e apoio a Lobão Filho.

Ainda estarão presentes o pai, o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, os Senadores José Sarney, João Alberto e Epitácio Cafeteira e a governadora do Estado Roseana Sarney. A expectativa maior gira em torno da presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso ele compareça, fica clara a consolidação do apoio do PT à candidatura do senador peemedebista.

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