Amablog repudia ação do prefeito de Imperatriz contra blogueiros
É com extrema preocupação, em pleno século 21, onde o Supremo Tribunal Federal, tem defendido claramente a liberdade de imprensa e de expressão, que um prefeito do Maranhão, por ser delegado, ameace blogueiros registrando Boletins de Ocorrências em delegacias da sua cidade, numa clara demonstração de censura e de intimidação da forma mais grosseira.
O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), além de ter registrado dois BOs contra o titular do Blog do Rui Porão, ameaça levar até a delegacia outros blogueiros ou jornalistas que criticarem sua gestão, que ele confunde como se fosse contra sua honra pessoal. As postagens do Rui Porão são contra a gestão. O prefeito é um homem público e precisa entender que blogueiros independentes são fiscais de gestões públicas ou empresariais.
Ao contrário de procurar a Justiça, o delegado prefeito prefere a delegacia. Muito sintomático. Ao contrário de responder às críticas, opta pelo poder de polícia.
Temendo que possa acontecer algo de mais grave ao blogueiro em questão ou a um outro membro filiado à nossa entidade, e que possam vir a criticar a gestão municipal de Imperatriz, a Amablog solicita do secretário de Segurança, Jefferson Portela, que seja garantido a Rui Porão o livre exercício da sua atividade, bem como a tranquilidade de seus familiares.
Quanto ao delegado prefeito, não custa nada recordar as palavras do ministro decano do STF, Celso de Melo, aqui reproduzidas abaixo:
Associação Maranhense dos Blogueiros
Luis Cardoso – Presidente
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EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO ATÉ HOJE O PREFEITO MAURÍCIO NUNCA CHAMOU OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO E A JUSTIÇA DE URBANO SANTOS MAIS O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FIZERAM NADA PRA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO. UMA VERGONHA.
Tem que ter razoabilidade. Vocês, profissionais da imprensa, por terem seu direito de livre expressão assegurado, também não podem achar que são intocáveis. Atacam mas não querem ser atacados? 1 peso 1 medida para todos. Se fizerem jornalismo com responsabilidade os BO’s não surtirão efeito. Simples assim!!! Se estão se sentindo intimidados, é porque aí tem abuso do direito de liberdade de imprensa, afinal, quem não deve não teme! E vida que segue…
Isso mesmo Pedro Luna, quanta inversão de valores! Como é que eles podem acusar uma pessoa de ameaça por simplesmente procurar os meios legais e de direito para dirimir um conflito e ainda rotulrem esse meio de intimidação, censura e forma grosseira. Também, que eu saiba fiscalizar as Gestões publicas ou empresariais não é um ofício de jornalistas ou blogueiros e sim do MP e um direito de QUALQUER CIDADÃO, inclusive dos blogueiros. nada além disso. E esse trecho: “Ao contrário de procurar a Justiça, o delegado prefeito prefere a delegacia. Muito sintomático. Ao contrário de responder às críticas, opta pelo poder de polícia” é gritante pois registrar B.O. em delegacia de policia civil(Judiciaria) é o caminho de procurar a justiça para apurar atos tipificados como criminosos ou pelo código penal ou lei especifica. No mesmo trecho fica sem nexo o uso do termo poder de polícia, pois poder de polícia é um principio administrativo em que um agente do estado limita ou disciplina direito ou atividade dos particulares. Acredito que o autor do texto quis dizer na verdade que o delegado Assis preferiu utilizar a sua influência de POLICIAL. Particularmente, acredito que até mesmo essa Nota de Repudio poderia ter sido melhor.