Blog do Gilberto Leda

O comando do PDT, partido do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, tratou de repor a verdade a respeito de uma segunda denúncia da candidata do PPS a prefeita da capital, deputada Eliziane Gama, feita contra a administração municipal durante a Sabatina O Estado.

edivaldo_eliziane-768x768A primeira delas – já devidamente esclarecida – dizia respeito à transparência da gestão (reveja).

Em outro ponto, Gama afirmou que, só no Ministério das Cidades, projetos supostamente “perdidos” pela Prefeitura de São Luís superavam os R$ 613 milhões.

As “provas” de que Edivaldo Jr. teria perdido a verba para a implantação do Corredor de Transporte Público (com utilização de faixa para BRT) são nada mais do que um edital de projetos selecionados pelo Ministério das Cidades. Entre eles, o projeto de São Luís.

portariaO documento apresentado, na verdade, mostra apenas que os projetos foram selecionados (veja ao lado). Mas nenhum teve contrato assinado. Somente com contrato assinado o recurso é liberado, claro.

Ocorre que, segundo o PDT, a Prefeitura não perdeu prazo algum e todos os pré-requisitos foram cumpridos e falta apenas uma decisão do Governo Federal – que fechou as torneiras por conta da crise – para  a continuidade dos projetos.

No caso do BRT, a documentação está protocolada e em análise pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades. E está dividia por trechos – são três no total.

À exceção do Trecho 1 do BRT – que será financiado com recursos do FGTS -, os demais projetos têm como fonte de recursos o Orçamento Geral da União (OGU). Tanto no que se refere ao Trecho 1 do BRT (recursos FGTS) quanto aos projetos que terão como fonte recursos do OGU, a Prefeitura cumpriu todos os prazos e pré-requisitos exigidos pelo Governo Federal.

O Trecho 2, junto com todos os demais projetos que aparecem na lista terão como fontes recurso do OGU (Orçamento Geral da União).

Com a crise, o Governo Federal não avançou mais no encaminhamento dessas propostas e a Prefeitura continua aguardando manifestação deles. Sendo assim, recurso algum foi perdido. Tão somente

 

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