FRENTEOntem (26), na Câmara dos Deputados, ocorreu o relançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante o relançamento da Frente, que contou com a participação de representantes da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância (órgão da ONU que tem como meta promover o desenvolvimento integral e proteger os direitos das crianças), da “Childhood Brasil” (ONG que colabora com a pauta de políticas públicas e privadas relacionadas à proteção da infância e adolescência no país) e de outras entidades voltadas para a proteção dos direitos da criança e do adolescente, foram empossadas a Coordenadoria Geral e as Coordenações nos Estados.

A deputada Maria do Rosário (PT/RS) tornou-se a Coordenadora-Geral e o deputado Zé Carlos (PT/MA) foi escolhido para ser o Coordenador da Frente no Maranhão.

A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente é formada por deputados e senadores (205 parlamentares assinaram ficha de adesão) e tem, como algumas de suas finalidades: (i) promover os direitos de crianças e adolescentes em todo o território nacional; (ii) acompanhar a tramitação legislativa de matérias que dizem respeito aos direitos das crianças e adolescentes, e; (iii) trabalhar pela efetividade das políticas, programas e mecanismos existentes para garantia de direitos, além de desenvolver ou sugerir a adoção de outros mais apropriados.

Para Zé Carlos, que já participa de várias Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados, essa é uma das Frentes com maiores alcances:

A violação aos direitos das crianças e adolescentes no nosso país ainda é muito forte e uma grande parte da sociedade brasileira nem ao menos conhece os instrumentos que asseguram os direitos desses menores. No meio rural, por exemplo, o ECA é praticamente desconhecido. Então, essa nossa Frente terá muito trabalho”, diz o deputado petista.


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