Prefeito cassado Rafael Mesquita Brasil Prefeito cassado Rafael Mesquita Brasil

Após a cassação do prefeito de Buriti Rafael Mesquita Brasil (PRB), pela primeira vez a nova lei n°13.165/2015 será aplicada no estado do Maranhão. O Tribunal Regional Eleitoral decidiu realizar novas eleições para prefeito.

Por conta da decisão inédita o vereador Jorge do Sindicato (PDT), presidente da Câmara Municipal assumiu o cargo ainda ontem (3).O Tribunal decidiu por sua maioria negou os embargos do prefeito cassado.

O relator da ação, desembargador Eduardo Leal explicou que o atual prefeito poderá ficar no cargo desde que não sejam convocadas eleições diretas, o que pode ocorrer até seis meses antes das próximas eleições.

Já o prefeito cassado Rafael Mesquita só poderá retornar ao cargo por decisão da justiça.

Em setembro foi confirmado por quatro votos a três a cassação do ex-prefeito Rafael Mesquita acusado de corrupção e fraude eleitoral. O ex-gestor foi acusado de utilizar agentes públicos na compra de votos.

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça (Foto: G1) Decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça (Foto: G1)

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