Instalado Grupo de Limites Territoriais solicitado por Verde
O deputado estadual Júnior Verde (PRB) teve seu Requerimento atendido e conseguiu a instalação do Grupo de Trabalho de Estudos dos Limites Territoriais da Região durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Fábio Braga (PT do B). O próximo encontro acontecerá na terça-feira (13), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa. A região Metropolitana é integrada pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
O Grupo é formado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Secretária Extraordinária de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) e Secretarias Municipais de Fazenda.
O ponto de partida será o Memorial Descritivo dos Limites dos Munícipios de São Luís e São José de Ribamar, que contém as coordenadas, azimutes e distâncias, elaborado por intermédio de uma metodologia consolidada num trabalho realizado em parceria entre o IBGE e o IMESC, para a realização do Censo Demográfico de 2010.
“Esse trabalho foi realizado, por meio de audiências públicas, levando em conta o sentimento de pertencimento da população e dos aparelhos públicos existentes. O que falta é transformar o produto desse trabalho em lei”, esclareceu o Chefe da Unidade Estadual do IBGE, Marcelo Virginio de Melo.
Encaminhamentos – O IBGE e o IMESC enviarão todo o material produzido no trabalho do Censo Demográfico de 2010, para ser compartilhado com todos os integrantes do grupo de Trabalho de Estudos. Para Júnior Verde, a metodologia aplicada pelo IBGE e IMESC vai embasar a minuta do Projeto de Lei a ser elaborado e submetido à discussão. “A partir daí podemos ampliar para as audiências públicas com a participação de todos os atores sociais envolvidos na problemática. O importante é que cheguemos a uma solução para esse grave problema que aflige a todos”, comentou.
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