Dispensa de licitação criou prejuízo de mais de R$ 6,5 mi a cofres públicos. Órgão quer que cada denunciado responda individualmente.Dispensa de licitação criou prejuízo de mais de R$ 6,5 mi a cofres públicos.
Órgão quer que cada denunciado responda individualmente.

A Procuradoria da República no Município (PRM) de Imperatriz (MA), órgão ligado ao Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), propôs ação contra a secretária municipal de Saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Maria Soares Madeira, o ex-secretário municipal de Saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz Ltda. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, por improbidade administrativa. Conceição Maria é secretária de Saúde desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010.

A investigação foi iniciada pelo MPF-MA com o objetivo de apurar denúncias de que a secretaria teria contratado a clínica sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Em análise de documentação de 2009 a 2012, segundo o MPF-MA, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz à época, o que reforça a suspeita de direcionamento da contratação. Servidores de órgão contratante são proibidos por lei de participar de processos licitatórios. Segundo o MPF-MA, a prática criou um prejuízo de R$ 6.554.314, 84 aos cofres públicos.

Na ação, o órgão quer que cada denunciado responda individualmente e requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres públicos.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Fernando Pessoa é recebido na residência oficial do vice-governador Felipe Camarão e ganha para Tuntum a primeira Estação TEC do Maranhão
O prefeito Fernando Pessoa foi recebido nesta quarta-feira (24), na vice-governadoria, pelo vice-governador e secretário Estadual ...
Leia Mais
Zé Inácio destaca sessão solene em homenagem aos movimentos sociais na Assembleia Legislativa
Nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a ...
Leia Mais
Wellington do Curso defende fiscalização no pagamento dos precatórios do FUNDEF para garantir direitos dos professores
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (24), para solicitar ao ...
Leia Mais
Dupla encapuzada sequestra Promotor de Justiça do MA aposentado e exige R$ 200 mil de resgate
A vítima, o promotor de Justiça aposentado Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, foi abordada por ...
Leia Mais
Sai a lista tríplice do Ministério Público para escolha do novo Desembargador; confira abaixo
Por Alex Ferreira Borralho ...
Leia Mais
Principal suspeito de matar companheira grávida de três meses é solto pela Justiça no Maranhão
“Houve a prática do crime de feminicídio, porque da maneira como ele descreveu a dinâmica dos ...
Leia Mais

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.