Empresas de telefonia trocam multas por oferta de Wi-Fi grátis em São Luís
Do Uol
Três das quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no Maranhão fecharam um acordo inédito e, para evitar pagar multas milionárias do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), vão oferecer internet sem fio gratuita aos usuários dos maiores terminais de ônibus de São Luís.
As empresas Claro, Vivo e TIM foram multadas este ano por conta de interrupções e falta de qualidade nos serviços prestados ao consumidor maranhense. O valor das autuações somam R$ 14 milhões, sendo R$ 5 milhões da Claro, R$ 4,5 milhões da TIM e R$ 4,5 milhões da Vivo.
Em maio, Vivo e Claro fecharam um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para substituir a multa pela obrigação de investir na melhoria do sinal, com a instalação e melhoria de torres. Além disso, as empresas terão de dar uma contrapartida ao consumidor.
A Vivo, por exemplo, se comprometeu a oferecer internet Wi-Fi, com acesso gratuito, aos usuários do Terminal de Integração do São Cristóvão. A Claro vai fornecer acesso aos usuários de outro grande terminal de integração de São Luís, o de Cohama.
Na última sexta-feira (26), foi a vez da TIM fechar um acordo semelhante e se comprometer a oferecer internet livre no Terminal Rodoviário da cidade. Em todos os casos, o prazo para prestação do serviço é de cinco anos.
Seis meses para funcionar
Segundo Duarte Júnior, coordenador do Procon do Maranhão, as empresas têm prazo de 180 dias, a contar da assinatura do acordo, para oferecer o serviço. Ele diz que o modelo adotado pelo órgão é inédito no país.
“Comecei a colocar um perfil diferenciado de sanção, pois as multas não resolvem os problemas, nem recompensam o consumidor pelo mau serviço. É importante que se use essas multas a trazer melhorias para esse serviço, e foi isso que fizemos com esses acordos”, explicou.
Júnior afirma que, conforme o acordo, o serviço de internet gratuito que será fornecido é um dos mais modernos do mundo. “A tecnologia é uma fibra ótica para um Wi-Fi em grande velocidade e grande número de pessoas. É a tecnologia semelhante à usada em hotéis de Las Vegas”, contou.
A outra operadora que presta serviço no Estado, a OI, também não está imune e tem processo administrativo aberto e deve ser multada e chamada para um acordo semelhante. “É provável que exista sanção e exista um novo TAC”, adiantou Júnior.
Empresas comentam
A TIM informou que assinou TAC para “beneficiar o consumidor com iniciativas de melhorias na qualidade do serviço e expansão de sua rede” e que trabalha constantemente “em sintonia com as instituições de defesa do consumidor.”
Já a Vivo disse que “vem promovendo investimentos consistentes e constantes no Maranhão, especialmente em São Luís”. Entre 2013 e 2014, na capital, a operadora instalou 15 novas torres e executou 72 ampliações de capacidade nas torres existentes. Em 2015, foram 10 torres e 22 ampliações de capacidade nas torres. “A rede 4G já está ativa em 40 bairros de São Luís e está presente também em Imperatriz”, disse a operadora.
Por fim, a operadora Claro garantiu que cumpre as legislações e tem “compromisso e respeito ao consumidor.” “O acordo firmado resultará na melhoria de rede e expansão de cobertura no Maranhão e contribuirá para o desenvolvimento do Estado”, informou.
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Parabéns ao PROCON. Inédito é a cobrança, fiscalização e a decisão. não apenas a multa. Espero que seja acompanhado o cumprimento de um serviço de qualidade também nessa sentença. E sugiro que não seja concentrado apenas nos terminais, as 3 operadoras em um mesmo local. Poderia ser segmentado para que as empresas oferecem em pontos diversos como outros pontos públicos, como praças públicas, órgãos públicos, hospitais públicos, etc.
Enquanto isso os consumidores continuam pagando por isso ruim e de péssim qualidade.
Na verdade isto não deixa de ser um incentivo à não regularização dos serviços, pois as multas podem ser aplicadas enquanto o serviço não normalizar, ou ainda, se voltar a repetir a falha no serviço.
Para Duarte, mais mídia para ele aparecer.