Prefeito de Monção, João de Fátima, o QueirozPrefeito de Monção, João de Fátima, o Queiroz

Uma denúncia levantada pelo vereador Marcos Aurélio (PSD) de Monção, colocou em discussão na Câmara de Vereadores daquela cidade, um projeto que consta diversas irregularidades realizado pela prefeitura de Monção.

O prefeito João de Fátima Pereira, o Queiroz, fez a doação irregular de dois terrenos do município para  Associação Morar Legal do DF e entorno (ASSMORAR), que tem propriedade  em Brasília, conforme mostra o documento registrado em cartório. A presidente da empresa, o vice-presidente e o diretor tesoureiro todos possuem residência fixa em Brasília.

Além da irregularidade de doar um patrimônio do município para uma empresa privada em outro estado, o prefeito Queiroz fez todo o processo sem aprovação prévia da Câmara de Vereadores, quebrando os trâmites legais. Tudo foi feito sem que ninguém fosse informado. Nenhuma obra de planejamento foi apresentado ao legislativo e à população de Monção.

O projeto trata-se de construções de casas, sendo 250 em um dos terreno e 50 casas no outro.  Além disso, pouco se sabe em relação ao projeto arquitetônico, tamanho e qualidade do empreendimento.

A associação ASSMORAR tornou-se donatária dos terrenos desde o dia 24 de outubro de 2014 perante o registro em cartório na cidade Monção. Já em posse dos terrenos, a associação passou uma procuração para uma empresa que tem localização na cidade de Maranhãozinho como consta no cadastro do CNPJ da empresa.

Ainda na documentação apresentada esta empresa passa todos os poderes de representatividade em repartições públicas, estaduais, municipais, departamentos e secretarias administrativas para a Construtora Beriahh LTDA, que tem dois endereços, sendo um na cidade de Monção e outro na Rua Grajaú, n° 4, apt 906, São Marcos, que na verdade é a propriedade residencial do empresário José Luiz de Sousa França.

A documentação registrada deixa bem claro que atuação da associação ASSMORAR é no Distrito Federal e entorno não havendo autorização para atuar em outros estados.

É necessário que o Ministério Público aprofunde investigação sobre  a prefeito de Monção, a associação ASSMORAR e a construtora BERIAHH.

ABAIXO A DOCUMENTAÇÃO

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