do Marco D’Eça

Em uma sessão tensa foi aprovada na noite de ontem pela Câmara Federal a subemenda substitutiva global do relator Arthur Oliveira Maia, que pretende consolidar o processo de terceirização para contratação de mão de obra no país.

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 16 estavam em plenário e somente quatro deles votaram contra.

Para o Deputado Zé Carlos, um dos votos contrários, a subemenda constitui um retrocesso nos avanços trabalhistas.

Na sustentação do voto contrário, o petista deu uma radiografia da situação atual e vigente, e como ela ficará com a aprovação da terceirização. Hoje, dos 45 milhões de trabalhadores, 33 milhões de empregos são diretos e 12 milhões terceirizados, quase 1/4. A estimativa de pesquisadores da UNICAMP é de que daqui há 10 anos os terceirizados serão mais de três quartos, cerca de 75%.

– Vamos fazer um teste: Se você fosse um pai ou mãe de família e tivesse que escolher para seu filho ou filha empregá-lo ou empregá-la em uma empresa ou em uma terceirizada, o que escolheria? Sua resposta provavelmente não seria em uma terceirizada. Esse é o cerne da questão – ressaltou o deputado.

O parlamentar petista disse ainda que além de votar contrário à matéria, lamentou sua aprovação, mas afirmou que ainda resta a esperança de que na próxima terça-feira, consiga sensibilizar seus pares na Câmara pela aprovação de algumas emendas substitutivas, dentre elas, uma que ele próprio protocolou ao artigo 15 de sua iniciativa, que visa garantir a responsabilidade somente solidária da empresa contratante da terceirizada.

Se sua emenda for aprovada, será vedada a possibilidade das grandes empresas eximir-se da responsabilidade quanto aos direitos trabalhistas do prestador de serviço contratado via terceirizada…


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