Notificação do Procon-MA pede redução de tarifas de ônibus em 24h
DO G1MA
Diretor do Procon-MA Duarte JúniorO diretor do órgão Duarte Júnior disse, em entrevista ao G1, que o documento pede as justificativas do aumento e a redução dos preços em 24 horas. “Nessa notificação, primeiro pedimos a apresentação de justificativas, planilhas que justifiquem o aumento. A partir daí, vamos poder ter certeza se o aumento é abusivo ou não. Além disso, estamos pleiteando que, num prazo de 24 horas, o valor seja reduzido”, afirmou.
Segundo Duarte Júnior, o aumento desrespeita a legislação municipal ao ter sido efetivado sem a realização de audiências públicas e sem a publicação oficial da determinação.
“Primeiro, o respeito à Lei Municipal, que diz que, para que haja aumento nas tarifas, deve-se passar antes por audiências públicas na Câmara Municipal. E, também, o decreto que traz esse aumento não foi sequer publicado. Então, para que ele gere efeitos para a sociedade, ele precisa ser publicado. São esses procedimentos que nós estamos levantando nessa notificação”, explicou.
O diretor esclareceu ainda que o órgão busca inicialmente vias administrativas e, caso seja necessário, buscará vias judiciais. “A partir dessa notificação é que nós poderemos analisar e verificar se há aumento abusivo ou não, se há aumento justificado ou não.
Essa é uma etapa de colher elementos para verificar essas justificativas para pleitear que o valor seja reduzido, afinal de contas, o procedimento legal não foi respeitado. Após esses elementos, é que nós podemos aplicar algumas medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto 2181 e zelar pela qualidade do serviço público em nosso Estado bem como no município”, concluiu.
39% de aumento nos últimos 9 meses
Na última sexta-feira (27), a Prefeitura de São Luís anunciou o aumento das tarifas de ônibus em São Luís. O valor da tarifa cobrada na maioria dos coletivos subiu de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passaram de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90. Os preços começaram a ser aplicados a partir de 0h de domingo.
A medida significa um aumento de 39% nos últimos 9 meses. O último reajuste havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários. Na ocasião, o aumento foi de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas. Foi extinta a “domingueira”, desconto de 50% aos domingos, e ficou acordada a compra de 250 ônibus novos. Até o momento, 221 veículos já teriam sido entregues, segundo a prefeitura.
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Po Luis Cardoso faz tempo q tu nao detona nenhuma bomba. Esses blogs tao todos monotonos, so vc pra sacudir a galera.
Esse procom e merda e uma coisa só isso vai ficar do jeito deles e o povo como sempre calado não tem um vereador um deputado lambaio que fala a favor dos pobre próximo ano vão aparecer como defensor dos besta ate la já esquecerão.
Concordo pllenamente com o Roberto. O blog ainda meio morno, a exemplo de outros. Parece que não se faz mais escândalos na política do Maranhão… será?
Pois é, o blog precisa, Roberto, dar uma grande sacudida, mas desde que com fatos reais, não é vero?
Afinal, os blogueiros estão sujeitos a processo judicial, caso suas denúncias não estejam fundamentadas em fatos…
JEAN PAUL
Quero ver o Diretor do Detran notificar o Governo do Estado por esses contratos aí de advogados, é 450 mil para lá, é 450 mil para ca… e assim vao enchendo os bolsos e nada de concurso. Bla Bla bla