Coronéis entram coletivamente na Justiça contra MP do Governo Dino
Blog do Ebnilson
Pelos menos 8 oficiais superiores já estão com as malas prontas para deixarem a Corporação. São 4 Coronéis e 4 Tenentes Coronéis que se não reverterem na Justiça a situação, estarão dando adeus a PM. Abaixo à Ação Cível dos oficias da PM/BM com os respectivos nomes.
Numeração Única: 0002061-53.2015.8.10.0000
Número: 0136432015
Data de Abertura: 27/03/2015
Natureza: CÍVEL INCIDENTAL
Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimentos Especiais | Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos | Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO
Impetrante: IVALDO ALVES BARBOSA, FRANCISCO JEFERSON ARAÚJO TELES, JUAREZ UBIRAJARA PINTO FILHO, VERÍSSIMO FERREIRA PORTO, BOAVENTURA FURTADO NETO, JOSE CARLOS ARAUJO CHAGAS, JOSE MARIANO ALMEIDA NETO, JOÃO FRANCISCO DA SILVA TINOCO, EDILSON MORAES GOMES, CARLOS EDUARDO ABREU GOMES, JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO VILAS BÔAS, ROSILVADO COSTA RIBEIRO, CARLOS ROBERIO DOS SANTOS, AGOSTINHO GONÇALVES SILVA, ODAIR DOS SANTOS FERREIRA, JOSE DE RIBAMAR VIEIRA, ALLAN KARDEK DA SILVAEntenda o caso
Desde o governo Roseana Sarney, há um clima de animosidade entre os oficias da Polícia Militar. Há uma briga interna e acirrada nos ciclos dos oficias superiores, Coronéis, Tenentes-Coronéis e Majores com relação as Medidas Provisórias que vem sendo reiteradamente editadas pelo governo do Estado.
As MP,s editadas tem o caráter de obrigar os oficias da PM/BM, que tenham 35 anos de serviço prestado nas Corporações a irem compulsoriamente para a reserva remunerada(Aposentadoria). O grande gargalo e dilema está justamente que boa parte dos oficiais superiores já ultrapassaram o tempo previsto que é de 35 anos. Do outro lado tem os oficias que querem ascender na carreira do oficialato e encontram como entrave os militares antigos que já cumpriram a data limite de aposentadoria.
Origem do conflito
O Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros, preconiza em seus dispositivos que o militar do sexo masculino se aposentaria aos 30 anos de serviço e no sexo feminino aos 25 anos, todavia há uma exceção a regra., os coronéis poderiam permanecer no posto ainda por 8 anos, mesmo completando os 30 anos.
A quebra de braço começou no ano passado, quando alguns oficias se articularam para derrubar a legislação que garantia aos coronéis os 8 anos de permanecia nas Corporações Militares. A briga nos bastidores e na política foi acirrada. A PM dos oficias dividiu-se entre dois grupos: Os oficias antigos e os modernos.
Várias MP,s foram editadas para retirar os privilégios dos coronéis de permanecerem por oito anos. O grupo moderno consegui emplacar uma MP que reduziu para 5(cinco) anos a permaneciam dos coronéis. Isso causou um novo conflito, pois antes da MP, havia sido promovidos coronéis que já beiravam os 35 anos e outros que foram promovidos que ainda tinha tempo para cumprir os 8 anos.
Isso foi uma confusão danada, contudo prevaleceu o entendimento de ambas as partes. Os coronéis se articularam com os políticos e conseguiram reverter a situação. A MP editada, ficou da seguinte forma: Os coronéis teriam a partir de então, sua permanência de 5 anos, isso valeria apenas para os futuros coronéis, ou seja, os que já tinham o direito dos 8 anos iria cumprir todo o seu tempo e os 35 anos exigido pela MP foi revogado. Assim todos os coronéis e Tenentes-Coronéis que estavam ameaçados pela compulsória dos 35 anos estariam garantido.
Dessa forma criou-se um clima de paz e um armistício fora selado. Contudo, algo bombástico aconteceu. O grupo dos oficiais modernos, aqueles mesmo, articularam novamente e dessa vez com a força no governo Dino, empurram na calada da noite e no apagar das luzes a MP nº 195 que colocaria fim nessa novela.
Dessa vez, os modernos, tem a força do governo e a MP deverá ser emplacada realmente. O blog foi informado que os requerimentos já estão assinados e até o dia 01/04, os oficias deveram se aposentar obrigatoriamente.
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Cardoso, os coroneis estão pensando que esse governo é igual ao anterior onde eles deitaram e rolaram quando derrubaram a MP 173 que versava sobre o mesmo. assunto. Graça a Deus que hoje o Maranhão tem governo e principalmente um governo sensivel ao abandono em que foi deixada a PMMA pelo governo anterior. Finalmente teremos um Instituição renovada onde os militares terão oportunidade de sonhar com ascenção na carreira. Obrigado Governador Flávio Dino , a PMMA está com o Senhor e tudo iremos fazer para honrar sua confiança e dedicação pela tropa
Eu, no lugar de Flávio Dino, não mexeria nisso não. Só por causa de três anos?(38-35). Daí por diante valeria os 35 anos de serviços, pois são poucos os oficiais que vão se aposentar com 38 anos de serviços.
O principio da democracia está na alternância de poder, justamente pra ser criado o novo.
É necessário renovar os oficiais superiores sim. Se já cumpriram o tempo de servir devem ir para a reserva e dar oportunidade para novos oficiais. Assim como varios setores do setor público, a PM também precisa de reformas. A substituição dos altos oficiais poderá ser um passo para a renovação da PM do Maranhão. Inconstitucional é a lei que abre excessão para permanência de mais 8 anos. A Lei deve ser uma só e sem privilégios pra ninguém. Essa lei deverá ser reeditada e tirar essa excessão. 30 anos pra todos.
E ASSIM ACABA A CONFUSÃO.
No último sábado fui abordado por políciais. Eram mais ou menos 5 carros. Era quase 22:00h e eu vinha do trabalho sozinho no carro. O carro do meio párou e um PM pediu pra eu sair do carro, pediu pra botar a mão na cabeça enquanto o outro com uma laterninha vistoriava o carro. Quando olhei ao redor todos os polícias estavam fora do carro e armados em posição de combate. Achei aquilo cinematográfico. As pessoas passavam olhando a cena e faziam cara de admiração. Não perguntaram nada e eu fiquei sem entender. E também não perguntei nada. Achava que iam parar outros carros e que era vistoria de rotina… Me liberaram e foram embora. Não pararam mais ninguém. Segui com alguns questionamentos:
– Nunca antes na história da minha vida, eu 44 anos havia sido abordado por políciais – pensei: há algo diferente neste governo. A polícia está mais ativa na rua, o que nos deixa contente e com a sensação de segurança.
– Só eu fui abordado, ação com uma força desnecessária. Não perguntaram meu nome, não pediram minha identidade, carteira de motorista e nem documento do carro – pensei: há algo errado nesta polícia, o procedimento de abordagem está deficiente.
Hoje vejo esta matéria e concluo: A PM está ultrapassada e necessita urgentemente de renovação.
Os policiais deveriam ter os mesmos direitos de outros funcionários públicos, tais como: trabalhar 40h semanais e ter garantida sua progressão no tempo certo. Deveriam lutar juntos e unidos, de soldado a coronel, assim não precisariam “pisar” colegas e nem de apadrinhamento político para terem suas progressões garantidas. Acho humilhante um policial ter que bajular deputados (muitos desses deputados são até bandidos) para conseguir algo que outros funcionários públicos têm naturalmente.