Há um grande detalhe no processo que o ex-governador do Maranhão e deputado federal eleito, José Reinaldo Tavares (PSB), responde na Justiça Federal, sobre a Operação Navalha da PF, que em 2007 lhe levou à prisão algemado.

O Blog do Luis Pablo apurou que o processo contra o ex-governador quase chega ao ineditismo de ter todos os juízes da seção da Justiça Federal no Maranhão a se declarar impedidos ou suspeitos de julgarem a ação.

Tal fato só não ocorreu porque o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, recebeu a denúncia contra Zé Reinaldo. O magistrado foi procurado pelo titular do Blog, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Ao todo, foram cinco juízes federais que não se sentiram aptos a julgar o processo, são eles: José Magno Linhares, Roberto Veloso, Nelson Loureiro dos Santos, Clodomir Sebastião Reis e mais um magistrado.

Isso tudo porque além de Tavares, figura também na ação o engenheiro Ney de Barros Bello, pai do hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Ney de Barros Bello Filho, que atuou como juiz federal titular da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão até ser nomeado em junho pela presidenta Dilma Rousseff para o TRF 1ª Região.

É por conta dessa ligação de parentesco do desembargador maranhense com um dos acusados, que a ação contra o ex-governador levou a totalidade dos juízes a declarar a suspeição ou impedimento.

As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz se declarar impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo.

O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. No impedimento há presunção absoluta de parcialidade do juiz em determinado processo por ele analisado, enquanto na suspeição há apenas presunção relativa.


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