O Prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, recebeu na quarta-feira (26), em seu gabinete, o Dr. Lourival da Silva Ramos Júnior, especialista em Regularização Fundiária da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Durante o encontro, o Dr. Lourival tomou conhecimento da situação fundiária do Município, explanada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Dr. Luís Carlos Lima Almeida e pelo Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Luís Edmundo Coutinho de Brito.

Após as explicações, o Dr. Lourival Júnior confirmou que prestará assessoria no processo de Regularização Fundiária de Santa Inês, como já vem prestando em outros municípios maranhenses, orientando e construindo o processo de Regularização Fundiária. Ainda durante a reunião, atendendo à solicitação do prefeito Ribamar Alves, o Dr. Lourival Júnior se prontificou a participar da reunião que será realizada na manhã desta quinta-feira (27), na sala de reuniões do Juizado Especial Cível e Criminal.

O encontro terá a coordenação da MM Juíza e Diretora do Fórum da Comarca de Santa Inês, Dra. Maricélia Costa Gonçalves, e deverão estar presentes o Promotor de Justiça, Dr. Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês; o especialista em Regularização Fundiária, Lourival da Silva Ramos Júnior; o Tabelião Registrador do Cartório do 1º Ofício de Santa Inês, Dr. Fernando Pfeffer; o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Dr. Luís Carlos Lima Almeida; o Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Luís Edmundo Coutinho de Brito e 03 (três) Vereadores indicados pela Câmara de Vereadores de Santa Inês.

O prefeito Ribamar Alves explica que essa reunião é a primeira de uma série de encontros que visam buscar uma solução definitiva para a questão fundiária do Município, o que dará o direito ao título de propriedade a detentores de imóveis até então sem documentação.

ASCOM


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