IBRAPP ressalta a importância da fiscalização para contratos públicos
Kelledaiane Cantuário, Pós graduada em GestãoNo Brasil existe uma grande carência em encontrar organizações que cumpram completamente os acordos previstos em termos contratuais que são realizados entre a Administração Pública e terceiros, os famosos contratos administrativos. A dificuldade maior está em achar organizações que acompanhem todas as etapas dos serviços prestados, atendendo de fato as exigências prescritas nos editais, garantindo assim, sua qualidade.
Um dos segredos dessa qualidade encontra-se na eficiência da comunicação entre o contratante e a contratada, ou seja, entre o setor que necessita dos serviços e os encarregados de gerir os contratos, por isso faz-se conveniente acompanhar e fiscalizar in loco o prescrito, algo aparentemente simples, mas que se tornou para a maioria das empresas do Brasil, pela questão de logística e custos, um requisito difícil de atender, apesar de sua importância.
Segundo Kelledaiane Cantuário, gestora de contratos do IBRAPP (Instituto Brasileiro de Políticas Públicas), a eficácia de um contrato: “está relacionado com o acompanhamento de sua execução. O gestor tem grande responsabilidade pelos seus resultados, observando o cumprimento das regras técnicas previstas no instrumento contratual.” E que ao perceber tal necessidade, “é importante buscar trabalhar com uma equipe de gestores e fiscais de ponta para acompanhar todas as atividades rotineiras de seus contratos”.
Sendo assim, ela afirma que uma das chaves para alcançar a excelência na prestação de serviços aos órgãos públicos está na fiscalização diária, que influem no planejamento e gestão de riscos, controles, transparência, satisfação do cliente, valorização do colaborador/prestador de serviço, alcançando então mais eficácia nos resultados.
Pela própria Internet e imprensa, não faltam exemplos de contratos mal geridos por falta de acompanhamentos pró-ativo e preventivo, exemplos disso, é o asfalto colocado em toda São Luís e em especial no Recanto dos Vinhais e Av. 1 do Maiobão, advindos dos contratos públicos, e apesar dos serviços terem sido pagos, há ruas sem pavimentações e outras que, embora pavimentadas à poucos meses, já se encontram novamente esburacadas.
Acompanhamento e fiscalização de contrato são medidas importantes colocadas à disposição do gestor na defesa do interesse particular, pois a gestão é o serviço geral de gerenciamento de todos os contratos, a fiscalização é pontual.
Todos os serviços prestados ao poder público precisam observar as compatibilidades entre serviços contratados e efetivamente executados, para identificar com a rapidez qualquer falha, caso exista. Com relação a isso, Kelle afirma: “Nossa equipe é multidisciplinar e capacitada para perceber, administrar com consistência e de forma parametrizada o controle e fiscalização dos contratos visando à prevenção das falhas.
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Os serviços de pavimentação de estradas, ruas urbanas, incluindo os famosos tapa-buracos, em todas as esferas da administração pública, são feitos quase que somente com o beneplácito dos contratantes, mediante conluios com quem é contratado em licitações direcionadas. Por isso o serviço é quase sempre muito mal feito. E a garantia de 5 anos do Código Civil Brasileiro é letra morta. Ninguém cumpre! Os órgãos de controle externo e o próprio Judiciário acham que tudo isso é uma banalidade. Os desperdícios com o dinheiro público nessas contratações são gritantes, porém nada se faz.
Foram tantas e tantas gestoes fracassadas que quando alguem decide fazer o trabalho, como o Edivaldo, ainda sofre com o ataque da oligarquia. Podem falar qualquer coisa, mas o prefeito é digno e diferente de Roseana…
O prefeito faz sua parte sim, porem o estado tambem precisa ser atuante.. a governadora se nega a receber o prefeito e nessa briguinha idiota quem sofre é a população. Vontade politica começa por ai, disponibilidade para criar acordos a favor do povo. Roseana tem que deixar de frescura e colaborar!
O Brasil e o Maranhão precisam entender que o dinheiro público é para o benefício da coletividade e não para enriquecer políticos, agiotas e outros desonestos. Instituições que têm este cuidado devem ser aclamadas vencedoras das maiores e melhores oportunidades para a transformação da situação miserável que o povo brasileiro e em especial o Maranhense vem vivendo desde a segunda metade do séc. XX,. Sofrendo com o colonialismo e coronelismo de oligarcas endinheirados que os tratam apenas como massa de manobra para o atingimento de seus interesses pouco republicanos. Uma verdadeira lástima! Bom saber que existem instituições preocupadas e que prestam serviços de qualidade.
Também acho que os trabalhos de infraestrutura precisam ser acompanhados, porém na gestão do atual prefeito alguns serviços já foram iniciados e ele tem se esforçado para amenizar os problemas da cidade. Teve uma obra que a prefeitura acionou a empresa judicialmente para refazer o serviço.
Os maiores exemplos de descaso com o dinheiro público vem do governo estadual e vc consegue citar exemplos de prefeitura? que tal falar das estradas fantamas, dos hospitais dos interiores que não funcionam, a duplicação da BR que está parada até hj, a substituição da adutora que acabou custando bem mais quie o dobro do projeto inicial e ate agora nada, a via expressa que ainda nem foi acabada e já apresentou problemas. Com tudo isso vc vem falar de asfalto? faça-me o favor. vergonha na cara mandou lembranças
aí que tá a questão: se há 2, 3 partes envolvidas apenas uma faz a sua parte. um exemplo disso é aquele trecho da litoranea que cedeu a prefeitura notifica direto mas cadê que a serveng vai ajeitar o serviço porco que ela fez ali na outra gestão? é isso que acontece.
Vai entender. Quando o prefeito ñ trabalha esses alienados falam mal, e quando ele trabalha começam a cair em cima criticando. Fala Sério né?
Mas agora eu vi. Esse ano, resolveram tirar Edivaldo pra palito. Tudo agora que ele faz tem isso, tem aquilo. Nada presta! Me pergunto pq não fazem o mesmo com o governo do maranhão? Fala sério! Lá, com certeza, deve ter infinitas irregulares e, se duvidar, rola há décadas.
A importância de fiscalizar os contratos são tão grandes que no meio de tanta burocracia o colaborador é prejudicado com os atrasos de salários, ticket e entre outros benefícios. Para a organização ser completa não basta ter somente eficiência, tem que ter eficaz nas atividades tanto públicas e privadas. IBRAPP, procura pagar os funcionários, salários atrasados não dá.