A primeira obra do Prefeito de Mirador, José Roni-Nildo, o Roni (PCdoB), foi um atentado contra a natureza. Ele simplesmente cismou das árvores que ficam em frente a igreja da Matriz e as mandou derrubar.
Como sequer foi incomodado pelo gesto criminoso (O MP ficou dormindo), é provável que avance em outras plantas e mande detonar as mudas mais recentes.
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BRASÍLIA – O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira, projeto de lei que regulamenta a divisão das gorjetas entre garçons de bares, restaurantes, hotéis e motéis, entre outros estabelecimentos.
Aprovada no Congresso, o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e destina, a partir de agora, apenas 20% da arrecadação com gorjetas para o empregador inscrito no regime de tributação federal diferenciado. Os 80% restantes serão divididos entre os funcionários desses estabelecimentos.
Caso a empresa não faça parte do regime de tributação, o empregador poderá reter 33% do valor das gorjetas, sendo os demais 67% destinados aos garçons.
Após a aprovaçao da lei no Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o fato de a Casa ter votado a questão “mostra que o Brasil está completamente equivocado em relação a esse tema”.
Quando são demitidos, os garçons exigem na Justiça que as verbas rescisórias contemplem não só seus salários, mas também a gorjeta paga pelos clientes. Para amenizar prejuízos dos empresários do setor, a lei prevê que 20% ou 33% do valor dado ao funcionário, dependendo do tipo de empresa, sejam retidos para o pagamento de encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário.
— Restaurantes no Rio estão quebrando de uma hora para outra, obrigados a pagar indenizações de até R$ 500 mil. Infelizmente, o Brasil chegou a esse ponto, de regulamentar a gorjeta, uma coisa que eu não queria, que ninguém queria, mas que até os próprios empregadores passaram a defender porque ficou inviável ter qualquer negócio de bar, restaurante ou hotel no Rio — afirmou o deputado. — A Justiça do Trabalho, quando incorpora nos processos a gorjeta ao salário, inviabiliza os negócios. Estamos legislando sobre algo que não deveria ser legislado, com o objetivo de salvar os empregos e o setor. É a única alternativa.
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Cenas de crueldade cometidas contra um filhote de cachorra, que foi arrastado por uma avenida da cidade de Belém, no Pará, mostra uma mulher numa motocicleta com o animal amarrado a uma corda. Uma jovem, que vinha em um carro, implorou pelo fim do sofrimento, mas não comoveu a malvada.
Foi necessário a intervenção de outras pessoas que perceberam o sangramento do filhote de cachorro. Achando que não estava cometendo crime nenhum, a perversa foi presa hoje pela manhã.
Confira no vídeo abaixo o ato de maldade contra o animal:
https://youtu.be/SWP1kYHmwR0
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Patriarca da empreiteira Odebrecht, o executivo Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da empresa, afirmou à Justiça nesta segunda (13) que “sempre existiu” caixa dois na construtora, para doações de campanha não oficiais.
“Sempre existiu. Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo [Odebrecht]”, declarou em depoimento colocado sob sigilo pelo juiz Sergio Moro. Por uma falha da Justiça Federal, o vídeo foi divulgado no sistema eletrônico por alguns minutos e foi acessado pela Folha.
O engenheiro falou como testemunha de defesa de seu filho Marcelo Odebrecht, presidente do grupo e preso pela Operação Lava Jato, na ação que acusa o ex-ministro Antonio Palocci de agir em favor dos interesses da empresa.
Durante cerca de meia hora, ele declarou que este era “um modelo reinante” no país. Segundo ele, a Odebrecht doava para todos os partidos, por dentro e por fora, muitas vezes com “uma mescla” de recursos oficiais e não oficiais.
“Na minha época, as coisas eram muito mais simples. Não tinha a complexidade que a organização passou a ter, trabalhando em mais de 20 países e lidando com ‘n’ negócios”, afirmou.
Emílio, que também fez acordo de colaboração premiada, se afastou do dia a dia da empresa a partir de 2001, quando deixou a presidência do grupo. Segundo ele, na sua época, havia apenas um “responsável” por operacionalizar os recursos não contabilizados, repassando-os a políticos ou partidos beneficiados.
“Existia uma regra: ou a gente não contribuía para ninguém, ou para todos”, declarou.
O patriarca do grupo disse que jamais tratou de pagamentos ilícitos com Palocci, mas “não tem dúvidas” de que ele pode ter sido um dos operadores do PT e recebido recursos em favor do partido.
Ele afirmou que o ex-ministro era “um homem sensato e bem informado”, e que gostava de debater sobre o futuro do país com ele. Era sua orientação, afirmou, que outros executivos da Odebrecht levassem a membros do governo “agendas de diálogo”, com “contribuições daquilo que era importante para o país”.
“E não levar egoisticamente apenas os seus interesses”, declarou.
No início da audiência, Moro entendeu que o depoimento do patriarca deveria ficar em segredo de justiça até a quebra do sigilo da delação da Odebrecht pelo STF (Supremo Tribunal Federal) –o que depende de decisão do ministro Edson Fachin.
PRESSÃO POLÍTICA
Além do depoimento de Emílio, também depôs em sigilo o executivo Márcio Faria, outro delator da empresa.
Ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, ele participou da negociação do contrato de construção e afretamento de sondas pela Petrobras –que é alvo da ação penal.
Em vídeo também divulgado por falha do sistema da Justiça e acessado pela Folha, Faria afirma que havia uma “pressão política” por parte do governo para que a Odebrecht participasse da construção de sondas no Brasil.
“O programa do governo era a revitalização da indústria naval no Brasil”, afirmou o engenheiro, que disse ser contra a ideia. “Era um segmento que não tinha o menor futuro. Não tinha tecnologia, não tinha mão de obra especializada, não tinha fornecedor e, basicamente, focava quase num cliente único, que era a Petrobras.”
O executivo afirmou que foi voto vencido contra a execução do projeto. Segundo ele, as tratativas com Palocci não faziam parte de sua atuação, mas eram de responsabilidade de Marcelo Odebrecht.
Faria também negou, no depoimento, que a Odebrecht tenha pago propina nesse contrato específico.
| Caio Guatelli-21.ago.08/Folhapress | ||
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| O empresário Emílio Odebrecht |
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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.
De acordo com Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média nacional, que é de R$ 194 por habitante.
Atualmente, o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – R$ 137 por habitante.
Há possibilidade de que na peça jurídica a entidade também cobre, em benefício dos municípios, o ressarcimento das perdas dos repasses referentes aos últimos cinco anos.
No mês passado, Cleomar Tema coordenou uma caravana formada por mais de 90 prefeitos que esteve em Brasília reunida com a bancada federal maranhense tratando do assunto. Na oportunidade, os gestores garantiram o apoio político de todos os deputados federais e senadores do estado; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM – RJ); e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema.
O posicionamento firme de Cleomar Tema em favor do municipalismo no Maranhão foi bastante elogiado pelos participantes do seminário.
Para o deputado federal José Reinaldo Tavares, hoje a FAMEM possui um gestor que trabalha para defender os interesses das cidades e de seus gestores.
Avaliação semelhante fez o também deputado federal e coordenador da bancada maranhense em Brasília, Juscelino Filho.
“O presidente Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”.
Seminário – O seminário foi promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas parlamentares para a Codevasf no orçamento geral da União. A programação abordou também temas relacionados ao Siconv, prestação de contas e licitação.
Também participaram do evento a presidente da Companhia, Kênia Marcelino; o senador Roberto Rocha, os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e Zé Carlos; além de deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões.
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As regras para o uso do rotativo do cartão de crédito vão mudar. A partir do dia 3 de abril, os clientes terão restrições para fazer o pagamento mínimo da fatura e acessar o crédito rotativo. A determinação foi divulgada pelo Banco Central no dia 26 de janeiro,e tem gerado dúvidas entre os consumidores. A principal mudança é que, ao contrário do que acontece atualmente, quem optar por fazer o pagamento mínimo da fatura não poderá fazer essa opção por vários meses consecutivos.
A novas regras foram criadas para coibir o uso do rotativo e obrigar os bancos a oferecer uma solução de parcelamento para o cartão de crédito com juros mais baratos. A taxa de juro do rotativo encerrou o ano passado em 484,6% ao ano, segundo dados do Banco Central que considera a média de todas as instituições financeiras.
Hoje, para não ficar inadimplente, o consumidor precisa pagar ao menos 15% do valor da fatura de seu cartão de crédito (pagamento mínimo) até o vencimento da fatura. O restante da dívida fica para o mês seguinte, sujeito aos juros do cartão considerados proibitivos.
No mês seguinte, o cliente recebe a fatura com o saldo da dívida do mês anterior acrescido dos juros. Se não conseguir pagar o valor integral, ele pode, então, fazer novamente o pagamento mínimo de 15%, no mesmo processo anterior, e assim sucessivamente. Daí surge a metáfora da “bola de neve” associada frequentemente ao uso do rotativo do cartão de crédito.
A partir do dia 3 de abril, o consumidor que não conseguir fazer o pagamento integral de sua fatura do cartão de crédito poderá fazer o pagamento mínimo de 15% apenas por um mês. Na fatura seguinte, ele não poderá repetir o processo, pois o banco é obrigado a oferecer uma linha de crédito para que o consumidor parcele a sua dívida.
O cliente negocia então um prazo e uma taxa de juros para pagar a pendência. Entre os grandes bancos brasileiros, quatro já anunciaram as taxas que vão ser oferecidas – todas menores que os atuais juros do cartão, variando de 1,99% a 9,99% ao mês.
Na prática, em vez de alongar indefinidamente sua dívida fazendo o pagamento mínimo da fatura por vários meses consecutivos, o cliente terá de assumir o financiamento de sua dívida com prazo determinado e juros menores.
É importante destacar que, pelas novas regras, o cliente ainda pode fazer o pagamento integral de sua dívida a qualquer momento, mesmo antes do vencimento da próxima parcela.
Com taxas menores, o valor final pago pelos consumidores ao fim do parcelamento acaba ficando mais baixo do que seriam com juros rotativos do cartão. No entanto, o cliente pode ficar sujeito a parcelas maiores do que pagaria caso fizesse o pagamento mínimo da fatura por vários meses.
O economista Samy Dana, colunista do G1, fez a simulação de uma dívida de R$ 1 mil paga em 1 ano. Pelo rotativo do cartão, considerando os juros médios de 4 grandes bancos do Brasil (16,4% ao mês), o cliente que optasse por pagar o valor mínimo da fatura por 11 meses arcaria com parcelas de R$ 134 a R$ 148. Pagando o saldo devedor restante de R$ 885,42 no 12º mês, a dívida de R$ 1 mil teria se tornado R$ 2.588. Para comparação: considerando os juros médios já anunciados pelos bancos nas novas regras, a dívida final somaria R$ 1.872, com 12 parcelas iguais de R$ 143.
A simulação do G1 considera a média das taxas máximas informadas pelos bancos nas linhas de parcelamento.
(Foto: Arte/G1)
Marcos Crivelaro, especialista em finanças pessoais e professor da FIAP, avalia que as pessoas que têm o costume de, equivocadamente, “usar o rotativo do cartão de crédito como complemento do salário” podem sentir agora que “o estão privando dessa liberdade”. No entanto, o educador acredita que a nova regra defende o consumidor, já que o valor da dívida final é menor.
Crivelaro também estima que as novas regras inibam o descontrole financeiro. “Com rotativo o cartão, aquele ‘algo a mais’ que o salário não cobria estava sempre lá, pronto, pré-aprovado, sem burocracia”, descreve. “Agora, financiar a sim mesmo vai dar trabalho”, diz ele sobre as negociações dos parcelamentos.
Para o economista Samy Dana, colunista do G1, a solução encontrada pelos bancos ainda é uma opção de crédito cara e que deve ser evitada pelo brasileiro.
Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros e da DSOP, acredita que, apesar de o parcelamento a juros menores diminuírem o valor final da dívida, as novas condições não devem ter um impacto grande nos índices de inadimplência. “Se uma pessoa não consegue pagar o mínimo de 15%, também não vai conseguir pagar a parcela financiada.”
Para Domingos, a nova medida que permite financiar o valor total “não está dando nenhum tipo de benefício para o devedor”. “Essa dívida vai acabar se tornando objeto de negativação do nome desse consumidor.”
Para quem já está endividado, os educadores financeiros recomendam a procura de crédito mais barato antes de ficar sujeitos aos juros do cartão de crédito, mesmo considerando as taxas mais baixas das novas regras. Entre os exemplos estão créditos pessoais a juros menores, como o consignado, além da procura do banco ou instituição financeira que ofereça as condições mais vantajosas para liquidar as pendências.
Além disso, a recomendação é prestar atenção ao orçamento familiar, identificando as despesas que podem ser cortadas para que os gastos não ultrapassem os ganhos. “Quando a gente fala em cortar gastos, a pessoa não consegue visualizar onde está gastando. Reduzir padrão é adequar a realidade do que eu ganho comparado com o que eu gasto. E eu não tenho como descobrir aonde está indo cada centavo do meu dinheiro se não fizer um acompanhamento minucioso”, ensina Domingos.
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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou, na manhã de sábado (11), uma moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de urgência, para atender milhares de pessoas residentes do município de Arame, na Região Central do Maranhão.
A entrega da ambulância à prefeita de Arame, Dra. Jully Menezes, aconteceu no Palácio dos Leões, na presença do governador Flávio Dino, do secretário-chefe da Casa-Civil, Marcelo Tavares, do secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, do Secretário de Comunicação, Márcio Jerry e outras autoridades.
O parlamentar esclareceu que a moderna e equipada ambulância – avaliada em R$ 165.000,00 – foi comprada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com recursos de sua emenda parlamentar. A ambulância de Arame foi solicitada pelo ofício 86/2016, encaminhada à Secretaria da Casa Civil do Governo.
COMPROMISSO DE CAMPANHA
Na ocasião, o deputado Rigo Teles esclareceu que a moderna ambulância é um compromisso de campanha com a prefeita e com a população do município de Arame, onde o paramentar é votado e luta pelo bem da comunidade, durante seus cinco mandatos na Assembleia Legislativa e em todas as esferas de poder.
Após a solenidade, a prefeita de Arame, Dra. Jully Menezes, ressaltou que ainda vão marcar da data de entrega da moderna ambulância, na presença do deputado Rigo Teles, o responsável pela aquisição do importante benefício no setor de saúde pública cobrado pela população, especialmente os mais carentes.
Na avaliação da prefeita de Arame, é uma satisfação trabalhar em parceria com o deputado Rigo Teles, pois quem ganha é a população que recebeu o importante benefício para a saúde pública do município. “Rigo sempre está com as portas abertas para atender os pleitos da população de Arame”, disse Dra. Jully.
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O casal Bringel, Vianey e Robert, voltou a comandar o município de Santa Inês. Ele já foi prefeito da cidade e ela agora é a principal gestora do município. Ambos médicos, com familiares todos médicos, assistem a falência hospitalar da cidade.
A dupla conta hoje com total apoio do governador Flávio Dino, dos deputados Juscelino Filho e agora do paraquedista Stênio Resende. Ainda assim, a situação do hospital que leva leva o nome do sogro da prefeita, Thomaz Martins, vive em estado de penúria e assim quem sofre são os pacientes, a população.
Confira abaixo o estado de calamidade:
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O governador Flávio Dino segue com seu novo estilo mais popular de administrar o Maranhão. Doou ontem 13 ambulâncias e tem mais de 100 prontas para serem entregues aos prefeitos. Já mandou comprar outras 100 para contemplar mais cidades do interior.
Dino já mandou licitar a abertura de poços artesianos como forma de amenizar o problema da falta de água potável em vários municípios. Sem contar na realização de mais concursos para a área de Segurança Pública. Nesse ritmo, vai ficando sem adversários para 2018.
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Uma das promessas da base do Grêmio está em Barcelona para realizar um teste. O meia Manu, de 10 anos, foi convidado para passar alguns dias na Espanha para observação dos olheiros do clube catalão. Emanuel Ferreira veio do Maranhão em 2014, foi aprovado na avaliação da escolinha do Grêmio e recebeu o convite para permanecer em Porto Alegre.
O jogador foi bicampeão da Copa Cidade Verde com a sub-10 do Grêmio neste ano. Sob comando do técnico Allan Barcellos, a equipe gremista somou 11 vitórias e três empates nos 15 jogos disputados, anotando 24 gols e sofrendo apenas 6.
O controle de bola de Manu impressionou os olheiros do Grêmio, e também é um dos pontos mais elogiados no jovem meia.
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Evitar diversos tipos de violência pelas quais as gestantes e parturientes passam, que envolvem ofensa verbal e física. Com esse objetivo tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 26/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP).
Ao apresentar o Projeto, o deputado Wellington disse que a finalidade é implantar medidas de informação e de proteção à gestante e às mulheres em trabalho de parto contra a violência obstétrica no Maranhão.
“Segundo resultados da pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela Fiocruz, uma em cada quatro mulheres no Brasil sofre violência durante a gestação ou parto. Nosso objetivo é combater isso no Maranhão. Toda gestante tem direito a acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério. São direitos da gestante e que o Estado deve efetivar. Primando por um bom atendimento e pela proteção da mulher, é que apresentamos esse projeto, tendo por objetivo combater a violência obstetríca, principalmente, nas maternidades públicas. *O parto é um momento de celebração da vida e deve ser marcado por alegria e não por violência* “, disse Wellington.
ENTENDA O PROJETO:
De acordo com o texto do projeto, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe hospitalar, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério.
A proposição pretende também contribuir com a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, elencando 22 situações características da prática de violência obstétrica. Entre elas estão recriminar a parturiente por comportamentos como gritar, chorar, ter medo, vergonha ou dúvidas; fazer a gestante ou parturiente acreditar que precisa de uma cesariana quando não há, de fato essa necessidade; e impedir que o bebê saudável seja logo amamentado pela mãe.
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Em breve a população do município de São Luís irá poder com um prédio que irá abrigar O Centro Integrado de Segurança Pública, sediando os órgãos ligados as áreas municipal de estadual. Para tanto, o plenário da Câmara Municipal aprovou, na manhã desta segunda-feira, (13), o projeto de lei nº 149/16, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a Prefeitura a firmar termo de concessão de direito real de uso de bem público pelo prazo de 20 (vinte) anos, com o governo do Estado do Maranhão”, determina a matéria.
A urgência da aprovação da proposição foi feita em regime de urgência foi solicitada pelo líder do governo no Legislativo Ludovicense, vereador Pavão Filho (PDT), tendo como voto contrário apenas o do também parlamentar Francisco Chaguinhas (PP), que questionou o pedido da liderança governista.
Pavão Filho explicou que no imóvel em questão funcionou a Secretária Municipal de Saúde, e com a mudança para a nova sede o mesmo sem ficou sem destinação. O mesmo argumento foi corroborado pelo vereador Isaias Pereirinha (PSL), acrescentando que o local serve para a prática de atos de vandalismo e provoca um clima de insegurança para a população e para quem transita pela área.
No futuro Centro Integrado de Segurança, segundo informou Pavão Filho serão sediados diversos setores ligados as Secretarias de Estado e Municipal de Segurança, “além de se tornar um equipamento necessário para o combate a insegurança em nossa cidade, sem contar que o pedido e a aprovação desse projeto se trata de uma parceria que tem esta Câmara Municipal com a prefeitura e com o governo do Estado”.
A matéria foi aprovada por praticamente todos os vereadores presentes no plenário do Legislativo São-luisense, exceto o voto contrário do vereador Francisco Chaguinhas, e por sua vez, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), fez questão de agradecer os votos de todos os vereadores, destacando que o colega que havia se manifestado contra também irá colaborar com mais essa ação para o bem estar da população e do município.
Texto: Alteré Bernardino
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