Procon/MA notifica ANEEL a prestar esclarecimentos sobre aumento de 13,21% nas contas de energia

    O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a prestar esclarecimentos a respeito do aumento de 13,21% nas contas de energia no Estado, após reajuste concedido pela reguladora a Companhia Energética do Maranhão (Cemar). 

    A notificada deve apresentar justificativas, de modo claro e objetivo, para o aumento proposto; além da realização de novas audiências públicas em diferentes regiões do Estado, de forma a garantir ampla participação popular. Também deve propor uma nova sugestão de Revisão Tarifária, juntamente com suas respectivas justificativas.

    Durante investigação, realizada pelo Procon, para apurar possível abusividade no reajuste das contas de energia, que antes seria de 19,05%, a ANEEL afirmou que haveria dois fatores preponderantes para o aumento: os custos de transmissão e os custos com a remuneração do capital.

    De acordo com a Agência, houve custos quando as concessionárias de transmissão disponibilizaram instalações para a Rede Básica, nos anos de 2013 a 2017, e não receberam pagamento pela prestação do serviço. O Procon rebateu a ANEEL afirmando que consumidores que passarão a consumir agora os serviços da CEMAR não podem pagar eventuais custos de consumo que outros consumidores tiveram no passado, onerando-os indevidamente por algo que não consumiram, ferindo de forma clara e patente o artigo 39, incisos V e X da lei federal n° 8.078/1990. Portanto, trata-se de ônus que deve ser arcado pela companhia de distribuição, que o aceitou no momento que assumiu a concessão pública.

    Já o segundo fator, quanto aos custos com a remuneração do capital, tanto a ANEEL quanto a CEMAR, não esclareceram como a remuneração está impactando no cálculo preliminar, deixando os consumidores condicionados a um aumento que não se demonstra de forma clara no processo. Outro ponto de desvantagem ao consumidor é a utilização da possibilidade da Revisão Tarifária, prevista no contrato de concessão, para aumentar os lucros, em detrimento da prestação de um serviço com qualidade.

    O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, destaca que esse acréscimo nas contas seria maior, mas que, após movimentação do órgão, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e outras instituições, foi reduzido para 13,21% .

    “Continuaremos acompanhando de perto esse caso, trazendo todas as justificativas jurídicas para que esse aumento seja reduzido ainda mais. Neste momento de recessão econômica, o ato vai gerar uma onerosidade excessiva ao consumidor, que, por via reflexa, pode causar o superendividamento em razão da impossibilidade de pagamento dessas contas. Isso pode implicar na arrecadação da CEMAR e assim prejudicar a manutenção do fornecimento de energia, que é um serviço essencial. Além disso, esta mudança pode aumentar os preços de outros produtos e serviços. Não iremos permitir que nenhuma medida onere os consumidores, impedindo qualquer decisão que cause impacto negativo ao desenvolvimento sócio-econômico do Maranhão”, esclareceu.

    A agência reguladora deve apresentar informações e soluções pertinentes ao caso, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

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    240 kg de cocaína que viriam para o Maranhão são interceptados pela Polícia Federal

    A carga estava sendo transportada em um avião quando foi interceptada por policiais federais em pequeno lugar de pouso em Mato Grosso. A droga era conduzida por dois brasileiros e um boliviano e tinha como destino o Maranhão.

    (Foto: Polícia Federal de MT/Assessoria)

    A apreensão aconteceu ontem no aeroporto municipal de Juara depois que a PF recebeu denúncias anônimas e constatou que o produto do crime estava acondicionado em sacos dentro da aeronave, como mostra a foto acima. .

    (Foto: Polícia Federal de MT/Assessoria)

    Com o trio uma quantidade em dinheiro aproximadamente R$ 4 mil e mais U$ 3 mil, além de uma arma de fogo.

    (Foto: Polícia Federal de MT/Assessoria)

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    Deputados recebem visita do reitor da Universidade Estadual do Maranhão

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado  Humberto Coutinho (PDT), recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (23),  a visita de cortesia do reitor da Universidade Federal do Maranhão – UEMA, Gustavo Pereira da Costa. Confira abaixo na reportagem da TV Assembleia:

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    Povoados São Domingos I e II são beneficiados com aberturas de estradas em Coelho Neto

    Buscando melhorar a infraestrutura das estradas vicinais da zona rural do município, a Prefeitura de Coelho Neto-MA continua realizando trabalhos intensivos de recuperação de estradas e iluminação pública.

    Dessa vez, os povoados beneficiados foram São Domingos I e II, onde realizou-se serviços de abertura de estradas, antes sem a mínima condição de tráfego, e iluminação pública. Segundo os moradores  há havia iluminação há mais de seis anos, encontrando-se em total situação de abandono. Agora, é visível a satisfação dos moradores e usuários daqueles povoados.

    A meta da Prefeitura Municipal de Coelho Neto é recuperar toda as estradas vicinais o mas breve possível, proporcionando assim melhores garantias, comodidade e trafegabilidade aos moradores. Anseios que, aos poucos, estão sendo prontamente atendidos.

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    Prefeito Zé Vieira não compactua com perseguições políticas em Bom Lugar

    O famoso ditado popular dessa vez é usado na vida política de Bom Lugar-MA, particularmente na secretaria de Educação do Município. Como é costume na região, as chamadas “permutas” entre funcionários públicos são feitas como forma de organizar e melhor alocar os servidores da forma que melhor convier aos interesses do município.

    Ocorre que a Prefeita de Bom Lugar, Luciene Costa, escolheu junto com seu secretário de educação, Geone Batista, apenas alguns servidores privilegiados para apresentar ao secretário de Educação de Bacabal para que fossem realizadas as permutas, deixando dezenas de outros servidores de fora da oportunidade, como forma de perseguição política.

    Ao tomar conhecimento do caso, e não concordando com tal ato de perseguição, o prefeito Zé Vieira mandou suspender todas as permutas realizadas entre as duas cidades até que sejam contemplados tanto os servidores do grupo político da atual prefeita, quanto o grupo político da oposição, fato que causou rebuliço na panelinha da Luciene que não aceitam de forma alguma dividir tal benefício com outros servidores.

    Cabe à prefeita Luciene resolver tal questão, pois enquanto as permutas eram realizadas apenas com seu pessoal estava tudo bem, agora que precisa abrir esse benefício a outros servidores é um ato de perseguição da oposição? “Pimenta no olho do outro é refresco, hein….”

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    Câmara municipal instituiu regime venezuelano no interior do Maranhão

    A Câmara Municipal de Zé Doca, por determinação da sua ampla maioria, resolveu adotar um regime venezuelano em suas decisões. Proíbe a imprensa de acompanhar as sessões plenárias, criou um mecanismo ditatorial de sessões secretas, e impões agora um regime de perseguição política em que não escapam nem familiares de juiz de Direito.

    No afã de perseguir a família do juiz Clésio Coelho Cunha, da 3ª Vara Criminal de São Luís, os vereadores montaram um espetáculo se utilizando da senhora Maria das Graças Sipaúba para acusar o advogado Renato Coelho Cunha (irmão do magistrado) de ter se apossando de uma propriedade que seria dela.

    A Justiça de Zé Doca, após apurar as denuncias, concluiu que não existem indícios de que o advogado tenha grilado terras e muito menos que o local a que se refere a suposta proprietária era o mesmo da referida denuncia. O caso foi arquivado.

    Insatisfeitos e direcionados, os vereadores fizeram uma sessão secreta, inclusive sem a presença dos funcionários da Câmara Municipal par aprovar uma CPI contra a família do juiz. A Juíza de Zé Doca havia dado uma liminar garantindo a presença de pessoas nas galerias, mas de nada adiantou. A Câmara não acata decisões judiciais.

    Ampla maioria dos vereadores teleguiados quer mostrar que até o juiz grilou terras em Zé Doca. A ex-juíza Solange, atual escrivã e registradora do Cartório da cidade, garante que não existe nada relacionado as terras que envolva o nome do magistrado em posse de terras de forma irregular

    O certo é que Zé Doca virou de uma hora para outra a nossa Sucupira, onde o presidente da Câmara Municipal, vereador e o ditador Edilson Romão,   é o novo Odorico Paraguaçu.

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    Rede de Controle define posição sobre aplicação de recursos recuperados do Fundef

    Atendendo solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão apresentou nesta última terça-feira (22), durante reunião no Tribunal de Contas do Estado, posição referente a aplicação dos recursos recuperados do extinto FUNDEF.

    Participaram do encontro o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema; o Coordenador da Assessoria Jurídica Ilan Kelson; o presidente do TCE, Conselheiro José Ribamar Caldas Furtado; o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, Juraci Magalhães Júnior; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira; a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP-Educação, em exercício, Érica Ellen Beckman da Silva; o Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do União (TCU), Alexandre Walraven;  o Superintendente da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira; e o chefe da AGU no Maranhão, Fabrício Dias.

    A Rede de Controle apresentou posicionamento sobre a utilização dos recursos do FUNDEF sintetizados em três pontos principais, quais sejam: 1) A Rede não apoia a Ação Rescisória 5006325-85.2017.4.03.0000 – interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), que foi ajuizada junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (SP), e que prejudicaria todos os municípios maranhenses; 2) Ratifica o entendimento de outros 4 (quatro) Tribunais de Contas do País, que na aplicação dos recursos do FUNDEF obtidos via decisão judicial, não há necessidade de observar a destinação mínima de 60% para pagamentos dos profissionais da educação, vez se tratar de verba de natureza indenizatória oriunda de precatório; 3) Entende ainda que os recursos recebidos por meio de precatórios devem ser aplicados integral e exclusivamente na educação.

    Os representantes da FAMEM respeitam o entendimento da Rede. Porém, a entidade continuará pleiteando na Justiça que os recursos possam ser utilizados pelos municípios em outros setores da administração pública, tais como saúde, infraestrutura e saneamento básico.

    Este posicionamento sustenta-se em dois pontos: Tratam-se de recursos de natureza indenizatória – portanto, sem nenhum tipo de vinculação, vez que a época os municípios aportaram recursos para compensar o déficit das per capta/aluno. Diante das dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios, onde setores como a saúde, por exemplo, são subfinanciados, os referidos recursos irão contribuir para que as gestões possam investir em políticas públicas variadas em benefício das populações.

    Um exemplo da posição defendida pela Federação é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, atendendo pedido do município de Fortaleza, determinou liminarmente o desbloqueio de recursos do Fundef, viabilizando sua utilização sem vinculação exclusiva à área da educação.

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    Aluísio Mendes paga mais de R$ 4 mil em uma diária de hotel em São Luís com dinheiro público

    O Bom Dia Brasil de hoje mostrou alguns casos de farras em que deputados federais fazem com o dinheiro das verbas indenizatórias nos estados por onde foram eleitos e em Brasília. Um caso escandaloso foi o do deputado Aluísio Mendes que gastou somente com uma diária no Hotel Luzeiros, em São Luís, R$ 4.437,00.

    O  ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão no governo Roseana e deputado federal Aluísio Mendes, ao tentar se defender, disse que desconhecia tal pagamento por uma diária por não acreditar no valor, mas confirmou que se hospeda no hotel todos os fins de semanas quando vem ao Maranhão.

    O repórter perguntou se o parlamentar tinha algum imóvel no Maranhão e ele não negou, mas que o apartamento próprio em São Luis estava alugado. Ele informou ainda que havia se mudado com a família para Brasília desde que assumiu o mandato.

    O hábito de ficar hospedado no luxuoso Luzeiros ele aprendeu com seu amigo Ricardo Murad, que alugava uma suite no hotel onde despachava diariamente quando exerceu o cargo de secretário de Estado de Saúde do Maranhão. Murad foi o principal responsável pela eleição de Mendes ao cargo de deputado federal, mas os dois estão hoje rompidos.

    Voltando ao assunto da descrença do deputado Aluísio Mendes de que tenha pago mais de R$ 4 mil por uma única diária, abaixo a nota fiscal de serviços eletrônica da Secretária Municipal de Fazenda para reativar a memória do parlamentar e a reportagem do Bom Dia Brasil:

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    Vence o prazo para os municípios aderirem ao Avançar Cidades

    Cidades interessadas podem entrar em contato com o gabinete do senador Edison Lobão

    Termina na próxima sexta-feira, 25 de agosto, o prazo para os municípios aderirem ao programa “Avançar Cidades – Mobilidade Urbana”, do Ministério das Cidades.

    Todas as cidades maranhenses podem buscar este financiamento, que tem o objetivo de melhorar a mobilidade urbana dos municípios, com a pavimentação de ruas, adequação de calçadas e qualificação do transporte público coletivo.

    Os municípios interessados podem entrar em contato com o gabinete do Senador Edison Lobão, que está divulgando e apoiando essa ação.

    “O Maranhão pode utilizar-se desse financiamento para o desenvolvimento da mobilidade urbana nas pequenas e grandes cidades do nosso estado e assim temos a oportunidade de nos adequarmos ao futuro”, declarou Lobão.

    Essa linha de crédito pode chegar até R$ 30 milhões por município, com juros de 6% ao ano, 4 anos de carência e 20 anos para pagamento.

    Mais informações:

    Marcelo Teixeira

    Assessoria Parlamentar

    Gabinete do Senador Edison Lobão

    (61) 3303-2313

    [email protected]

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    Será realizada amanhã missa de 7º dia do falecimento da professora Maria Caldas

    O local da missa será na igreja Nossa Senhora Aparecida, no Cohafuma, a partir das 19h. A professora Maria da Vitória Caldas de Túllio Augusto, faleceu na última sexta-feira às 22h, e foi enterrada no cemitério Parque da Saudade.

    A professora que morreu em decorrência de complicações ao fazer um procedimento cirúrgico no fígado, foi coordenadora do curso de Odontologia do Ceuma e do Florence.

    Tiago da Costa Bonfim Caldas, que é sobrinho, lamentou o falecimento da parente a quem considerava “uma pessoa maravilhosa como mãe, tia, irmã, filha, e dentista de renome na cidade, e aproveitou para convidar à todos ao comparecimento na missa.

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    No Rio de Janeiro TCE suspende licitação, mas no Maranhão governador segue voando em avião mais caro

    Marcado para hoje, (quarta-feira, dia 23) o pregão presencial iria definir o aluguel do serviço aéreo, mas a relatora do processo, conselheira Andrea Siqueira Martins supendeu o processo e pediu do governo carioca explicações sobre o valor do contrato, assim como pesquisas de mercados.

    Ele pediu ponderação “sobre a pertinência e oportunidade da contratação pretendida…, tendo em consideração a gravíssima situação fiscal em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro”. Andrea Martins substitui um dos conselheiros afastados por permitir contratos de obras públicas no Rio com valores superfaturados.

    Aqui no Maranhão os contratos com empresas de táxi aéreo para atender o governo comunista extrapola os limites da decência em contratos, mas não se tem conhecimento de nenhuma ação do nosso TCE e muito menos do Ministério Público Estadual.

    A deputada Andrea Murad revelou que em 2015 o governador Flávio Dino gastou com transporte aéreo R$ 2.570.465,09. Em 2016 foram gastos R$ 6.843.910,19. E para 2017 estão previstos gastos de R$ 7.732.800,00 segundo edital publicado este mês. Em seu discurso, a parlamentar detalhou que a hora/voo no contrato feito com o governo do Maranhão é 87% superior ao praticado pelo governo anterior, o que contradiz o discurso de economia no governo comunista.

    “Em 2015 a hora/voo foi de R$ 11.750,00 enquanto em 2014 era de R$ 6.300,00. Um percentual de 87% superior ao preço praticado. A empresa contratada pelo governo, a Heringer Táxi Aéreo, também presta serviço ao Governo do Estado do Tocantins, só que no Maranhão ela pratica um valor 59% superior ao do Tocantins. Por quê? Outra coisa que é importante relembrarmos é o discurso de economia que o governador ia fazer com o gasto de aeronave, e isso não está acontecendo de 2015 para 2016, houve um aumento de gasto de 265% com aeronaves. E se a gente comparar 2015 com 2017, a previsão de gastos com o novo edital será de 300%. Sabe-se lá se não vai ser mais. Então, cadê a economia que ele disse que faria? Mas diante de tudo isso que eu falei, o que me deixa realmente mais impressionada é a mudança de pensamento e comportamento de um governador comunista que nada mais faz nesse governo do que mudar de opinião”, completou.

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    A prefeito Dídima Coelho agradece ao senador João Alberto e ao deputado João Marcelo a liberação de recursos para Vitória do Mearim

    Em nome do povo vitoriense, a Prefeita Dídima Coelho agradece ao Senador João Alberto e ao Deputado João Marcelo, a liberação de recursos provenientes de Emendas Parlamentares para reforma da Praça da Santa, no entroncamento da BR 222 com a MA 014 na Sede do Município, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Esta Emenda já está empenhada pelo Governo Federal e atualmente em análise de documentação.

    Outra Emenda, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destina-se à construção de 01 (uma) Quadra Esportiva em frente o Colégio Raimundo Bogéa no povoado Coque, sendo que esta Emenda encontra-se Empenhada e aguardando chamamento para assinatura de Convênio.

    Como se verifica dos extratos abaixo, referidas Emendas foram propostas pelos parlamentares, Sen. João Alberto e Dep. Federal João Marcelo em 28/03/2017.

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