Conselheiro do TCE pode ser condenado à perda do cargo no Maranhão

    Data: Categoria: improbridade 2 Comentários

    O conselheiro Caldas Furtado (foto abaixo) foi o único, sem fundamento na Lei Orgânica do TCE-MA, até agora a conhecer e oferecer efeito suspensivo a um recurso interposto  fora do prazo, o que pode levar à perda do cargo, caso a questão seja analisada pelo Superior Tribunal de Justiça.

    Ocorre que ao retirar o nome do ex-prefeito de Aldeias Altas da lista, José Reis Neto, da Ficha Suja, que estava com contas reprovadas, o conselheiro deu o efeito suspensivo, fato inédito no TCE, e o ex-prefeito pode concorrer a vencer a eleição em 2016. A polêmica decisão, à época, causou estranheza.

    Conforme previsto na LOTCE, no seu artigo 137, “não se conhecerá de recurso de reconsideração quando intempestivo, salvo em razão de superveniência de fatos novos e dentro do período de um ano, contado do término do prazo indicado no caput, caso em que não terá  efeito suspensivo”.

    Entretanto, Caldas Furtado agiu ao arrepio da lei para salvar a pele de um ex-prefeito que teve contas do Fundo de Saúde de Aldeias Altas, exercício 2009,  reprovadas e estava na lista da Ficha Suja e não poderia jamais concorrer a uma nova eleição.

    Tanto que, da decisão do conselheiro que suspendeu a rejeição do gestor, para a emissão da lista foram 54 dias, ou seja: a decisão foi prolatada no dia 22 de junho de 2016 e a lista só foi publicada no site do TCE em 15 de agosto do mesmo ano, já sem o nome do ex-prefeito José Reis Neto.

    O jornal O Estado do Maranhão, através de uma matéria do Blog do Daniel Matos, chegou a denunciar a inusitada decisão no Maranhão e causou repercussão entre advogados que atuam na área da Legislação Eleitoral. Disse ainda o jornalista que após a decisão favorável, o ex-prefeito comentava a influência que tinha no TCE do Maranhão.

    Em Alagoas, aconteceu um fato idêntico e o conselheiro Cícero Amélio da Silva foi condenado à perda do cargo pela maioria dos votos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. O Conselheiro do TCE de Alagoas cometeu o crime de falsificação ideológica de documento público e prevaricação. Foi imposto a ele ainda a penas de três anos de reclusão em regime semiaberto, mas depois convertidos em prestação de serviços.

    Além disso, o ex-prefeito de Joaquim Gomes, município em Alagoas, que foi beneficiado pelo gesto do conselheiro, foi condenado à pena de um ano de reclusão pelo delito de uso de documento falso. Lá, o conselheiro que atuava como presidente do TCE produziu declaração falsa em que atestou efeito suspensivo a um recurso de revisão apresentado pelo ex-prefeito alagoano evitando a nome dele da lista da Ficha Suja.

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    BNDES anuncia linha de crédito mais simples e ágil para micro e pequenas empresas

    Data: Categoria: Economia Sem Comentários
    As micro e pequenas empresas brasileiras terão acesso a uma nova linha de financiamento, mais simples e ágil, criada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anunciada nesta sexta-feira, 22, a BNDES Crédito Pequenas Empresas atende às demandas do setor e tem como foco a geração de empregos e a ampliação da concessão de crédito para empresas de menor porte, responsáveis por mais de 50% dos postos de trabalho formais no País. 
    O lançamento foi feito em evento que contou com a participação do presidente do BNDES, Joaquim Levy e de representantes da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e de bancos parceiros.
    Segundo Levy, as micro e pequenas empresas são a “saúde e a vitalidade da economia” e o crédito é extremamente importante para elas. “Estamos lançando essa linha mais ágil para atender quem tem mais dificuldades de obter crédito. Essa é uma contribuição do BNDES para dar mais competitividade ao segmento que mais gera emprego. E emprego é o que o Brasil mais precisa”, afirmou.
    Ele também ressaltou que não há limite de valores destinados ao programa. A expectativa é que a demanda chegue a R$ 1 bilhão rapidamente e, se necessário, o BNDES disponibilizará mais recursos caso a demanda seja maior. “Estamos deixando de investir nas grandes para ter mais recursos para esse tipo de atividade e se chegar a R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões, melhor ainda”, disse o presidente do Banco.
    A BNDES Crédito Pequenas Empresas será oferecida por meio dos agentes financeiros credenciados que repassam recursos do BNDES e que começarão a disponibilizá-la nas próximas semanas. As empresas interessadas podem ir direto aos bancos ou acessar o Canal MPME (www.bndes.gov.br/canal-mpme]www.bndes.gov.br/canal-mpme), que permite encaminhar pedidos de financiamento a um ou mais bancos repassadores, selecionados conforme as necessidades de quem solicitar e de acordo com o perfil informado pelo tomador.
    A nova linha terá limite de crédito máximo de R$ 500 mil por cliente a cada 12 meses, com prazo máximo de até 60 meses e até dois anos de carência. O cliente contará com três opções de juros de referência – Taxa de Longo Prazo (TLP), Taxa Selic (TS) ou Taxa Fixa do BNDES (TFB). A eles será acrescida a remuneração do BNDES, de 1,45% a.a., e a remuneração do agente financeiro, que é negociada diretamente com o cliente final. Com isso, na maior parte dos casos, os juros do financiamento devem ficar em torno de 1,3% a.m.
    Pequenas empresas – Com a aprovação da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, o BNDES também aprovou a realização de um estudo de efetividade que vai avaliar a geração e a manutenção de empregos nas empresas.
    Responsáveis por mais da metade dos postos de trabalho formais no país (18 milhões empregos, ou 55% do total), as empresas de menor porte são as que mais sofrem com restrição de crédito.
    O BNDES segue apoiando fortemente o segmento. Em 2018, foram R$ 14,7 bilhões em desembolsos, num total de 242.400 operações (79% do total). O percentual de clientes com faturamento até R$ 4,8 milhões correspondeu a 90% dos clientes do Banco no período, alcançando 4.581 municípios (82% do Brasil).
    Opções de custo financeiro – O BNDES oferece aos clientes três opções de custo financeiro. A Taxa de Longo Prazo (TLP) é inferior à taxa referencial de mercado (DI) para todos os prazos de financiamentos. Em uma comparação para financiamentos com prazos de 3, 5 ou 7 anos, a TLP equivale a 93,3%,  88,3% ou 83,5% do DI, respectivamente.
    A Taxa Fixa do BNDES (TFB), na qual a variação do IPCA é pré-fixada, elimina qualquer variação da taxa de juros ao longo do seu financiamento, o que garante previsibilidade no custo do empréstimo. Com a TFB, é possível prever todo o fluxo de pagamento da empresa e, neste caso, é o BNDES que arca com os riscos decorrentes das variações da inflação.
    O valor da TFB varia diariamente, mas a taxa é fixada para cada financiamento no momento da contratação da operação pelo Banco repassador ou no pedido de liberação do financiamento ao BNDES. Em operações que usam a Taxa Fixa do BNDES, o financiamento é desembolsado de uma só vez.
    Como exemplos, os valores da TFB para contratos firmados em 18 de março de 2019, com prazo de pagamento de 3, 5 ou 7 anos, ficaram com custo de 7,74 % a.a. ou 101% do DI (3 anos); 7,84 % a.a. ou 93% do DI (5 anos) ; ou 7,99 % a.a. ou 91% do DI (7 anos).

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    Prefeitura de Zé Doca entrega escola ampla e moderna na comunidade Boa Esperança

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    Em cerimônia que aconteceu na manhã de hoje (22), a prefeita Josinha Cunha (PR), entregou para a comunidade da Boa Esperança as novas instalações da escola Raimundo Abreu da Silva. O ato contou ainda com as presenças de gestores, da secretaria de educação Sônia Maria, alunos e pais de alunos e da deputada estadual Detinha. A obra era um sonho antigo da comunidade, construída em 1997 a escola nunca havia passado por reforma.

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    “Essa obra é maravilhosa, era um sonho nosso, eu ficava até com medo pois antes, a escola não tinha muro, hoje posso deixar meu filho com segurança. Agradeço muito a prefeita,” comemorou a dona de casa Euziléia Fernandes.

    Além do muro a escola recebeu novo piso, teto, pintura, decoração e reestruturação de todos os setores. A deputada estadual Detinha parabenizou a ação da prefeitura e anunciou novos investimentos para a vila Boa Esperança. “É sempre um prazer voltar a Zé Doca, parabenizou a prefeita e sua equipe pela grande obra e a comunidade em geral. Em breve o asfalto vai chegar a Vila Boa Esperança, mais uma conquista dessa administração.”

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    Em visita ao TCE, Othelino Neto discute parceria para divulgação das ações do órgão na TV Assembleia

    Data: Categoria: Poder Legislativo Sem Comentários

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta quinta-feira (21), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago. Na ocasião, foram tratados, entre outros assuntos, a viabilidade de veiculação de um programa sobre as ações do TCE na grade da TV Assembleia.

    Também participaram do encontro o conselheiro do TCE, Raimundo Oliveira Filho; o secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto; o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings; e o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

    Othelino Neto destacou a satisfação em visitar a instituição, não somente na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo do Tribunal de Contas. Ele também frisou a futura parceria entre a Assembleia Legislativa e o TCE, para a divulgação das ações do órgão em um programa que será incluído na grade da TV Assembleia.

    “Nós conversamos um pouco sobre o tribunal e os novos passos que vai dar. Tratamos da futura participação do Tribunal de Contas na grade da TV Assembleia, que será muito importante para levar as informações daquilo que o tribunal produz para o Maranhão e o Brasil. Para mim, não só na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo da Casa, é razão de grande alegria estar aqui e discutir parcerias com o Tribunal de Contas”, ressaltou Othelino.

    Entre outras coisas, o diretor Edwin Jinkings informou que a parceria seguirá a linha harmônica já estabelecida também com outras instituições. “Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou.

    Nonato Lago, presidente do TCE, agradeceu a visita de cortesia. “Uma visita de cortesia, que muito honra o Tribunal de Contas, até porque o visitante, além de exercer a função de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é um funcionário dos quadros do TCE”.

    “Esse diálogo com o Poder Legislativo é muito salutar, uma vez que o Tribunal de Contas tem uma vinculação direta com esse poder. É uma satisfação para nós recebermos o presidente Othelino, duplamente, por ser presidente da Assembleia e funcionário do Tribunal de Contas”, ratificou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

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    Weverton defende soberania nacional no uso da base de Alcântara

    Data: Categoria: Poder Legislativo 3 Comentários

    O senador Weverton (PDT-MA) apresentou duas emendas à MP 858/2018, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e da Ucrânia para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no estado do Maranhão. As emendas visam criar condições de proteção à base e aos quilombolas em acordos futuros.

    Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo para que a base de Alcântara seja utilizada pelos Estados Unidos no lançamento de foguetes não bélicos.

    Em uma das emendas, o senador defende a soberania nacional em acordos bilaterais. De acordo com Weverton, o país tem que ser preservado de cláusulas abusivas.

    “Não vamos concordar com tratados restritivos e que não nos dê a possibilidade de desenvolvimento das nossas pesquisas espaciais ou cooperação tecnológica”, enfatizou.

    Weverton também quer evitar que a expansão da base espacial retire direitos ou reduza o território quilombola de Alcântara. Atualmente, 300 famílias remanescentes das comunidades vivem na região.

    A Agência Espacial Brasileira, que já ocupa mais de 8 mil hectares, reivindicou 12 mil hectares para uma expansão que, se concretizada, pode atingir o equivalente a 25% do território quilombola.

    “É necessário conciliar os interesses do Estado com a garantia da sustentabilidade dessas comunidades”, afirmou Weverton.

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    Câmara realiza Painel Campanha da Fraternidade

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    Um painel foi realizado, nesta quinta-feira, 21, na Câmara Municipal de São Luís para tratar da Campanha da Fraternidade da CNBB-2019, cujo o temo é: “Fraternidade e políticas públicas” com o lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. O evento foi uma proposta da vereadora Concita Pinto (Patriota).

    Na sua fala, a vereadora ressaltou a importância das políticas públicas para a capital, para o Maranhão e para o Brasil,principalmente, para a população mais carente.

    Participaram da mesa os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Raimundo Penha (PDT), o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o secretário Municipal Extraordinário de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues, a secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Andrea Lauande, a secretária-executiva da CNBB, Martha Isabel Furtado Bispo, o coordenador arquidiocesano de campanhas, Delson de Jesus Cardoso Correia e o reitor do santuário da Conceição Monte Castelo, padre Carlinhos.

    Delson de Jesus disse que a campanha alerta para a necessidade do cidadão respeitar o próximo. “Isso só irá acontecer quando as questões existenciais e fundamentais sejam pautadas na coletividade”, disse.

    O coordenador disse ainda que a campanha tem como objetivo chamar atenção da sociedade que precisa pensar nas necessidades fundamentais daqueles mais vulneráveis.

    Martha Isabel lembrou que as políticas públicas são os meios para levar os padrões de cidadania a toda a sociedade. “O papel do estado é fazer leis em que se resolva o problema da população”.

    O secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, na sua fala pontua três questões importantes na campanha da fraternidade. A primeira é a necessidade de consumo de políticas públicas estruturantes que vão na raiz dos problemas, segundo não tem mudança social no país sem ampla participação da sociedade civil e terceiro não tem como executar políticas públicas sem controle social.

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    Diretora que barrou matrícula de aluno por corte de cabelo é afastada do cargo no Maranhão

    Data: Categoria: Racismo 3 Comentários

    G1MA

    Caso aconteceu em São José de Ribamar. Pais denunciaram a diretora por racismo.

    A Prefeitura de São José de Ribamar determinou o afastamento por 60 dias de Helena Rita Ferreira Sousa, diretora da Escola Profª Augusta Maria Costa Melo, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. Ela foi acusada de racismo por condicionar a matrícula de uma criança de oito anos a um corte de cabelo, que seria norma da escola.
    Helena Rita Ferreira Sousa, diretora da Escola Profª Augusta Maria Costa Melo — Foto: Reprodução/TV Difusora

    A família da criança registrou um boletim de ocorrência e entrou com um processo na Justiça contra a diretora. Um processo administrativo também apura a denúncia de racismo. A Secretaria de Educação de São José de Ribamar negou que haja qualquer orientação de não matricular crianças por corte de cabelo.

    “Isso não é tolerado, não é uma recomendação. Infelizmente, se deu isso, mas não é uma regra da educação. Me surpreendeu bastante e isso não é um fato impeditivo, de forma alguma, para a matrícula da criança”, declarou a secretária de educação de São José de Ribamar, Joana Marques.

    Por causa do constrangimento, os pais da criança estavam com dificuldade para encontrar uma escola inclusiva, já que o menino de cabelos cacheados e pele negra é autista. Mas o município providenciou soluções.

    “A vaga da criança está garantida na escola municipal Nice Lobão, a Prefeitura também disponibilizou serviços especializados na escola Dra Maria Amélia Bastos, que é uma escola para atendimento de pessoas com deficiência”, disse a secretária Joana.

    Felipe é negro e tem cabelos crespos. Pais dizem que a diretora da Escola Profª Augusta Maria Costa Melo impediu a matrícula por ele ser afrodescendente. — Foto: Reprodução/TV Mirante

    A diretora Helena Sousa acusa os pais do menino de calúnia e difamação. O advogado dela afirmou que, em momento algum, ela agiu com discriminação ou preconceito racial.

    “Não houve em momento algum qualquer citação acerca de corte de cabelo, que não haveria a matrícula por conta do cabelo da criança. Ela [Helena] é casada com um negro, tem nove filhos negros. Então essa afirmação de discriminação e preconceito racial não merece prosperar porque, se ela assim o fizesse, estaria atacando a própria família dela”, contou o advogado Cristian Cavalcante.

    No entanto, na última semana , em entrevista à TV Difusora, a diretora admitiu que disse para o pais cortarem o cabelo dele.

    “Eu perguntei para ela [mãe] no caso do cabelo, se tinha como ele cortar o cabelo social. Ela disse que não, que ia pensar. Eu disse que tudo bem, então a senhora pensa porque a escola tem um padrão porque a gente sempre chama os militares, os bombeiros para fazerem palestras. Então estão todos bonitinhos, normal, tudo social”, disse a diretora na entrevista.

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    Assembleia homenageará Alcione com a Medalha Manuel Beckman

    Data: Categoria: Homenagem 3 Comentários

    Foi aprovado, na sessão desta quinta-feira (21), os Projetos de Resolução Legislativa 004 e 019/19, que dispõem, respectivamente, sobre a entrega da Medalha Manuel Beckman à cantora Alcione Nazareth e, “in memoriam”, aos ex-deputados Jean Carvalho, Valdir Jorge e João Silva.

    O deputado Ciro Neto (PP) é o autor da comenda aos ex-deputados, que foram vítimas de acidente aéreo no dia 25 de março de 1996, quando se deslocavam para o município de Imperatriz para participar das sessões plenárias da Assembleia Itinerante.

    Alcione

    A homenagem à cantora Alcione Nazareth, que também é compositora e instrumentista, foi proposta pelo deputado Wendell Lages (PNM). “Alcione Nazareth é, sem dúvida, uma das maiores artistas maranhenses, sendo grande incentivadora e divulgadora da cultura de sua terra em todo o mundo. Portanto, nada mais justo do que esta Casa prestar homenagem a ela, que engrandece a cultura do nosso Estado”, disse Wendell Lages, acrescentando ainda que, em sua galeria de troféus, Alcione  tem títulos e honrarias que poucos artistas conseguiram obter ao longo de suas carreiras.

    Ligada ao Carnaval, foi uma das fundadoras da Escola de Samba Mirim Mangueira do Amanhã, da qual é presidente de honra. Já ganhou 25 Discos de Ouro, 7 de Platina, sendo dois de Platina Duplo, 3 DVDs de Ouro e 1 DVD de Platino.

    Biografia

    Alcione Dias Nazareth, denominada carinhosamente de “Marrom” e “Rainha do Samba”, nasceu em São Luís do Maranhão no dia 21 de novembro de 1947. É a quarta de nove filhos do casal João Carlos e Felipa. Por influência do pai, policial e integrante da banda de sua corporação, viu-se desde muito cedo inserida dentro de um ambiente musical. Foi também o pai quem lhe ensinou a tocar diversos instrumentos de sopro, como trompete e clarinete.

    Desde os 9 anos, já tocava em festas de amigos e familiares. Sua primeira apresentação profissional foi aos 12 anos, na Orquestra Jazz Guarani, regida por seu pai, quando precisou substituir o crooner da orquestra que estava rouco. Na ocasião, cantou as canções “Pombinha Branca” e o fado “Ai, Mouraria”.

    Aos 18 anos, formou-se professora primária na Escola do Curso Normal. Lecionou por apenas dois anos, quando foi demitida porque estava ensinado seus alunos a tocar trompete e essa atitude acabou desagradando a direção da escola. Após a demissão, passou a dedicar-se exclusivamente à música. Conseguiu, então, uma vaga em um sorteio e passou a apresentar-se na TV do Maranhão. Além de cantar na TV, também se apresentava em bares e boates de várias cidades.

    Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1967. Com a ajuda de seu amigo Everaldo, começou a cantar em boates de bares daquela cidade. Por meio de programas de calouros, foi chamada para fazer apresentações. Venceu as duas primeiras eliminatórias do programa A Grande Chance, de Flávio Cavalcanti. Nessa mesma época, conseguiu fazer um teste de voz na TV Excelsior e passou com boa colocação. Assinou, então, seu primeiro contrato profissional, apresentando-se no programa Sendas do Sucesso. Após seis meses, realizou uma turnê de quatro meses pela América Latina.

    Logo em seguida, recebeu uma proposta de turnê pela Itália e mudou-se para a Europa, residindo por lá durante dois anos. Já se apresentou nos mais prestigiosos palcos do Brasil e do mundo.

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    Serviços diários da Prefeitura levam ações de melhoria de infraestrutura a diversos bairros

    Data: Categoria: Ações 3 Comentários

    Serviços estão sendo feitos diariamente pela gestão do prefeito Edivaldo em diversas avenidas e vias da capital e visam proporcionar mais mobilidade urbana e qualidade de visa à população

    Prefeitura realiza serviços de melhoria da iluminação pública com colocação de postes em avenidas da capital

    Manutenção asfáltica, serviço de limpeza de galerias, terraplanagem e melhorias na iluminação pública. Essas são algumas ações que são realizadas diariamente pela Prefeitura de São Luís para melhorar a infraestrutura de diversos bairros da capital, garantindo melhor trafegabilidade nas vias urbanas e a qualidade de vida da população. Os serviços são coordenados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e seguem orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

    Nesta quarta-feira (20) equipes estiveram na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em trecho da Cohama sentido bairro do Angelim, realizando a manutenção do pavimento asfáltico – serviço que tem por objetivo a melhoria da mobilidade urbana para a passagem de veículos e transporte público e o deslocamento de moradores da região. Avenidas como Alexandre Moura, no Centro; Africanos; Avenida Castelo Branco, no bairro São Francisco; Avenida dos Holandeses; Avenida Joaquim Mochel e Contorno Leste, no Cohatrac; assim como a Avenida Nina Rodrigues, na Penísula; entre outros locais, também estão sendo beneficiados com a recuperação asfáltica.

    “Sob orientação do prefeito Edivaldo, seguimos intensificando as ações de drenagem nesse período de chuvas visando o melhor escoamento das águas pluviais. Estamos também aumentando as frentes de manutenção asfáltica, a fim de garantir a mobilidade do sistema viário e o bem-estar do cidadão”, disse o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

    ILUMINAÇÃO E DRENAGEM

    Novas luminárias estão sendo instaladas em 24 pontos luminosos da Avenida Este 103, da Cidade Operária, oferecendo mais segurança aos moradores do bairro. A Avenida Guajajaras, uma das mais movimentadas da capital, está recebendo a expansão de iluminação com a implantação de postes com luminárias. Já a Avenida dos Holandeses, outra via de grande fluxo, recebeu a substituição de um poste que foi danificado por consequência de um abalroamento.

    Para assegurar melhor escoamento das águas pluviais, a Semosp segue executando serviços de limpeza e desobstrução de galerias e recuperação de bueiros. Na Avenida Nina Rodrigues, situada na Ponta d’Areia (Península), equipes municipais realizaram a limpeza manual de galerias e passagem molhada. Na estrada do Mato Grosso, zona rural, e na Rua do Fio, em Pedrinhas, equipes estão executando a recuperação da rede de drenagem que foi danificada por ação das fortes chuvas na cidade.

    Serviços de terraplanagem também estão sendo executados conforme as condições climáticas sejam favoráveis para que as equipes executem o trabalho. A Estrada do Porto Grande está recendo a melhoria e outros locais como as vias da Cidade Operária, estão no cronograma para receberem o benefício.

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    Wellington aciona Ministério Público para obrigar Prefeitura de Paço do Lumiar a cumprir legislação

    Data: Categoria: Poder Legislativo Um Comentário

    Na última terça-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) acionou o Ministério Público solicitando que sejam adotadas providências para obrigar a Prefeitura de Paço do Lumiar a cumprir a Lei 11.738/2008 (piso salarial) e o Estatuto Municipal do Magistério, assegurando, assim, o cumprimento dos direitos dos professores.

    A ação do deputado Wellington resulta de solicitações e denúncias formuladas pelos professores da Rede Municipal de Ensino.

    “Estamos encaminhando todas as informações e meios de provas que recebemos dos professores de Paço do Lumiar. Entre as solicitações, há a imediata revogação das realizadas de maneira ilegal e arbitrária pela Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. Além disto, a  efetivação da devida e justa equiparação salarial, seja pela via da dobra no salário dos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais, seja por meio da redução desta jornada para 30 horas semanais, conforme processo iniciado em 2018 pela referida gestão municipal. O nosso compromisso é com os professores”, disse Wellington.

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    Deputado Antônio Pereira anuncia obras em Davinópolis

    Data: Categoria: Poder Legislativo Sem Comentários

    O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou, nesta quinta-feira (21), que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), construirá quatro quilômetros de asfalto e uma pista de caminhada, na cidade de Davinópolis, na Região Tocantina.

    O anúncio foi feito depois que o parlamentar participou, em São Luís, de reunião com o secretário de Estado da Sinfra,  Clayton Noleto, acompanhado do prefeito do município de Davinópolis, Raimundo “Coquinho”, vereadores e secretários municipais.

    Na ocasião, o secretário Clayton Noleto garantiu que mandará uma equipe a Davinópolis, na próxima semana, para levantar detalhes das obras de construção de 4 km de asfalto e da  pista de caminhada (de 2 km), da saída da cidade até a Vila Santa Lúcia.

    Reconhecimento 

    Em nome da população de Davinópolis, Antônio Pereira agradeceu o empenho do secretário Clayton Noleto, que atendeu prontamente o pedido das obras, pleiteadas também pelo prefeito Raimundo “Coquinho” e pelos vereadores.

    Já o prefeito Raimundo “Coquinho”, vereadores e secretários municipais destacaram o empenho do deputado Antônio Pereira, que sempre esteve com as portas do seu gabinete abertas para recebê-los e atender os pleitos da população de Davinópolis.

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    Dia Internacional da Síndrome de Down

    Data: Categoria: Conscientização Sem Comentários

    Em 21 de março comemora-se o Dia Internacional de Síndrome de Down, cujo objetivo é conscientizar a população sobre a inclusão e promover a discussão de alternativas para aumentar a visibilidade social das pessoas com Síndrome de Down.

    Mais Informações neste site: http://www4.planalto.gov.br/…/21-de-marco-dia-internacional…

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