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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Equipe econômica fixa redução de 23,7% em gastos do PAC até abril

Política
 

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

A equipe econômica do governo federal impôs uma redução de 23,7% nos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até abril deste ano. A medida faz parte de uma série de tentativas para equilibrar as contas públicas em 2015 e foi aplicada por decreto presidencial publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (26).

É a primeira vez que há redução nos gastos desde que o programa foi criado. O PAC está diretamente ligado à imagem da presidente Dilma Rousseff, que foi apelidada de “mãe do PAC” quando era ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O decreto autoriza despesas de até R$ 15,17 bilhões no PAC nos primeiro quatro meses deste ano. A queda é de R$ 4,37 bilhões (23,7%) com relação ao mesmo período de 2014, quando foram gastos R$ 19,91 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

O governo decidiu fazer um decreto temporário limitando os gastos porque o orçamento para este ano ainda não foi aprovado pelo Congresso, explicou mais cedo o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. A peça orçamentária ainda está sendo avaliada pelo Legislativo.

O secretário afirmou que não se trata de corte de gastos. “Não significa contingenciamento. Mas o que eles [ministérios e órgãos públicos] poderão decidir em termos de alocação de recursos. […] É um montante que poderá estar disponibilizado a estes ministérios até abril”, disse. Saintive afirmou que, caso haja a aprovação do orçamento, será feita “uma nova programação” dos gastos do PAC.

Gastos com custeio
O decreto presidencial também traz limitação para gastos com custeio da máquina pública no orçamento dos Ministérios. De janeiro a abril deste ano, foi autorizada uma dotação de R$ 59,98 bilhões, o que representa queda de 7,5% (R$ 4,87 bilhões) em relação ao valor gasto no mesmo período de 2014 (R$ 64,86 bilhões).

As chamadas “despesas discricionárias” dos Ministérios, ou seja, que não são obrigatórias, excluem gastos com sentenças judiciais e precatórios.

O decreto, preventivamente, estabelece a possibilidade de o Ministro de Estado da Fazenda autorizar a ampliação ou remanejamento dos valores constantes dos anexos, por ato próprio ou delegação, a fim de permitir o tratamento de “situações excepcionais” e que “requeiram atendimento imediato”, informou o governo federal.

Compromisso da nova equipe econômica
A limitação de gastos faz parte da estratégia da nova equipe econômica para tentar atingir a meta de superávit primário, a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de 1,2% do PIB para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015.

O esforço equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões. Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios. Em janeiro, contas do governo registraram superávit primário de R$ 10,4 bilhões, o que representa 19% da meta anual. Porém, foi o pior valor para o mês desde 2009.

Medidas já anunciadas
Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Além disso, também elevou o IPI para automóveis e tributos sobre a gasolina, operações de crédito e cosméticos. O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015 e, mais recentemente, o bloqueio de restos a pagar de anos anteriores.

No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia confirmado que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015.

Governo antecipa salário, mas funcionários do interior ficam prejudicados

Política
 

tabelaO Governo do Maranhão decidiu que vai pagar os salários dos servidores públicos estaduais mais uma vez de forma antecipada à última tabela divulgada, ou seja, dentro do mês trabalhado.

Ocorre que o pagamento referente ao mês de fevereiro será feito somente sábado (28). E isso é lamentável pois em muitas cidades do interior do Maranhão não existem agências do Banco do Brasil, como em Palmeirândia, por exemplo. Nessas localidades os correspondentes bancários são as agências dos Correios. Daí então, os saques só poderão ser realizados a partir da próxima segunda-feira (2).

Todos esses obstáculos provenientes da mudança na data de pagamento divulgada com a nova tabela causaram revolta em milhares de servidores estaduais. No próximo mês o impasse deve continuar.

Nota de Pesar

Política
 

A Faculdade do Maranhão, comunica em nota de pesar, o falecimento de uma das nossas discentes. A estudante do Curso de Direito, Márcia Lima, foi vítima de um “mal súbito”, segundo informou sua filha, a também aluna desta IES, Amanda Lima.

Neste momento, a Direção da FACAM, se solidariza com a família e amigos que viveram ao lado de Márcia Lima, dentro e fora da sala de aula. Externamos profundo sentimento de dor, pela perda de um dos nossos.

A Direção

Desembargador do Piuaí derruba decisão que mandava tirar WhatsApp do ar

Política
 

Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça.

Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

“Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou.

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decisão após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. “A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional”, disse o juiz por meio de nota à imprensa.

Na decisão contrário à de Luiz Moura, o desembargador Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar.

O G1 falou com o escritório de advocacia responsável pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justiça. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.

Entenda o caso

O Núcleo de Inteligência da Polícia Civil informou na quarta-feira (25) que um mandado judicial expedido em 11 de fevereiro pedia a suspensão temporária das atividades do WhatsApp. O pedido ocorreu após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

De acordo com o delegado geral do Piauí, Riedel Batista, as investigações a que se referem o juiz acontecem por meio da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), que precisou de informações contidas no WhatsApp e o aplicativo se negou a fornecer.

A Secretaria de Segurança do Piauí disse que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens. Nesta quinta-feira (26), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar derrubou a decisão de tirar o WhatsApp do ar, mas manteve a obrigatoriedade de a empresa prestar as informações solicitadas pela Polícia Civil.

Do G1, PI

Deputada Ana do Gás solicita conclusões das obras da MA 026

Política
 

A deputada estadual Ana do Gás (PRB), protocolou indicação na Mesa Diretora da Casa, solicitando ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao secretário de Infra Estrutura (SINFRA) Clayton Noleto, a conclusão das obras da MA 026 em especifico o trecho que liga o povoado Triângulo , localizado em Dom Pedro, ao povoado dezessete na cidade de Codó.

O reinicio e posterior término das obras, solicitadas pela parlamentar, resultará na melhoria da mobilidade entre os municípios de Dom Pedro, Codó, Governador Archer, Gonçalves Dias, Santo Antônio dos Lopes e povoados vizinhos. São 73 quilômetros de estrada que aguardam finalização e ainda a construção de três pontes nesse mesmo trajeto.

De acordo com a deputada, a continuidade das obras é de extrema urgência para a população da região. “Precisamos sanar a precariedade da mobilidade nesses municípios e povoados da região garantindo qualidade de vida que é direito da população”, pontuou a parlamentar.

Secretário Canindé apresenta avanços do setor de Trânsito e Transportes na Câmara‏

Política
 

Canindé Barros fez uma explanação dos avanços já conquistados em São Luís, a partir do remodelamento do sistema de transporte

Canindé Barros fez uma explanação dos avanços já conquistados em São Luís, a partir do remodelamento do sistema de transporte

A Prefeitura de São Luís, por meio da secretaria municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), apresentou na Câmara Municipal de São Luís ações da secretaria e o andamento do processo de licitação do transporte público. O secretário de governo, Lula Fylho, representou o prefeito Edivaldo na audiência. O secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, fez uma explanação e apontou os avanços que já foram conquistados em São Luís, a partir do remodelamento do sistema de transporte definido pelo prefeito Edivaldo.

Para o secretário Lula Fylho, esta foi uma grande oportunidade de a Prefeitura demonstrar os avanços no setor de transporte, com importantes projetos se concretizando este ano. “A licitação vai muito bem e seguimos o acordo. Até maio ela estará concluída, juntamente com a biometria facial e o GPS. Em abril vamos iniciar o processo para, até o final do ano, concretizarmos a implantação do Bilhete Único, que é aguardado com ansiedade pela população”, afirmou.

O secretário Canindé Barros mostrou, de maneira prática, o passo a passo da Licitação que está em andamento, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura. O primeiro passo, em setembro de 2014, foi a contratação da Sistran para os estudos técnicos da licitação.

Tecnologia

O segundo passo é a elaboração do projeto de Lei que está na Câmara Municipal em tramitação. Depois, a biometria facial que já foi licitada e está em fase de implantação. A Prefeitura já implantou a biometria facial em mais de 200 ônibus. Segundo Canindé, até o final do mês de abril, o equipamento estará implantado em toda a frota, além do sistema de GPS, para que se tenha controle dos horários de circulação dos ônibus.

“Ao longo dos anos, se perdeu totalmente o controle dos tempos de duração das viagens e dos itinerários. O serviço melhora com fiscalização e controle. O GPS irá nos dar o mapeamento dos tempos de espera dos usuários, se os ônibus desviam rotas, e assim aprimorar o serviço”, disse.

Fiscalização

Outro ponto foi o aprimoramento da fiscalização da frota de transporte ilegal, os “táxis-lotação”. A implantação do Bilhete Único também está em processo avançado para ser realizada em breve.

“Como foi claramente demonstrado, o TAC está sendo cumprido seguindo todos os ritos. Estamos combatendo de forma dura os veículos ilegais e os retirando de circulação. Vamos fazer o que for preciso para melhorar o transporte dos ludovicenses. Queremos o apoio da Câmara para buscar a melhoria do sistema de transporte”, afirmou.

Nova frota

Canindé respondeu aos questionamentos de todos os vereadores e também ouviu elogios de muitos parlamentares pelo esforço dele e do prefeito Edivaldo para melhorar o sistema de transporte com intervenções eficazes como a feita no Anel Viário e a viabilização da entrega de 124 ônibus.

Sobre os ônibus, Canindé fez questão de reafirmar que as empresas compraram ônibus novos dentro do que está estabelecido no acordo judicial. “Algumas pessoas questionam se os ônibus eram velhos, usados. Nós fizemos questão de que fosse entregue esta grande quantidade de ônibus para evitar este comentário. Quando se entrega 10 [ônibus] aqui, 20 [ônibus] ali, é que as pessoas dizem que os ônibus velhos. É preciso deixar claro que os empresários compraram ônibus novos porque a Lei exige isto e o prefeito Edivaldo exigiu que a Lei fosse cumprida”, afirmou. O secretário também explicou que a demora para a entrega ocorreu em virtude das férias das montadoras no final do ano e da dinâmica de transporte destes coletivos, que não permite o transporte de 250 ônibus de uma só vez.

O líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), enalteceu a condução da Prefeitura do processo de licitação e os avanços no setor de transporte. “A Prefeitura tem atuado com afinco neste setor. Apesar de a audiência ser para tratar da licitação, sempre que um secretário está no parlamento é uma oportunidade para se discutir várias questões da sua secretaria. E o secretário Canindé mostrou as ações e não se eximiu de responder os questionamentos”, aplaudiu Osmar.

Intervenções em parceria

O secretário de Trânsito e Transportes também apresentou uma prévia das intervenções que serão feitas em 31 pontos da capital por meio da parceria entre a Prefeitura de São Luís e governo do Estado, para melhorar o tráfego principalmente nas Avenidas Guajajaras e Holandeses. Rotatórias e cruzamentos passarão por adaptações que garantirão maior fluidez, a exemplo do que foi feito no Anel Viário.

A audiência foi proposta pela vereadora Rose Sales e contou com a participação de representantes do SET, Sindicato dos Rodoviários, Associação de Usuários, representantes de movimentos estudantis e outras entidades da sociedade civil organizada que estiveram no plenário Simão Estácio da Silveira.

Diárias do TJMA são duas vezes maiores do que as do Executivo e Legislativo

Política
 

Decreto assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, elevaram os valores das diárias daquele poder, batendo nas alturas.

Se for feita uma comparação entre os poderes, o Judiciário ganha de lavagem nas diárias. Na verdade, a farra é folgada. No Legislativo, um deputado estadual não ganha mais que R$ 600 como diárias, aos diretores o valor cai para R$ 400 e para outros servidores fica em menos de R$ 300.

No Executivo, um secretário percebe como diária R$ 204 quando o deslocamento é feito dentro do Maranhão e R$ 462 quando a viagem a trabalho for para outros Estados.

Quando se trata do policial militar, que viaja em operações colocando em risco a própria vida para garantir a nossa, a coisa beira ao ridículo. Do soldado ao capitão não ultrapassa a R$ 130 enquanto a de oficiais como major e coronel bate no teto de R$ 150.

Agora, quando a diária é liberada no Judiciário, o cenário é uma beleza. Um desembargador ganha como diária mais de R$ 1.100,00, o juiz R$ 1.069,00, diretores recebem mais que um deputado estadual e um secretário de estado.

Não custa nada aos membros do CNJ que estão fazendo um procedimento investigatório até amanhã no Tribunal de Justiça do Maranhão, fazer uma comparação das diárias daqui com as de tribunais  de outros Estados.

Deputado Júnior Marreca participa de reunião com a bancada em Brasília

Política
 

O deputado Júnior Marreca destacou durante reunião da bancada de deputados federais do Maranhão, na última terça-feira (24) em Brasília, que a CODOMAR precisa ter abrangência suficiente para assegurar os investimentos previstos a serem implantados.

Ele defendeu o pleito da Companhia Docas do Maranhão, que busca a descentralização, apoio técnico e financeiro, e a ampliação das atribuições da Companhia dentro da Secretaria dos Portos.

Só para maiores de 18 anos: Instrutor de academia volta a atacar!

Brasil
 

O instrutor de academia de São Paulo, que teve as imagens e fotos íntimas vazadas nas redes sociais, nunca cometeu o suicídio. Ele está ‘vivinho’ e voltou a atacar a macharada.

A namorada traída, responsável pela exposição do rapaz, divulgou novas imagens do instrutor em cenas de sexo, desta vez com mais de um homem.

Veja aqui em Só para maiores de 18 anos

Deputado Juscelino desmente possível cassação de seu mandato

Política
 

Em nota encaminhada ao Blog, o deputado federal Juscelino Filho desmentiu que a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) teria protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) uma ação que resultaria na cassação de seu mandato.

Leia a nota na íntegra:

No tocante à recente notícia divulgada por blog, relativa à existência de ação proposta pelo Ministério Público contra o meu mandato de Deputado Federal, tenho a informar:

1. A notícia é ilegal e inverídica. Ilegal por contrariar o texto constitucional, no seu artigo 14, parágrafo 11, exigindo o trâmite em segredo de justiça de eventual Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, não sendo justificável a veiculação de fato que nem eu mesmo tenho ciência. E inverídica porque até o presente momento não houve citação formal, estando tudo no terreno das especulações e dos boatos. Porém, do próprio anexo veiculado pelo blog, é possível se concluir não se tratar de qualquer procedimento do honroso Ministério Público Federal ou Estadual;

2. Por minha história de vida e pela forma como travei as últimas campanhas eleitorais, encontro-me tranquilo e sereno. Plenamente confiante na Justiça Eleitoral e na certeza de que os mais de 85 mil votos outorgados a mim pelo povo do meu estado foram legítimos e serão honrados, um a um, com a consecução do meu mandato, na defesa dos interesses do meu estado e dos valores da minha gente.

Deputado Federal Juscelino Filho

PSDB define rumos e pode lançar candidato próprio em 2016 à prefeitura de São Luís

Política
 

Blog do Minard

O senador suplente Pinto Itamaraty esteve reunido na última quinta-feira(12), com a comissão do PSDB de São Luís para tratar, dentre outros assuntos, da convenção municipal do partido que acontecerá em abril próximo.

Na reunião, foi discutida também a possibilidade do partido lançar candidato próprio para a prefeitura de São Luís.

“Estamos primeiro reorganizando o partido para nossa convenção municipal que acontecerá junto com a estadual. Após isso, discutiremos com bastante firmeza a possibilidade de lançarmos candidatura própria em 2016 na capital do Estado…” disse o senador suplente a uma fonte do Blog.

Em uma situação privilegiada, o PSDB possui vários fatores para tal projeto. Tempo de televisão, vários candidatos de nome no partido, possível apoio do governo e até a vinda do presidente nacional do PSDB Aécio Neves para pedir voto.

Pinto também irá se reunir na manhã desta quinta-feira(26) com alguns vereadores do partido e às 18:00 horas acontecerá um grande encontro na sede do PSDB com diversas lideranças politicas da capital.

O certo é que o ano politico de fato já começou, e as peças do xadrez começaram a se mover.

Câmara reajusta benefícios e aprova passagens para mulher de deputado

Política
 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anuncia o reajuste e a ampliação dos benefícios dos deputados federais (Foto: Fernanda Calgaro / G1)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anuncia o reajuste e a ampliação dos benefícios dos deputados federais (Foto: Fernanda Calgaro / G1)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.

Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2015, a despesa extra será da ordem de R$ 146,5 milhões por ano.

Cunha explicou que se trata de um reajuste inflacionário, mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. “Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos. O efeito será nulo, zero de despesa”, afirmou. Segundo o presidente da Casa, os cortes serão feitos em atividades-meio, como contratos de informática e compra de equipamentos. “Faremos no tamanho da correção”, explicou.

“Não vai haver economia de nada nem aumento de nada. Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total”, completou. “Estou fazendo apenas a correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes.”

A verba de gabinete, usada para pagar funcionários, foi reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões.

A cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8%, o que representará um impacto adicional de 16,6 milhões por ano. O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.

Também foi autorizado que a verba seja usada para comprar passagem aérea para cônjuges, atendendo à reivindicação de mulheres de parlamentares. O recurso só poderá ser usado quando o itinerário for entre Brasília e o estado de origem. A Direção-Geral da Câmara informou que o critério para liberar a passagem para o cônjuge será a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

“Não é acréscimo da cota. É o valor exato da cota podendo utilizar o cônjuge de cada parlamentar única e exclusivamente no destino estado-Brasília, nada mais do que isso”, afirmou Cunha.

A norma na Câmara determinando que apenas deputados teriam direto a passagens foi implantada em 2009, após virem à tona diversos casos de uso indevido da verba, o que ficou conhecido como o escândalo da farra das passagens. Na época, a regulamentação era superficial e diversos deputados pagaram passagem para parentes e amigos, incluindo viagens de lazer.

Após a restrição, a única exceção era liberada para assessores previamente cadastrados e em viagens justificadas. Durante a campanha à presidência da Câmara, Cunha se reuniu com um grupo de mulheres de parlamentares, em um chá oferecido por uma delas, que fizeram um apelo para a volta da liberação das passagens.

Além disso, a partir de abril, o auxílio-moradia passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.

Reajustes unificados

Segundo Eduardo Cunha, as despesas da Casa passarão a ser reajustadas pelo IPCA e sempre na mesma época. Até então, eram usados índices diferentes e em datas diversas.

“Vai ter a partir de agora uma única correção. Ou seja, nós fizemos a correção da inflação de todos os itens de despesa para ter uma unificação, porque eles têm períodos de reajuste diferenciados. Trouxemos pelo IPCA todos unificados para janeiro de 2015 e com a contrapartida do corte de gastos para não haver qualquer aumento de despesa”, explicou Cunha.

Secretaria de Comunicação

O reajuste nas despesas foi tratado em uma reunião da Mesa Diretora, que autorizou ainda a criação de uma Secretaria de Comunicação Social, a quem caberá coordenar os veículos de comunicação da Casa, incluindo a TV. Segundo Cunha, a orientação é para que a cobertura fique restrita exclusivamente à divulgação do trabalho dos deputados, inclusive nos estados.

“Ela tem que cobrir a atividade parlamentar, ela não tem que competir com TV aberta, não tem que ter programa de chorinho”, disse. A medida enfrenta resistência de servidores da Casa, receosos de haver interferência na imparcialidade da cobertura. Cunha negou, porém, que o objetivo seja monitorar o conteúdo.

“[A secretaria] Não tem o objetivo de comandar ou monitorar a pauta de quem quer que seja da divulgação da Casa, mas garantir que os veículos de comunicação da Casa divulguem o trabalho da Casa”, afirmou.

Ainda não foi definido o nome do deputado que ficará à frente da secretaria. O presidente da Câmara anunciou ainda que será criado um conselho consultivo, vinculado à Mesa Diretora, para tratar da política de comunicação.

Benefícios

Além da remuneração mensal bruta, hoje fixada em R$ 33.763,00, os deputados federais têm benefícios que vão desde o suporte para a instalação em Brasília no início do mandato até o reembolso para despesas com saúde em atendimentos fora do departamento médico da Casa.

Veja a lista de direitos e benefícios:

- Duas ajudas de custo por mandato (uma no início do mandato e outra no final), no mesmo valor do salário, para compensar as despesas com mudança e transporte.

- Auxílio-moradia, que passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês em abril, ou uso de apartamento funcional.

- Atendimento médico e odontológico (no próprio departamento médico da Câmara). Também há reembolso para despesas com saúde foram do departamento médico da Casa. Os gastos com despesas médicas dos deputados em 2013 somaram R$ 3.483.876,89. Em 2014, representaram R$ 2.940.679,34. O atendimento no departamento médico da Câmara é vitalício. Deputados em exercício e seus familiares que podem ser incluídos como dependentes no Imposto de Renda têm direito de utilizar o departamento médico da Casa.

- Para o exercício das atividades do mandato, os deputados também recebem a cota parlamentar, que varia de 27.977,66 a 41.612,80. Este benefício inclui, entre outras despesas, gastos com escritório fora da Câmara, combustível, serviços postais, fornecimento de alimentação ao deputado, aluguel de aeronave, serviços de segurança, de consultoria e de divulgação das atividades parlamentares.

Do G1, Brasília





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