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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Ministério Público pede intervenção na SMTT

Judiciário
 

litiaA titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, pediu ontem ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho, a intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a fim de que as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2010 pelo então titular da pasta, sejam cumpridas integralmente.

O pedido veio depois que findou o prazo acordado com o Ministério Público e a Justiça para o lançamento de um edital para a licitação do sistema de transporte público na capital. “Essa não é uma medida que queríamos tomar, mas é necessária por causa do quadro de descumprimento de uma ordem judicial”, afirmou Lítia Cavalcanti durante a assinatura da petição.

Agora, caberá ao juiz nomear um interventor, que, segundo a promotora, deverá ser alguém com conhecimento técnico na área e da confiança do magistrado. A petição, contudo, é clara ao afirmar que não se pode confundir o pedido de intervenção para cumprimento da tutela específica, no caso o do TAC, com uma possível retirada dos poderes do titular da pasta, o secretário Canindé Barros, que continua à frente da SMTT, mas tendo de acatar as decisões do interventor nas situações que lhe competem.

Extrema – Conforme Lítia Cavalcanti, a decisão realmente foi extrema, mas necessária, visto que em todo o tempo que teve a Prefeitura não deu nenhum indicativo de que iria resolver o problema do transporte público em São Luís, nem de cumprir outras cláusulas do termo de ajustamento e nem mesmo a decisão judicial, da qual foi intimada em 9 de junho, tendo o prazo de 90 dias para cumprir.

A promotora ainda citou a tentativa da SMTT de maquiar o cumprimento do tópico referente à licitação do sistema, com os editais lançados nos dias 16 e 20 deste mês, chamando para a formação de um cadastro e uma audiência pública em que seriam expostos o cronograma e as diretrizes do processo. Essas duas publicações estariam em desconformidade com a Lei 8.666/93, que regulamente as normas para licitações e contratos da administração pública.

“Como se vê, de nada valeu a decisão judicial, já que, como de costume, a executada [SMTT] não cumpriu a ordem desse juízo, desconsiderando, como antes dito, o poder judiciário, mas principalmente a população consumidora, que tem de se submeter, todos os dias, ao uso de um serviço mal prestado e indigno”, afirmou a promotora em seu pedido de intervenção.

Multa – Com o pedido de intervenção, Lítia Cavalcanti ainda citou a multa, ora devida pela Prefeitura, em caso de descumprimento da ordem judicial. Na época, foi arbitrado o valor de R$ 20 mil diários, que já somam mais de R$ 840 mil, valor que será cobrado posteriormente, por meio das vias processuais legais.

A promotora ressaltou também que o processo está transitando em julgado, e a Prefeitura recorreu apenas do ponto que trata do ressarcimento de prejuízo ao Sindicato dos Empresários de Transporte de Passageiros (SET), valor que correspondia a R$ 7,425 milhões por mês e à obrigatoriedade do município em promover o equilíbrio financeiro do sistema.

Termos – A situação precária do sistema público de transporte em São Luís levou o Ministério Público a entrar com uma ação contra a Prefeitura em 2010. Em 2011, o então secretário Municipal de Trânsito e Transporte na administração do prefeito João Castelo, Clodomir Paz, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo em melhorar a situação. O termo venceu e em junho de 2012 foi assinado o primeiro aditivo ao termo. Em maio de 2013, o prazo venceu novamente e um novo aditivo foi assinado com vencimento em novembro de 2013. Mais uma vez o prazo foi ultrapassado e o termo aditivado pela terceira vez, com vencimento em julho de 2014.

Dessa vez, antes mesmo de o prazo se encerrar, a promotora acionou o TAC, por causa das declarações do secretário Canindé Barros, de que não faria a licitação este ano. A Justiça ordenou o cumprimento do termo e ainda determinou o pagamento da indenização ao SET, com intuito de regularizar o sistema que está deficitário com prejuízo médio de R$ 9 milhões por mês. A Prefeitura teve 90 dias para cumprir a ordem, mas não se pronunciou.

Hoje o transporte público em São Luís é explorado por meio de um contrato entre o SET e a Prefeitura. Esse contrato, contudo, não prevê o saneamento financeiro do sistema, que passa por uma de suas maiores crises, com um déficit que já ultrapassa R$ 60 milhões, somente este ano.

A Prefeitura de São Luís informou que está conduzindo o remodelamento do sistema de transporte público e adotando as medidas cabíveis.

Ações do interventor na SMTT

1 – Iniciar licitação para as linhas de transporte coletivo

2 – Iniciar licitação para contratar empresa habilitada para a prestação do serviço de identificação biométrica de passageiros

3 – Combate às fraudes decorrentes do uso ilícito do cartão de transporte

4 – Implementar ações destinadas a coibir o transporte ilegal de passageiros, realizado por meio de veículos particulares.

5 – Elaborar plano de ação para implementar melhorias no sistema de transporte coletivo.

6 – Encaminhar projeto de lei disciplinando o novo marco regulatório do serviço público de transporte de passageiros à Câmara Municipal

De: O Estado

Nova pesquisa Datafolha: Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos

Política
 

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

Dilma Rousseff (PT): 52%
Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 20, o resultado foi o mesmo: Dilma tinha 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

– Dilma Rousseff (PT): 47%
– Aécio Neves (PSDB): 43%
– Em branco/nulo/nenhum: 6%
– Não sabe: 4%

O Datafolha ouviu 4.355 eleitores no dia 21 de outubro em 256 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01160/2014.

Segundo o Datafolha, 82% dos eleitores de Dilma acham que a presidente será reeleita. Entre os eleitores de Aécio, 78% acham que o tucano será o vencedor neste segundo turno.

Segmentos sociais

Nos segmentos sociais, a pesquisa mostra um percentual maior da petista entre as mulheres (ela tem a preferência de 47%) e no grupo das pessoas que recebem até dois salários mínimos (53% de preferência).

Aécio aparece na frente entre os que têm ensino superior (54%) e entre os que ganham acima de dez salários mínimos (59%).

Interesse

O instituto também perguntou se o eleitor tem grande interesse pela eleição: 50% responderam “sim”, contra 39% do registrado no fim de agosto.

Economia

O Datafolha detectou que os eleitores não estão mais tão pessimistas com a economia do país e diz que isso ajuda a explicar a reação de Dilma na corrida presidencial neste segundo turno.

De acordo com a pesquisa, 31% acham que a inflação vai aumentar – esse índice é inferior aos registrados em setembro (50%) e em abril (64%). Segundo o instituto, 35% disseram que a inflação ficará como está e 21%, que ela vai diminuir.

Com relação ao desemprego, 33% acham que vai ficar estável; 31%, reduzir, e 26%, aumentar. De acordo com o Datafolha, 44% responderam que a economia do país vai melhorar; 33%, que vai ficar como está, e 15%, piorar.

Agressividade

O Datafolha também perguntou ao eleitor sobre a agressividade na campanha eleitoral: 71% criticaram a agressividade. Para 36% dos eleitores, Aécio é o mais agressivo neste segundo turno; 24% acham que Dilma é a mais agressiva.

Do G1, São Paulo

Escândalo entre candidato derrotado e candidata eleita vai estourar!

Política
 

Não dá mais pra segurar, explode coração. Tem sido assim desde que os dois se encontravam em comícios ou na inauguração de comitês no interior e na capital do Estado.

Os olhares ou troca de olhares são visíveis e despertam a atenção de quem os presenciou até mesmo quando Roseana Sarney ofereceu um almoço para aliados na sua casa no Calhau, na semana passada.

O candidato derrotado, durante os comícios, vivia de olhos arregalados, mas os da esposa dele eram vigilantes. Muitos candidatos que ganharam a eleição para deputado estadual reclamam até hoje do tratamento que era dispensado para a candidata que ganhou com muito dinheiro.

Em casa a situação já foi discutida e se continuar com o mesmo flerte em público, o barraco vai rolar publicamente. É só aguardar!

O candidato tá indo embora, inclusive da política, mas a eleita entra agora. Alguém tem algo a perder.

Vigia que teria assassinado o advogado Brunno, diz não ter visto Diego Polary

Polícia
 

Carlos Marão foi preso na noite do crime como principal suspeito

Carlos Marão foi preso na noite do crime como principal suspeito

O vigilante João José Nascimento Gomes, preso nesta terça-feira (21) após mandado de prisão do 7º DP em São Luís, como suspeito de ser o assassino do jovem advogado Brunno Eduardo Matos Soares, no dia 6 de outubro, contou detalhes do que aconteceu naquela noite em que era comemorada a vitória do senador Roberto Rocha, no bairro Olho D’Água.

João Gomes, disse ontem ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Antônio Pedrosa, durante interrogatório, que a faca usada no crime pode ser dele mas que não foi ele o autor dos golpes.

O vigilante contou que estava fazendo ronda no local, quando percebeu a confusão. João José disse que havia muitas pessoas envolvidas mas afirmou não ter visto Diego Polary no local.

Ele reconheceu Carlos Marão, preso como suspeito na mesma noite do crime. Marão havia pedido a ele que procurasse uma cadela que estava solta no salão da festa. Então o vigilante foi à procura, quando percebeu que a faca que usava na cintura não estava mais com ele, e quando voltou ao local, percebeu pessoas esfaqueadas e ensanguentadas. Em seguida João saiu da festa correndo com medo de ser incriminado.

Foi então que o advogado do vigilante, Adaiah Martins Rodrigues Neto teria orientando-o para que assumisse o assassinato de Brunno, em troca teria alguns benefícios, além de diminuir o valor dos honorários do próprio advogado.

Para Antônio Pedrosa, o advogado estava fazendo orientações equivocadas: “nunca tinha visto o advogado orientar o cliente desta forma, geralmente, fala-se do direito constitucional ao silêncio, que garante os direitos fundamentais, a impossibilidade de aquele que está sendo preso ser obrigado a produzir provas contra si próprio”.

Ainda durante o interrogatório, Pedrosa disse que o vigilante não reconheceu Diego Polary, supostamente envolvido no caso, apenas Marão, porque já o conhecia.

Veja as imagens de um trecho do interrogatório na sede da OAB.

Em Pedro do Rosário, assessor é suspeito de ter ficado com R$ 1,5 milhão da prefeitura

Política
 

Ex-prefeito de Pedro do Rosário, Arnold Silva Borges, foi vítima de enfarto em 2012

Ex-prefeito de Pedro do Rosário, Arnold Silva Borges, foi vítima de enfarto em 2012

O Blog recebeu a denúncia de que um assessor teria se apropriado de R$ 1,5 milhão desviado da Prefeitura de Pedro do Rosário.

As informações dão conta que o ex-prefeito Arnold Silva Borges, falecido após dois anos de mandato, estaria fazendo uma poupança secreta para que restituísse aos seus irmãos todo o dinheiro gasto por estes ao seu favor ao longo de três campanhas políticas.

Daí então ele teria pedido ao contratado da prefeitura, Wesley Dantas Gonçalves, a quem tanto confiava, que permitisse que fosse depositado em sua conta bancária diversos valores, o que seria segredo total entre ambos.

Acontece que o prefeito Arnold veio a falecer e o Wesley teria se apropriado do dinheiro todo fazendo gastos desproporcionais ao que recebia como contratado, como: compra de casa, apartamentos, carros e diversas viagens para Fernando de Noronha, Rio de Janeiro, Caldas Novas e outros grandes centros turísticos brasileiros.

Há informações também que de outro assessor contratado da prefeitura e amigo do prefeito falecido, conhecido por Juscelino Lima, também sabia desse dinheiro e ao ver Wesley com essa gastança toda, foi pra cima dele e exigiu uma parte do valor, e assim teria sido agraciado com R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Há comentários também de que uma cunhada de Juscelino, conhecida por Ana Lúcia, teria recebido a mesma quantia para ficar calada.

Agora, teria sido descoberta uma conta no Banco do Brasil do bairro Cohab em São Luís, com depósitos volumosos em favor de Wesley, exatamente no período em que o ex-prefeito ainda era vivo. A partir desta descoberta, o Raimundo Antônio e outros irmãos do José Arnold  exigem todo o dinheiro de volta do contratado Wesley, que acabou ficando com tudo.

Coutinho articula a Mesa da AL e apoio para Flávio Dino

Política
 

O deputado eleito Humberto Coutinho sempre foi um político de grupo. Demonstrou ser assim desde que foi pra oposição e nunca se encantou com as cantadas do grupo Sarney.

Debaixo de vara e sofrendo todo tipo de retaliações, ficou fiel ao grupo da oposição liderado pelo governador e depois ex-governador José Reinaldo Tavares. E assim foi quando ficou com a candidatura de Flávio Dino por duas vezes ao Governo do Estado.

Agora na disputa pelo cargo de presidente da Assembleia Legislativa, Coutinho trabalha o seu nome, mas faz um exercício mais longo e busca apoio parlamentar para o governador eleito Flávio Dino.

Ou seja: o deputado eleito busca a presidência da AL, mas trabalha principalmente o aumento da bancada do futuro governo.

Neste sentido ele tem conversado com os deputados reeleitos e os eleitos pelos partidos da base da governadora Roseana Sarney.

Eleito para vários mandatos de deputado e duas vezes prefeito de Caxias, portanto, político experimentado, Coutinho tem usado, sobretudo, o diálogo e o convencimento para assegurar ao futuro governador uma base sólida e ampla na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Bandidos arrombam revendedora Dalcar e levam o cofre

Polícia
 

Bandidos fortemente armados arrombaram durante a noite de ontem a revendedora Dalcar. Inicialmente eles renderam os seguranças e levaram o cofre. Não foi informado ainda o valor que eles roubaram.

O mesmo grupo ainda tentou arrombar o caixa eletrônico do HSBC que fica nas dependências da Dalcar, localizada no bairro Cohama, na avenida Daniel de La Touche, mas não conseguiu.

Falta de água em São Paulo é sacrifício; aqui no Maranhão não!

Brasil
 

A escassez de água em São Paulo ganhou as manchetes nacionais. Diariamente emissoras de rádios, TVs, sites e jornais impressos denunciam a situação caótica no maior Estado brasileiro e da América Latina.

A ausência do líquido precioso em São Paulo fez turbinar a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff a partir do momento em que ela mostrou que o problema exibe a incompetência dos governos tucanos e a negligência da administração paulista em não aceitar a ajuda do governo federal. Acabou respingando na campanha de Aécio Neves.

A lata d’água na cabeça dos paulistas dói. Aqui no Maranhão, não. Ficar sem água ou ter que comprar o líquido de carros pipas em Sampa é um sacrifício. Aqui no Maranhão é diversão.

Há 40 anos foi feito o último investimento no sistema de abastecimento de água em São Luis, por exemplo, no governo de João Castelo. De lá pra cá nunca mais. O projeto Italuis da era Castelo desloca água do Rio Itapecuru para a capital.

Mas com os passar dos tempos e sem manutenção ou ampliação, ficou defasado, sem contar com o aumento populacional de 500 mil para mais de 1 milhão de habitantes só em São Luís.

Aqui na capital dezenas e dezenas de bairros reclamam a ausência diária do líquido precioso. Sãos comuns as cenas de pessoas levantando pela madrugada com as latas de água na cabeça, ou carros pipas e carroças abastecendo a preços duros e altos. São Luís tem hoje mais de 70% das comunidades sem água.

A situação no interior é pior ainda. Recentemente em Imperatriz a cidade toda passou uma semana inteira sem água e mais da metade dos bairros compra o líquido todos os dias faz tempo. A prefeitura quer afastar a Caema da responsabilidade pelo abastecimento. Claro, ninguém quer pagar e não receber.

A Caema é ligada à Secretaria de Estado da Saúde, comandadas pelas mãos hora duras e hora leves do cunhado da governadora, Ricardo Murad. O órgão investe altas somas em planos de saúde superfaturados para funcionários e jorra milhões na prefeitura da esposa de Murad em Coroatá, Teresa Murad. E até hoje ninguém sabe onde o dinheiro vem sendo aplicado.

Mas voltando à escassez da água em São Paulo, Dilma garantiu que, insistentemente tem se oferecido para ajudar no problema. E mais: acaba de liberar R$ 1 bilhão para sanar a questão. O dinheiro já está na conta da Caixa Econômica Federal.

Para Dilma Rousseff o Maranhão não existe, é o cu do mundo, e pouco importa se tem água ou não. Pouco importa se para os maranhenses água é saúde e saúde é vida. Para ela o que interessa mesmo são os votos de nós otários e abestados.

Empresas são contratadas em Açailândia por mais de R$ 3 milhões para beneficiar matadouros

Política
 

Prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos

Prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos

A Prefeitura Municipal de Açailândia firmou três contratos no dia último dia 10 de outubro com empresas distintas para executarem os mesmos serviços.

A Vibra Comércio de Rações e Agropecuária Ltda. levou a maior fatia e firmou, com a prefeita Gleide Lima Santos, dois contratos cada um com valores acima de R$ 1 milhão.

Conforme os extratos publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 14 de outubro (veja abaixo), a empresa acima referida, é responsável pela instalação de equipamentos de refrigeração e isolamento térmico para o Matadouro Municipal de Açailândia.

A outra empresa contratada na mesma data foi a LUNASA – Luiz Nasciutti S/A. Esta recebera mais de R$ 1 milhão para prestar os mesmos serviços que a Vibra Comércio. Ou seja, um total de R$ 3.101.894,43 (Três milhões, cento e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) sairá dos cofres da prefeitura.

Portanto, moradores de Açailândia precisam estar atentos e observar de houve ou haverá nos próximos 120 dias alguma melhoria no Matadouro e na feira da cidade. Pois com esse valor sendo gasto muito deve ser feito. Se for feito!

Preso é enforcado na Cadet em Pedrinhas

Polícia
 

Foi encontrado enforcado nesta madrugada de quarta-feira (22), na cela 7 do Bloco D na Casa de Detenção (Cadet) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o detento identificado como Welisson Queiroz da Silva.

Até o momento o corpo do preso ainda não foi removido pelo Instituto Médico Legal de São Luís.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) deve instaurar inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Welisson.

Com este registro sobe para 18 o número de mortes, somente este ano, de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Por causa desses índices, o Ministério da Justiça havia prorrogado por mais 90 dias, (a contar do início deste mês), a permanência da Força Nacional de Segurança nos presídios maranhenses.

Dataprev abre mais de 4 mil vagas em todos os estados, inclusive no MA

Brasil
 

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV publicou edital de concurso público nº 1/2014, com o objetivo de preencher 4.019 vagas em cadastro de reserva que abrange as 26 capitais e o Distrito Federal.

As oportunidades são para profissionais que tenham os níveis médio, técnico e superior completos. A proposta salarial pode chegar a R$ 6.395,39, que é a soma do salário base de R$ 5.003,96, mais adicional de atividade de R$ 670,23, além de auxílio alimentação no valor de R$ 721,20.

As inscrições seguem abertas até o dia 17 de novembro de 2014. Saiba como e onde se inscrever acessando nossa página em Concursos.

Zé Inácio realiza arrastão da Dilma em Imperatriz

Política
 

O deputado estadual eleito Zé Inácio (PT), acompanhado das principais lideranças da região Tocantina durante arrastão da Dilma em Imperatriz

O deputado estadual eleito Zé Inácio (PT), acompanhado das principais lideranças da região Tocantina durante arrastão da Dilma em Imperatriz

Na última segunda-feira, o eleito deputado estadual Zé Inácio (PT) participou no município de Imperatriz da caminhada arrastão do 13 que levou centenas de imperatrizenses para as ruas do bairro Grande Vila Nova.

Acompanhado de várias lideranças da região Tocantina, entre eles, vereadores e deputados e da vice-prefeita de João Lisboa Maria do Nilson, Zé Inácio (PT) percorreu as principais ruas do segundo maior colégio eleitoral do Maranhão em apoio à reeleição da presidenta Dilma.

No município de Imperatriz, o deputado eleito Zé Inácio (PT), contabilizou mais de 200 votos.

Na oportunidade, o deputado estadual Zé Inácio (PT), agradeceu os votos obtidos no município e conclamou os imperatrizenses para no próximo domingo (26), votarem na presidenta Dilma. “O município de Imperatriz tem um papel muito importante neste segundo turno, por ser o segundo maior colégio eleitoral do estado, precisamos dar continuidade aos investimentos que a nossa presidenta Dilma fez nesta cidade”, diz Zé Inácio.

Região Tocantina – Ainda na região Tocantina, o deputado eleito, Zé Inácio (PT), percorreu outros municípios da região tocantina agradecendo os votos recebidos no último dia 05 de outubro. No sábado (18), o deputado foi recebido pelo prefeito João Pequiá, de Sítio Novo, bem como pela comunidade daquele município que lhe deu expressiva votação.

No domingo (19), Zé Inácio (PT) esteve em Itinga do Maranhão, onde visitou lideranças e correligionários e a noite foi recepcionado pela prefeita Vete Botelho e por centenas de eleitores que fizeram questão de se confraternizar com o deputado e parabenizá-lo pela vitória nessas eleições. Vale ressaltar, que Itinga foi o segundo município onde Zé Inácio foi mais bem votado, onde recebeu 3.520 votos.

Zé Inácio foi votado em 196 dos 217 municípios maranhenses e foi eleito com 38.753, sendo o deputado mais votado do Partido dos Trabalhadores no Maranhão.



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