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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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MP denuncia fraude de processo licitatório em Paço do Lumiar

Judiciário
 

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, ofereceu Denúncia contra cinco envolvidos em fraude em processo de licitação. Realizada em 2011, a contratação da empresa Sangar Construções Ltda para prestação de serviço de pavimentação da Estrada do Sítio Grande, em Paço do Lumiar, ocorreu de forma ilegal.

Os denunciados pela manifestação ministerial, subscrita pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, são o engenheiro civil, Ronnie Santos Ribeiro; o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Cinéas de Castro Santos Filho; o ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão, Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Helder Texeira Oliveira; e a administradora da empresa Sangar Construções Ltda, Maria Helena da Silva Moreira.

Durante as investigações do MPMA, foram verificadas a ausência de publicação do edital de licitação em jornal de grande circulação e na internet e a não realização de pesquisa de preços no mercado. Tais irregularidades caracterizam a quebra dos princípios de publicidade, legalidade, moralidade e economicidade, além de evidenciar o mau uso do dinheiro público.

Conforme laudo de vistoria da obra solicitada, realizado por peritos do Instituto de Criminalística (Icrim), o serviço não foi executado como previsto no contrato entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e a empresa. Embora tenha sido pago quase todo o valor do contrato, parte da obra não foi executada ou foi executada com qualidade inferior ao acordado.

Diante dos fatos, a Denúncia foi embasada no artigo 90 da Lei 8.666/93, que estabelece que, em caso de condenação, seja penalizado aquele que frustrar ou fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório, com o intuito de obter vantagem para si ou para outrem.

Responsabilidade dos denunciados

Ronnie Santos Ribeiro, então chefe de obras e saneamento da Sinfra, atestou a execução dos serviços e subscreveu os certificados de medição dos serviços realizados.

Thiago Rosa da Cunha Santos, secretário Municipal de Orçamento e Gestão, à época, homologou o processo licitatório, assinou o contrato celebrado entre a empresa e o Município de Paço do Lumiar e autorizou os pagamentos efetuados.

Cinéas de Castro Santos Filho, na qualidade de secretário Municipal de Infraestrutura, solicitou a realização de procedimento licitatório para contratação do serviço de pavimentação asfáltica na Estrada do Sítio Grande, assinou o contrato com a empresa e encaminhou as medições dos serviços para pagamento.

Helder Teixeira Oliveira, na qualidade de presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, contribuiu para a ocorrência da fraude no processo licitatório, que resultou em prejuízo ao erário e favorecimento da empresa licitante.

Maria Helena da Silva Moreira, sócia e administradora da empresa, figurou como beneficiária.

As informações são do MPMA

Empreiteiras da Lava Jato doaram R$ 98,8 milhões para campanhas de Dilma e Aécio

Política
 

As empreiteiras investigadas na operação Lava Jato da Polícia Federal doaram quase R$ 98,8 milhões aos dois candidatos à Presidência que chegaram ao segundo turno das eleições, no dia 25 de outubro. A prestação de contas final foi divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite desta terça-feira (25).

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) foi a que mais recebeu dinheiro das empresa, ao todo de oito construtoras sob investigação: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. Ao todo foram R$ 64.636.179,25.

As maiores doações foram da Andrade Gutierrez –R$ 21 milhões– e da OAS, que doou R$ 20 milhões.

Já Aécio Neves (PSDB) recebeu pouco mais da metade de seis construtoras: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. Somadas as doações, foram doados ao candidato R$ 34.170.000. A Andrade Gutierrez foi também a campeã de doações ao tucano, repassando R$ 19 milhões.

Para chegar ao cálculo, a reportagem somou os valores doados diretamente na conta do candidato e aquelas feitas o comitê único financeiro, que também recebem doações. Também considerou doações feitas em nome de empresas subsidiárias das empreiteiras

Ao todo, a campanha de Dilma prestou contas que recebeu R$ 350.836.301,70, com superavit de R$ 261.238,06, que será repassado à direção nacional do PT.

O candidato do PSDB, por sua vez, gastou R$ 223.475.907,21 e arrecadou R$ 222.925.853,17. Um saldo negativo de R$ 550.054,04. De acordo com a legislação eleitoral, as dívidas devem ser assumidas pelos partidos.

Em respostas enviadas ainda no primeiro turno, as direções de PT e PSDB afirmaram que as doações recebidas eram legais, contabilizadas e não haveria qualquer irregularidade. As construtoras também alegaram que é praxe fazer doações a candidatos e também afirmou não haver irregularidades no repasse de dinheiro aos candidatos.

Mais de R$ 200 miilhões aos partidos

Além das doações diretamente aos candidatos, os partidos também foram contemplados com doações volumosas das empresas investigadas, conforme prestação final de contas dos diretórios nacionais. Ao todos, as construtoras envolvidas no escândalo doaram R$ 207 milhões.

O partido que mais recebeu foi o PT, com R$ 56 milhões doados, seguido pelo PSDB, com R$ 52 milhões; PMDB, com R$ 41 milhões; e PSB, com R$ 13 milhões.

Fonte: UOL Notícias

Pauta nacional marca primeiro dia do “Diálogo Municipalista” no Maranhão

Política
 

Gil Cutrim disse que as reivindicações dos gestores estarão na pauta de trabalho da CNM para 2015

Gil Cutrim disse que as reivindicações dos gestores estarão na pauta de trabalho da CNM para 2015

Assuntos da pauta política nacional marcaram os debates, nesta quarta-feira (26), do primeiro dia de programação do “Diálogo Municipalista”, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no Hotel Luzeiros, em São Luís.

A programação, com assuntos da pauta regional organizada e coordenada pelo presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), tem continuidade nesta quinta-feira (27), a partir das 8h, com o encontro entre os prefeitos e prefeitas maranhenses e o governador eleito, Flávio Dino.

Dezenas de gestores discutiram com consultores da Confederação temas de interesse dos municípios e suas populações, tais como aumento do FPM; resíduos sólidos; divisão dos royalties do petróleo; lei de responsabilidade fiscal; apontamentos dos Tribunais de Contas do Estado.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente Gil Cutrim que destacou a importância do evento como mecanismo para afinar o discurso e unir forças em torno de uma nova pauta municipalista que começará a ser debatida com o governo Dilma Rousseff já a partir de janeiro.

“Neste próximo mês, a CNM apresentará a todos os presidentes de Federações Municipais a sua pauta para o ano de 2015. As informações colhidas neste encontro, e apontadas pelos gestores maranhenses, irão compor esse documento”, informou Cutrim.

Pela manhã, os assuntos da pauta nacional foram apresentados aos gestores por Eduardo Stranz e Helena Garrido, consultores técnico e jurídico da Confederação, respectivamente. À tarde, representantes do Sebrae abordaram temas relacionados ao desenvolvimento sustentável para os municípios. Consultores da CNM proferiram, ainda, palestras que abordaram temas relacionados aos setores da educação e assistência social.

Os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras) destacaram, durante suas participações, a importância dos municípios adotarem ações mais eficazes de tratamento dos resíduos sólidos, dentre elas implantação de aterros sanitários, de forma individual ou consorciada.

Pauta regional – Nesta quinta-feira, atendendo convite da FAMEM, Flávio Dino e membros da sua futura equipe de governo estarão reunidos com os prefeitos e prefeitas para discutir assuntos de interesse da municipalidade, dentre eles municipalização do ensino fundamental; desafios da saúde, urbanidade no trato dos gestores e segurança pública.

Assista o ‘barraco’ que rolou no Congresso Nacional e adiou a votação da meta fiscal

Política
 

Por falta de quórum, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para a próxima terça-feira (2) a sessão que vai votar o projeto que altera a meta fiscal do governo para 2014. Ele chegou a abrir sessão no início da tarde desta quarta-feira (26) para apreciar o texto, que é de interesse do governo, mas encerrou os trabalhos logo em seguida. Houve tumulto entre oposição e governistas no plenário.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) discutiu e trocou gritos com o Renan na mesa do plenário.

Veja a confusão no Congresso:

Não foi alcançado o quórum suficiente para votação de requerimento e de projetos que estavam sobre a mesa. O primeiro item da pauta era justamente o projeto da meta fiscal. Na prática, o texto autoriza o Executivo a economizar menos para pagar os juros da dívida pública, o chamado superávit primário. A matéria é considerada prioritária para o governo, mas enfrenta resistência da oposição.

As informações são do G1, Brasília

Vídeo: mulher se descontrola na direção e carro fica pendurado em estacionamento

Maranhão
 

O fato inusitado aconteceu no estacionamento do Supermercado Mateus, no bairro Cohatrac, nesta quarta-feira (26).

Uma mulher não identificada perdeu o controle da direção, derrubou as grades de proteção e seu carro ficou pendurado atingindo mais dois veículos.

Veja as imagens enviadas por um internauta ao Blog.

Suspeito de matar policiais avisa namorada que vai fugir para Bacabal. Ouça a gravação

Polícia
 

João Vitor , morto em confronto com a polícia; Mikaela, namora do 'Boca' presa em Bacabal, e a arma da PC apreendida com o suspeito morto

João Vitor , morto em confronto com a polícia; Mikaela, namora do ‘Boca’ presa em Bacabal, e a arma da PC apreendida com o suspeito morto

Policiais do 15º BPM estão a procura do terceiro envolvido no assassinato dos militares Sd David Chapuí e Sd Do Vale, sobrinho do Cel. Ivaldo Barbosa, ocorrido no último sábado (22) no Porto de Mojatibuba, em Paço do Lumiar, numa tentativa de assalto.

Trata-se de Gustavo, conhecido como ‘Boca’. Com ele, a polícia acredita que esteja a arma que foi roubada de um dos policiais mortos.

Na tarde desta terça-feira (25), João Victor, um dos suspeitos de participar do crime, foi morto em Bacabal em confronto com policiais após resistir a prisão. Ele se escondia numa quitinete no bairro Areia. Com João foi encontrada uma pistola Ponto 40 que pertence à Polícia Civil do Maranhão.

Agora, policiais estão fazendo buscas na região para capturar o ‘Boca’. O paradeiro dele foi descoberto após ouvirem uma gravação telefônica onde ele diz para a namorada Mikaele Sousa Pereira, de 18 anos, que estava a caminho de Bacabal. Ela e mais dois comparsas, que tentaram vender a pistola que estava em poder de João Vitor, foram presos.

Ouça a gravação abaixo:

 

PF e MP investigam Ministério da Pesca por fraude em carteiras de pescadores; só no MA são 14 inquéritos

Política
 

Todas essas  30.177 carteiras foram confeccionadas no Maranhão no período de agosto a outubro de 2014

Todas essas 30.177 carteiras foram confeccionadas no Maranhão no período de agosto a outubro de 2014

Somente no Estado do Maranhão mais de 30 mil carteiras foram confeccionadas entre  agosto e outubro de 2014.

Um mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum.

A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios.

As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d’água para evitar fraudes – uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem. O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella.

A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.

No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.

A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições – parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo. O registro do pescador é como um “cheque pré-datado”. O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.

Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses.

Maranhão

De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano. A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras.

O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo. O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil – foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em nota, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda.

Leia a Nota do Ministério na íntegra abaixo:

O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda como cita a reportagem do Estado de São Paulo. Esta é uma atribuição do Ministério da Pesca. A Instrução Normativa nº 45 substituiu o uso de papel moeda pelo papel Marrakesh já que em breve as carteiras terão formato de cartão magnético com sistema eletrônico de radiofrequência que, entre outras funções, facilitará a identificação do falso pescador.

O primeiro passo para poder começar a pescar é ter em mãos a carteira de pescador, caso contrário o pescador estará exercendo a atividade ilegalmente. Por isso, para emitir a licença o MPA não pode exigir de quem solicita a licença uma comprovação de que exerce a atividade, pois estaria contrariando a lei. Por se tratar de um serviço ao cidadão, a carteira de pescador não pode deixar de ser emitida no período eleitoral.

É importante ressaltar que o pescador só tem direito aos benefícios, como o seguro-desemprego no período defeso (quando a pesca fica proibida), um ano após receber a carteirinha. Para ter acesso ao benefício, o pescador tem de enviar ainda um relatório de atividades comprovando o exercício da atividade. O Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pelo pagamento do seguro-desemprego do pescador, exige ainda uma série de documentos e caso o pescador tenha outra fonte de renda, o mesmo fica impedido de receber o benefício.

Quanto ao número de emissões de carteira de pescador durante os meses de agosto, setembro e outubro, o MPA esclarece que no mês de Julho as emissões foram praticamente nulas em todo o país para a substituição do papel, de acordo com a nova normativa. Esse acúmulo foi absorvido nos meses seguintes. De fevereiro de 2013 até o momento, cerca de 250 mil licenças foram canceladas e mais de 78 mil estão suspensas.

O MPA se coloca à disposição para colaborar com as investigações. Caso seja comprovada qualquer irregularidade, os envolvidos serão responsabilizados. O Ministério também vai abrir uma sindicância para apurar as supostas irregularidades.

Justiça revoga prisão de médico boliviano que fez aborto em amante

Judiciário
 

Médico Guillermo Quiroga

Médico Guillermo Quiroga

A Justiça revogou a prisão do médico ortopedista Guillermo Quiroga Cuéllar. Ele foi indiciado em inquérito policial, sob acusação de ter forçado a auxiliar de Administração, lotada no Hospital Geral de Timbiras, Rejane da Silva Rodrigues, de 29 anos, a praticar um aborto no último dia 4. (Reveja o caso)

Rejane, que disse ter um relacionamento extraconjugal com o ortopedista boliviano há um ano e meio, fez graves acusações ao médico. Ela contou à policia em seu depoimento que estava grávida de dois meses e o nascimento da criança não era aceito pelo amante, que a forçou a praticar o crime.

O médico foi preso pela Polícia Civil por crimes como cárcere privado, ameaça e aborto tentado sem consentimento da gestante. Ele foi detido numa clínica médica de sua propriedade, localizada no centro do município de Codó.

A prisão de Guillermo Quiroga foi revogada pelo juiz Marcelino Chaves Everton do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quarta-feira (26).

Brincadeira: Supremo determina sigilo na divulgação de políticos na Lava Jato

Política
 

O Brasil inteiro vem acompanhando estarrecido o desenrolar da Operação Lava Jato. A cada dia o país fica horrorizado com a montanha de recursos desviados da Petrobras para favorecer políticos e empresários. Os nomes dos empresários e suas detenções estão sendo conhecidos.

Mas para nossa surpresa, o STF determinou que os nomes dos políticos sejam preservados para evitar que as investigações se atrapalhem.

Ora, se o povo brasileiro vem sabendo os nomes dos empresários corruptos por qual razão os nomes dos políticos devem ser mantidos em sigilo?

A Operação Lava Jato da Polícia Federal descobriu o maior escândalo de desvio de recursos de toda história do Brasil. O mensalão é fichinha perto do ‘Petrolão’. Ambos patrocinados pelo governo do PT.

Maranhão ultrapassa São Paulo em índice de violência

Polícia
 

O Estado do Maranhão vive uma explosão de violência. Durante todo este ano o número de homicídios e outros atos criminosos cresceu absurdamente comparando a anos anteriores.

Nos dez anos compreendidos entre 2002 e 2012, a taxa de homicídios cresceu 162%, segundo dados do Mapa da Violência 2014. Nessa década, o Maranhão foi o terceiro Estado com maior crescimento no período, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte e Bahia. Até São Paulo, um Estado populoso, fica atrás do Maranhão no índice de violência.

Agora, de acordo com os dados atuais da Secretaria de Segurança Pública, a violência segue crescendo em velocidade ainda maior. O mês de novembro não terminou e já é considerado o mais violento da história.

Somente na Região Metropolitana de São Luís, durante este mês, mais de 120 assassinatos foram registrados (leia mais). O número é bem maior que o total de 2012, quando foram contabilizados 635 homicídios e de 2013 com 807 mortes. Este ano já nos aproximamos dos 1000 assassinatos, e ainda tem o mês de dezembro que não iniciou.

No último fim de semana a capital maranhense somou 23 homicídios e nas últimas 24 hs foram mais de seis casos.

Dos registros de mortes violentas do Estado cerca de 30% são latrocínios e a maioria por arma de fogo. Nos últimos meses o número de policiais mortos também cresceu e este é outro dado que preocupa tanto os órgãos de Segurança Pública quanto a população.

Além da violência praticada pelas ruas, o Maranhão também tem um sistema penitenciário falido que viveu momentos de horror com repercussão internacional. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, considerado o mais violento do país, foi palco de dezenas de mortes e decapitações.

Em todos os casos, a violência está associada ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

O fato é que grandes desafios estão por vir, uma vez que Roseana Sarney vai concluir seu mandato entregando a faixa ao novo governador Flávio Dino em meio a tanta violência e índices alarmantes no Estado.

Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municípios

Política
 

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal dos governos estaduais e prefeituras. O texto havia sido aprovado pelo Senado e enviado para a Presidência no início do mês. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do “Diário Oficial da União”.

Dilma vetou dois artigos (veja abaixo), mas manteve o que garantia correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, como queriam prefeitos e governadores. Pelo texto, o saldo devedor até essa data vai ter correção retroativa pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. O dispositivo não agradava ao governo, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal, mas foi mantido após acordo com os parlamentares.

A lei sancionada alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União.

Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.

Vetos

A presidente, no entanto, vetou o artigo 1º do texto, que alterava regras para concessão, por parte dos entes públicos, de benefícios ou incentivos tributários. Na justificativa do veto, Dilma disse que o artigo foi elaborado “em momento de expansão da arrecadação”, mas, segundo ela, houve “alteração da conjuntura econômica”.

O outro artigo vetado determinava que os encargos calculados para títulos federais deveriam ficar limitados à Selic. Na justificativa, a presidente afirmou que esse dispositivo iria ferir o princípio da isonomia (igualdade) entre os entes, porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou o montante baseada em regras anteriores. Além disso, a presidente também argumenta que, nesse caso, a União não é a única credora.

Do G1, Brasília

Nepotismo em Presidente Dutra: um caso sério!

Política
 

Prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho

Prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho

Não bastasse ter feito da Prefeitura de Presidente Dutra um cabide de emprego de familiares, onde o filho primogênito Ciro Neto é quem manda e desmanda, o prefeito Juran Carvalho tem uma penca de parentes e amigos empregados que só se tornaram conhecidos com a exoneração em massa.

Estes são alguns nomes dos beneficiados com cargos públicos no município: Jefferson Sodré é filho do prefeito Juran; Raimundo Gomes é sogro do vice-prefeito ; Verbenha Rodrigues é esposa de Ariston Bandeira um primo do prefeito que foi derrotado nas eleições passadas para prefeito no município de Santa Filomena.

Vale ressaltar que ainda tem uma nora do prefeito que recebe R$ 14 mil do gabinete do deputado estadual Antônio Pereira.

Veja abaixo a lista com os nomes dos parentes empregados, todos assessores técnicos:





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