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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

Bastidores de notícias de política, judiciário, crime e esportes.

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Prefeitura modernizou sistema fazendário de São José de Ribamar

Política
 

Ações e projetos arrojados executados pela prefeitura contribuíram, nestes seis anos, para modernizar o sistema fazendário do município de São José de Ribamar e, desta forma, agilizar a prestação do serviço e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão.
O Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) oferece ao contribuinte novos prazos e descontos significativos no pagamento dos tributos atrasados, como IPTU e ISS, além de taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção.

Gil Cutrim modernizou o sistema com a implantação de novas ações e projetos.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses que, hoje, possui seu sistema próprio de emissão de nota fiscal eletrônica. Com a implantação do serviço (disponível no www.sjr.ma.gov.br), está sendo possível garantir mais agilidade, eficiência e comodidade aos contribuintes e prestadores de serviços.
A administração municipal, em parceria com o governo do estado, descentralizou a oferta de atendimento com a abertura de um posto no Viva Cidadão, localizado no Shopping Pátio Norte. Agora, os ribamarenses contam com mais um local para solicitar serviços como recolhimento de tributos e emissão de certidões fiscais.

A prefeitura realizou concurso público e nomeou novos auditores fiscais, garantindo, mais lisura em todo o processo de recolhimentos de impostos. A gestão contratou, também, assessoria contábil para auxiliar os trabalhos.

A realização do projeto Blitz nos Bairros mapeou novos estabelecimentos e os orientou quanto aos procedimentos de regularização. Com a medida, foi garantida mais eficiência no processo de arrecadação.

As equipes de fiscalização foram ampliadas; servidores da receita participaram de vários cursos de capacitação; o município aderiu ao REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro da Localização de Empresas e Negócios); foi implantada a assessoria jurídica exclusiva para o setor fazendário; dentre várias outras ações.

Assembléia anula licitação para aquisição de aparelhos de celular

Política
 

NOTA – Cancelamento do pregão presencial 056/2016

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhao, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), determinou o cancelamento do pregão presencial 056/2016 para compra de celulares e tablets, até ulterior avaliação.

Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação

Agora que lascou mesmo: assessora espanca secretário de Flávio Dino dentro do gabinete

Política
 

Bomba! Bomba e tome bomba! Aquela que derrubou o portão de um condomínio de luxo lá pras bandas do Araçagy, querendo descatitar seu chefe ou mais que chefe, já aprontou pior. Caiu de catiripapos no super-secretário e o barraco rolou dentro do gabinete do cabra.

O troço ainda não resolvido dos dois tem gerado escândalos por onde passam e ninguém entende nada. Os dois são casados com outras pessoas. Ele fazia parte de uma outra pasta e a levou quando aceitou ser titular de uma secretaria.

Chegando lá, a assessora ganhou um Cargo Isolado (mais de R$ 10 mil) e se achou com muita saúde. Passou a mandar, desmandar e cagar na cabeça de todo mundo.

Confira os babados aqui

 

Procon/MA, OAB e MP defendem na Justiça liminar que proíbe o fechamento de agências do BB no MA

Política
 

Nesta sexta-feira (9), os órgãos de Defesa do Consumidor e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se uniram ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) para apresentar defesa da liminar que suspendeu o fechamento de 13 agências do Banco do Brasil no Maranhão. A defesa foi apresentada em reunião com os desembargadores Jamil Gedeon e Lourival Serejo, dois dos julgadores que irão analisar o recurso protocolado pelo banco no Tribunal de Justiça.

Representantes do Procon/MA, OAB, Defensoria e Ibedec se reúnem com desembargadores contra fechamento do Banco do Brasil

Juntos, Procon/MA, OAB, Ministério Público Defensoria e Ibedec apresentaram aos desembargadores as justificativas para que a decisão liminar de suspender o fechamento seja mantida. Os desembargadores deverão decidir sobre o recurso do Banco do Brasil, que requer a suspensão da liminar deferida pelo juiz Douglas Martins. Para o presidente do Procon/MA, o fechamento das agências causará danos irreparáveis aos consumidores, à economia das cidades afetadas e aos processos judiciais.

“Os postos de atendimento não funcionam com numerário, o que significa que as pessoas terão que fazer todas as suas transações com cartão magnético. A maior parte dos trabalhadores rurais, aposentados e analfabetos que desejam efetuar o saque de seu dinheiro terão que viajar cerca de 60 km até a agência mais próxima. O mundo ideal que o banco apresenta, onde todos têm acesso à internet, não se coaduna com a realidade do Maranhão, onde apenas 9,8% dos domicílios têm acesso à rede”, afirmou o presidente durante a reunião.

A visão foi endossada pelo vice-presidente da OAB, seccional Maranhão: “Será que o banco não tem outras medidas para evitar que a sociedade mais carente seja a mais prejudicada? Acredito que falta uma razoabilidade nas alegações do banco sobre uma suposta crise. Quando o país está em crise, todo mundo sabe que os bancos são os que mais lucram. Fechar agências não é razoável”, observou o advogado.

Segundo o defensor público do Núcleo de Defesa do Consumidor, Luís Otávio Moraes Filho, o fechamento de agências irá gerar uma demanda maior de processos judiciais devido à insatisfação dos consumidores. “Uma agência bancária tem um vínculo contratual com o consumidor para a prestação do serviço naquela unidade bancária aonde foi firmado o contrato. Se a agência é mudada, há uma alteração unilateral do contrato e prejuízo para a parte mais vulnerável, que é o consumidor. Isso pode gerar mais insatisfação em vez de melhorar os serviços”, alertou o defensor.

Também para a presidente do Ibedec-MA, Teresa Marques, a atuação conjunta dos órgãos de Defesa do Consumidor é imprescindível para demonstrar a importância da ação. “Todos os órgãos, o Ministério Público, a OAB, a Defensoria e o Ibedec estão em conjunto atuando contra essa medida abusiva do Banco do Brasil, que irá impactar de forma muito negativa os consumidores. Vamos exigir que os seus direitos sejam realmente preservados”, afirmou a presidente.

Entenda o caso

Após o anúncio de que o Banco do Brasil fecharia 13 agências no Maranhão, o Procon/MA ingressou com ação civil pública e conseguiu, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que a medida fosse suspensa por meio de decisão liminar. Contudo, nesta semana o Banco do Brasil deu entrada em recurso para suspender o efeito liminar.

Além do Procon/MA, também apoiam a ação o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública, a OAB e o Ibedec, todos habilitados judicialmente no processo.

O fechamento afetaria municípios como Olho D’água das Cunhãs, que possui somente uma agência do Banco do Brasil e nenhuma outra instituição financeira. Caso seja fechada a agência da cidade, a população teria que viajar cerca de 50 km até a agência mais próxima. Seriam, também, afetados os municípios de São Luís (Deodoro, Alemanha, Anil, Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil), Açailândia, Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Imperatriz e Parnarama. Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, o Procon/MA realizou fiscalização em agências do Banco do Brasil em todo estado.

Durante as vistorias foram encontradas diversas irregularidades recorrentes, como desobediência à Lei Estadual 7.806/2002 (que determina tempo máximo de 30 minutos de espera por atendimento nos guichês), desabastecimento dos terminais de autoatendimento e demora excessiva no atendimento negocial, o que demonstra a falta de investimento na melhoria do serviço e constante desrespeito ao direito dos consumidores.

Astro de Ogum deve assumir a Prefeitura de São Luís

Política
 

Com o nascimento ontem de Vitória, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deve entrar com um pedido de licença paternidade ao menos pelo período de 15 dias para se dedicar por mais tempo à filha mais nova junto com a esposa Camila. Sendo assim, assume a prefeitura da capital por igual período o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum.

Astro de Ogum, prefeito Edivaldo Holanda e o vereador Osmar Filho

Esta não será a primeira vez que um presidente de Câmara assume o posto de prefeito em São Luís. A primeira a exercer o cargo foi a vereadora Lia Varela, em substituição a Roberto Macieira, assim como Manoel Ribeiro e tempos depois entrou Deco Soares em lugar de Jackson Lago que viajou e cedeu o lugar também para Chico Carvalho, por dez dias.

Nos casos acima citados, os prefeitos estavam sem o vice. Jackson Lago ficou sem o vice depois que Magno Bacelar teve que assumir uma vaga no Senado Federal, assim como Edivaldo Holanda teve seu vice Roberto Rocha eleito para o Senado Federal.

O relacionamento entre Holanda e Astro é excelente, tanto no campo pessoal quanto no político. Além disso, será um gesto para fortalecer mais ainda a relação com os vereadores, onde Holanda sempre teve a maioria. Prova disso foi o resultado nas duas eleições, primeiro e segundo turno, quando a ampla maioria votou e arregaçou as mangas pela reeleição do atual prefeito.

 

Prefeituras maranhenses não cumprem Lei da Transparência, diz TCE

Política
 

Por Neto Ferreira

tceSomente 33 prefeituras e 2 câmaras municipais cumprem às exigências legais com relação aos Portais da Transparência em todo o estado. Esse é o resultado da avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O objetivo é tornar mais efetivo o acompanhamento da transparência na gestão pública e contribuir com o controle social.

Os dados estão disponíveis na página do TCE na internet (www.tce.ma.gov.br) em Transparência/Informações dos Jurisdicionados/ Avaliação do Portal da Transparência do Jurisdicionado. Inicialmente, serão atualizados a cada três meses.

As irregularidades vão desde a simples inexistência do Portal, a não disponibilização das informações no prazo de 30 dias até a publicação de documentos no formato PDF, prejudicando a integridade e disponibilidade da informação.

Na esfera estadual o cumprimento da chamada Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09) por parte do Executivo Estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público foi considerado satisfatório.

A avaliação do Tribunal levou em conta critérios como: a) a existência do Portal da Transparência; b) nome padronizado, obedecendo a estrutura: www.nomedomunicipio.ma.gov.br; c) informação disponibilizada em tempo real – não superior a trinta dias; d) disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto.

Vale ressaltar que houve, por parte do Tribunal, flexibilização dos critérios tempo real e padrão mínimo de qualidade em relação a legislação vigente, com objetivo de não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.

“O grande desafio é reverter o quadro preocupante encontrado nos municípios”, afirma o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida. Ele explica que a Lei de Transparência é uma ferramenta indispensável para o controle da gestão pública tanto por parte dos órgãos responsáveis quanto da população.

Indicação de autoria do deputado Zé Inácio destina 20% das vagas em concursos para candidatos negros

Política
 

Resolução garante cotas para negros em concursos do setor Legislativo

Em um ato simbólico, a Assembleia Legislativa promulgou, nesta quarta-feira (7), a Resolução Administrativa nº 834/16, que dispõe sobre a destinação de 20% das vagas em concursos públicos, realizados no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão, para candidatos negros. A resolução é fruto de uma indicação do deputado Zé Inácio (PT).

O deputado Zé Inácio frisou que o dispositivo é uma reparação ao povo negro maranhense, que compõe mais de 80% da população, mas não ocupa os espaços públicos na mesma proporção. “É um ato justo, que tem um simbolismo muito grande. Mas, mais do que isso, é uma reparação histórica. O melhor caminho para fazermos esse reparo é através das cotas. A Mesa Diretora aprovou outra indicação minha, encaminhando para que as cotas possam também valer no âmbito do Poder Judiciário”, assinalou o parlamentar.

Além de Zé Inácio, participaram da assinatura do documento o deputado Cabo Campos (DEM); o procurador da AL, Luís Felipe Ribeiro; a secretária adjunta de Estado da Igualdade Racial, Socorro Guterres; e militantes do movimento negro. “A questão das cotas veio muito a calhar, pois precisamos dar o suporte necessário para essa população, que foi vítima de anos e anos de descaso”, ressaltou o deputado Cabo Campos.

Luís Felipe Ribeiro, procurador da AL, destacou que a principal característica dessa resolução é o seu caráter independente de outras legislações, que já garantem o percentual para a destinação de vagas a candidatos negros em processos seletivos.

“Em conteúdo, a nossa resolução aproveita o que há de melhor na legislação federal e estadual. A diferença principal está no fato de que, não fazendo qualquer tipo de menção, ela tem uma vigência interna que independe de qualquer eventual alteração ou revogação, que obviamente não se acredita que vá acontecer”, explicou.

Para os militantes do movimento negro, esse foi um passo importante na luta pela igualdade de direitos em todos os âmbitos da sociedade. “De fato, essa é uma luta que travamos há muito tempo. São ações como essa que contribuem com a nossa luta e vemos a iniciativa como um avanço para a cidade de São Luís e o estado do Maranhão”, afirmou Cláudio Adão, coordenador do Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM).

MEDALHA NEGRO COSME

No mês passado, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Resolução Legislativa que cria a Medalha ‘Negro Cosme’. A iniciativa também foi do deputado Zé Inácio, com o objetivo de homenagear as pessoas e entidades que, reconhecidamente, prestem ou tenham prestado relevantes trabalhos em prol da igualdade de direitos, sobretudo na luta em defesa do povo negro do Maranhão.

 

Troféu Itaqui Bacanga chega a 13ª edição com importância reconhecida

Política
 

Na noite desta segunda-feira (05), cerca de 400 pessoas lotaram a casa de eventos Parque do Buriti, no bairro do Anjo da Guarda, para prestigiar a entrega do Troféu Itaqui-Bacanga aos ‘Melhores do ano 2016’. O jornalista e blogueiro Luis Cardoso também recebeu o troféu, por ser hoje o blog mais acessado do Maranhão e o mais lido do Nordeste.

O evento, que está em sua 13ª edição, se consolida a cada ano como um dos principais do calendário social de São Luís. No local estavam lideranças comunitárias, eclesiásticas, civis, militares, políticas, além de empresários e representantes do judiciário.

Neste ano foram 60 homenageados nas mais diversas áreas de atuação. Sendo que a escolha foi feita, como em todos os anos, por um júri composto por membros da equipe do jornal, lideranças comunitárias e jornalistas.

Logo no início do evento, no discurso de abertura, foi pedido um minuto de silencio em homenagem às vítimas da tragédia da Chapecoense, e em seguida, na oração realizada pelo pastor Expedito Araújo, todos agradeceram a Deus em uma só voz e apresentaram as famílias enlutadas pela tragédia.

Em sua fala, o diretor geral do Jornal Itaqui-Bacanga, César Cutrim, ressaltou o papel do jornal ao longo dos anos, e frisou os desafios e lutas cotidianas para que o jornal alcançasse a marca de maior semanário do Norte/Nordeste, e hoje, um dos maiores jornais do Brasil em circulação impressa.

Por sua vez, a diretora Jesonita Cutrim, fez questão de dedicar a Deus uma homenagem especial, agradecendo a Ele por sua providencia, por Suas promessas que não falham e por Seu cuidado. “Nesta noite especial, não poderia deixar de homenagear Aquele que é a razão de nosso viver, Aquele que tem em suas mãos o passado, o presente e o futuro, e que é digno de toda honra, gloria e louvor”, ressaltou.

Um dos primeiros homenageados, o deputado estadual Edivaldo Holanda, ressaltou que o Jornal Itaqui-Bacanga é um patrimônio de São Luís, pois é um jornal que faz parte do cotidiano da cidade e que é um dos mais lidos na capital, e também no interior. “O jornal Itaqui-Bacanga é leitura obrigatória pra mim todas as semanas. Quero elogiar o casal Cesar e Jesonita e sua equipe pelo grande trabalho que fazem ao longo dos anos, e sobretudo neste momento de crise e instabilidade política e econômica em que o país atravessa, é elogiável ver o esforço e o talento desta equipe que mantém esse jornal”, frisou o deputado.

Por sua vez, o deputado Raimundo Cutrim fez questão de destacar sua admiração pelo trabalho desenvolvido pelo Jornal Itaqui-Bacanga. “Temos muito a comemorar hoje, pois este evento não é apenas uma festa como qualquer outra, é uma celebração ao trabalho impar realizado por este jornal e um reconhecimento a quem de fato tem se destacado em seus trabalhos para incentivar, fomentar, proporcionar e de fato realizar ações que garantam mais desenvolvimento e qualidade de vida para nossa cidade”, comentou.

Mais à frente, o vice prefeito eleito, Júlio Pinheiro, também ressaltou que conhece e admira o trabalho do JIB, e afirmou que como morador da região, sabe da importância do jornal e do trabalho social que é feito pelo semanário junto às comunidades.

Por sua vez, a secretaria de comunicação da Prefeitura de São Luís, que a ocasião, representou o prefeito Edivaldo Holanda, frisou que o papel do Jornal Itaqui-Bacanga tem sido reconhecido

ao longo dos anos. “Receber esta homenagem é motivo de alegria, pois demonstra que estamos no caminho certo, para continuar fazendo cada vez mais por nossa São Luís”.

Já o secretário de segurança do Maranhão, Jeferson Portela, ressaltou que a cada ano se sente mais feliz em ver o crescimento do jornal e a consolidação de um projeto que deu certo e hoje é um divisor de águas no jornalismo maranhense. “Quero cumprimentar meu amigo Cesar, sua esposa, sua família e sua equipe, que tem sido guerreiros na luta por uma imprensa mais isenta, imparcial, que tem como base a verdade e que tem como sacerdócio, o oficio de informar. Vida longa ao Jornal Itaqui-Bacanga e a todos que fazem este importante meio de comunicação do nosso estado”, finalizou Portela.

O evento ainda teve a participação musical da Banda Renovação, da Banda Celebrai, dos cantores, Max Barros e Arleide Ferreira, além de a participação da Cia. de Artes Santa Ignorância, que também foi homenageada e ainda fez uma rápida apresentação de trechos da peça “Pão com Ovo”.

Edital do TJMA divulga dívidas de precatórios de Municípios do Maranhão

Política
 

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, divulgou Edital relacionando o montante consolidado de dívidas de 134 municípios do Maranhão e suas autarquias, até 31 de dezembro de 2016. Os precatórios recebidos pelo TJMA em 2016 e com vencimento para 2017 não constam da relação divulgada.

 

O juiz José Nilo Ribeiro, gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, informa que o Edital objetiva conferir mais transparência, garantindo aos novos prefeitos, vice-prefeitos e membros do Poder Legislativo – que assumirão novos mandatos em 2017 –, o conhecimento inequívoco acerca das dívidas consolidadas dos entes municipais.

 

Ele esclarece que o Edital não tem natureza impositiva, representando mais uma forma de dar publicidade às dívidas municipais oriundas de sentenças já transitadas e julgado, que já foram comunicadas aos atuais gestores para que fossem incluídas nas leis orçamentárias para o próximo ano. “Esta é uma forma de evitar que os futuros gestores sejam pegos de surpresa e venham a alegar o desconhecimento dos precatórios”, explica.

 

As dívidas de precatórios vencidos e não pagos podem gerar sequestro de valores dos cofres municipais – a pedido dos credores –, além de que o gestor pode responder por ato de improbidade administrativa.
Em anexo, o Edital com a relação dos Municípios e as respectivas dívidas.

Deputada Ana do Gás, Flávio Dino, André Portela e Márcio Jerry debatem melhorias para Capinzal

Política
 

A Deputada Estadual Ana do Gás e o prefeito eleito da cidade de Capinzal do Norte, André Portela, estiveram reunidos com o governador Flávio Dino e o secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, todos do PCdoB, no Palácio dos Leões na tarde de hoje para um diálogo sobre o cenário em que se encontra a cidade de Capinzal, além de discutir melhorias para a população de todo o município a partir de 2017.


André Portela, que assume a gestão municipal a partir de janeiro, solicitou ao governo, juntamente com a deputada, suporte à sua administração e investimentos nas áreas mais necessitadas, principalmente em Educação e Saúde. E segundo afirmou em entrevista a deputada Ana do Gás, de imediato o governador se comprometeu com o prefeito André Portela em dar todo suporte e fazer os investimentos necessários para colocar e firmar Capinzal do Norte nos trilhos do desenvolvimento.
“Gostaria de agradecer a deputada Ana do Gás por não só intermediar esse encontro com o governador Flávio Dino e com o secretário Márcio Jerry que tão bem nos recebeu no Palácio dos Leões e ouviu atentamente cada detalhe de nossas solicitações, mas também por estar acompanhando cada passo da minha jornada desde a campanha. Agora o povo de Capinzal pode aguardar que com a ajuda da deputada e do governador, a minha administração tem tudo para ser muito bem sucedida”, afirmou André.

Amarildo tem mais uma vez retorno ao cargo de prefeito negado

Política
 

O prefeito de São João Batista Amarildo Pinheiro perdeu mais uma vez na justiça e teve negado o retorno ao cargo de prefeito da cidade.

Ele encontra-se afastado das funções públicas desde o dia 16 de setembro de 2016. No último dia 29 de novembro ele teve pedido rejeitado pelo ministro relator Antonio Saldanha Palheiro do STJ.

Amarildo foi afastado do cargo no dia 19 de setembro por determinação do desembargador Froz Sobrinho.

A medida tomada por razão de procedimento investigatório criminal perpetrado pelo Departamento de Combate a Corrupção para apuração de diversas irregularidades cometidas naquele município.

Nasce Vitória, filha de Holanda e da guerreira Camila

Política
 

Embora grávida com a bebê batendo às portas de um mundo, Camila Holanda esteve sempre presente na luta do marido que buscava a reeleição de prefeito de São Luís.

O marido prefeito Edivaldo Holanda Júnior, além de administrar a cidade, buscava diariamente a reeleição. Ao seu lado, a guerreira Camila Holanda, que não aceitou ficar de fora da batalha enfrentada pelo marido

Depois veio a vitória no segundo turno da eleição e o nascimento da Vitória, 10 dias depois do grande êxito.






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