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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Ana do Gás recebe medalha Simão Estácio da Silveira

Política
 

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Em cerimônia oficial realizada na última quarta-feira (17) na Câmara Municipal de São Luís, a primeira-dama de Santo Antônio dos Lopes, esposa do prefeito Eunélio Mendonça, e deputada estadual eleita e mais bem votada no Estado, Ana do Gás (PRB), foi homenageada com a medalha Simão Estácio da Silveira.

Esta é a maior honraria do município. Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, primeira denominação recebida pela casa legislativa municipal.

A homenagem foi motivada pela votação expressiva que Ana do Gás teve em todos os municípios do Maranhão.

Arnaldo Melo, um estilo diferente…

Política
 

Os corredores e salas do Palácio dos Leões vivem abarrotados de políticos desde que o deputado licenciado Arnaldo Melo assumiu o cargo de governador do Estado do Maranhão.

São prefeitos, vereadores e deputados, incluindo lideranças classistas e comunitárias, que por ali passam nestes últimos dias para reivindicar, conversar ou, no mínimo, tomar água e café e sair de lá revivendo tempos antigos.

As portas dos Leões se abriram sem distinção de cor, credo ou partidarismo. Não existe mais o não é permitido para não incomodar o governador ou seus familiares.

Bem aí reside a diferença de tratamento entre Arnaldo Melo e Roseana Sarney. Ele ainda é deputado já no seu sexto mandato na Assembleia Legislativa, embora esteja governador até o final do ano. E sabe perfeitamente como o político se sente prestigiado andando pelos corredores do palácio do governo.

Ela foi deputada, governadora, senadora e finalizou no cargo de governadora, mas sempre tratou a classe política como Ana Jansen tratava os escravos.

E para deixar a classe política mais à vontade, Melo fez a escolha certa ao colocar como seu Chefe de Gabinete Civil o veterano deputado Tatá Milhomem, uma pessoa de ar sisudo, curto, prático, de resultados e, apesar do corpo robusto, leve e com jogo de cintura que cabe aos bailarinos políticos.

Milhomem já exerceu com maestria e dignidade o mesmo cargo no governo de Edison Lobão, período em que a classe política foi valorizada e, sobretudo, compreendida em seus anseios republicanos.

Ontem, o titular do Blog ouvia de alguns prefeitos e deputados que se Arnaldo Melo estivesse no cargo numa renúncia da governadora Roseana Sarney na metade deste ano, ele estaria hoje arrumando novo terno para assumir o cargo por mais quatro anos.

R$ 4,9 milhões: esse é o valor para implantar o Sistema de água em São Francisco do MA

Política
 

Valdivino Alves, prefeito de São Francisco do Maranhão

Valdivino Alves, prefeito de São Francisco do Maranhão

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, administrada por Valdivino Alves, firmou um contrato de prestação de serviço com a empresa Guerra Construções Ltda. no valor de quase R$ 5 milhões.

Esta quantia sairá dos cofres públicos para implantação do sistema de abastecimento d’água no município.

Se a obra sair do papel será um ganho para a população. Aliás, é importante que as comunidades fiquem de olhos bem abertos e observem se há algum indício desta obra, pois de acordo com o extrato do contrato não há vigência.

Abaixo você confere a publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

E agora Madeira? MP investiga por que 14 ambulâncias estão paradas em Imperatriz

Judiciário
 

Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz

Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz

Após a realização de inspeção, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou Inquérito Civil para investigar os motivos pelos quais 14 ambulâncias estão paradas, em evidente estado de degradação, no pátio da Prefeitura de Imperatriz.

Ao checar denúncia recebida na segunda-feira (15), o MPMA flagrou 14 ambulâncias em estado de degradação, além da presença de outros veículos nas mesmas condições. O prazo para que o Município explique a situação das ambulâncias paradas e apresente todos os documentos requisitados pelo MPMA é de 15 dias.

Ainda no mês de novembro, o MPMA recebeu outra denúncia de mau funcionamento de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU). Diante das informações, a Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde instaurou Inquérito Civil, cujas inspeções detectaram a paralisação de duas das sete ambulâncias do serviço. Os veículos já voltaram ao funcionamento, a partir de requisições do MPMA dirigidas à gestão municipal.

No que se refere ao novo Inquérito Civil instaurado, o titular da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, Newton Bello Neto, diz que as investigações pretendem esclarecer por que as ambulâncias no município de Imperatriz estão paradas e em estado de degradação, além de verificar se está havendo má aplicação de verbas públicas referentes à saúde, para que sejam tomadas as devidas providências.

aaaaa“As ambulâncias em estado de degradação, estacionadas nos pátios da Prefeitura de Imperatriz, foram adquiridas com verbas públicas destinadas à saúde, sendo necessária minuciosa análise dos motivos que levaram à ocorrência de tal situação, e, sendo detectada a malversação de dinheiro público e quaisquer outras irregularidades, as autoridades respectivas serão responsabilizadas cível e criminalmente”, ressaltou o promotor.

Com informações do MPMA

MP, Polícia Civil e Vigilância Sanitária estouram fábrica clandestina de medicamentos em Pedreiras

Judiciário
 

Uma ação conjunta entre Vigilância Sanitária Estadual, Ministério Público e Polícia Civil de Pedreiras estourou uma fábrica clandestina de medicamentos no bairro Seringal.

No local, foi encontrada uma vasta quantidade de embalagens, caixas, rótulos para o fabrico de medicamentos. Gota do Zeca, Charque Verde, Diabetfim, Emagrecim, aguardente da Natuquímica e Cerveja Preta eram alguns dos medicamentos fabricados no local, que não possuía nenhuma condição sanitária para funcionar. Também foram encontrados vários tonéis de álcool e sacos de ervas, bem como máquinas para lacres de embalagens.

A ação foi desencadeada após denúncia de uma empresa piauiense de aguardente que, ao perder mercado na cidade passou a suspeitar dos fatos e denunciou à Vigilância Sanitária Estadual do Maranhão.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes, com atribuições na área do consumidor e saúde, participou da ação e alertou à população quanto ao uso dos medicamentos citados como remédios para emagrecer e até para diabetes, que podem causar sérios danos à saúde.

Onde funcionava a fábrica clandestina foi encontrada uma pessoa, que informou que a residência havia sido alugada por um homem identificado como Ronaldo, preso em flagrante no dia anterior, acusado de vender medicamentos falsificados e que ele o havia convidado para trabalhar com naquele local, mas nunca imaginou que seria ilegal tal atividade.

A operação localizou outra residência na rua da Palmeirinha, onde eram armazenados os medicamentos, e a suposta farmácia, que, na realidade, funcionava como distribuidora e um depósito ao lado.

As informações são do MPMA

Sarney se despede do Senado, diz que MA é vanguarda e chama golpe de revolução

Política
 

Em seu último discurso na tribuna do Senado, na tarde desta quinta-feira (18), o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), disse que o Maranhão, “está numa vanguarda” do país. Sarney, que não disputou as eleições neste ano, não terá mandato parlamentar em 2015.

Sarney subiu à tribuna para um plenário praticamente vazio e disse que não gostaria de fazer um discurso de despedida.

Veja dois trechos do seu discurso.

Empresário é executado a tiros em São Luís

Polícia
 

O empresário Manoel Carlos Oliveira, de 40 anos, foi executado com três tiros nesta quinta-feira (18) em São Luís.

O corpo da vitima, que era dona de uma jazida de areia,  foi encontrado em um terreno baldio na Vila Maranhão por populares.

Abaixo as imagens do corpo do empresário sendo removido do local por peritos do Instituto Médico Legal de São Luís.

Secretário da Segep pode ser preso por descumprimento de ordem judicial

Política
 

O Secretário Estadual de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão, Marcos Fernando Jacinto, pode ter prisão decretada a qualquer momento por descumprimento de uma decisão judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Ele realizou um pregão presencial, mas dirigido para beneficiar uma empresa que iria administrar a realização de empréstimos em consignação para os servidores públicos estaduais.

O descumprimento do secretário, no intuito de manter aquele pregão, leva a impossibilidade dos servidores fazerem o empréstimo que detém os menores juros do mercado, para resolver os seus problemas financeiros prementes, principalmente nesta época de festas de fim de ano.

Ao que tudo indica, as decisões judiciais no nosso Estado não são cumpridas e ficam por isso mesmo.

Abaixo a decisão judicial expedida pelo desembargador  Antônio Guerreiro Júnior.

Detran esclarece sobre pagamento de servidores

Política
 

Nota

A Direção Geral do Detran-MA informa que paga seus servidores e funcionários em dia tanto na capital, quanto no interior.

Infelizmente o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil (IADESB), responsável pelos terceirizados que prestam serviços nas CIRETRANs, está com problemas com certidões o que impede que o pagamento do DETRAN seja concluído, conforme ofício 050/2014 já encaminhado aos funcionários.

Pura ostentação: EMAP exibe ‘humilde bolo’ de ouro em festa de confraternização

Política
 

A festa de confraternização da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), realizada no Rio Poty Hotel em São Luís na sexta-feira (12) foi um luxo só!

O evento produzido por uma empresa bastante conhecida na capital foi capaz de causar inveja a qualquer um, até mesmo ao colunista Pergentino Holanda.

O custo total da big festa ultrapassou a casa de R$ 1 milhão, que deve ter pesado no bolso do contribuinte.

Veja as fotos do bolo da festa exibidas no Instagram, mas observe a legenda que fala de bolinho ‘humilde’ feito com ouro e cravejado de pedras preciosas. Chique!

Aguarde a publicação do Diário Oficial.



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MPC pede afastamento imediato do prefeito de Cachoeira Grande

Política
 

Prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa

Prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa

O Ministério Público de Contas (MPC), em representação assinada por seus quatro procuradores junto ao Tribunal de Contas do Estado, Jairo Cavalcanti Vieira, Flávia Gonzalez Leite, Paulo Henrique Araújo dos Reis e o atual Procurador Geral Douglas Paulo da Silva, solicitou concessão de medida cautelar determinando o afastamento do prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa, e a decretação da indisponibilidade de seus bens.

A representação pede ainda a concessão de uma segunda medida cautelar determinando a suspensão de todos os pagamentos relacionados aos contratos firmados entre a prefeitura do município e a empresa Transporte Premium Ltda., bem como a não renovação ou aditamento desses contratos.

Responsável pelo transporte escolar no município, a empresa mencionada foi alvo de fiscalização realizada em agosto passado pela Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de avaliara qualidade do transporte escolar no município. O que a CGU encontrou foi uma situação insustentável, com crianças sendo transportadas em condições totalmente inseguras em carrocerias improvisadas.

Além de veículos em condições inadequadas, o relatório apontou também a existência de condutores não habilitados para a função e automóveis sem o devido licenciamento. Foram detectadas licitações e contratos em desacordo com a legislação, subcontratações ilegais de veículos para a função, além de irregularidades diversas nos pagamentos efetuados. A fiscalização compreendeu o período entre janeiro de 2013 e julho de 2014, financiado com recursos do FNDE, FUNDEB e PNATE.

Com base nessas evidências, o Ministério Público de Contas (MPC) argumenta que as medidas solicitadas se fundamentam no caráter lesivo das despesas e no justificado receio de grave lesão ao erário. “Caso continuem sendo realizados pagamentos em favor da empresa representada, novos atos lesivos ao erário se consumarão”, alerta o MPC.

A representação do MPC lembra ainda que as autoridades do município deixaram de comparecer ao ato de assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelos órgãos da Rede de Controle. A assinatura do TAC seria uma das etapas (mudei a redação para ficar mais claro) da operação “Dia T – Pau de Arara”, realizada em agosto nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas. A auditoria no transporte escolar foi realizada, em parceria, com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Na ocasião foram avaliadas as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar.

De acordo com os procuradores, é inadmissível que a prestação de serviços de transporte escolar permaneça nos moldes em que se encontra. “Tal situação configura exposição das crianças e alunos da rede municipal de Cachoeira Grande a risco de lesão física e morte, dadas as condições precárias e irregulares em que se dá o transporte”.

A representação foi desmembrada e os processos encaminhados para o Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado e o Conselheiro Substituto Antonio Blecauta Costa Barbosa, que apreciação as medidas cautelares requeridas pelo MPC.

As informações são do TCE-MA





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