Publicidade

Luís Cardoso – Bastidores da notícia

Bastidores de notícias de política, judiciário, crime e esportes.

Busca em todo o site

Alergo Center está na mira do PROCON por abusar no aumento do preço da vacina contra a gripe H1N1

Política
 

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) deu início, nesta terça-feira (3), a uma investigação preliminar contra a clínica privada Alergo Center, em São Luís, por suspeita de aumento injustificado no preço de vacina. A empresa tem o prazo máximo de 10 dias para apresentar esclarecimentos.

pppppppppp-768x188

A investigação foi motivada por denúncias em que os consumidores relataram ser surpreendidos com um aumento de R$ 110 para R$ 150 no preço das vacinas contra a gripe H1N1.

De acordo com o presidente do Procon/MA, a lei é clara ao proibir o fornecedor de praticar aumento injustificado. “O Código de Defesa do Consumidor não permite que qualquer prática de mercado atropele os direitos do consumidor. A investigação sobre a comercialização de vacinas nos permitirá averiguar se há ou não abusividade, que, se forem comprovadas, sofrerão as sanções cabíveis”, afirmou o presidente.

A ação do Procon/MA é respaldada pelo Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, que descreve como práticas abusivas: a cobrança de vantagem manifestamente abusiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.

A Alergo Center tem 10 dias para apresentar justificativa. O não cumprimento da decisão pode se configurar como crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Civil, sujeitando as instituições às sanções administrativas e civis previstas em Lei.

1641285

Caso o consumidor perceba qualquer irregularidade ao procurar clínicas privadas, o Procon/MA ressalta a importância de formalizar denúncia por meio do aplicativo disponível para download, pelo sitewww.procon.ma.gov.br ou em qualquer uma das unidades físicas de atendimento.

 

Depois de prometer mudanças, agora governador diz que não pode fazer milagres

Política
 

Durante a campanha eleitoral, o então candidato Flávio Dino (PCdoB) prometia fazer uma grande revolução no Maranhão capaz de reduzir os índices sociais desfavoráveis ao nosso povo. Hoje, um ano e quatro meses como governador, ele mudou o discurso e já avisa que não pode fazer milagres. como mostra o vídeo abaixo:

Prefeitura de Santa Inês oferece formação continuada a professores da Educação Infantil

Política
 

Visando ampliar o desempenho dos professores da rede municipal de ensino em sala de aula, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês realizou da última quarta-feira (27) até sexta-feira (29/04) um ciclo de palestras e oficinas de qualificação para os docentes que atuam nas creches e pré-escolas do Município.

Para ministrar as palestras, a Secretaria Municipal de Educação convidou especialistas nos assuntos a serem debatidos. A palestra de quarta-feira ocorreu no auditório da Prefeitura de Santa Inês, sob o tema “Desenvolvimento psicológico da criança de 0 a 6 anos”. O conteúdo do primeiro dia foi apresentado pela palestrante Artenira Silva, que é psicóloga clínica, formada pela PUC/SP; com PHD/Doutorado em Saúde Coletiva e Saúde Pública (Ufma); pós-doutora em Psicologia e Educação (Universidade do Porto).

Na quinta-feira (28), a programação seguiu no auditório da CDL/Santa Inês (Rua Nova), com oficina sobre “Organização das classes de Educação Infantil”, dirigida pela pedagoga e especialista em aprendizagem Carmem Maria Teixeira.

Na sexta-feira (29/04), no auditório da Prefeitura, foi ministrada a oficina “Planejamento e avaliação das classes de Educação Infantil”, dirigida pela especialista em aprendizagem e pedagoga Neli Batista, com o auxilio da também pedagoga Carmem Maria Teixeira.

Janot pede ao STF autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo

Política
 

Procurador questiona nomeação de Lula para ministro, que STF suspendeu.

Em notas, ministro Cardozo (AGU) e Instituto Lula criticaram pedido.

Mariana Oliveira e Renan Ramalho

Da TV Globo e do G1, em Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, por suposta obstrução à Justiça, em tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

O pedido, sigiloso, será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. O sigilo é motivado pelo fato de que o pedido tem como base gravações de conversas telefônicas entre Dilma e Lula, inicialmente divulgadas pelo juiz federal Sérgio Moro e cujo segredo foi decretado posteriormente pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo.

Ministro e Lula contestam
Por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), o ministro José Eduardo Cardozo, que falou também em nome da presidente Dilma Rousseff, afirmou que as denúncias do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que fundamentaram o pedido, são “absolutamente levianas e mentirosas”.

A nota também critica o vazamento de um inquérito sigiloso “antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do senador”.

O Instituto Lula divulgou nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirma: “Só existe um crime evidente neste episódio: a gravação clandestina e divulgação ilegal de um telefonema da presidenta da República”.

Motivos do pedido
No pedido de abertura de inquérito, Janot menciona a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado; e também a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil neste ano.

Em delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira disseramque Marcelo Navarro foi nomeado para o STJ sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, o que ele nega.

A nomeação de Lula passou a ser analisada a partir de uma gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa com Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”.

Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro. Essa suposta manobra é interpretada pelo procurador como crime de obstrução da Justiça.

Em abril, Janot enviou parecer ao STF em que disse ver elementos de “desvio de finalidade” de  Dilma na escolha de Lula para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

Delcídio também relatou que Cardozo, então ministro da Justiça, fez diversas movimentações para tentar promover a soltura de presos da Lava Jato.

O pedido de inquérito também cita uma gravação feita pelo assessor de Delcídio, Eduardo Marzagão, na qual ele conversa com o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Na conversa, Mercadante teria oferecido ajuda em troca do silêncio de Delcídio, para evitar que o senador fechasse um acordo de delação premiada.

Nota da Advocacia Geral da União
Na noite desta terça, o governo divulgou nota do ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União. Leia a íntegra:

Tendo em vista as informações divulgadas pela imprensa de que a Procuradoria Geral da República determinou a abertura de inquérito para apurar as denúncias do Senador Delcidio do Amaral acerca de eventual obstrução de justiça, o advogado geral da união, José Eduardo Cardozo, esclarece que:

1- As denúncias feitas pelo Senador Delcidio do Amaral são absolutamente levianas e mentirosas, conforme  já foi reiteradamente esclarecido anteriormente em notas e entrevistas coletivas.

2- A abertura de inquérito irá demonstrar apenas que o Senador, mais uma vez, faltou com a verdade, como aliás já anteriormente havia feito quando mencionou ministros do Supremo Tribunal Federal na gravação que ensejou a sua prisão preventiva.

3- Lamenta-se apenas que, mais uma vez, um inquérito sigiloso tenha sido objeto de vazamento antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do Senador.

Nota do Instituto Lula
O Instituto Lula também divulgou nota na noite desta terça-feira sobre o pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, ao STF. Leia a íntegra:

Só existe um crime evidente neste episódio: a gravação clandestina e divulgação ilegal de um telefonema da presidenta da República.

Mais grave ainda é que este crime tenha sido praticado por um juiz federal, afrontando não apenas a Lei mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

As conversas telefônicas do ex-presidente Lula, grampeadas pela Operação Lava Jato, são a prova cabal de que não houve ilegalidade nem obstrução à Justiça em sua nomeação para o ministério pela presidenta Dilma Rousseff.

Nesses diálogos particulares, com pessoas de sua confiança, Lula contou ter recebido um apelo da presidenta para ajudá-la a tirar o país da crise. E afirmou, textualmente: “eu jamais aceitaria ser ministro para me proteger”.

Mesmo no grampo da conversa entre Lula e a presidenta – que por sua origem espúria não pode ser aceito como prova contra nenhum dos dois – não há nenhuma palavra que denote ilegalidade ou obstrução à Justiça.

Há um diálogo sobre a assinatura do termo de posse, como foi esclarecido anteriormente pela Presidência da República.

A gravação ilegal indesculpável é que deveria merecer a ação da Procuradoria Geral da República, em defesa da lei e do estado de direito.

Fábio Braga parabeniza a cidade de Riachão pelo aniversário de 181 anos de emancipação política

Política
 

O deputado Fábio Braga (SD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na segunda-feira (2), para parabenizar a população em geral pelo aniversário dos 181 anos de emancipação política do município de Riachão, na região Sul do Estado do Maranhão, mais conhecida como a Princesinha do Sul.

riachão fábio braga1

Fábio Braga lembrou que esteve em Riachão na quinta, na sexta-feira e no sábado para participar das festividades, quando, na oportunidade, parabenizou o prefeito Crisógono Vieira, os secretários municipais, o presidente da Câmara, Aruilton e os demais vereadores.

Para o deputado Fábio Braga, apesar das dificuldades financeiras, ainda foi possível inaugurar e iniciar algumas obras em Riachão; resolver as questões de pavimentação urbana, inaugurar uma biblioteca, uma creche e também promover as festividades culturais.

CULTURA VALORIZADA

Fábio Braga confessou que ficou impressionado com as atividades culturais no município, e como a Prefeitura tem tratado a cultura. O deputado destacou a bela apresentação de um Coral e de uma banda de garotos e garotas que tocavam diversos instrumentos musicais.

O parlamentar lembrou que, frequentemente, tem chamado a atenção de todos para as belezas das cachoeiras e da Chapada das Mesas, pontos turísticos daquela região, haja vista a cidade possuir representantes atentos e participativos, que sempre trabalham em defesa da melhoria da qualidade de vida da população.

Concluindo, o deputado Fábio Braga ressaltou que nos últimos meses houve dificuldades para a locomoção às outras regiões turísticas, devido à precariedade das rodovias estaduais e federais, mas que brevemente serão recuperadas pelos governos estadual e federal.

Deputado petista agrediu policial durante invasão na Assembléia Legislativa

Política
 

Na tarde desta terça-feira uma fato muito absurdo aconteceu: um policial em pleno exercício de suas funções, foi agredido pelo deputado João Paulo Rillo (PT). 

João Paulo Rillo (foto: divulgação)

Os estudantes tentaram invadir a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado estava entre eles, liderando a confusão. Ao perceber que havia um cordão que isolava os policiais dos secundaristas o deputado se alterou e perdeu o controle, partindo com tudo para cima de um dos PMs, empurrando-o com muita violência.

É possível ouvir pessoas gritando “calma, Rillo”. Uma delas diz: “Aí fez cagada”. Vejam!

Após à agressão ao policial, o deputado tentou justificar o ato violento como uma simples reação á uma truculência da polícia, que insistia em usar da força para retirar os estudantes do local e que a PM agiu sem autorização da presidência da Casa.

 

MPMA cobra acessibilidade na sede do IML/Icrim

Política
 

A 14ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, na qual cobra a realização de adaptações que garantam acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no prédio-sede do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim).

A situação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público desde 2002. Nesse período, foram feitas várias tentativas de solução do problema, inclusive com a emissão de Recomendação.

Em julho de 2015, a equipe da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça fez uma vistoria no local, emitindo um Relatório de Vistoria de Acessibilidade, no qual são apontadas as irregularidades e indicadas as providências necessárias para tornar o prédio acessível.

Em setembro, o teor do relatório foi levado ao conhecimento do titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Jeferson Portela. No mesmo documento, a Promotoria pedia que o Estado do Maranhão se manifestasse sobre o interesse em celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta prevendo a realização das adequações no prazo de 90 dias.

Como não houve resposta, o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos requereu da Procuradoria Geral do Estado o envio de minuta de acordo, judicial ou extrajudicial, para a realização de obras de acessibilidade na sede do IML/Icrim. Novamente, não houve sucesso.

Após reiterar o pedido, o Ministério Público recebeu uma resposta do secretário Jeferson Portela, afirmando que o projeto de reforma do prédio, com as devidas adaptações, estaria na Comissão Setorial de Licitação da pasta, com prazo de conclusão para janeiro de 2017.

Na ação, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Ministério Público requer que o Estado seja condenado a tornar plenamente acessível o prédio-sede do Icrim/IML. Para o caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a fixação de multa diária, que poderá ser paga pelo gestor público responsável.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Edilázio destaca encontro que definiu apoio a Albérico Filho em Barreirinhas

Política
 

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Edilázio Júnior (PV), destacou o encontro de lideranças políticas realizado na cidade de Barreirinhas no último fim de semana.

Barreirinhas 1

Durante a reunião, o nome do ex-prefeito e ex-deputado Albérico Filho foi lançado para a disputa do Executivo Municipal nas eleições de outubro deste ano.

Edilázio destacou a presença de lideranças políticas do PMDB, PV, PTB, PMB e PR, que formarão aliança para a eleição.

“Os presidentes de todos esses partidos chegaram a um denominador comum, a um consenso, de que o melhor nome para a cidade de Barreirinhas é o do ex-prefeito Albérico Filho. E não foram só os partidos que chegaram a esta conclusão, todas as pesquisas mostram esse mesmo caminho”, disse.

Edilázio lembrou da trajetória de Albérico no município. “Quando ele esteve à frente da administração municipal, foi um gestor competente, comprometido e responsável”, completou.

Edilázio também falou da presença do suplente de senador Lobão Filho, ex-candidato a governador pelo PMDB.

“O senador Lobão Filho enfatizou o apoio a Albérico Filho em Barreirinhas, o primeiro município que ele retornou para agradecer os votos recebidos. Lá ele se comprometeu em caminhar por todo o estado do Maranhão, como fez na campanha para o Governo”, disse.

O presidente do PMDB, Remi Ribeiro e o deputado estadual Adriano Sarney (PV), também participaram do encontro.

Barreirinhas 3

Ao STF Janot diz que Cunha é líder de célula criminosa que atuou em Furnas

Política
 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um dos líderes de uma das células que integra uma grande organização criminosa que teria atuado em Furnas.

A declaração consta no pedido de abertura de um novo inquérito feito pela Procuradoria para abrir uma nova frente de investigação de Cunha na Lava Jato.

Segundo Janot, há elementos probatórios que reforçam a delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que embasaram a solicitação de novo inquérito.

“Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa – especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha”, diz Janot.

“Sabemos que essa organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou durante muitos anos e por meio de variados esquemas estabelecidos dentro da Petrobras e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos. Embora estes “esquemas” tenham alguma variação entre si, é certo que eles coexistem e funcionam dentro de um conserto maior”, completou.

Janot pede que Cunha preste depoimento em até 90 dias sobre esse inquérito, caso a investigação seja autorizada pelo ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato. A suspeita é de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em seus depoimentos, Delcídio afirmou sobre a ligação da diretoria de Furnas a Cunha e a relação do deputado com o operador financeiro Lúcio Funaro.

O pedido de abertura de inquérito aponta que Cunha foi o responsável por alterar a legislação do setor energético, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses e de Funaro, com a relatoria de medidas provisórias (396/2007 e 450/2008) que favoreceram a empresa Serra da Carioca II, na época em que um indicado de Cunha, Luiz Paulo Conde, ocupava a presidência da subsidiária.

A atuação de Cunha, segundo a petição, permitiu que Furnas comprasse, em 2008, as ações da Serra da Carioca II, que era sócia da estatal, em um consórcio para construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás.

HOTEL

Janot citou a proximidade de Cunha e Funaro. A relação entre Eduardo Cunha e Lúcio Bolonha Funaro “é, também, bastante conhecida, conforme diversos elementos já apurados. Embora ambos neguem, tal relação já surgiu quando se verificou que Funaro pagava o hotel do parlamentar. Recentemente, em denúncia ofertada em face do parlamentar, apurou-se que Funaro utilizou de avião cedido por Eduardo Cunha como contraprestação pelo pagamento de propina”, diz a Procuradoria.

Cunha já é alvo de outros cinco processos no STF por causa da Lava Jato. O deputado já foi transformado em réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, foi denunciado em inquérito que apura contas secretas na Suíça, e é alvo de outros três inquéritos.

OUTRO LADO

Cunha nega envolvimento com irregularidades e acusa o PGR de ser seletivo.

“O PGR continua despudoradamente seletivo com relação ao Presidente da Câmara. Se o critério fosse, de fato, a citação na delação do senador Delcídio, ele deveria, em primeiro lugar, ter aberto inquérito para investigar a presidente Dilma, citada pelo senador por práticas de obstrução à Justiça”, informou Cunha por meio de nota.

Folha de São Paulo

Incêndio criminoso aterroriza moradores na Praça da Bíblia

Política
 

Na tarde de hoje (03) por volta das 16:30h, moradores da Coréia de Cima e Coréia de Baixo viveram momentos de pânico e insegurança, após um morador incendiar  terreno baldio. 

Sem título

Sem medir a consequência de seus atos um morador reuniu pneus, lixos e uma série de materiais altamente inflamáveis  ateando fogo próximo as residências. Várias pessoas ficaram com medo da proporção que o incêndio vinha tomando. Pneus quando são queimados liberam as dioxinas mais tóxicas do mundo, segundo ambientalistas, são altamente perigosos e danosos a saúde.

Felizmente o  Corpo de Bombeiros não demorou para chegar ao local e conter as chamas. Mas advertiram que se houvesse um pouco de demora o incêndio poderia tomar proporções maiores se conseguisse atingir as casas próximas ao local e os fios de alta tensão.

As fotos abaixo revelam o quanto o incêndio incomodou os idosos da comunidade:

ddd

Vejam:

 

 

Prefeitura inicia obras de urbanização no Residencial Tiradentes

Política
 

Prefeitura de São Luís realiza obras de infraestrutura no Residencial Tiradentes.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) iniciou esta semana os trabalhos de urbanização do Residencial Tiradentes, na região da Santa Clara.

O pacote de obras de infraestrutura urbana beneficia cerca de 3.500 famílias em 15 ruas. Ao todo, 6,8km de vias serão estruturadas.

Os serviços no Residencial Tiradentes incluem ainda construção de meio fio, pavimentação asfáltica e drenagem superficial. “As ruas vão receber todo um preparo para a aplicação da camada asfáltica, incluindo terraplanagem e nivelamento do solo, uma vez que a maioria delas estava sem nenhuma condição de trafegabilidade”, explicou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

O cronograma de serviços elaborado pela Semosp levou em conta o estado das ruas. Segundo a equipe de engenharia da Semosp, as vias do bairro não possuem qualquer tipo de pavimentação: nem primária (em cascalho e laterita), nem asfáltica.

ETAPAS

Do total de ruas incluídas no pacote de serviços, quatro tiveram finalizadas a etapa de execução da camada de base, que é a camada estrutural do pavimento. Em seguida, a área vai receber os serviços de imprimação, processo no qual o solo é impermeabilizado, ficando protegido e adequadamente preparando para receber o asfalto.

As demais 11 ruas que integram o cronograma de melhorias da Prefeitura no bairro encontram-se na fase de conclusão da limpeza. Trata-se da retirada de material vegetal e expurgo (resíduos) das ruas – capim, matagal e afins. Nessa fase as ruas são preparadas para a terraplanagem.

Após a limpeza e terraplanagem, as ruas passam pela fase de regularização com caimento para a drenagem superficial. Essa etapa garante a declividade correta das vias, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais, acabando assim com os pontos de alagamento e empoçamento durante o período chuvoso.

 

Em seguida, serão colocadas as camadas de pavimento. As ruas que receberão os serviços de infraestrutura são: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13, Projetada, 25 de Julho e a Avenida da Secretaria.

 

Acesse aqui a galeria de imagens desta reportagem

WhatsApp derruba bloqueio do serviço

Política
 

O GLOBO

SÃO PAULO – O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço.

O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Sergipe, a decisão favorável foi do desembargador Ricardo Múcio. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.

O relator do processo sobre a suspensão do WhatsApp era o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. Segundo o TJ-SE, no entanto, como havia um mandado de segurança anterior sobre um outro detalhe do processo – no qual Múcio era o relator – coube ao último desembargador a decisão.

O bate-papo foi bloqueado às 14 horas de segunda-feira e a determinação judicial previa que o bloqueio durasse 72 horas. No fim da tarde de segunda, o escritório Trench, Rossi & Watanabe impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Sergipe pedindo a derrubada do bloqueio.

Entre os argumentos usados pelos advogados estava a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns. Tanto o escritório quanto a argumentação do recurso são os mesmos usados no caso da suspensão de dezembro, quando a Justiça determinou o bloqueio do serviço por 48 horas, mas durou apenas 12 horas.

BLOQUEIOS ANTERIORES

Esta é a segunda vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça. Em ambos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.





  • Enquetes

    Você é contra ou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff?

    Ver Resultados

    Carregando ... Carregando ...

  • Contatos

    E-mail: [email protected]
    Telefone: 98 3236-1351
    Celular: 98 8722-6094

    Arquivos

    Posts ordenados por data de publicação.