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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Justiça afasta delegado de Mirinzal por improbidade administrativa

Política
 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou, no último dia 9, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o delegado Jorge Antônio Silva Santos, atualmente lotado no município de Mirinzal. Na ação, o Ministério Público requer o afastamento imediato do delegado do cargo.

De acordo com a ação, o delegado não vinha instaurando procedimentos policiais por alegar que não havia nenhum investigador de polícia lotado na delegacia de Bequimão, onde trabalhava anteriormente, e que a função de investigação seria de investigadores e não do delegado. A inércia do delegado, no entanto, acontecia mesmo em crimes de menor potencial ofensivo, cuja providência a ser tomada seria simplesmente a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), não sendo necessária nenhuma investigação.

Além disso, a Lei Estadual n° 8.957/2009, que reorganizou o plano de carreiras, cargos e remuneração do Grupo Operacional Atividades de Polícia Civil do Estado do Maranhão, prevê a investigação policial como função de delegados de polícia.

O Ministério Público chegou a recomendar ao delegado que tomasse as medidas legais cabíveis em relação aos crimes comunicados. Jorge Antônio Silva Santos, no entanto, respondeu que caberia ao delegado apenas a coordenação das investigações e continuou sem dar o encaminhamento necessário às demandas.

Em fevereiro de 2013, a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza realizou inspeção na Delegacia de Bequimão, requisitando os procedimentos em trâmite na delegacia e os processos remetidos pelo Poder Judiciário para cumprimento de diligências. O delegado, porém, apresentou apenas parte dos documentos, notadamente os mais antigos.

A promotora ressalta que vários crimes a respeito dos quais o delegado concedeu entrevistas, nas quais afirmou que estava apurando, não estavam entre os apresentados. O Ministério Público requereu que fossem remetidos ao Judiciário os processos em andamento e, mais uma vez, foram encaminhados apenas os mais antigos. Diante disso, chegou a ser pedida a busca e apreensão dos documentos, deferida pela Justiça.

Pesam contra o delegado, ainda, denúncias de agressão física e verbal, recusa em dar andamento a investigações de violência doméstica, retardamento de investigações em processo de estupro de vulnerável e omissão na realização da prisão de um policial civil. Todos os casos foram comunicados à Delegacia Geral de Polícia Civil.

Além disso, mesmo depois de lotado na Delegacia de Mirinzal, Jorge Antônio Silva Santos continuou expedindo autorizações para festas no município de Bequimão.

“A autoridade policial ora demandada agiu de forma diametralmente oposta àqueles deveres impostos pelo Estatuto, pois não exerceu com zelo e dedicação as atribuições do cargo de delegado de Polícia Civil, desrespeitou normas legais e regulamentares, descumpriu as requisições do Ministério Público, não manteve conduta compatível com a moralidade administrativa e não tratou com urbanidade o público em geral”, afirma, na ação, a promotora Rita de Cássia Souza.

Além do afastamento imediato do cargo, a ação do Ministério Público requer a condenação do delegado Jorge Antônio Silva Santos por improbidade administrativa. Se condenado, ele estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

As informações são do MPMA

Casal é acidentado quando fazia sexo dentro do carro

Brasil
 

Um acidente de trânsito deixou quatro pessoas gravemente feridas no cruzamento da Avenida Fortes com a Avenida Assis Brasil em Porto Alegre, capital gaúcha.

Um casal fazia sexo no banco de trás de um veículo quando o motorista se distraiu e perdeu o controle da direção. Todos tiveram lesões graves.

Veja como ficou o veículo e as vítimas.

Deputado Zé Carlos do PT comemora três grandes vitórias no fim do seu mandato

Política
 

Foi derrubado, na sessão plenária desta terça-feira (16), o veto governamental ao projeto de lei de autoria do parlamentar estadual Zé Carlos do PT, que prevê que os candidatos eleitos para o cargo de prefeito institua equipe de transição, para inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal antes de tomarem posse sobre a instituição da equipe de transição para o cargo de prefeito.

O parlamentar defendeu a derrubada do veto na tribuna, afirmando, que o projeto possui uma importância social muito grande para o Estado. “Com a criação da equipe de transição, o gestor eleito terá a oportunidade de conhecer, imediatamente, a situação financeira, estrutural e de recursos humanos do ente público, de forma que, quando assumir, terá mais facilidade em garantir a plena aplicação do Princípio da Continuidade Administrativa”, afirmou o parlamentar.

Todos os parlamentares presentes na sessão votaram a favor do projeto, ou seja, votando pela derrubada do veto da ex-governadora Roseana Sarney.

Na ocasião, Zé Carlos comemorou também a aprovação do projeto de lei 171/2014, que dispõe sobre o apoio financeiro e técnico às Casas Familiares Rurais e as Escolas Famílias Agrícolas do Estado do Maranhão, beneficiando as 19 Casas Familiares Rurais e 19 Escolas Famílias Agrícolas que tem como metodologia de ensino a pedagogia da alternância. O projeto implanta oficialmente uma política de governo especifica para a manutenção dessas escolas.

Ambos os projetos serão promulgados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros no prazo de até 48 horas.

PEC aprovada em 2º turno 

Também de autoria do deputado Zé Carlos do PT Foi aprovado em 2º turno por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2014, que tem por objetivo criar o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FUNEDAF) no Maranhão. A (PEC) prevê que 0,10% da receita corrente liquida do Estado, seja investido diretamente nas comunidades rurais e de financiamento aos produtores rurais enquadrados nessa categoria.

Segundo o deputado, maior parte dos alimentos consumidos hoje no estado é produzido pela agricultura familiar. Essas famílias enfrentam todo tipo de dificuldade quando ocorre algum problema climático ou de mercado, essas famílias não tem nenhuma segurança para dar continuidade na sua produção, a proposta garante segurança à produção dessas famílias.

Assembleia aprova Orçamento do Governo do Maranhão para 2015

Política
 

Em sessão extraordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei N° 196/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2015.

De acordo com esta proposta, encaminhada pela então governadora Roseana Sarney, o Orçamento de 2015 conta com receita total estimada no valor de R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais).

O Projeto de Lei Nº 196/2014, encaminhado mediante a Mensagem Nº 072/2014, datada de 30 de setembro de 2014, tramitou normalmente na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, com uma previsão orçamentária estimada em R$ 1,7 bilhão a mais que o executado no exercício de 2014.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), solicitou mediante requerimento escrito, e o Plenário aprovou, a realização da sessão ordinária na qual foi apreciado e aprovado o Orçamento do Estado para 2015.

Pela Mensagem nº 072/14, o Projeto de Lei N° 196/2014 compreende a programação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas na qual o Estado do Maranhão é detentor da maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

A proposta orçamentária de 2015 está estimada em R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais), sendo destinado ao Orçamento Fiscal o montante de R$ 11.521.849.777,00 (onze bilhões, quinhentos e vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais), ao Orçamento da Seguridade Social, R$4.235.266.378,00 (quatro bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e oito reais), e ao Orçamento das Empresas Estatais controladas pelo Estado, R$128.258.127,00 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte e sete reais).

Na mensagem à Assembleia Legislativa, a então governadora Roseana Sarney apresenta dados sobre o momento econômico no qual o Estado se encontra e dá subsídios para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2015.

A Mensagem Nº 072/14 destaca a importância dos recursos captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiam o Programa Viva Maranhão – Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo, cujo objetivo principal é viabilizar investimentos capazes de complementar a infraestrutura social e econômica necessária à integração, otimização e aumento da competitividade dos empreendimentos privados que ora se implantam no Estado; e ainda promover a inclusão socioprodutiva de significativa parcela da população em situação de extrema pobreza.

A Mensagem informa que o Programa Viva Maranhão superou todas as metas estabelecidas junto ao BNDES, alcançando um recorde histórico de 555 obras em andamento em todo Estado, contemplando os 217 municípios.

O volume de pagamentos realizados até o mês de agosto de 2014 foi de aproximadamente R$ 650 milhões de reais, sendo a média dos dois últimos meses em torno de R$ 120 milhões de reais. Dos 3,8 bilhões de reais destinados ao Programa, foram contratados R$ 2,5 bilhões de reais, que correspondem a 66% do total dos recursos obtidos junto àquela Instituição Financeira.

No Exercício Orçamentário de 2015, são destacadas as ações do Programa Viva Maranhão, onde se encontra a maioria dos investimentos públicos com um Orçamento da ordem de 1,7 bilhão de reais. Deste montante, cercade 1,1 bilhão foram alocados na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), destinados às obras de infraestrutura que estão em andamento e outras que serão iniciadas em 2015.

A Mensagem ressalta, além do início das obras como a do Anel Viário da Soja na região Sul do Maranhão e da Rodovia do Arroz na Região Tocantina, investimentos estes que contribuem diretamente para elevação da competitividade das atividades produtivas dessas duas importantes regiões para a economia do Estado, outras rodovias que facilitam o transporte da população com mais segurança e, também, contribuem para o fluxo da produção dentro do Estado estão em andamento ou a iniciar. “Também encontram-se em plena operação obras de grande importância no meu governo nas áreas da segurança pública, mobilidade urbana, saúde, saneamento básico, desenvolvimento social e industrial, educação, gestão pública e ambiental, dentre outras”, explana Roseana.

A Mensagem Governamental destaca na Segurança Pública, o Presídio de São Luís III, já em funcionamento, e os Presídios de Coroatá e Timon, que se encontram em fase de conclusão; além de outras 20 unidades de segurança da Polícia Militar e Polícia Civil, bem como o aumento do contingente policial com 2.516 nomeações realizadas pelo meu governo em 2014, sendo: 329 Policiais Civis, 70 Delegados de Polícia Civil, 1.857 Policiais Militares e Bombeiros Militares, 100 agentes Penitenciários, 160 Analistas e Assistentes de Trânsito, além da aquisição de mais de 400 novas viaturas.

Na área de mobilidade urbana e lazer, várias obras importantes estão sendo realizadas e finalizadas até o final do governo, com destaque para as de São Luís, tais como: a 2ª Etapa da Via Expressa, Avenida 4º Centenário, Avenida Metropolitana e o Espigão da Ponta D’areia, cuja maturação amplia as expectativas da população em relação às melhorias tão esperadas para a mobilidade urbana da capital. Ressalta, ainda, os 868 km de pavimentações de vias urbanas que estão sendo realizadas nos 217 municípios do Estado.

A então governadora Roseana, na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, afirma taxativamente: “O nosso governo trabalhou incansavelmente para fazer frente à frustração de receita em decorrência do baixo desempenho da economia e das desonerações. Esta, por sua vez, se deve, principalmente, à redução das transferências federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), impactadas pelo menor dinamismo da economia e pelas desonerações tributárias no Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (base de formação do FPE).

Nesse sentido, temos trabalhado para diminuir a dependência fiscal junto aos repasses da União. Como resultado, cumpre mencionar o forte avanço da arrecadação tributária, sob a gestão da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, e que o desempenho fiscal atingiu resultados expressivos. Na comparação entre os anos de 2014 e 2013, houve um crescimento nominal de 14,4%.

Assim, mesmo em uma conjuntura desfavorável, meu governo manteve um quadro fiscal em que todas as metas e percentuais exigidos foram rigorosamente cumpridos. Um exemplo é o respeito aos limites de gastos com pagamento de pessoal e encargos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em que o Poder Executivo apresentou, em 2013, o percentual de 39,25%, muito distante do limite máximo de 49%”, assina a então governadora na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

Agência Assembleia

Confusão em Rosário: bonitona mostra foto nua e diz que não é sua!

Maranhão
 

Há cinco dias a cidade de Rosário está sendo balançada com uma confusão gerada por uma foto de uma jovem (maior de idade) nua.

A jovem que teve a foto espalhada pela cidade se identificava como Raylla Castro. Porém a verdadeira Raylla se manifestou na sua página pessoal no Facebook desmentido o ocorrido.

Em seu perfil, a verdadeira Raylla postou a foto da suposta farsante completamente pelada ao lado da dela, mostrando a diferença entre as duas.

E você acredita que é uma mera semelhança?

rossss

Jorge Pavão é eleito presidente do TCE para o biênio 2015/16

Maranhão
 

O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária realiza no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.

Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim.

Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04.

Em seu discurso, o próximo presidente da Corte de Contas garantiu que continuará trabalhando no sentido de fazer com que o Tribunal avance, cada vez, no processo de modernização de suas ações.

Jorge Pavão agradeceu o apoio e confiança dos familiares, amigos, servidores da Casa, de seus colegas conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas.

Ele fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela atual direção, comandada por Edmar Cutrim. “Nas duas gestões [2011/12 e 2013/14] do presidente Edmar o Tribunal de Contas avançou muito, se modernizou e, hoje, está mais próximo da sociedade cumprindo o seu papel de zelar pela transparência e boa aplicação dos recursos públicos. E é com foco neste tipo de gestão que iremos administrar a Casa a partir de janeiro”, afirmou.

Membro mais recente do colegiado de conselheiros titulares do TCE, Washington Oliveira classificou como uma grande honra exercer o cargo de ouvidor. “Além disso, quero agradecer a colaboração dos meus pares e dos servidores que, diariamente e com muita competência, fazem esta Casa”.

Avaliação semelhante fez Caldas Furtado que, pela primeira vez, assume cargo na direção do Tribunal. “Foi uma honra ter sido escolhido para vice-presidência. Continuaremos a trabalhar para fazer um TCE cada vez mais forte”.

Balanço – Edmar Cutrim fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nos últimos dois biênios nos quais ele comandou o Tribunal.

“Só para se ter uma idéia, somente em 20013 e 2014 a Presidência recebeu mais de seis mil processos, sendo que deste total, 96% foram analisados e despachados. Isso mostra que, hoje, o TCE é um dos mais modernos do Brasil e sua eficiência também se dá em função de possuir um quadro de servidores extremamente qualificado”, disse.

Pleno do TJ afasta Marcelo Baldochi do cargo de juiz

Política
 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu, no fim da manhã desta quarta-feira (17)m afastar de suas atividades, o juiz Marcelo Baldochi, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz.

A decisão foi tomada após a conclusão da sindicância que investigava a conduta do juiz, acusado de abuso de poder.

Marcelo Testa Baldochi deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM, que trabalham no aeroporto de Imperatriz, no sábado (6). Eles foram conduzidos ao Plantão da Polícia Civil na cidade depois de impedirem que o magistrado embarcasse por causa de atraso.

A atitude do juiz causou polêmica e o caso ganhou repercussão nacional.

O contraditório nisso tudo é que Baldochi já havia julgado improcedente uma ação movida por um passageiro contra uma companhia aérea, pelo mesmo motivo, em 2012. Na decisão, o magistrado diz que a culpa era exclusivamente do cliente.

Agora será aberto um processo administrativo disciplinar para a investigação final sobre este caso e outras denúncias que a sindicância recebeu em relação ao magistrado.

O prazo para conclusão das investigações da comissão é de no máximo 30 dias, mas a ideia é que o relatório seja entregue antes do fim de ano.

Reveja como Marcelo Baldochi se referiu aos funcionários detidos aqui.

Blogueiros do Maranhão farão 1º encontro em São Luís

Maranhão
 

Blogueiros de todo o Estado estão convidados a participarem do 1º Encontro de Blogueiros do Maranhão, promovido pela Assessoria Avançada, Blog do Luis Cardoso.

O evento será realizado na próxima sexta-feira (19), no Restaurante Dona Maria, localizado no Calhau, a partir das 21h, com comida e bebida liberados.

Os profissionais da blogosfera de todo o Estado que queiram participar do encontro, devem entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou até mesmo pelos comentários do blog se identificando para que sejam incluídos na lista dos convidados especiais.

Será um momento único onde profissionais da comunicação estarão se confraternizando numa festa de fim de ano em São Luís.

Daniel Leite é nomeado para a Corte do TRE-MA

Maranhão
 

O advogado Daniel Leite, um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral do Maranhão, foi nomeado nesta terça-feira (16) pela Presidente da República, Dilma Rousseff, para exercer o cargo de membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral.

Ele vai substituir ao também advogado Daniel Blume, que estava no lugar do advogado Sergio Muniz.

Veja abaixo a publicação no Diário Oficial da União.

publicação

André Campos entrega mais um posto avançado de atendimento do Detran-MA

Política
 

A região metropolitana de São Luís ganhou mais um posto avançado de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), na manhã desta segunda-feira (15). Localizado na Estrada de Ribamar, MA 201, em Paço do Lumiar, logo depois do Maiobão, a unidade foi inaugurada pelo diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Funcionando em um novo prédio, com cinco guichês de atendimento, três baias de vistoria, banheiros, estacionamento próprio, além de adaptações para portadores de deficiência, o posto proporcionará aos usuários todos os serviços de habilitação e a veículos oferecidos pelo Detran.

Para André Campos, os serviços oferecidos no novo posto, trarão comodidade e facilidade para a população da região metropolitana. “Facilitar o acesso aos serviços do Detran e garantir um atendimento de qualidade são metas do governo. Só tenho a agradecer a minha equipe que vem trabalhando incansavelmente para concluir as obras que estamos entregando”, destacou o diretor.

O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Ramir Aguiar, comemorou a inauguração de mais um posto do Detran. “Esse posto é um grande presente do Detran-MA aos usuários da região metropolitana”.

Prestigiaram a inauguração juntamente com André Campos, o diretor Operacional, Márcio Cavalcante; o diretor Financeiro, Arlindo Nogueira; a diretora Administrativa; Graça Paz; a chefe de Recursos Humanos do Detran, Graça Reis; a chefe da Habilitação, Nazaré Nunes; a assessora de Planejamento, Cristiane Silva; e o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Ramir Aguiar Ribeiro.

Petrobras Distribuidora abre inscrições para 2,7 mil vagas com salários de até R$ 8,8 mil

Brasil
 

A Petrobras Distribuidora abriu nesta terça-feira (16) as inscrições do processo seletivo para 2.702 vagas – 47 imediatas e 2.655 para formação de cadastro de reserva – em cargos de nível médio/técnico e superior.

As vagas são para todo o país. Os salários, de acordo com o nível, variam entre R$ 3.095,97 a R$ 8.866,74.

As inscrições devem ser feitas de 16 de dezembro a 12 de janeiro de 2015.

Saiba mais acessando a nossa página em Concursos.





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