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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Presos provisórios começam a usar tornozeleiras eletrônicas

Judiciário
 

Colocação de tornozeleira em preso provisório

Colocação de tornozeleira em preso provisório

O uso de tornozeleiras para monitorar presos provisórios na Comarca da Ilha de São Luís passou a ser uma realidade nesta quinta-feira (30). Durante audiência realizada na Central de Inquéritos de do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), dois presos assinaram termo de aceitação para uso do aparelho, além do termo de compromisso, no qual se submetem aos critérios do regime aberto. A medida se constitui em uma liberdade vigiada alternativa à pena privativa de liberdade, contribuindo para diminuir a população carcerária.

Os presos provisórios, presentes nas audiências na Central de Inquéritos nesta quinta-feira, cometeram crimes de menor potencial ofensivo, cabendo, conforme legislação vigente, a aplicação da medida substitutiva de prisão. A iniciativa também faz parte de um pacto de implementação de alternativas penais firmado entre Tribunal de Justiça; Corregedoria da Justiça; Governo do Estado, por meio da Secretária de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap); e o Ministério da Justiça.

Para a corregedora Nelma Sarney, o apoio do Comitê foi importante para esse passo, já que o monitoramento eletrônico foi uma proposta que surgiu nas discussões do grupo. A desembargadora reafirmou que essa é uma importante medida para diminuir a população carcerária. Ela adiantou que até o final do mês de novembro será editada uma resolução conjunta dos órgãos envolvidos regulamentando a matéria.

De acordo com o secretário do Comitê Gestor da Crise do Sistema Carcerário, Thiago Castro, serão utilizadas inicialmente 135 tornozeleiras. A Central de Inquéritos de São Luís foi a primeira unidade judicial a receber o dispositivo. As próximas unidades previstas para receberem são a 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís e a Vara de Violência Contra a Mulher, todas de São Luís.

Como apoio à medida, uma Central de Monitoramento foi instalada na Sejap. As tornozeleiras contam com dispositivo eletrônico que permite acompanhar o trajeto do portador. Caso ele descumpra o estabelecido nos termos de aceitação e de compromisso, a exemplo de sair de um determinado limite geográfico ou fazer rotas diferentes das estabelecidas, um sinal é enviado para a central. Nesse momento é feita uma comunicação ao juiz responsável pelo réu, que por sua vez expede uma ordem de prisão, cumprida em uma unidade prisional.

Os réus que cumprem a medida, também chamada de prisão domiciliar, ainda são acompanhados por uma equipe multidisciplinar do Núcleo de Monitoramento de Egressos (Numeg) da Sejap, que fazem visitas periódicas a essas pessoas. O acompanhamento contribui para a efetivação do monitoramento eletrônico.

Também participaram das audiências, os juízes corregedores Oriana Gomes, José Américo breu Costa, Francisca Galiza e Tyrone José Silva; o promotor de Justiça Cláudio Cabral; o juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes dos Santos; os juízes da Central de Inquéritos, Antônio Luiz Silva, que presidiu as audiências, e Fernando Mendonça de Sousa.

Economia – Para o coordenador executivo da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, Ariston Apoliano, além da diminuição da população carcerária a tecnologia possibilita diminuir os gastos com o sistema prisional. Ele explicou que cada réu monitorado tem um custo mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), enquanto na unidade prisional esse custo sobe para cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais) por preso.

Pacto – A medida implantada nesta quinta-feira vem complementar os procedimentos referentes à audiência de custódia, estabelecida no Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Pelo pacto, o preso em flagrante deve ser levado à presença de um juiz para avaliar a situação e decidir sobre a manutenção da prisão e as condições em que ela se ocorrerá, se privativa ou não de liberdade. Para cumprimento da iniciativa, a central recebeu neste mês de outubro mais duas salas de audiências.

No caso da Central de Inquéritos, durante as audiências com esses presos o juiz já poderá decidir, durante a análise da situação do preso em flagrante, se ele seguirá ou não para uma unidade prisional. No caso de aplicação de uma medida alternativa, ele poderá aplicar a liberdade vigiada, por meio do uso da tornozeleira.

A adoção do pacto é resultado de um esforço conjunto entre a Corregedoria da Justiça, a Unidade de Monitoramento Carcerário, a Defensoria Pública e o Ministério Público. O procedimento é uma prática defendida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por organismos nacionais e internacionais. Para o juiz Fernando Mendonça a apresentação do preso é fundamental para a constatação, juntamente com outros elementos, da legalidade da prisão, bem como para a aplicação de medidas alternativas à restrição de liberdade.

20 adolescentes de escola pública são expostas em perfil sexual

Polícia
 

Três delegacias de São Luís estão investigando uma página na rede social Facebook que expôs pejorativamente fotos e comentários sobre 20 estudantes de uma escola pública da capital.

A investigação vem sendo feita pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT) e Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).

O caso foi denunciado por um pai de uma das adolescentes que teve fotos divulgadas. A investigação segue a linha de que a o criador da página, que já foi excluída após a denúncia, seja um aluno da escola.

As 20 garotas deram seus depoimentos na Delegacia do Adolescente Infrator. A polícia tentará investigar o caso analisando o modo como o autor da página falava de cada garota no perfil. Assim, será possível seguir encontrar um padrão que leve até um suspeito.

Do Gi

Repórter do CQC arruma briga e faz questão de apanhar

Política
 

Oscar Filho sendo agredido pela vereadora Marilda Covas em Batatais, São Paulo

Oscar Filho sendo agredido pela vereadora Marilda Covas em Batatais, São Paulo

O repórter do CQC, que na verdade é intitulado de humorista, Oscar Filho, foi um tanto grosseiro com o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, durante uma entrevista exibida aqui no Blog. (Reveja)

Mesmo sendo chamado de ‘mal caráter’ pelo repórter, o político não perdeu a linha, foi muito equilibrado e não caiu na provocação.

Aliás, esta é a especialidade de Oscar, que já protagonizou cenas como estas mas, com um final nada agradável. A maioria terminou em pancadaria.

Em julho deste ano, o repórter gravava o “Proteste Já” nas mesmas circunstâncias e acabou sendo agredido pela vereadora Marilda Covas em Batatais, São Paulo.

No mesmo mês, por conta da sua irreverência e provocação, ele foi arrancado à força da Sede da prefeitura de Campo Limpo. Pelas acusações feitas pelo repórter ao prefeito, na ocasião, usando termos chulos e palavras de baixo calão, representantes da prefeitura disseram que o programa queria apenas ‘causar’.

Oscar Filho também já foi preso há três anos atrás por usar farda de militares, durante uma reportagem, o que foi considerado uma contravenção leve.

Em 2012, o humorista foi agredido por petistas durante eleição. Ele recebeu socos e foi jogado para dentro de uma das salas de votação. Com machucados na boca e pressão alta, o comediante foi atendido na enfermaria do colégio eleitoral e disse que registraria um Boletim de Ocorrência. A polícia foi chamada para apartar a briga, que envolvia cerca de 20 pessoas. Ninguém foi detido.

Ele também já foi agredido pelo jornalista Gil Sobreira, da equipe de assessores da prefeitura Esperantina, no Piauí.O caso aconteceu enquanto Oscar se dirigia à Secretaria de Educação daquela cidade para falar sobre um suposto envolvimento do atual prefeito em licitações irregulares. O caso foi parar na delegacia.

Com tanta confusão provocada, Oscar Filho também foi processado pela família de uma jovem da cidade Monte Aprazível, localizada no interior de São Paulo, após uma publicação no Facebook com uma foto de uma garota de 17 anos sem autorização. Ele fez piada com a garota portadora de paralisia facial. A família em questão pede indenização de R$ 109 mil por danos morais na 31º Vara Cível de São Paulo (SP), e alega que a garota entrou em depressão após a repercussão do post feito pelo repórter.

Em 2009 o repórter causou polêmica ao afirmar no Twitter que a Crucificação não existiu e que Jesus era masoquista. Após a publicação, Oscar Filho foi alvejado por respostas mal humoradas de centenas de Cristãos que se sentiram ofendidos com o que o humorista disse e chegou a ser chamado de idiota.

Em agosto de 2013, o repórter passou por outro tumulto durante uma gravação. Ele investigando um caso de nepotismo na Prefeitura de Joanésia, cidade do interior Minas Gerais e durante a cobertura, o apresentador teve o microfone arrancado e a câmera usada na filmagem danificada.

A atriz e humorista Monica Iozzi, sua colega no CGC, durante uma entrevista ao programa “2 chopes” do Yahoo, disse que “Oscar Filho não é só pequeno no tamanho, ele é uma pessoa pequena, extremamente mesquinha no trabalho”.

Militares reclamam do deputado eleito pela categoria

Política
 

Cabo CamposRoberto Campos Filho, cabo da Polícia Militar eleito deputado estadual no Maranhão, começou a se distanciar da categoria que o elegeu. É o que dizem 8 de 10 militares consultados pelo editor deste blog.

As reclamações dos companheiros de farda são muitas, a principal delas é a de que Campos não mais atende os telefonemas. Outro detalhe importante é o rompimento do deputado eleito com o professor Fernando Carvalho, um dos seus principais articuladores e porta-voz. Outros nomes importantes na caminhada eleitoral também se mantem distantes, sem serem ouvidos. E reclamam.

Cabo Campos (PP) foi votado por 19.298 pessoas, a maioria do seu eleitorado é constituída por policiais militares e seus familiares. Depois da eleição, sua primeira ação foi reunir com as lideranças na Associação dos Inativos (releia). O problema é que depois da reunião muita coisa mudou no cenário político e as mudanças parecem ter afetado a forma de agir do deputado-militar. Campos tem sido visto acompanhado por pessoas estranhas ao meio militar e mesmo desconhecidas do seu círculo de amigos.

“Há algo de estranho nisso tudo”, desabafou um dos interlocutores do Blog enquanto um Sargento que pediu para não ser identificado enfatizou: “o homem agora parece que tá ilhado, amarrado, cercado por pessoas que não contribuíram para a eleição dele”.

Inexperiente politicamente, se o deputado se mantiver como está pode estar construindo um mandato inócuo. O mundo político é um só. Tudo está intercalado. Assim, a montagem da equipe do governador Flávio Dino, resulta em implicações de toda natureza em todos os setores.

As indicações de Neto Evangelista e Bira do Pindaré para secretarias é um exemplo. Os dois sempre foram interlocutores da causa dos militares e, saindo da Assembleia Legislativa, deixam de ser um suporte para as pretensões de Cabo Campos lutar por melhorias para a categoria.

Blog do Louremar Fernandes

Felipe Camarão assumirá Secretaria de Gestão e Previdência no governo Flávio Dino‏

Política
 

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (31) o nome de Felipe Costa Camarão para comandar a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep). Essa foi a 15ª indicação de composição do governo que terá início no próximo 1º de janeiro.

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo.

Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

Perfil do Secretário

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

Neto Evangelista desiste de eleição para prefeito de SL

Política
 

O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) desistiu de disputar a eleição de prefeito de São Luís, em 2016. O tucano afirmou com exclusividade a O Estado, que, ao aceitar o convite do governador eleito Flávio Dino

(PCdoB) para comandar a Sedes, não pleiteia mais o posto.

Segundo Evangelista, um acordo proposto por Flávio a seus aliados, estabelece que nenhum daqueles que fizerem parte do primeiro escalão do futuro Governo, poderá disputar a eleição de 2016. Ele aceitou a proposta.

“Esse acordo existe entre todos aqueles que forem confirmados como secretários, para que em 2016 não haja um esvaziamento da maquina pública e seja necessário se efetivar reformas administrativas. Meu foco agora, portanto, será nos próximos quatro anos no Governo do Estado”, disse.

Neto Evangelista era um dos virtuais candidatos a prefeito, ao lado do próprio Edivaldo Júnior e da deputada Eliziane Gama (PPS).

Fonte: O Estado 

Gastos com veículos ultrapassam os R$ 3,5 milhões em Penalva

Política
 

Edmilson Viegas, prefeito de Penalva

Edmilson Viegas, prefeito de Penalva

A farra com dinheiro público continua pelo interior do Maranhão.

No município de Penalva, distante a 254 km de São Luís, o prefeito Edmilson de Jesus Viegas firmou dois grandes contratos com empresas diferentes mas que atuam no mesmo ramo.

O primeiro foi com a J. Iris Transporte e Turismo Ltda. no valor de R$ 2.403.600,00 (Dois milhões, quatrocentos e três mil e seiscentos reais) para pagamento dos serviços de locação de veículos diversos que atendam a demanda do município.

O segundo foi com a empresa Trasporte Vitória Ltda. no valor de R$ 1.173.000,00 (Hum milhão, cento e setenta e três mil reais) para prestação de serviços de transporte escolar  dos alunos da rede municipal. Ou seja, um total de R$ 3.576.000,00 (Três milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais).

Resta agora saber se os serviços, considerados caros, estão realmente sendo prestados a contento. Mas o Ministério Público precisa estar atento a esses valores contratados em municípios pequenos.

Depois da farra do combustível, prefeita de Lago Açu tem contas rejeitadas pelo TCE

Política
 

Blog do Louremar Fernandes
As contas da prefeita Marly dos Santos Sousa Fernandes, de Conceição do Lago Açu, foram desaprovadas ontem pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Marly dos Santos exerce o segundo mandato consecutivo na prefeitura de Lago Açu, distante 365 km de São Luis. As contas desaprovadas são referentes ao exercício de 2010.

Este ano ela foi notícia durante a campanha eleitoral quando uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo flagrou farta distribuição de combustível. (leia aqui)

Veja a matéria abaixo:

Outras contas desaprovadas

Outros gestores tiveram as contas desaprovadas na quarta-feira (29) pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. São eles: Mário Jorge Silva Carneiro (Esperantinópolis/2007), com multa de R$ 61.800,00; Raimundo Nonato Pereira Ferreira (Buriti Bravo/2009), com multa de R$ 62.400,00 e Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão/2011), com multas de R$ 38.200,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Altemar Lima de Sousa (Alto Alegre do Pindaré/2009), com multa de R$ 50.000,00; Elmar Noleto e Silva (Barão de Grajaú/2010), com multa de R$ 20.509,00 e débito de R$ 27.549,23; Erivaldo Costa Sandes (Benedito Leite/2010), com multa de R$ 41.338,00 e débito de R$ 76.794,24 e Raimundo José Ferreira Machado (São João Batista/2009), com multa de R$ 29.802,00.

Conselho Municipal de Assistência Social de São Luís concede registro ao IBRAPP

Política
 

Na última terça-feira (28) o Conselho Municipal de Assistência Social de São Luís, concedeu o registro ao IBRAPP de entidade executora de programa e projetos com benefícios sócio-assistenciais. O registro foi em decorrência das ações continuadas de assessoramento e defesa da garantia de direitos das crianças, adolescentes e mulheres na capital.

A importância desse registro para as entidades que buscam realizar ações sociais é o fortalecimento na contribuição e no beneficiamento de comunidades carentes de políticas públicas tais como serviços de saúde, educação, atividades lúdicas, atividades ambientais, dentre outras, que promovem a cidadania de uma parcela da sociedade tão carente de serviços sociais.

O IBRAPP desde o ano de 2011 vem desenvolvendo ações sociais nesse sentido tais como o Equoibrapp, a qual teve por objetivo o beneficiamento por meio de serviços de orientação jurídica, saúde e apoio psicológico às famílias de pessoas com deficiência e praticantes da equoterapia da Polícia Militar-MA.

Outras ações já realizadas pelo Instituto e que merecem destaque foram“Natal eu acredito”, realizada em Tuntum-MA,garantindo momentos de diversão para inúmeras crianças desse município e a ação “Ciranda dos Sonhos”,realizada na casa Sonho de Criança, com a promoção de oficinas de leitura dinâmica, teatro, música e dança para crianças soropositivas.

De acordo com Lílian Pantoja, coordenadora do Setor de Projetos do IBRAPP, esse registro foi uma forma de reconhecimento dado ao Instituto pelo desenvolvimento desses trabalhos sócio-assistenciais desenvolvidos em comunidades da cidade de São Luís.

“O trabalho social do IBRAPP durante esses anos tem se perpetuado por meio de intervenções sociais concretas, voltado para o comprometimento ao indivíduo em situação de vulnerabilidade. Além disso, por meio dessas ações o Instituto incentiva os seus colaboradores a exercerem o voluntariado e esse registro no Conselho Municipal de Assistência Social, nos trouxe um maior comprometimento e incentivo para continuarmos desenvolvendo nossas ações”, afirma.

Prefeitura de Mirinzal lança edital de concurso público

Política
 

A Prefeitura de Mirinzal, divulgou o edital de concurso público nº 001/2014 para preencher 56 vagas imediatas, mais cadastro de reservas, em cargos de nível médio completo em magistério ou superior.

A remuneração prevista para os contratados pode chegar a R$ 2.400,00.

As inscrições podem ser feitas até o 28 de novembro de 2014, na sede da Prefeitura de Mirinzal.

Mais informações sobre este e outros certames você confere na nossa página acessando em Concursos.

Inaugurado em Lago da Pedra, o Sistema da Unidade Interligada de Registro Civil

Política
 

A Prefeitura de Lago da Pedra, através da SEDIHC-Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, realizou nessa quarta-feira (29) a inauguração do novo Sistema da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento no Hospital Serra de Castro, que já funcionava desde 2002, e a partir de agora passa a ser interligada ao Sistema Nacional de Registro Civil.

Estavam presentes a solenidade a Secretária de Saúde de Lago da Pedra, Almiralice Mendes, o vice prefeito Laércio Arruda, representando a prefeita Maura Jorge, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania Luiza Oliveira, os vereadores Professor Nascimento e Thiago Sá, além de funcionários e populares, que foram prestigiar o evento.

Com a instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento em maternidades e mutirões voltados para comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania está trabalhando para erradicar o sub-registro no Estado.

A inauguração do novo sistema faz parte da Campanha Estadual “ Maranhão com Nome e Sobrenome, destacou a Secretária de Estado de Diretos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira.

“Nós estadualizamos a política para tornar o Maranhão um local livre do sub-registro, por isso estamos percorrendo as cidades do interior com a campanha “Maranhão com Nome e Sobrenome. O primeiro passo para seus direitos”. Assim, iremos conscientizar a população quanto a importância da Certidão de Nascimento para que se tenha acesso à benefícios e se possa ter a plenitude como cidadão”, afirmou a secretária.

100 cabeças de gado são roubadas de fazenda no MA

Maranhão
 

Imirante Imperatriz

Caseiro ficou refém por mais de 6h. A fazenda fica a 17km da BR-010, em Ribamar Fiquene.

RIBAMAR FIQUENE – Uma fazenda no município de Ribamar Fiquene, a 50 km de Imperatriz, foi invadida por assaltantes esta semana. A ocorrência só foi registrada ontem (30) no Plantão Central, pelo delegado de Montes Altos, que estava em Imperatriz, mas responde pela área.

De acordo com o depoimento do caseiro, três homens chegaram à fazenda, que fica numa estrada vicinal conhecida como Folha Larga, a 17 km da BR-010, e um deles logo o fez refém, o tempo todo sob a mira de um revólver. Era por volta de 18h. Os bandidos vasculharam a casa e, depois das 21h, ele percebeu que carretas se aproximaram do curral.

“Eu senti, porque não deixavam eu olhar, acho que pra eu não ver a quantidade, mas deu pra saber pelo barulho”, relatou o caseiro sobre o momento do roubo do gado. No pasto da frente estavam 198 cabeças de gado, entre garrotes e bezerros. Foram roubados exatamente 100.

A audácia dos bandidos chegou ao ponto deles agirem sem pressa, permanecendo na fazenda por mais de seis horas. Fizeram comida, ofereceram ao caseiro, e deram até remédio, porque ele estava muito nervoso.

“Eu só tinha que fazer cigarro para eles o tempo todo. Depois me colocaram numa rede, acho que para eu não ver nada. Quando eles iam sair me trancaram no quarto e disseram para eu tentar abrir só às 6h”, contou o trabalhador.

Ele conseguiu desprender a porta do quarto, com ajuda de uma escova e um prego para pedir socorro. Caminhou cerca de 4 km até outra fazenda de propriedade dos mesmos donos, para ligar para o fazendeiro.

“Tava tudo escuro. Passei por dentro da grota, por sorte não topei em nenhum toco no caminho”, lembrou o caseiro, aliviado.

Pela facilidade com que os assaltantes tocaram o gado e embarcaram na carreta, ele acredita que eram homens experientes e mais de quatro pessoas, além dos que permaneceram com ele na casa.

A carreta foi vista retornando pela estrada vicinal, no acesso à BR-010, mas na rodovia, tomou rumo ignorado.





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